DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 Para assistir o exame pericial de seu produto. Empresa: Marinheiro Comercio de Cereais Ltda CNPJ. N.º 26.741.309/0001-26

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Endereço da coleta: Rua Jornalista Roberto Marinho 3239 - São José do Rio Preto /SP

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Data dos exames: 25/08/2026

Horário do Exame: 10h

Local: Superintendência Regional de São José do Rio Preto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Uber Folchine, 501– Mini Distrito Campo Verde – São José do Rio Preto/SP. Data: 28-08-2026; Horário: 09:30 horas

Produto: “SABONETE – 85 g” Marca “PROTEX” Termos de coleta: 1919033 Local das coletas: SUPERMERCADO RUFINO LTDA Endereço das Coletas: R. Pero Neto, 1265, Itápolis/SP Data dos exames: 25/08/2026 Horário do Exame: 10h

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (17) 33541653

Produto: Feijão Preto Tipo I Marca: Safra - 1 kg Termo de Coleta: 1916645

Local da coleta: Fernando Palmieri & Cia Ltda

Produto: “SABONETE – 85 g” Marca “PROTEX” Termos de coleta: 1919253

Endereço da coleta: Rua Deputado João de Faria 1115 - Guaira /SP A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Local das coletas: SUPERMERCADOS DALBEN LTDA

Endereço das Coletas: Av. Nossa Senhora de Fátima, 1270, Campinas/SP

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Para assistir o exame pericial de seu produto. Empresa: Louis Dreyfus Company Brasil S/A CNPJ. N.º 47.067.525/0076-25

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (17) 33541653

Local: Superintendência Regional de São José do Rio Preto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Uber Folchine, 501– Mini Distrito Campo Verde – São José do Rio Preto/SP. Data: 27-08-2026;

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial.

Horário: 13:30 horas

Produto: Óleo de Soja Marca: Vila Velha - 900 mL

Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Notificação

Termo de Coleta: 1916665

Local da coleta: Supermercados Griki Ltda Endereço da coleta: Rua José Gatto 1254 - Tambaú /SP

Para assistir o exame pericial de seu produto. Empresa: Cerealista Albaruska Ltda CNPJ. N.º 87.582.169/0001-85

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: DANONE LTDA CNPJ: 23.643.315/0001-52

Local: Superintendência Regional de São José do Rio Preto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Uber Folchine, 501– Mini Distrito Campo Verde – São José do Rio Preto/SP. Data: 28-08-2026;

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exames: 25/08/2026 Horário do Exame: 14h Produto: “BEBIDA LÁCTEA – 250 ml” Marca “YOPRO” Termos de coleta: 1918674

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (17) 33541653

Horário: 08:30 horas

Produto: Arroz de Pilão Marca: Albaruska- 2 kg Termo de Coleta: 1916652

Local da coleta: Savegnado - Supermercados Ltda Endereço da coleta: Rua Brasil, 1281 - Franca /SP

Local das coletas: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA Endereço das Coletas: R. do Orfanato, 1629 – 1647, São Paulo/SP

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Para assistir o exame pericial de seu produto. Empresa: Softys Brasil Ltda CNPJ. N.º 44.145.845/0002-21

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (17) 33541653

Local: Superintendência Regional de São José do Rio Preto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Uber Folchine, 501– Mini Distrito Campo Verde – São José do Rio Preto/SP. Data: 28-08-2026;

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Horário: 13:30 horas

Produto: Papel Higiênico Marca: Klass- 30 m

Termo de Coleta: 1917742

Local da coleta: WMS Supermercados do Brasil Ltda Endereço da coleta: Rua Siva Jardim 4141 - São José do Rio Preto /SP

Para assistir o exame pericial de seu produto. Empresa: Pandurata Alimentos Ltda CNPJ. N.º 70.940.994/0052-51

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: SOFTYS BRASIL LTDA CNPJ: 44.145.845/0002-21

Local: Superintendência Regional de São José do Rio Preto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Uber Folchine, 501– Mini Distrito Campo Verde – São José do Rio Preto/SP. Data: 24-08-2026;

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exames: 25/08/2026 Horário do Exame: 15h Produto: “GUARDANAPO – 100 unid.” Marca “COQUETEL” Termos de coleta: 1918672

Horário: 11:00 horas

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (17) 33541653

Produto: Biscoito Maizena Marca: Bauducco- 170 g Termo de Coleta: 1916669

Local da coleta: Supermercado Pierim Ltda Endereço da coleta: Rua José Gato- 271 - Tambaú /SP

Local das coletas: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA Endereço das Coletas: R. do Orfanato, 1629 – 1647, São Paulo/SP

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Para assistir o exame pericial de seu produto.

Empresa: Via Norte Comercio e Empacotamento Ltda CNPJ. N.º 32.171.391/0001-01

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (17) 33541653

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Superintendência Regional de São José do Rio Preto do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Uber Folchine, 501– Mini Distrito Campo Verde – São José do Rio Preto/SP. Data: 28-08-2026;

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Horário: 10:00 horas

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Produto: Açucar Marca: Euroçucar - 1 kg

Local da coleta: Supermercados Pierim Ltda

Endereço da coleta: Rua José Gatto 271 - Tambaú /SP

Notificação A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa Para assistir o exame pericial de seu produto. notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e Empresa: Comercio Atacadista Ustulin Ltda procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel CNPJ. N.º 96.619.028/0001-80 timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta 9.933/1999. citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá Local: Superintendência Regional de São José do Rio Preto do levar cópia do contrato social. Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Uber Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do Folchine, 501– Mini Distrito Campo Verde – São José do Rio Preto/SP. sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento Data: 24-08-2026; e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a Horário: 13:30 horas

GABINETE DA SECRETÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a “Proposta de ampliação do Parque Estadual Rio do Peixe”, de responsabilidade da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal), Processo SEI 262.0003463/2026-16, que se realizará no dia 22 de setembro de 2026, Câmara Municipal de Dracena, Rua Princesa Isabel, nº 1.635 – Centro – Dracena / SP.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (17) 33541653

Produto: Palmito de Açaí Em Conserva Marca: Periquito - 180 g Termo de Coleta: 1917753 Local da coleta: Compre Facil Comercio de Prod. Alimentícios Ltda

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na

Notificação

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