DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

3/2026 (Processo Academia de Polícia SCC-033/2026), que realizar-se-á, no período de 24 a 28/08/2026 das 19h às 22h e a prova no dia 29/08/2026 das 9h às 12h, com transmissão via internet pela Plataforma AVA. Nome; Identidade; Carreira

MARCOS VINICIUS ALEXANDRE MANCINI; 39.514.482; Atend Necrot Pol O Curso Específico de Aperfeiçoamento para Atendente de Necrotério de 2ª Classe tem por finalidade capacitar os policiais civis para a execução das atribuições inerentes ao respectivo cargo de Primeira Classe e habilitar os seus concluintes para a evolução funcional nos termos da Lei nº 18.443, de 02 de abril de 2026.

b) os policiais civis convocados para participar do curso, considerando a excepcionalidade já exposta no edital de abertura do certame, não serão afastados das suas atividades funcionais regulares. c) a carga horária total do curso é de 24 horas-aula;

d) o curso será aplicado de segunda a sexta no horário das 19h às 22h e a prova escrita respectiva, aplicada no dia subsequente à conclusão do curso, das 9h às 12h.

e) durante as aulas, os alunos devem manter ligadas as câmeras de seus equipamentos de informática/eletrônicos. Caso necessitem, a Academia de Polícia e as Unidades de Ensino e Pesquisa dos DEINTERs disponibilizarão as salas de informática para uso de equipamentos pelos alunos, como forma de viabilizar o atendimento dessa condição;

f) os alunos que atenderem aos requisitos de aproveitamento e frequência serão considerados aprovados e farão jus a certificado subscrito pelo Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica e pela Delegada de Polícia Diretora da Academia de Polícia;

g) a inscrição ao curso implica aquiescência plena e dever de fiel obediência ao Regimento Interno Disciplinar da Academia de Polícia, instituído pela Portaria Acadepol nº 17/2005.

COMUNICADO

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de inscritos para o CURSO ESPECÍFICO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO LEGISTA e PARA PERITO CRIMINAL DE 2ª CLASSE – CEA 2/2026 - Turmas 4/2026 (Processos Academia de Polícia SCC nº012/2026 e SCC nº 015/2026) que realizar-se-á, no período de 24 a 28/08/2026 das 19h às 22h e a prova no dia 29/08/2026 das 9h às 12h, com transmissão via internet pela Plataforma AVA.

Nome; Identidade; Carreira

ALEXIA DIMITRA ZARBINATI DE OLIVEIRA; 67.456.738; Perito Crim CINTIA KAZUE ARANTES; 43.954.229; Med Legista MAURÍCIO BARKEV RODRIGUES KURKDJIAN; 34.760.292; Perito Crim ORLANDO FREIRIA PORTO DE OLIVEIRA JUNIOR; 32.060.606; Med Legista RAFAEL MARCACINI RODRIGUES; 70.399.536; Perito Crim

Regras gerais:

a) O Curso Específico de Aperfeiçoamento para Médico Legista e Perito Criminal de 2ª CLASSE, tem por finalidade capacitar os policiais civis para a execução das atribuições inerentes ao respectivo cargo de Primeira Classe e habilitar os seus concluintes para a evolução funcional nos termos da Lei nº 18.443, de 02 de abril de 2026.

b) os policiais civis convocados para participar do curso, considerando a excepcionalidade já exposta no edital de abertura do certame, não serão afastados das suas atividades funcionais regulares.

c) a carga horária total do curso é de 24 horas-aula;

d) o curso será aplicado de segunda a sexta no horário das 19h às 22h e a prova escrita respectiva, aplicada no dia subsequente à conclusão do curso, das 9h às 12h.

e) durante as aulas, os alunos devem manter ligadas as câmeras de seus equipamentos de informática/eletrônicos. Caso necessitem, a Academia de Polícia e as Unidades de Ensino e Pesquisa dos DEINTERs disponibilizarão as salas de informática para uso de equipamentos pelos alunos, como forma de viabilizar o atendimento dessa condição;

f) os alunos que atenderem aos requisitos de aproveitamento e frequência serão considerados aprovados e farão jus a certificado subscrito pelo Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica e pela Delegada de Polícia Diretora da Academia de Polícia;

g) a inscrição ao curso implica aquiescência plena e dever de fiel obediência ao Regimento Interno Disciplinar da Academia de Polícia, instituído pela Portaria Acadepol nº 17/2005.

