DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

155/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS:

ADRIANA RODRIGUES BARALDI COSTA, R.G. 21.958.427-8, Desenhista Técnico Pericial, em exercício no NPC-Araçatuba, referente ao bloco 16/09/1992 a 14/09/1997, Certidão 256/97 15 dias, a partir de 13/08/2026, segunda parcela de gozo.

Portaria do Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, de 20/08/2026.

Concedendo, nos termos do nos termos do Artigo 129 da Constituição Estadual de 1986, Adicional de Tempo de Serviço ao servidor HERICSON DOS SANTOS, R.G. 43.322.569-5, Perito Criminal de 2ª Classe, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba , mais um quinquênio a partir de 18/08/2021, totalizando 03 (três) adicionais, observando que o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 foi computado apenas para fins de expedição deste adicional, produzindo efeitos pecuniários somente a partir de 01/01/2022, nos termos do art. 8º, § 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterado pela LCF 191/2022.

ESTA PORTARIA PREVALECE SOBRE A PUBLICADA NO D.O.E. DE 17/03/2022 E RETIFICADA EM 03/05/2022.

Portaria do Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, de 20/08/2026.

Concedendo, nos termos do nos termos do do Artigo 129 da Constituição Estadual, Adicional de Tempo de Serviço ao servidor HERICSON DOS SANTOS, R.G. 43.322.569-5, Perito Criminal 2ª Classe, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, mais um quinquênio a partir de 17/08/2026, totalizando 04 (quatro) adicionais.

Portaria do Perito Criminal Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, 22/04/2026.

Concedendo, nos termos do Artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, a sexta-parte de seus respectivos vencimentos por ter completado 20 anos de efetivo exercício, ao servidor Sr. PEDRO LUÍS VILLELA DE FARIA, R.G. 27.491.968-0, Perito Criminal 1ª Classe, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, a partir de 14/04/2026, conforme Certidão nº 013/2026.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor Técnico em Exercício, de 20/08/2026

Autorizando conversão da 1ª parcela de 30 dias de licença prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/07, à servidora BRUNA LIBONI, RG 29.635.331 SSP/SP, Perita Criminal, 1ª Classe, Padrão III, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto, bloco 15/04/2021 a 13/04/2026, certidão 13/2026, averbada no D.O.E de 23/04/2026.

Despacho do Diretor Técnico em Exercício, de 20/08/2026 Autorizando conversão da 2ª parcela de 30 dias de licença prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/07, à servidora Josabeth Mendonça Pereira, RG 30.331.631 SSP/SP, Perita Criminal, 1ª Classe, Padrão III, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto, bloco 27/03/2018 a 25/03/2023, certidão 12/2025, averbada no D.O.E de 28/08/2025.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. 1.048/2008, Licença-Prêmio à servidora Joyce Aparecida Martins Lopes Ferraz, RG 34.972.604-8, Perita Criminal, efetiva, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificada no Instituto de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto/SP, da 1ª parcela de quinze (15) dias referente ao bloco 22/03/2016 a 20/03/2021, restando 75 dias para gozo oportuno. Certidão 06/2022.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SOROCABA

Apostila do Diretor Técnico de Serviço de 20/08/23026:

Apostila conferida pelo artigo 33, inciso V, do Decreto 42.815 de 19/01/98 declara que ALINE BEATRIZ GALVÃO SANTANA, RG 66.870.598-X, Perita Criminal de 3ª classe padrão I, da Superintendência da Polícia TécnicoCientífica, do Instituto de Criminalística, com sede de exercício na E.P.C. Botucatu, passa assinar ALINE BEATRIZ GALVÃO SANTANA DE SOUZA, por ter contraído Matrimônio.

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 20/082026:

Deferindo n.t. dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC.1048/08, Licença Prêmio a:

BENEDITO RINALDO CARDANA, RG.14.596.972-1, Perito Criminal de classe especial padrão IV, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica,

classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Botucatu, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, referente ao terceiro período do bloco de 12/03/2007 a 09/03/2012. Restando 30 dias para gozo oportuno.

