DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

ISABELA CAROLINA GALLI BARONI SEDENHO, RG 34.197.912-0, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, do(a) Departamento Regional de Saúde de Araraquara - DRS III-ARARAQUARA, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 21-08-2026 referente ao bloco aquisitivo de 10-3-2019 a 7-3-2024, publicada no DOE de 24-2-2025. Processo nº 024.00027630/2025-19.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Roseli Xavier de Souza - RG 17.689.747-1 de 18/08/2026 à 18/08/2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Declarando: à vista de decisão judicial, FORO DE CAMPINAS - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 100470196.2024.8.26.0114, em nome de MAIRA CAROLINE SOUZA MARQUES, que a interessada abaixo faz jus ao Recálculo décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e adicional por tempo de serviço, para incluir em sua base de cálculo a gratificação paga a título de Prêmio de Incentivo Especial, discriminado em seu holerite como Adicional de Desempenho da Saúde, com o pagamento das diferenças devidas a este título, atendo aos períodos do cálculo, incluindo as diferenças vencidas posteriormente até a data da implementação do recálculo, devendo ser observada prescrição quinquenal.: MAIRA CAROLINE SOUZA MARQUES R.G 48.061.363-1, NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-IX - MARÍLIA Portaria do Diretor de 20-8-2026

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Norberto Aparecido dos Santos, RG 14.342.649-7, Agente de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do(a) Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17-12-2013 a 15-12-2018, publicada no DOE de 30-4-2019. Processo nº 00102500000402009.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

Apostilas do Diretor Técnico I, de 20/08/2026

Declarando: constante do Processo 000817050.2010.8.26.0053 (11ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP), e AP 0019344-45.2018.8.26.0053, em nome de Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Estado de São Paulo, que a interessada abaixo faz jus a “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, inclusive sobre o art. 133/CE-89 e o Piso Salarial – Reajuste Complementar salvo sobre parcelas eventuais e o adicional de insalubridade, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”. PAULO SERGIO LOPES, RG 21.287.035, Oficial de Saúde, RS/PV 16.495.652/02, nomeado em comissão Assessor Técnico em Saúde Pública I, a partir de 01/06/2026. Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente – DRS XI.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo afastada:

ANA RITA SOTERO SILVA BATISTA, RG 18.441.649-8 – Período de 05 a 07/08/2026 (03 dias);

MARIANE FREITAS DA SILVA, RG 23.161.519-X – Período de 08/07/2026 (01 dia).

CONCEDENDO: Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 realizar-se em Salvador /BA, no período de 08 a 13.09.2026, (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00023891/2026-93.

CLEIDE CORREA LEITE DOS SANTOS, RG 19.795.060-7, Auxiliar de Laboratório, Efetivo, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30-06-2021 à 28-06-2026. Certidão nº 0043/2026 - Processo nº SES/1175272/2020;

DEFIRO a solicitação de afastamento do Doutor FERNANDO BETTY CRESTA, matrícula n ~~º~~ 39.871, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 70º CONGRESSO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - CBO 2026, a realizar-se em Salvador /BA, no período de 08 a 13.09.2026, (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00024721/2026-26.

CRISTINA MARIA CARDOSO, RG 17.792.882-7, Assessor Técnico de Saúde Pública II, Comissão, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28-07-2021 à 26-07-2026. Certidão nº 0044/2026 - Processo nº SES/1010448/2020;

JORGE OSTROVSKI, RG 18.109.856, Técnico de Laboratório, Efetivo, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-04-2021 à 12-04-2026. Certidão nº 0046/2026 - Processo nº SES 158982/2021;

DEFIRO a solicitação de afastamento do Doutor NAIRO MASSAKAZU SUMITA, matrícula n ~~º~~ 37.133, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 58º CONGRESSO BRASILEIRO DE PATOLOGIA CLÍNICA|MEDICINA LABORATORIAL, a realizar-se em Florianópolis /SC, no período de 14 a 19.09.2026, (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00023593/2026-01.

SUELI MARQUES PAIVA BULLE OLIVEIRA, CIN 125XXXXXX31, Médico II, Efetivo, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-07-2021 à 09-07-2026. Certidão nº 0048/2026 - Processo nº SES/313286/2019;

DEFIRO a solicitação de afastamento da Senhora ISOLETE BAPTISTA, matrícula n ~~º~~ 22.879, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 58º CONGRESSO BRASILEIRO DE PATOLOGIA CLÍNICA|MEDICINA LABORATORIAL, a realizar-se em Florianópolis /SC, no período de 14 a 18.09.2026, (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00024967/2026-06.

ROSELI CARRIEL BELLUCCI, RG 19.177.206-9, Digitador I, CLT-SUS, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24-06-2021 à 22-06-2026 - Certidão nº 0047/2026, em cumprimento à decisão judicial, Processo PJ nº 001.0216.001918/2016 - Processo nº 001.0216.001918/2016;

JAQUELINE SIMOES ROSA, RG 18.323.891, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Permanente, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 19-07-2021 à 17-07-2026. Certidão nº 0045/2026 - Processo nº SES/1565800/2020, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-112011.

DEFIRO a solicitação de afastamento do Doutor CARLOS OTTO HEISE, matrícula n ~~º~~ 54.619, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROLOGIA da ABN – NEURO26 a realizar-se no Rio de Janeiro /RJ, no período de 06 a 11.10.2026 (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00024381/2026-33.

