Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 151

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CAROLINA SCHLINDWEIN MARIANO FERREIRA, RG 53.860.681-2, Médico II, Efetivo, a partir de 01/01/2026.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

COMUNICADO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, LICENÇA SAÚDE com Dispensa de Perícia ao servidor:

DENISE VASQUEZ VALENCI RIOS – CPF 298.350.XXX-03 – 2 dias a partir de 23/07/2026

ROSEMARY DOS SANTOS - CPF 117.084.XXX-60 - 1 dia a em 06/08/2026

REGINA PAULA XAVIER MORINE – CPF 220.121.XXX-00 – 1 dia em 06/08/2026

TALITA REGINA GOMES DA SILVA - CPF 361.140.XXX-40 – 2 dias a partir de 06/08/2026

ANA CAROLINA MOTTA RUIZ – CPF 323.984.XXX-42 – 2 dias a partir de
07/08/2026
MARIA CAROLINA DINIZ DURAU – CPF 296.789.028-69 – 1 dia em
08/08/2026
MARIA SOLANGE DE JESUS SANTOS – CPF 131.621.XXX-08 – 2 dias a
partir de 10/08/2026
SUZANA KEIKO SUDO DA SILVA - CPF 216.805.XXX-23 - 1 dia em
10/08/2026
MARIA CAROLINA DINIZ DURAU – CPF 296.789.XXX-69 -1 dia em
10/08/2026
ANA PAULA LOPES LIMA CARETA – CPF 302.189.XXX-38 - 2 dias a partir
de 12/08/2026

ADRIELLE DE OLIVEIRA – CPF 354.888.XXX-40 – 1 dia em 18/08/2026 ESTELA MARA ANASTACIO – CPF 124.832.XXX-95 – 1 dia em 19/08/2026

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1032314-46.2025.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LENIR RIBEIRO DA SILVA

CPF: 836.796.429-20

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 011.730.481/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

(i) Inclusão na base de cálculo do sexta parte as seguintes verbas: Gratificação Executiva e Piso Salarial/Reajuste Complementar; (ii) pagamento das parcelas vencidas até o apostilamento acrescidas de juros correção monetária, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 18:27:50

COMUNICADO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

COMUNICADO – ARTIGO 513 DO RGS E ARTIGO 213 DO EFP:

VICTOR MARTINS DE MORAES, RG: 9.972.060-7, Cirurgião Dentista, Efetivo, da UBS Itaquera/SP, o gozo de 60 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 01/12/2018 A 29/11/2023, A PARTIR DE 01/09/2026. TEREZA IZABEL DE SOUZA ROCHA, RG:53.664.441-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo , CCi Campo Limpo/SP, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 13/12/2008 A 11/12/2013, A PARTIR DE 08/09/2026.

VERA LUCIA DA SILVA LIMA, RG:12.213.115-0, Auxiliar de serviços Gerais, Efetivo, da UBS Jardim Joamar/SP, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 12/06/2005 A 10/06/2010, A PARTIR DE 08/09/2026

IRANI BATISTA VENTURA PIMENTA, RG: 22.012.418-8, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, da UBS Vila Chabilândia/SP, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 24/10/2017 A 22/10/2022, A PARTIR DE 08/09/2026.

GIANE APARECIDA ALVES, RG: 15.600.403-3, Auxiliar de Saúde, efetivo, da UBS Cidade A.E Carvalho/SP, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 A 28/09/2018, A PARTIR DE 08/09/2026.

MELAINE NUNES MASSOLA GONÇALVES, RG: 20.473.229-3, Oficial Administrativo, Efetivo, da DRS I – GSP, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 12/07/2017 A 10/07/2022, A PARTIR DE 08/09/2026.

DEBORA FABRICIO FALCÃO SENA,10.437.871-2, Oficial Administrativo, Lei 500/74, da UBS Vila Brasilândia/SP, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 15/09/2018 A 13/09/2023, A PARTIR DE

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 IRANI BATISTA VENTURA PIMENTA, RG: 22.012.418-8, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, da UBS Vila Chabilândia/SP, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 24/10/2017 A 22/10/2022, para início em 30 dias a partir da data da publicação ~~–~~ Prc. SES. 2656407/2019.

01/09/2026.

REGINA DE FATIMA NUNES MARTINS, RG: 17.531.847-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74, da Divisão de Pacientes Internados de Maúa/SP, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 A 30/09/2008, A PARTIR DE 01/09/2026.

JOÃO LUIS DE SOUZA NASSER, RG: 12.319.360-6, Cirurgião Dentista, Lei 500/74, da UBS Vila Bertioga/SP, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 01/10/2008 A 29/09/2013, A PARTIR DE 01/09/2026.

NEIDE MARCELINO DOS SANTOS ,RG:8.315.447, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74, do Ambulatório de Saúde mental São Miguel Paulista, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 30/03/2019 A 28/03/2024, A PARTIR DE 02/09/2026.

AUTORIZA, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, em cumprimento à decisão judicial transitada em Julgado, o gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:

SELMA APARECIDA DE ALMEIDA MAGALHÃES, RG:21.561.631-5, Oficial Administrativo, CLT, da DRS I – GSP, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 31/08/2016 A 29/08/2021, A PARTIR DE 08/09/2026.

