DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

153/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Presidente

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 83.2023.8.26.0053, NOMEIA ao cargo de Aluno-Soldado PM (alterado pela Lei n° 18.442, de 2 de abril de 2026), a contar da publicação do ato, JHEFERSON DA SILVA MORAIS, CPF 427.926.418-00, habilitado no concurso público regido pelo Edital nº DP-1/321/22, nos termos do artigo 9º, § 2º, combinado com o artigo 1º, inciso IV, ambos da Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016.

SUPERINTENDÊNCIA

• ALINE FERNANDA SCATENA DE CASTRO, 320.616.238-67;

• CLEIDE FLORENCIO DA SILVA RECH, 194.941.688-79;

• DAIANI PRISCILA GONCALVES, 337.905.628-66;

CHEFIA DE GABINETE

• EMYLLY STELLA DA SILVA, 384.996.568-62;

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável da Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares ao Cb PM 150397-9 Allan Jonathan Lopes do Nascimento, do 8º BPM/M, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 26 de setembro de 2025.

• LEONARDO HENRIQUE PEREIRA, 282.991.638-70;

• MARCO ANTONIO LEITE, 959.451.996-72;

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

• MARCO EDUARDO LEMES DE FARIA, 420.171.868-99;

• ANA LUIZA ACCHITE VILLA VERDE, 319.405.208-00.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

RESULTADO DOS RECURSOS DA LISTAGEM DE APTOS

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares ao Cb PM 171520-8 Lorhan da Silva Raimundo, do 47º BPM/I, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 26 de setembro de 2025.

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – HCFMRP-USP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, devidamente autorizado no Processo SEI 146.00010109/2026-48, resolve:

A Coordenadoria de Recursos Humanos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 24 a 27 da Lei complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, nos termos do Artigo 12, do Decreto 69.864, de 15 de setembro de 2025, torna público o resultado dos recursos interpostos.

REVOGAR, as Portarias HCRP relacionadas no Anexo I;

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares ao Cb PM 154257-5 Alysson Serafim Gonçalves, do CPI-6, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 26 de setembro de 2025.

NOMEAR, os indicados constantes do Anexo II desta Portaria para exercerem os cargos em comissão de que trata o Anexo II do Decreto N.º 70.648, de 28 de maio de 2026, e;

DESIGNAR, os indicados constantes do Anexo III desta Portaria para exercerem as funções em confiança de que trata o Anexo II do Decreto N.º 70.648, de 28 de maio de 2026.

Ciente. À Coordenadoria de Recursos Humanos. Jéssica Luiza Perez

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Chefe da Divisão de Contratação e Desenvolvimento de Pessoas De acordo. Publique-se. Aline Castelli Maia Vazarim Coordenadora de Recursos Humanos Divisão de Contração e Desenvolvimento de Pessoas, 19 de agosto de 2026

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares ao Sd PM 181335-8 Wesley Rodrigo Costa do Nascimento, do 11º BPM/I, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 12 de setembro de 2025.

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável da Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares ao Sd PM 191645-9 Welington Rodrigo Benedicto, do 49ºBPM/M, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 14 de outubro de 2025.

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a Sd PM 154701-1 Juliana Augusta da Silva Toledo, do 10º BPM/I, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 26 de setembro de 2025.

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável da Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares ao Sd PM 152499-2 José Alves de Souza, do 2º BPChq, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 26 de setembro de 2025.

No uso da competência prevista na alínea “b”, do inciso XVIII, do artigo 23 do Decreto Nº 52.833 de 24 de março de 2008, RESOLVE INDEFERIR o pedido de prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, formulado pela Sd PM 194684-6 Leticia Spindola Vantavoli de Martin, do 26º BPM/M, em razão de não ter sido observado o prazo para o protocolo do pedido de prorrogação.

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares ao Sd PM 155511-1 Uallas da Luz Alves, do 36º BPM/M, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 14 de outubro de 2025.

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares ao Sd PM 150326-0 Ricardo Salviano Gonçalves Estevão, do 6º GB, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 16 de outubro de 2025.

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares ao Cb PM 134757-8 Henrique Miranda Muller, do 20º BPM/I, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 3 de outubro de 2025. Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares ao Sd PM 147734-0 Moisés Souza Silva, do 33º BPM/M, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 16 de outubro de 2025. Em cumprimento ao Acórdão proferido pela 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo, que deu provimento ao recurso nos autos de Recurso Inominado Cível, processo nº 1007150-79.2025.8.26.0053, NOMEIA ao cargo de Aluno-Soldado PM (alterado pela Lei n° 18.442, de 2 de abril de 2026), a contar da publicação do ato, DANIEL EMANUEL LEITE, CPF 333.109.578-88, habilitado no concurso público regido pelo Edital nº DP-3/321/23, nos termos do artigo 9º, § 2º, combinado com o artigo 1º, inciso IV, ambos da Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).