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 20/08/2026: Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS: BENEDITO RINALDO CARDANA, RG.14.596.972-1, Perito Criminal de classe especial padrão IV, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Botucatu, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, referente ao terceiro período do bloco de 12/03/2007 a 09/03/2012. Restando 30 dias para gozo oportuno, a partir de 08/09/2026.

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 20/082026:

Deferindo n.t. dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC.1048/08, Licença Prêmio a: PABLO JOSÉ SCHEFFER PAES, RG.45.881.047-2, Perito Criminal de 3ª classe padrão I, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Itapeva, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao segundo período do bloco de 26/05/2014 a 24/05/2019. Restando 30 dias para gozo oportuno. Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 20/08/2026: Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS: PABLO JOSÉ SCHEFFER PAES, RG.45.881.047-2, Perito Criminal de 3ª classe padrão I, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Itapeva, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao segundo período do bloco de 26/05/2014 a 24/05/2019. Restando 30 dias para gozo oportuno, a partir de 01/09/2026.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SÃO JOSÉ

DOS CAMPOS

Portaria do Diretor Técnico de serviços de 20/08/2026 FIXANDO, a pedido e a partir de 01/09/2026, o servidor Mauro da Silva Mariano, RG. 29.894.251, Auxiliar de Necropsia de 3ª Classe, para Equipe de Perícias Médico-Legais de Taubaté, anteriormente na Equipe de Perícias Médico-Legais de Jacareí. (Portaria nº 013/2026).

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Apostila-se a Portaria DGP nº 2912/2026, de 06 de agosto de 2026, publicada no DOE de 07 de agosto de 2026, para tornar sem efeito o afastamento do Delegado de Polícia Diretor do DIPOL, Dr. Marcelo Jacobucci, RG nº 13.739.051, de Classe Especial, e autorizar a substituição pelo Dr. Aldo Marcos Lourenço Ferreira, RG nº 29.054.641, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Titular da Assistência Policial da Divisão de Inteligência Policial – DIP/DIPOL, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, participar do “5º Encontro Nacional de Tecnologia e Inteligência para Líderes e Gestores da Polícia Civil”, no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Mata de São João/BA.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Apostila-se a Portaria DGP-2288/2026, de 02 de junho de 2026, publicada no DOE de 03 de junho de 2026, para consignar o afastamento de Fernando Ribeiro Bernardo, RG 28.232.167-6 SP, Agente Policial de 2ª Classe, para os períodos de 16 à 27 de novembro de 2026 e 30 de novembro a 11 de dezembro de 2026, e não como constou. ARTUR JOSÉ DIAN DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

TORNANDO SEM EFEITO a Portaria DGP-2549/2026, publicada no DOE de 30/06/2026, que CLASSIFICOU, DESIGNOU E FIXOU o Agente Policial, a pedido e sem ônus para o Estado:

Na Corregedoria Geral da Polícia Civil / Divisão das Corregedorias Auxiliares / 11ª Corregedoria Auxiliar - Demacro - Núcleo Corregedor da Seccional de Taboão da Serra, MARCOS FERREIRA DE SOUSA, RG. 29.345.417, de 2ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, a fim de manter sua classificação no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO, e não como anteriormente constou. (Portaria DGP-3070/2026) (Processo SEI-058.00061103/2026-91).

CESSANDO:

A partir de 09/11/2025, os efeitos da Portaria DGP-3301/2025, publicada no DOE. de 04/08/2025, que designou a Escrivã de Polícia KELLY CRISTINA DE PAIVA GONÇALVES CAIVANO, RG 30.838.793, de 2ª Classe, para exercer a função de Escrivã de Polícia Chefe na DelPolMun de Nova Odessa – DEINTER 9 – Piracicaba. Proc. SEI 058.00079407/2025-24 (Portaria DGP-3053/2026).

A partir de 31/03/2026, os efeitos da Portaria DGP-2362/2025, publicada no DOE. de 23/05/2025, que designou o Escrivão de Polícia OSWALDO CARDOSO FILHO, RG 13.309.886, de Classe Especial, para exercer a função de Escrivão de Polícia Chefe no 33º DP – DECAP. Proc. DGP18427/1995 (Portaria DGP-3054/2026).