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de inscritos para o Curso Específico de Aperfeiçoamento para Escrivão de Polícia de 2ª Classe – Turma 5/2026 (Processo Academia de Polícia SCC-006/2026), que realizar-se-á, no período de 24 a 28/08/2026 das 19h às 22h e a prova no dia 29/08/2026 das 9h às 12h, com transmissão via internet pela Plataforma AVA. Nome; Identidade; Departamento ADERSON ELLERY IMPOSSINATTI; 43.720.932; DEINTER 9 ALEXANDRE MARCOS DE SOUZA PINTO; 25.662.118; DEINTER 3 ANDRE DE ALMEIDA SENRA; 65.925.840; DEINTER 1 BRUNA DE OLIVEIRA RODRIGUES; 66.914.196; DEINTER 1 DAIANE ZAROS; 44.075.643; DEINTER 2 DANIELE ALVES MILLER ZAFANI; 43.952.320; DEINTER 5 EDNALDO FERREIRA DE LIMA; 30.460.021; DEINTER 6 ELOISA CRISTINA SIQUEIRA; 30.753.060; DEINTER 5 ELTON DONIZETE MORO; 27.766.074; DEINTER 3 FABIANO DE FREITAS SPONTON; 32.313.179; DEINTER 1 FLAVIO CESAR DOS SANTOS; 22.780.815; DEINTER 2 FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA; 32.381.668; DEMACRO GABRIELLA OTONI FRANCISCO; 45.903.977; DEINTER 3 GUILHERME PINTO DE OLIVEIRA; 43.904.730; DEINTER 1 HEBERLYN DOS SANTOS PACHECO; 35.006.048; DEMACRO HUGO LUCENA ZAIDAN GRANJA; 66.863.124; DEINTER 1 JAVIER SEPULVEDA PISTONO; 13.668.163; DEMACRO JOICE MACEDO FERNANDES; 40.535.530; DEINTER 5

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 g) a inscrição ao curso implica aquiescência plena e dever de fiel obediência ao Regimento Interno Disciplinar da Academia de Polícia, instituído pela Portaria Acadepol nº 17/2005.

JORGE AUGUSTO VAL BARBOZA; 34.874.570; DEINTER 5 JULIO CESAR DE SOUZA ALMEIDA; 66.866.191; DEINTER 1 KATIA CRISTINA KAFER; 17.967.332; DECAP LEANDRO ESPINHA; 35.144.663; DEMACRO LIDIANE ALVES DOS SANTOS; 41.839.261; DEINTER 10 LIVIA CARNEIRO VISCONDI; 41.192.913; DEINTER 2

MARCELO CARLOS BORGES JUNIOR; 44.703.871; DEINTER 1 MARCO ANTONIO MENDES; 23.111.999; DEINTER 9 MARCOS ROBERTO REIS DULTRA; 39.342.334; DEMACRO NATHALY MANIGA MARQUES; 25.770.944; DEMACRO PAOLO MACHADO ZANIN; 26.428.731; DEINTER 6 RAFAEL RAMOS CACOSSI; 34.051.362; DEINTER 2

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica faz incluir na relação de convocados do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REPRESSÃO AOS CRIMES DE FURTO, ROUBO E DESVIO DE CARGA – TURMA 2/2026 (Processo Academia de Polícia nº 068/SCC/2026), publicada no DOE de 19/08/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal, os policiais civis indicados a seguir, permanecendo em vigor as demais informações nela contidas.

RENATO CANTARINO DE MELO; 23.093.117; DEMACRO RICARDO LUIZ DE ALMEIDA; 34.883.395; DEMACRO RINALDO BUENO PENTEADO; 20.013.004; DEINTER 2 RODRIGO FERREIRA DE ARAUJO; 33.820.075; DECAP RODRIGO RAFAEL WILCHES PEREIRA; 27.089.904; DECAP ROSELAINE DE ARO GONCALVES GARCIA; 40.424.268; DEINTER 9 THIAGO SILVA NUNES; 24.697.015; DEINTER 5 THIAGO TEODORO DE LIMA; 30.576.077; DEINTER 10 VANESSA ALVES SOUZA DOS SANTOS; 28.745.201; DEINTER 6 São regras gerais:

Nome Identidade Carreira Departamento

BRUNA RAIZARO DE FREITAS 33.977.170 Invest Pol DEINTER 8

IVAN DE OLIVEIRA LISBOA 29.419.023 Papil Pol DECAP JOSE MANOEL CARDOZO DO AMARAL 19.384.576 Del Pol DEINTER 1

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

a) O Curso Específico de Aperfeiçoamento para Escrivão de Polícia de 2ª Classe tem por finalidade capacitar os policiais civis para a execução das atribuições inerentes ao respectivo cargo de Primeira Classe e habilitar os seus concluintes para a evolução funcional nos termos da Lei nº 18.443, de 02 de abril de 2026.

DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS – NÚLEO DE PESSOAL – DAP APOSTILA DE NOME DE 19/08/2026

DECLARANDO: Em virtude de Divórcio da Srª ISABELA GOES PROVENZANO FRIEDERICKS PINHEIRO, RG 50.720.113, Escrivão de Polícia, passou a assinar ISABELA GOES PROVENZANO FRIEDERICKS, RG 50.720.113.

b) os policiais civis convocados para participar do curso, considerando a excepcionalidade já exposta no edital de abertura do certame, não serão afastados das suas atividades funcionais regulares. c) a carga horária total do curso é de 24 horas-aula;

d) o curso será aplicado de segunda a sexta no horário das 19h às 22h

Despacho da Delegada de Polícia Resp.Exp da Divisão de Adm. Pessoal do DAP de 20.08.2026

e a prova escrita respectiva, aplicada no dia subsequente à conclusão do curso, das 9h às 12h.

Com base na documentação constante do presente processo, SEI nº 058.00138507/2025-08 em especial a manifestação do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC, DEFIRO, o beneficio de Redução de Jornada de Trabalho, com carga horária semanal de 40 (quarenta) para 28 (vinte e oito) horas, nos termos do Decreto nº 69.045, de 14 de novembro de 2024, regulamentado pela Portaria DGP nº 3, de 30 de janeiro de 2025, publicada em 31 de janeiro de 2025, formulado por MARIA CAROLINA DA SILVA, RG. nº 35.408.226, Auxiliar de Papiloscopista Policial.

e) durante as aulas, os alunos devem manter ligadas as câmeras de seus equipamentos de informática/eletrônicos. Caso necessitem, a Academia de Polícia e as Unidades de Ensino e Pesquisa dos DEINTERs disponibilizarão as salas de informática para uso de equipamentos pelos alunos, como forma de viabilizar o atendimento dessa condição;

f) os alunos que atenderem aos requisitos de aproveitamento e frequência serão considerados aprovados e farão jus a certificado subscrito pelo Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica e pela Delegada de Polícia Diretora da Academia de Polícia;

g) a inscrição ao curso implica aquiescência plena e dever de fiel obediência ao Regimento Interno Disciplinar da Academia de Polícia, instituído pela Portaria Acadepol nº 17/2005.

Despacho da Delegada de Polícia Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do DAP

RATIFICANDO: as Certidões de Tempo de Contribuição para fins de Abono Permanência, constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:

PROCESSO - INTERESSADO - ORIGEM

DGP 3069/98-CT - CLAUDIO BARROS DA SILVA – RG 22.583.530 DGP 8174/94-CT – VANDERLEI HONORATO – RG 21.506.326 Certidões de Tempo de Contribuição para fins de APOSENTADORIA, constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de inscritos para o Curso Específico de Aperfeiçoamento para Investigador de Polícia de 2ª Classe – Turma 6/2026 (Processo Academia de Polícia SCC-009/2026), que realizar-se-á, no período de 24 a 28/08/2026 das 19h às 22h e a prova no dia 29/08/2026 das 9h às 12h, com transmissão via internet pela Plataforma AVA.

DGP 2986/95 – IVONE APARECIDA DA SILVA DURÕES – RG 21.427.508 As Certidões de Tempo de Contribuição, constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:

Nome; Identidade; Departamento

ALEX SANDRO ANDRADE RODRIGUES; 22.984.609; DEMACRO ANDRAS PASCHALIS DA COSTA; 38.059.079; DEMACRO

DGP 905/97-CT – DARCI APARECIDO FERREIRA – RG 16.532.723 - CERTIDÃO Nº 60/2026 – EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO 0011767-65.2026.8.26.0053 – 14ª V.F.P – COMARCA DE SÃO PAULO – SP

ANDRE FELIPE ANDRADE; 35.060.577; DEMACRO ARISTOTELES VIEIRA; 17.696.529; DEMACRO

CAROLINE HEIRAS LIMA GOMES DE SA; 29.123.012; DEINTER 4 CHRISTIAN MATIAS NUNES; 29.517.032; DEMACRO CRISTINA ABUJAMRA; 27.509.482; DECAP DIOGO FRANCISCO DE BRITO; 67.030.730; DEINTER 9 DOUGLAS DE OLIVEIRA LOPES; 26.713.048; DEINTER 3 DOUGLAS YOSHIO HIRAI; 46.666.115; DEINTER 8 FABIO SUZUKI BARROS; 43.596.952; DENARC FLORENCE RIBEIRO GALLEGO GOMES; 27.714.700; DEINTER 9 FRANCISCO ALBERTO BREDA RIVERA; 33.507.909; DEINTER 2 HEITOR REBELATO OTTAVIANI; 44.340.139; DEINTER 6 JULIO CESAR BERNARDES DOMINGUES; 28.613.513; DECAP JULIO CESAR DE AQUINO SANTOS; 33.047.746; DEINTER 1 PRISCILA MONTEIRO MARQUES; 41.173.926; DEINTER 1 RAFAEL DO NASCIMENTO LUIZ; 66.847.407; DEINTER 2

