DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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47/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de para até o dia 27/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado [email protected], em arquivo digital único no formato Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 27/08/2026, de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico PDF, os seguintes documentos: encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade [email protected], em arquivo digital único no O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá São José do Rio Preto, através do endereço eletrônico formato PDF, os seguintes documentos: encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início seguintes documentos: encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: cidadão/ã português/a residente no Brasil; seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ caso; a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de da Instituição; c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria cidadão/ã português/a residente no Brasil; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos da Receita Federal; b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o direitos políticos (www.tse.gov.br); d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino caso; - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de da Receita Federal; - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das credenciamento, terá validade de trinta dias; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do idade; aos documentos apresentados; Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove credenciamento, terá validade de trinta dias; Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; a quitação com o serviço militar; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos aos documentos apresentados; (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome última eleição (www.tse.gov.br); a quitação com o serviço militar; dos pais, caso seja solteiro); h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na solteiro (a) em nome dos pais; onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja última eleição (www.tse.gov.br); - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores cidadão português residente no Brasil; nome; criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja caso; água, gás ou telefone fixo). pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. nome; a quitação com o serviço militar; (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, água, gás ou telefone fixo). da Receita Federal caso seja solteiro); j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. - 1 foto 3x4. k) Certificado de conclusão do curso de Bacharel em Direito. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta NOME 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, Albiênia Tamires Ribeiro de Farias documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não caso seja solteiro); DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO para todos os fins. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame DE 20/08/2026 ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição para todos os fins. Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para Estagiários/as de Pós- Graduação abaixo relacionados/as, para até o dia anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade 21/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição Unidade Itaquera através do endereço eletrônico Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela seguintes documentos: NOME Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá Stephanny Helena Chaves da Silva publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO sanções legais cabíveis. seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO NOME de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ALINE ANÍSIA DE MELO ZOCCAL a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO cidadão/ã português/a residente no Brasil; DE 20/08/2026 COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS caso; Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria para até o dia 27/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado DE 20/08/2026 da Receita Federal; de São Paulo - Unidade Infância e Juventude, através do endereço Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino eletrônico [email protected], em arquivo Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do digital único no formato PDF, os seguintes documentos: para até o dia 21/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá de São Paulo - Unidade Santos, através do endereço eletrônico credenciamento, terá validade de trinta dias; encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os [email protected], [email protected] e e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os aos documentos apresentados; de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: seguintes documentos: f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá a quitação com o serviço militar; Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos da instituição. seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início direitos políticos,ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: última eleição (www.tse.gov.br); Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores da Instituição; Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja direitos políticos (www.tse.gov.br); direitos políticos (www.tse.gov.br); pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a nome; candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das água, gás ou telefone fixo). Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. idade; idade; (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; caso seja solteiro); - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não dos pais, caso seja solteiro); dos pais, caso seja solteiro); entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja para todos os fins. solteiro (a) em nome dos pais; solteiro (a) em nome dos pais; 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade cidadão português residente no Brasil; cidadão português residente no Brasil; ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e caso; caso; anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido a quitação com o serviço militar; a quitação com o serviço militar; publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria sanções legais cabíveis. da Receita Federal; da Receita Federal; NOME - 1 foto 3x4.

• Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja

• solteiro (a) em nome dos pais; - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de

• cidadão português residente no Brasil; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o

• caso; - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove

• a quitação com o serviço militar; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria

• da Receita Federal; - 1 foto 3x4.

da Receita Federal; NOME - 1 foto 3x4. Michele da Silva Amaral NOME DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Michelle Sampaio Rosa COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Letícia Costa Matheus DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DE 20/08/2026 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia DE 20/08/2026 27/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Unidade Santo Amaro - através do endereço eletrônico Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os,

NOME

Annelise Omonte Colque PRISCILA ARAUJO DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 20/08/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, para até o dia 27/08/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado

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