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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 5

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Circulação do álbum De Canção em Canção de Marcelo Segreto”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo I.

recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Mariângela

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Circulaçao Parte de Tudo Isso”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo II.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Maurício

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Sentimentos em movimento”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo I.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Purpurina

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Circulaçao Vozes Trans”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo II.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Laurie de

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e RAFAEL

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Entrelaços”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo II.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e MARCOS

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Rapaz de Bem”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo II.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

UGE: 120030

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Increible

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “KARNAK 33”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo II.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e APG Silva Produções. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Michael Pipoquinha”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais): R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. UGE: 120030 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Natureza de Despesa: 339031-01 Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Mauad e

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Americana Jazz Big Band: Interior, Litoral e Jazz”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo II.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Amanda Maciel de São Cirilo Produçoes Artisticas. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Amanda Mittz: A Pista Também é Minha”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Micuim Produções LTDA ME. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Turma da Mantiqueira, Espetáculo musical infantil com bonecos e natureza”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Passagem Produções Culturais Ltda.. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “TONINHO FERRAGUTTI e Quinteto Una”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 27/2025 - Apoio à circulação de shows musicais - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

DECISÃO - EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 29/2025

PROCESSO SEI: 010.00008730/2025-88
INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria
Criativas
ASSUNTO: EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 29/2025 - Apoio à
projetos para as infâncias e juventudes
DECISÃO

A Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústrias Criativas, no exercício de suas atribuições e em observância ao dever de autotutela administrativa, vem, por meio do presente, tornar sem efeito a decisão anteriormente proferida que habilitou os projetos abaixo relacionados, promovendo a revisão do ato administrativo de habilitação.

Após nova análise da documentação apresentada, verificou-se que os projetos não atenderam integralmente à exigência de envio da documentação complementar específica e correta requerida, nos termos do item 14.3.1 do Edital, razão pela qual os projetos abaixo relacionados passam a ser considerados inabilitados, em decorrência do não atendimento da exigência estabelecida no certame.

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Ressalta-se que a presente revisão decorre do exercício do poderdever de autotutela da Administração Pública, com vistas à correção do ato administrativo e à observância das disposições editalícias aplicáveis. Publique-se.

Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo

DECISÃO - EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 28/2025

PROCESSOSEI: 010.00008729/2025-53

INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas

A Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústrias Criativas, no exercício de suas atribuições e em observância ao dever de autotutela

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