DGP 17025/1997-CT – FABIOLA DE OLIVEIRA ALVES – RG 19.820.618-5 – CERTIDÃO Nº 007/2026 - EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO 0011767-65.2026.8.26.0053 – 14ª V.F.P – COMARCA DE SÃO PAULO – SP

DGP 3003/91-CT – ITALO ZACCARO NETO – RG 14.682.562-7 – CERTIDÃO Nº 25/2026 - EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO 0011767-65.2026.8.26.0053 – 14ª V.F.P – COMARCA DE SÃO PAULO – SP

DGP 2031/90-CT – MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA – RG 14.446.846 – CERTIDÃO Nº 07/2026 - EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO 0011767-65.2026.8.26.0053 – 14ª V.F.P – COMARCA DE SÃO PAULO – SP

DGP 3856/98-CT – MARCO ANTONIO CEZAR – RG 10.307.462 – CERTIDÃO Nº 53/2026 - EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO 0011767-65.2026.8.26.0053 – 14ª V.F.P – COMARCA DE SÃO PAULO – SP

VINICIUS ADRIANI STANCARI; 32.195.748; DECAP WALLACE ANDRADE AGUIAR GUAZZELLI; 30.668.722; DEINTER 1 Regras gerais:

a) O Curso Específico de Aperfeiçoamento para Investigador de Polícia de 2ª Classe tem por finalidade capacitar os policiais civis para a execução das atribuições inerentes ao respectivo cargo de Primeira Classe e habilitar os seus concluintes para a evolução funcional nos termos da Lei nº 18.443, de 02 de abril de 2026.

DGP 10846/90-CT – MIRIAM GARCIA ALVES DA SILVA – RG 19.677.092-0 – CERTIDÃO Nº 14/2026 - EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO 0011767-65.2026.8.26.0053 – 14ª V.F.P – COMARCA DE SÃO PAULO – SP

DGP 14154/98-CT – REGINALDO RICARDO DA SILVA – RG 18.606.574 – CERTIDÃO Nº 06/2026 - EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO 0011767-65.2026.8.26.0053 – 14ª V.F.P – COMARCA DE SÃO PAULO – SP

b) os policiais civis convocados para participar do curso, considerando a excepcionalidade já exposta no edital de abertura do certame, não serão afastados das suas atividades funcionais regulares.

c) a carga horária total do curso é de 24 horas-aula;

DGP 16284/2002-CT – CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA – RG 22.557.558-9 – CERTIDÃO Nº 62/2026 – EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO JUDICIAL Nº 1059774-76.2023.8.26.0053- 2ª V.F.P – COMARCA DE SÃO PAULO – SP

d) o curso será aplicado de segunda a sexta no horário das 19h às 22h e a prova escrita respectiva, aplicada no dia subsequente à conclusão do curso, das 9h às 12h.

e) durante as aulas, os alunos devem manter ligadas as câmeras de seus equipamentos de informática/eletrônicos. Caso necessitem, a Academia de Polícia e as Unidades de Ensino e Pesquisa dos DEINTERs disponibilizarão as salas de informática para uso de equipamentos pelos alunos, como forma de viabilizar o atendimento dessa condição;

DGP 3610/99-CT – CLAUDEMIR GARCIA – RG 21.909.684 – CERTIDÃO Nº 02/2026 – EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO JUDICIAL Nº 0018221-61.2026.8.26.0053-4º V.F.P – COMARCA DE SÃO PAULO – SP

DGP 5096/86-CT – FREDERICO VESENTINI – RG 9.726.291 – CERTIDÃO 11/2026 – EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO JUDICIAL Nº 0017937-53.2026.8.26.0053 – 14ª V.F.P-COMARCA DE SÃO PAULO SP

f) os alunos que atenderem aos requisitos de aproveitamento e frequência serão considerados aprovados e farão jus a certificado subscrito pelo Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica e pela Delegada de Polícia Diretora da Academia de Polícia;

DGP 12420/92-CT – JOSÉ CARLOS SANTANA PEREIRA – RG 20.688.510 – CERTIDÃO Nº 17/2026 – EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO JUDICIAL Nº 1006994-38.2018.8.26.0053 – 14ª V.F.P –

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).