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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 54

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Sistema da Pós-Graduação da UNESP clicando em “Área do Candidato”, por meio do link: https://app.unesp.br/sispg/login-candidato. 11.4. A decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos recursos será publicada na página do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura, https://app.unesp.br/sispg/processo-seletivo/alunoregular/10297/aqu, não sendo admitida alegação de desconhecimento por parte de quem se inscreveu.

cabendo reclamações posteriores quanto a isso. 13.7. Os modelos de documentos e outras informações complementares constam nos Anexos a este edital e integram-no para todos os fins.

  1. CONTATO E DÚVIDAS SOBRE O PROCESSO SELETIVO

14.1. Dúvidas e esclarecimentos sobre o presente edital, bem como sobre o processo de inscrição, documentos exigidos, etapas do processo seletivo e matrícula, deverão ser encaminhados exclusivamente para a Seção Técnica de Pós-Graduação (STPG) do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (16) 3209-7477 RAMAL: 7478

11.5. O recurso interposto fora da forma e/ou do prazo estipulado(s) neste edital ou que não apresentar fundamentação e embasamento não será analisado.

14.2. Recomenda-se que o(a) candidato(a), ao entrar em contato, identifique-se corretamente, informando seu nome completo, o Programa de Pós-Graduação e o curso (Mestrado ou Doutorado) para o qual está realizando a inscrição, a fim de agilizar o atendimento. Caso o contato esteja relacionado a alguma falha no sistema da Unesp, solicita-se que seja anexada ao e-mail uma imagem (print da tela) que evidencie o problema, de modo a facilitar o suporte e a resolução da demanda.

11.6. Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado, não sendo aceito, portanto, recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso daquele em andamento.

11.7. Não será aceito pedido de revisão de recurso nem interposição de “recurso de recurso”, sob nenhuma hipótese.

  1. DO CALENDÁRIO PREVISTO
remanescentes serão revertidas para candidatos(as) optantes das vagas
reservadas aprovados(as), conforme a ordem de classifcação no Processo		 das 09h
de		 problema, de modo a facilitar o suporte e a resolução da de
14.3. As dúvidas serão respondidas preferencialmente e		 manda.
m dias úteis,

Seletivo regido por este Edital.
97 Cada orientador(a) poderá aprovar o número máximo de		 21/08/20
 Realização das inscrições dos(as) candidatos(as) e upload dos
durante o horário de expediente da Seção Técnica de P
(STPG)
ós-Graduação
..
candidatos(as) euivalente à disonibilidade de vaa(s) em seu nome na		 26 às
 documentos .
ANEXO I - TABELA DE PONTUAÇÃO CURRICULAR
q p g
modalidade de ampla concorrência, concedida(s) pelo Conselho do
 23:59h de
14/09/20
Nome
 do(a)
Programa de Pós-Graduação; mais os(as) candidatos(as) da modalidade
de vagas reservadas que o(a) tenham indicado e tenham sido
 26 Divulgação do edital com: - relação de inscrições deferidas e candidato(a):______
Curso:[Mestrado/Doutorado]		 ______
aprovados(as).
9.8. O Conselho do Programa de Pós-Graduação e Orientador(a) reserva-
 29/09/20
indeferidas; - relação de deferimento/indeferimento das
solicitaões de atendimento diferenciado ou condiões		 ITEM
Q
TD
P
es

 Res
ult
Máximo
Aproveit
se no direito de não admitir candidatos(as) em todas as vagas 26 ç ç
ii d tdit liã d diiti		 E
o
 ado

amento
disponibilizadas.
9.9. Aplicam-se aos(as) candidatos(as) do sistema das vagas reservadas,		 especas e aenmeno para reazaço as provas gas;
e - relação de deferimento/indeferimento das solicitações de
 ARTIGOS CIENTÍFICOS (publicados ou aceitos) da área

todas as demais normas previstas no Edital de seleção para		 concorrência às vagas de ações afrmativas Somatório do Fator de Impacto (JCR atual) da área
10

candidatos(as) de ampla concorrência.
9.10. O preenchimento inicial das vagas previstas ocorrerá de acordo com		 29/09/20 Período para interposição de recurso referente: - ao
indeferimento das inscrições; - ao indeferimento das		 Sem Fator de Impacto (JCR) – total de publicações
5