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

AUTORIZANDO: Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1088409-33.2024.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que EDNEIDE PEDROSO, matrícula 42640, R.G. 00016865374, AUXILIAR DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48565 SECAO DE DIETOTERAPIA EM CLIN.MEDICA, que a autora supra indicada ingressou com demanda judicial visando a concessão da sexta parte, bem como a sua incidência sobre seus vencimentos integrais, tendo sido a mesma julgada improcedente. SEI Nº 145.00025218/2026-98

ANTONIO CARLOS DAMIAO, RG 14.860.111-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 31-03-2020 a 29-03-2025, publicada no DOE de 07-08-2025. Processo nº SES 2197597/2020;

BERNADETE MARIA MEDIANEIRA COSTA, RG 11.590.021-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15-02-2013 a 13-02-2018, publicada no DOE de 28-02-2018. Processo nº SES/1600851/2020;

SERGIO OLIVEIRA SANTOS, RG 9.301.779-0, Agente de Saneamento, Efetivo, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-09-2013 a 28-09-2018, publicada no DOE de 1910-2018. Processo nº SES/1034801/2021.

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1067767-39.2024.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que MARCIA SANTANA DA SILVA PARREIRA, matrícula 55947, R.G. 000308037522, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49326 SETOR DE INTERNACAO DE EMERGENCIA, que a autora supra indicada ingressou com demanda judicial visando excluir da base de cálculo do Piso Nacional da Enfermagem, a parte fixa do Prêmio de Incentivo, o GDAPAS, o GDAMSPE, a GEER e a GEAH, bem como a inclusão do piso nacional na base de cálculo dos adicionais quinquenais e sexta-parte, tendo sido a mesma julgada improcedente. SEI Nº 145.00025222/2026-56.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

DEFIRO a solicitação de afastamento da Senhora FERNANDA CRISTINA FERREIRA MIKAMI, matrícula n ~~º~~ 49.775, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 31º CONGRESSO PAULISTA DE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA – SOGESP 2026, a realizar-se em São Paulo /SP, no período de 20 a 22.08.2026, (sem o período de trânsito). SEI 145.00023447/2026-78.

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1083698-82.2024.8.26.0053, tramitado na 10ª Vara da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARCELLO MIHAILENKO CHAVES MAGRI, matrícula 43016, R.G. 000227148460, PROLABORE - MEDICO DIR TECNICO SAUDE I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48748 SERVICO DE MOLESTIAS TRANSMISSIVEIS, que o autor supra indicado ingressou com demanda judicial visando a concessão da sexta-parte, bem como a sua incidência sobre seus vencimentos integrais, tendo sido a mesma julgada improcedente. SEI Nº 145.00025225/2026-90.

DEFIRO a solicitação de afastamento da Doutora MARIA RITA DE FIGUEIREDO LEMOS, matrícula n ~~º~~ 26.647, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 31º CONGRESSO PAULISTA DE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA – SOGESP 2026, a realizar-se em São Paulo /SP, no período de 20 a 22.08.2026, (sem o período de trânsito). SEI 145.00023613/2026-36.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

DEFIRO a solicitação de afastamento da Senhora CAROLINA BURGARELLI TESTA, matrícula n ~~º~~ 54.085, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 31º CONGRESSO PAULISTA DE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 2026, a realizar-se em São Paulo /SP, no período de 20 a 22.08.2026, (sem o período de trânsito). SEI 145.00023491/2026-88.

AVERBANDO o tempo de serviço público estadual, prestado por ROSEMAR VAZ DE LIMA, CIN. 195.XXX.XXX-25, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, referente o período de 01/07/2021 a 12/07/2026 na função atividade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, totalizando 1.825 dias, ou seja, 05 anos de tempo de serviço efetivo apurado para fins de concessão de adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da CE/89.

DEFIRO a solicitação de afastamento da Doutora DANIELI CASTRO OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula n ~~º~~ 52.408, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 43º CONGRESSO BRASILEIRO DE REUMATOLOGIA – SBR2026, a realizar-se em Curitiba /PR, no período de 01 a 06.09.2026, (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00024269/2026-01.

CONCEDENDO nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05-10-89, 01 (hum) adicional por Tempo de Serviço a funcionária ROSEMAR VAZ DE LIMA, CIN. 195.XXX.XXX-25, matrícula 1218, admitida na função atividade de TÉCNCIO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente da Autarquia, da L.C. 1.157/2011, 1º quinquênio a partir de 13/07/2026. SEI: 143.00019238/2026-86.

DEFIRO a solicitação de afastamento do Doutor FLAVIO FERNANDES VILLELA, matrícula n ~~º~~ 43.738, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 70º CONGRESSO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - CBO 2026, a realizar-se em Salvador /BA, no período de 08 a 13.09.2026, (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00023903/2026-80.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

DEFIRO a solicitação de afastamento da Doutora MARIA FERNANDA ABALÉM DE SÁ CARRICONDO, matrícula n ~~º~~ 56.628, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 70º CONGRESSO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - CBO 2026, a realizar-se em Salvador /BA, no período de 08 a 13.09.2026, (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00023982/2026-29.

DESPACHO DO PRESIDENTE, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 CONTRATANDO, a partir de 17/08/2026, sob o regime da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, os Servidores:

• CAIO MOURAO NOGARA, 415.636.698-70;

DEFIRO a solicitação de afastamento do Doutor PEDRO CARLOS CARRICONDO, matrícula n ~~º~~ 44.243, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 70º CONGRESSO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - CBO 2026, a

• CONRADO BONAFIM BUENO, 444.044.168-81;

• HUMBERTO RAMOS CRISPIM, 039.947.771-35;

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