DESIGNANDO: AS ESCRIVÃS DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães de Polícia Chefes: JULIANA DOS SANTOS, RG 29.049.146, de 1ª Classe, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, no IIRGD – DIPOL, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Silvia Maria Costa, RG 10.423.675, de Classe Especial. Proc. DGP-10121/2007 (Portaria DGP-3060/2026).

MARIA APARECIDA D’AMBROSIO SILVA, RG 12.675.184, de 1ª Classe, no período de 16/06/2026 a 30/06/2026, no 18º DP – DECAP, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Elymar Rodrigues da Silva, RG 20.621.970, de 1ª Classe. Proc. DGP-12104/2000 (Portaria DGP-3034/2026) Republicado por incorreção.

DESIGNANDO:

n/t do art. 36, I, da L/C nº 207/79,

em caráter excepcional, no período de 19/08 a 08/09/2026, o Dr. MARCELO JORGE MIGUEL DE MACEDO - RG. 12.433.733, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na CORREGEDORIA, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Informações Funcionais, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e o parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93. (DGP-3072-P)

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

O Delegado de Polícia e Professor Dirigente, da Unidade de Ensino e Pesquisa – (UEP) em Ribeirão Preto – DEINTER-3, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, comunica a retificação do Edital de Convite do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR POLICIAL – APHP - Turma 03/2026 (Proc. 169/SCCI/2026) publicado no DOE de 17-08-2026, Caderno Executivo - Seção - Atos de Pessoal, excluindo-se o nome de JACQUELINE QUERINO ALVES RG: 33.558.642 e incluindo-se os nomes de FABRICIO VERÍSSIMO RG: 21.619.517, FERNANDO COSTA DE ALMEIDA RG: 72.114.124 e GIOVANA CHAVES MONTEIRO, RG 69.442.796, permanecendo em vigor as demais informações nele contidas.

SECRETARIA DE CURSOS COMPLEMENTARES, DE PESQUISA E APOIO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA

CONVOCAÇÃO - AGENTE POLICIAL DE 2ª CLASSE - TURMA 5/2026 - CEA

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de inscritos para o Curso Específico de Aperfeiçoamento para AGENTE POLICIAL DE 2ª CLASSE - Turma 5/2026 (Processos Academia de Polícia SCC-023/2026), que realizar-se-á, no período de 24 a 28/08/2026 das 19h às 22h e a prova no dia 29/08/2026 das 9h às 12h, com transmissão via internet pela Plataforma AVA. Nome; Identidade; Departamento ERIC DOS REIS ZAMORANO; 22.048.798; DEIC LUIZ PEREIRA VELOSO; 27.928.894; DECAP Regras gerais:

a) O Curso Específico de Aperfeiçoamento para AGENTE POLICIAL de 2ª Classe tem por finalidade capacitar os policiais civis para a execução das atribuições inerentes ao respectivo cargo de Primeira Classe e habilitar os seus concluintes para a evolução funcional nos termos da Lei nº 18.443, de 02 de abril de 2026.

b) os policiais civis convocados para participar do curso, considerando a excepcionalidade já exposta no edital de abertura do certame, não serão afastados das suas atividades funcionais regulares. c) a carga horária total do curso é de 24 horas-aula;

d) o curso será aplicado de segunda a sexta no horário das 19h às 22h e a prova escrita respectiva, aplicada no dia subsequente à conclusão do curso, das 9h às 12h.

e) durante as aulas, os alunos devem manter ligadas as câmeras de seus equipamentos de informática/eletrônicos. Caso necessitem, a Academia de Polícia e as Unidades de Ensino e Pesquisa dos DEINTERs disponibilizarão as salas de informática para uso de equipamentos pelos alunos, como forma de viabilizar o atendimento dessa condição;

f) os alunos que atenderem aos requisitos de aproveitamento e frequência serão considerados aprovados e farão jus a certificado subscrito pelo Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica e pela Delegada de Polícia Diretora da Academia de Polícia;

g) a inscrição ao curso implica aquiescência plena e dever de fiel obediência ao Regimento Interno Disciplinar da Academia de Polícia, instituído pela Portaria Acadepol nº 17/2005.

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica torna pública a relação de inscritos para o CURSO ESPECÍFICO DE APERFEIÇOAMENTO ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL DE 3ª CLASSE - CEA 2/2026 - Turma

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