DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

266/25-DG/MP, que tem por objeto a contratação para prestação dos O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 elevador marca encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Montele, instalado no edifício que abriga as instalações da instituição, à seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Av. Presidente Vargas nº 91, Carapicuíba/SP, foi retificado, razão pela qual de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS se procede à republicação do Aviso de Licitação, nos termos da legislação a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de DE 20/08/2026 vigente. cidadão/ã português/a residente no Brasil; Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os, previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de caso; para até o dia 27/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria de São Paulo - Unidade Caraguatatuba, através do endereço eletrônico (www.gov.br/compras)., em atividade econômica compatível com o seu da Receita Federal; [email protected] e objeto, que sejam detentores de senha para participar de procedimentos d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino [email protected], em arquivo digital único no eletrônicos e que sejam Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do formato PDF, os seguintes documentos: Cooperativas que atendam ao disposto no artigo 34 da Lei federal n. Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de 11.488/2007, na forma estabelecida no regulamento que disciplina a credenciamento, terá validade de trinta dias; Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; inscrição no referido Cadastro. e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos O Edital da presente licitação encontra-se à disposição dos aos documentos apresentados; direitos políticos (www.tse.gov.br); interessados, nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a https://mpsp.mp.br/licitacoes e https://doe.sp.gov.br/enegocios- publicos. a quitação com o serviço militar; candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; Em decorrência das alterações promovidas no instrumento convocatório, g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das fica redesignada a sessão pública para o dia 08/09/2026, às 10h, cujo direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de processamento do Pregão Eletrônico será realizado no endereço última eleição (www.tse.gov.br); idade; eletrônico Compras.gov.br h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comissão Julgadora de Licitações criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. Anexo(s): pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura 01 - Edital - PE 224-26_assinado.pdf nome; de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, dos pais, caso seja solteiro);

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os, para até o dia 27/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Caraguatatuba, através do endereço eletrônico [email protected] e [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo).

• Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

• Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

• Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

• Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal;

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

1. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NOME

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 20/08/2026

Maria Eduarda Costa Cerqueira Natalia Giovanna Ferrari Paulino DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 20/08/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 27/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico [email protected] e [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 27/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Mauá através do endereço eletrônico [email protected] e [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. NOME Clelia Rodrigues das Chagas DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 20/08/2026

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os 27/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início Unidade Itapecerica da Serra através do endereço eletrônico de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: [email protected], em arquivo digital único no formato a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de PDF, os seguintes documentos: cidadão/ã português/a residente no Brasil; O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os caso; seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: da Receita Federal; a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino cidadão/ã português/a residente no Brasil; superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de caso; credenciamento, terá validade de trinta dias; c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação da Receita Federal; aos documentos apresentados; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do a quitação com o serviço militar; Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos credenciamento, terá validade de trinta dias; direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação última eleição (www.tse.gov.br); aos documentos apresentados; h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias a quitação com o serviço militar; onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de direitos políticos,ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na nome; última eleição (www.tse.gov.br); i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores água, gás ou telefone fixo). criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, nome; caso seja solteiro); i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. água, gás ou telefone fixo). 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, para todos os fins. caso seja solteiro); 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela para todos os fins. Defensoria Pública do 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição NOME do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e DIOGO AMORIM VALENTE CARDOSO anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS sanções legais cabíveis. ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NOME DE 20/08/2026

b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;

e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;

g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome;

i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo). j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo).

1. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. NOME VIVIANE MARIA SANTOS LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 20/08/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia 27/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico [email protected] e [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

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