DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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146/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 INFORMAÇÕES ADICIONAIS
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102465236.2022.8.26.0053, do(a) 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: ANA PAULA DE SOUZA MAGRI
CPF: 342.907.198-48
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.112.799/01
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Direito ao pagamento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho, nos termos do artigo 487 do CPC.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 08:35:34
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102465236.2022.8.26.0053, do(a) 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: ELIANA DE LIMA AUGUSTO RODRIGUES
CPF: 277.545.218-30
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.229.125/01
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Direito ao pagamento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho, nos termos do artigo 487 do CPC.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 08:35:08
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102465236.2022.8.26.0053, do(a) 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: BRAULIO FERNANDO BARIONI
CPF: 306.410.098-01
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 012.821.469/02
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Direito ao pagamento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho, nos termos do artigo 487 do CPC.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 08:34:41
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102465236.2022.8.26.0053, do(a) 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: CARMEN REGINA BUOSI SAFARIZ
CPF: 172.802.038-76
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 010.392.907/02 DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Direito ao pagamento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho, nos termos do artigo 487 do CPC.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 08:33:41
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 08:33:16
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102465236.2022.8.26.0053, do(a) 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102465236.2022.8.26.0053, do(a) 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: FABIANA DE PAULA PASSOS
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
CPF: 337.350.198-97
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.111.412/01 DIREITO RECONHECIDO
Nome: SOLANGE ISABEL DA SILVA
CPF: 290.640.268-07 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 013.487.796/05
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
DIREITO RECONHECIDO
Direito ao pagamento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho, nos termos do artigo 487 do CPC.
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Direito ao pagamento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho, nos termos do artigo 487 do CPC.
INFORMAÇÕES ADICIONAISDetermina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 08:32:52
INFORMAÇÕES ADICIONAISDetermina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 08:32:19
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102465236.2022.8.26.0053, do(a) 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102465236.2022.8.26.0053, do(a) 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: EDNA APARECIDA LINO LEPRI CPF: 030.799.908-46
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 010.297.352/02 DIREITO RECONHECIDO
Nome: VAGNER DIAS DA CRUZ
CPF: 158.403.808-06
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 013.487.346/03
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
DIREITO RECONHECIDO
Direito ao pagamento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho, nos termos do artigo 487 do CPC.
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Direito ao pagamento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho, nos termos do artigo 487 do CPC.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 08:30:17
INFORMAÇÕES ADICIONAISDetermina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 08:28:35
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102465236.2022.8.26.0053, do(a) 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102465236.2022.8.26.0053, do(a) 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):
Nome: ADA DA SILVA servidor(a): CPF: 137.644.008-38 IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 010.103.200/02 Nome: VAGNER DIAS DA CRUZ DIREITO RECONHECIDO CPF: 158.403.808-06
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 013.487.346/04
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Direito ao pagamento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho, nos termos do artigo 487 do CPC.
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Direito ao pagamento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho, nos termos do artigo 487 do CPC.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 08:29:52
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 08:29:05
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102465236.2022.8.26.0053, do(a) 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102465236.2022.8.26.0053, do(a) 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):
Nome: CARMEN REGINA BUOSI SAFARIZ CPF: 172.802.038-76 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 010.392.907/03 DIREITO RECONHECIDO
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: PATRICIA GOMES DOS SANTOS
CPF: 261.273.718-99 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.113.950/01
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Direito ao pagamento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho, nos termos do artigo 487 do CPC.
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
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