Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 4

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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4/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Informo ainda, que a referida Empresa estará sujeita às penalidades previstas na Resolução SAP 49 de 17/04/2024 e Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo nº: 015.00233693/2026-01 Nota de Empenho nº: 2026NE01031

Fica notificada a empresa SANCAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 65.811.708/0001-78, com sede à Rua José Mancini, 437 - Letra A - Parque São José, São Carlos/SP, CEP 13.570-831, para no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da ciência desta, entregar as mercadorias abaixo, referente ao Processo 006.00233693/2026-01, Pregão Eletrônico 90006/2026, sendo 200 (duzentas) unidades de pano de limpeza, 100% algodão, alvejado, medindo (50x70) cm, referentes a Nota de Empenho 2026NE01031.

Fica notificada a empresa AGIL COMERCIO DIGITAL LTDA, CNPJ 56.266.403/0001-31, com sede à Rua Dirce Laplaca, 318, Parque Universitário, Tupã/SP, CEP: 17.607-400, para no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da ciência desta, entregar as mercadorias abaixo, referente ao Processo 006.00233693/2026-01, Pregão Eletrônico 90006/2026, sendo 60 (sessenta) unidades de rodo, com cepa de madeira, cepa medindo 60 cm, referentes a Nota de Empenho 2026NE01033.

Fica notificada a empresa MUCCIO & MUCCIO LTDA, CNPJ 74.545.732/0001-01, com sede à Rua Pioneira Concheta Magnani, 75, Parque Industrial, Tupã/SP, CEP: 17.606-385, para no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da ciência desta, entregar as mercadorias abaixo, referente ao Processo 006.00233693/2026-01, Pregão Eletrônico 90006/2026, sendo 100 (cem) litros de sabonete liquido, neutro, referentes a Nota de Empenho 2026NE01036 e 300 (trezentas) bombonas de 5 litros de detergente removedor, referentes a Nota de Empenho 2026NE01037.

Fica notificada a empresa M2M INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 48.135.786/0001-80, com sede à Rua Frei Santo, 117, Campos Eliseos, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14085-210, para no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da ciência desta, entregar as mercadorias abaixo, referente ao Processo 006.00233693/2026-01, Pregão Eletrônico 90006/2026, sendo 400 (quatrocentas) unidades de uniforme para SAP, tipo camiseta, branca, tamanho GG, 600 (seiscentas) unidades no tamanho EG, 200 (duzentas) unidades no tamanho XGG, referentes a Nota de Empenho 2026NE01039.

Fica notificada a empresa JETA LICITACOES LTDA, CNPJ 45.708.590/000140, com sede à Rua Chapada dos Guimarães, Guarulhos/SP, CEP: 07.183130, para no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da ciência desta, entregar as mercadorias abaixo, referente ao Processo 006.00233693/2026-01, Pregão Eletrônico 90006/2026, sendo 1000 (mil) pacotes com 1 unidade de esponja para limpeza, tipo metálica, limpeza pesada, referentes a Nota de Empenho 2026NE01121.

Informo ainda, que a referida Empresa estará sujeita às penalidades previstas na Resolução SAP 49 de 17/04/2024 e Lei Federal nº. 14.133/2021.

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA DE MARTINÓPOLIS - NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA Processo nº: 015.00166261/2026-70 Nota de Empenho nº: 2026NE00565

Fica notificada a empresa TEX TEXTIL LTDA, CNPJ 60.250.972/0001-66, com sede à Rua Alvino Olegário, 904, Alipinho, Coronel Fabriciano/MG, CEP 35.171-052, para no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da ciência desta, entregar as mercadorias abaixo, referente ao Processo 006.00166261/2026-70, Pregão Eletrônico 90004/2026, sendo 12 (doze) unidades de avental de proteção, em tecido algodão com tratamento impermeabilizante anti-chamas, referentes a Nota de Empenho 2026NE00565.

Informo ainda, que a referida Empresa estará sujeita às penalidades previstas na Resolução SAP 49 de 17/04/2024 e Lei Federal nº. 14.133/2021.

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA DE MARTINÓPOLIS - NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA

Processo nº: 015.00166261/2026-70

Nota de Empenho nº: 2026NE01096

Fica notificada a empresa FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.991.542/0001-76, com sede à QNJ 48 Casa 50, Taguatinga Norte, Brasília/DF, CEP: 72.140-480, para no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da ciência desta, entregar as mercadorias abaixo, referente ao Processo 006.00166261/2026-70, Pregão Eletrônico 90010/2026, sendo 10 (dez) unidades de caneca de alumínio, capacidade mínima para 5 litros, referentes a Nota de Empenho 2026NE01096.

Informo ainda, que a referida Empresa estará sujeita às penalidades previstas na Resolução SAP 49 de 17/04/2024 e Lei Federal nº. 14.133/2021.

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90011/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Contratação 380203-43/2026 - Edital nº 11/2026 do Pregão Eletrônico nº 90011/2026, Processo Administrativo: 006.00344018/2026-07; Critério de julgamento: menor preço por item; Exclusivo a ME/EPP/equiparadas: Não; Legislação: Lei Federal n° 14.133/2021 art. 28, I; Tipo: Edital; Modo de disputa: Aberto; Registro de Preço: Não; Órgão licitante: Secretaria da

Administração Penitenciária através da Penitenciária de Paraguaçu Paulista; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocável (Leite Pasteurizado, Queijo Mussarela e Café Tradicional) para esta Unidade Prisional no período de 01/09/2026 a 31/12/2026, 3º Quadrimestre de 2026.

Recebimento das propostas e documentos de habilitação: a partir das 08h00 do dia 20/08/2026; Data e horário da sessão pública: 01/09/2026, a partir das 09h00; Local da sessão: www.comprasnet.gov.br; informações gerais: o edital poderá ser obtido através do site: www.gov.br/compras ou pelos e-mails [email protected] e [email protected] – Telefones para contato: (18) 3362-3323|3333|3350|3371 – Ramal 208; WhatsApp: (18) 3362-3371.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 163/2026

ENCONTRA-SE ABERTA NA PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, DE CASA BRANCA, PREGÃO ELETRONICO NÚMERO 163/2026, PROCESSO Nº. 006.00251023/2026-69, DESTINADO a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores oficiais da Penitenciária Joaquim de Sylos Cintra de Casa Branca e do Centro de Ressocialização de Mococa, pelo período de 30 (trinta) meses.

Modalidade da contratação: Pregão Amparo legal: Lei nº 14.133/2021

Tipo: Edital

Modo de Disputa: Aberto

Valor Total da Contratação: R$ 277.500,00 (duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). Critério de Julgamento: menor preço Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO DATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP: 21/08/2026 INICIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 24/08/2026

A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NO DIA 08/09/2026 ÀS 09:00 HORAS. O Edital completo poderá ser retirado na Chefia do Núcleo de Finanças e Suprimentos da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 09:00 horas, do dia 08/09/2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3671-3663.

Anexo(s): edital 163-2026.pdf

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

EDITAL FOMENTO PNAB 27/2025 - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Samuel

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “CIA. SAX Saxofone

180 anos de historia”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Héloa Sales

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “ÁRIDA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Diego

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “VIOLÃO SINFÔNICO”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e ANDREZA

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Celebrando o ipê: árvore e palavra em SP”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 29.086.750

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Raízes Circulação Especial dos 30 Anos de Carreira de Riccardo Dutra”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Gabriela de Mello Machado 155447718-20. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Equilibrando no Acupe Circulação”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Luiz Alberto Zucarelli. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Expresso MPB : A Era de Ouro do Rádio”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e MARCELO

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