JOSÉ TAHARA, RG: 7.718.453-1, Cirurgião Dentista, CLT, da DRS I – GSP, o gozo de 345 dias de licença prêmio sendo 30 dias referente ao período aquisitivo de 18/09/2000 A 16/09/2005 + 90 dias referente ao período aquisitivo de 17/09/2005 A 15/09/2010 + 90 dias referente ao período aquisitivo de 16/09/2010 A 14/09/2015 + 90 dias referente ao período aquisitivo de 15/09/2015 A 13/09/2020 + 45 dias referente ao período aquisitivo de 14/09/2020 A 12/09/2025, A PARTIR DE 02/09/2026.

FRANCISCA PEREIRA LEMOS, RG: 18.614.191-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Lauzane Paulista/SP, o gozo de 90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 19/03/2002 A 17/03/2007, A PARTIR DE 01/09/2026.

JORGE LUIZ DE CASTRO LEAL, RG: 36.974.236-9, Oficial Administrativo, Lei 500/74, da UBS Vila Antonieta/SP, o gozo de 60 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 30/12/2003 A 28/12/2008, A PARTIR DE 01/09/2026.

WAGNER GONÇALVES, RG: 20.741.449, Enfermeiro, Lei 500/74, do Laboratório II de São Miguel Paulista/SP, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 26/09/2005 A 24/09/2010, A PARTIR DE 01/09/2026.

NAIR KAMIMURA, RG: 6.379.289-8, Médico III, Lei 500/74, do DRS I – GSP, o gozo de 60 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 26/02/2015 A 24/02/2020, A PARA DE 08/09/2026.

ANTONIO TERRIACA, RG: 10.221.543-1, Médico II, Lei 500/74, da UBS Arthur Alvim/SP, o gozo de 45 dias de licença prêmio sendo 15 dias referente ao período de 30/03/2008 A 28/03/2013 + 30 dias referente ao período aquisitivo de 31/08/2020 A 29/08/2025, A PARTIR DE 08/09/2026.

CLAUDIA PEREIRA QUARESMA, RG: 17.965.509-7, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74, da UBS Vila Penteado/SP, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 07/04/2000 A 05/04/2005, A PARTIR DE 08/09/2026.

AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado com
o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011, o
gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:

CARMEN LIZ VIEIRA DE SOUZA, RG: 9.139.237-8, Agente Técnico de Assistência a saúde, Lei 500/74, do Ambulatório de Saúde mental – Perdizes, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 13/01/2020 A 11/01/2025, A PARTIR DE 08/09/2026. ZINALDA MAURICIO FONSECA, RG: 20/618.109-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Butantã/SP, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 14/05/2004 A 12/05/2009, A PARTIR DE 08/09/2026.

CARLA ADRIANA REINALDO GARCIA DOS SANTOS, RG: 18.290.213-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74, do Ambulatório de Saúde Mental de Perdizes/SP, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 07/12/2008 A 05/12/2013, A PARTIR DE 08/09/2026.

PORTARIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

NAIR KAMIMURA, RG: 6.379.289-8, Médico III, Lei 500/74, do DRS I – GSP, o gozo de 60 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 26/02/2015 A 24/02/2020, para início em 30 dias a partir da data da publicação ~~–~~ Prc. SES. 1005507/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE 20/08/2026

DALVA CRISTINA DIAS DA SILVA, RG: 17.198.564-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Temporário, do CS II Burgo Paulista, referente ao período aquisitivo de 06/04/2021 a 04/04/2026, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES- 997436/2021.

GERMINIA CLARA FONSECA DE MENEZES, RG: 18.214.242, Cirurgião Dentista, Temporário, do CS II Jd Paraguaçu, referente ao período aquisitivo de 08/02/2021 A 06/02/2026, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES- 2523137/2019.

CARMEN LIZ VIEIRA DE SOUZA, RG: 9.139.237-8, Agente Técnico de Assistência a saúde, Lei 500/74, do Ambulatório de Saúde mental – Perdizes, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 13/01/2020 A 11/01/2025, para início em 30 dias a partir da data da publicação ~~–~~ Prc. SES. 1614019/2019. ZINALDA MAURICIO FONSECA, RG: 20/618.109-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Butantã/SP, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 14/05/2004 A 12/05/2009, para início em 30 dias a partir da data da publicação ~~–~~ Prc. SES. 2405003/2019.

CLEUSA APARECIDA MENDES, RG: 21.801.717, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, do DRS I, referente ao período aquisitivo de 18/06/2021 A 16/06/2026, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES3282507/2019

1048/08, o gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA

TEREZA IZABEL DE SOUZA ROCHA, RG:53.664.441-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo , CCi Campo Limpo/SP, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 13/12/2008 A 11/12/2013, para início em 30 dias a partir da data da publicação ~~–~~ Prc. SES. 2619863/2019.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

NEUSA MARIA DOS SANTOS FARIA, RG: 18.495.334-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, da UBS Sitio da Casa Pintada, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 12/04/2018 A 10/04/20236, para início em 30 dias a partir da data da publicação ~~–~~ Prc. SES. 1002111/2021. VERA LUCIA DA SILVA LIMA, RG:12.213.115-0, Auxiliar de serviços Gerais, Efetivo, da UBS Jardim Joamar/SP, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 12/06/2005 A 10/06/2010, para início em 30 dias a partir da data da publicação ~~–~~ Prc. SES. 2262350/2019.

PORTARIA DO DIRETOR NRH DE 20-08-2026 (ISABELA CAROLINA GALLI BARONI SEDENHO)

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS III ARARAQUARA NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DO DIRETOR DE 20-08-2026

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