DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, §1º, item 1, da Lei 180/78, a pedido e a partir de 21/08/2026, TATIANA CORDEIRO, RG. 24.213.942-5, do cargo de Oficial de Saúde, Efetivo, do Gabinete do Coordenador, da Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças.

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

DESIGNA ANDREA RODRIGUES DE ASSIS, RG. 21.915.772-8, Oficial Administrativo, Efetivo, para no período de 17/08 a 31/08/2026, em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais - Taubaté, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, durante o impedimento por licença prêmio de Kisanaraiana Soares Bento, RG. 42.984.403-7, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com artigo 2°, inciso II, do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DESIGNANDO JOSÉ ALEX SILVA DOS SANTOS, RG. 1.051.171, Oficial Administrativo, Efetivo, para no período de 17/08 a 31/08/2026, em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, durante o impedimento por licença prêmio de Wilmar dos Santos, RG. 21.839.989-3, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com artigo 2°, inciso II, do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, no período de 17/08 a 31/08/2026, a SANDRA REGINA MARIANO ARCO, RG. 16.392.572-0, Diretor I, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais de Jales, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento por férias de Suzana Cristina de Lima, RG. 25.534.387-5, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DESIGNANDO LUCIANA APARECIDA DELL'ORTI BRILHA, RG. 25.441.517-9, Oficial Administrativo, Efetivo, para no período de 17/08 a 31/08/2026, em Jornada Completa de Trabalho, exercer em substituição a função de confiança correspondente ao cargo de Diretor I, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais – Osasco, do Centro de Gerenciamento Regionais, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, durante o impedimento por férias de Sandra Freitas de Araújo, RG. 19.890.600-6, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com artigo 2°, inciso II, do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Retificação do DOE de: 19/06/20206, onde se lê Declarando: à vista de decisão judicial, 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal 1006164-91.2026.8.26.0053, em nome de Andrea de Oliveira Nascimento, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Deferimento de tutela provisória, para determinar o impedimento da instauração de processo administrativo contra a parte autora, em relação às faltas dosintervalos postulados para fins de licença saúde (09/01/2026 à 08/03/2026), até decisão final, bem como para que sejam suspensos os descontos sobre os vencimentos.:

Declarando: à vista de decisão judicial, 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal 100616491.2026.8.26.0053, em nome de Andrea de Oliveira Nascimento, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Deferimento de tutela provisória, para determinar o impedimento da instauração de processo administrativo contra a parte autora, em relação às faltas dosintervalos postulados para fins de licença saúde (09/01/2026 à 08/03/2026 e 09/03/2026 a 05/05/2026):), até decisão final, bem como para que sejam suspensos os descontos sobre os vencimentos.:

ANDREA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO R.G 21.241.170-6, CENTRO DE RECURSOS HUMANOS.

Declarando, que:

Osvaldo Peixoto Filho, Oficial Operacional, CLT, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do Núcleo Técnico - Operacional, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 073.XXX.XXX-65.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Silvia Colombo, RG 8.160.727-1, Assistente Técnico de Pesq. Cient. e Tecnol. VI, Efetivo, Nível VI, do Núcleo de Doenças de Transmissão Vetorial, do Centro deVirologia, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 45 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 2-10-2003 a 30-9-2008, publicada no DOE de 26-3-2013. Processo nº SPDOC 1827422/2019.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Joselina Brandão dos Santos - RG 27463694-3 de 17/08/2026 à 17/08/2026.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Portaria do Diretor Técnico de 20-08-2026.
EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1,

da LC 180/1978, a pedido e a partir de 03-08-2026, ANA CAROLINA FRAZAO, RG 43.560.471-5, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 01, Grau C, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVII - Campinas, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, da servidora adiante mencionada, para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

Da Unidade de Gestão Assistencial I, para o(a) Hospital Geral "Dr.

Manoel Bifulco" em São Mateus:

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade: Do Conjunto Hospitalar do Mandaqui "Bispa Keila Campos Costa Ferreira", para o(a) Instituto Clemente Ferreira - ICF: CARGO/FUNÇÃOOCUPANTE RG SQC/SQF ATIVIDADE Joseane Cristina de Lima 2233790 SQF II Oficial Monteiro 7-4 (Temporário) Administrativo (SEI: 024.00090197/2026-21) São Paulo, 19 de agosto de 2026

DISPENSANDO nos termos do artigo 5º, inciso I, da LC. 733/1993, a partir de 23/01/1999, RIELZA SOARES DO NASCIMENTO, RG. 34.089.889-6, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, Grau A, da EVNI, do Hospital Geral de Taipas, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de haver findado o prazo de permanência de 12 meses e para fins de regularização funcional. (024.00111431/2026-61).

São Paulo, 19 de agosto de 2026

DISPENSANDO nos termos do artigo 5º, inciso I, da LC. 733/1993, a partir de 18/05/1999, EDEMILSON JOSÉ CARNEIRO, RG. 12.992.068, Biologista, Ref. 01, Grau A, da EVNU, do Hospital Geral de Taipas, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de haver findado o prazo de permanência de 12 meses e para fins de regularização funcional. (024.00111418/2026-10).

São Paulo, 19 de agosto de 2026

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Clemilson Santos Cobra, RG 23.659.482-5, Diretor Técnico II, Comissão, Ref. 11, da EV-C, do(a) Gabinete do Coordenador - Css, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 6-7-2019 à 3-7-2024. Processo nº 001-0008-001.892/1995.

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

Rita de Cássia da Silva, RG 21.575.842-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do Centro de Saúde – I Dr. Vitor Araújo Homem de Melo – Pinheiros, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-6-2010 a 2-6-2015, publicada no DOE de 15-10-2015 a partir de 10/08/2026. Processo SEI nº 024.00032156/2024-58.

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, a Rita de Cassia da Silva, RG 21.575.842-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do CS I Dr Vitor Araujo Homem de Mello - Pinheiros, do Departamento Gerênciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 5-6-2005 à 3-6-2010. Processo SEI nº 024.00032156/2024-58.

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, a Mariusa Ianoni de Lima, RG 17.945.923-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, do Centro de Dermatologia Sanitária, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 13-7-2020 à 11-7-2025. Processo SEI nº 024.00094405/2024-07.

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, a Emerson Penna Natalino, RG 25.967.697-4, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 28-11-2020 à 26-11-2025. Processo SEI nº 024.00137619/2024-77.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Retificação do Despacho nº 001 de 18/08/2026, publicada em DOE de 19/08/2026

Referente ao Despacho nº 001 de 18/08/2026, do Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - CAIS-SR, onde se lê:

“MICHELLE DE CASSIA SAMOGIM RISSATO - RG 40.373.834-9 - 02 dias: 16 e 17/08/2026”.

Leia-se:

“MICHELLE DE CASSIA SAMOGIM RISSATO - RG 40.373.834-9 - 01 dia: 16/08/2026”.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR Apostila do Diretor nº 1 de 20-8-2026. Declarando, que:

Conceiçao Aparecida Sciuti, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, GrauJ, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 19.985.262-5.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

JOÃO PEDRO SOARES - RG 13.866.250 - 03 dias: de 19 a 21/08/2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE
MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de
20-08-2026.

Dispensando, a partir de 06/05/1998, nos termos do Artigo 35, I, da Lei 500/74, combinado com a LC 733/93, a servidora VANIA COELHO HENRIQUES, RG: 15.239.975-6, Médico, Temporário, deste CAIS.

AUTORIZANDO

PORTARIA DO DIRETOR Nº 1 DE 20-8-2026

GABINETE DO COORDENADOR - CSS

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

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