a classifcação fnal das pessoas aprovadas e habilitadas para matrícula.
911 Havendo vaas remanescentes no curso de Mestrado ou de		 26 a
01/10/20
solicitações de atendimento diferenciado ou condições
especiais de atendimento para realização das provas digitais;		 Artigos Técnicos e de Divulgação – total de
publicações
2
.. g
Doutorado que não forem preenchidas por pessoas aprovadas neste
 26
e - ao indeferimento das solicitações de concorrência às
d õ fti		 B) TRABALHO EM EVENTO CIENTÍFICO DA ÁREA
processo seletivo, estas poderão, a critério do Programa, ser remanejadas
entre os cursos.
 vagas e açes armavas
Divulgação do edital com deferimento/indeferimento dos		 Resumo (máximo de 10)
0.
5		 5
9.12. Após o remanejamento e havendo ainda um número de
 recursos referentes: - ao indeferimento das inscrições; - ao C) ESTÁGIOS (édit 1 édit = 15 h)
candidatos(as) aprovados(as) superior ao número de vagas prevista no
edital, tanto para as vagas de ampla concorrência como para as vagas
 05/10/20
26
indeferimento das solicitações de condições especiais de
atendimento para realização das provas digitais; e - ao		 cros: cro oras
Cil (édi) ái d 20 édi
0.
destinadas a candidatos(as) ingressantes por meio de Ações Afrmativas,
esses(as) candidatos(as) comporão uma lista de espera, organizada de
indeferimento das solicitações de concorrência às vagas de
aões afrmativas		 urrcuar crtos mxmo e crtos
25
Eil/Ti dêi (édi)
 5

acordo com a classifcação geral no processo seletivo, respeitando-se a		 ç xtracurrcuarrenamento acamco crtos

0.
 5

ordem decrescente de classifcação fnal (da maior para a menor média		 máximo de 20 créditos
25

fnal) e a proporção de vagas para candidatos(as) ingressantes por meio
de Aões Afrmativas		 06/10/20
26 a		 Aplicação dos instrumentos de avaliação, conforme
informações contidas no edital: Análise Curricular Análise do		 No Exterior (créditos) máximo de 20 créditos
0.
35		 7
ç .
9.13. As pessoas habilitadas serão classifcadas em ordem decrescente da
pontuação fnal do candidato (PFC), respeitando-se o limite de vagas
 25/11/202
6
 Projeto de Pesquisa Estágios de Extensão (créditos) máximo de 20
créditos
0.
1		 2
ofertadas no edital.
10. DA MATRÍCULA
 06/10/20
26 a
 Aplicação dos instrumentos de avaliação eliminatórios,
conforme informações contidas no edital: Carta de aceite do		 D) INICIAÇÃO CIENTÍFICA (Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico)
10.1. Terá direito à matrícula a pessoa aprovada no processo seletivo,
 29/10/20
orientador pretendido
desde que classifcada dentro do número de vagas oferecidas.
10.2. A matrícula será realizada de 22/02/2027 a 25/02/2027 e consiste em		 26
Disponibilização no site da Fundação VUNESP		 IC sem bolsa/TCC (meses) (máximo 24 meses)
0.
25		 6
Três Etapas: 15/10/20 ,
(wwwvunescombr) de treinamento com as instruões sobre
0.
- Etapa 1: Envio de documentos para confrmação da matrícula no curso; 26 .p.., ç
a forma de acesso ao ambiente diital e de realizaão da		 IC com bolsa (meses) (máximo 24 meses)

5		 12

- Etapa 2: Criação da Identifcação UNESP;
- Etapa 3: Matrícula Online em Disciplina		 g ç
Prova Digital (optativo)		 E) ESPECIALIZAÇÃO (Lato sensu, MBA)
.
10.3. Para realização da Etapa 1, a pessoa aprovada para matrícula deverá
acessar novamente a “Área do Candidato” or meio do link:		 10/11/202 Publicação do edital com: - deferimento/indeferimento dos
recursos referentes às notas dos instrumentos de avaliação		 Com Monografa
2
0
, p
https://app.unesp.br/sispg/login-candidato e realizar o upload da
 6
da etapa eliminatória; e - resultado fnal da etapa
eliminatória do processo seletivo		 Sem Monografa
10
documentação conforme apresentada abaixo.
10.4. Relação de documentos para confrmação da matrícula -
 27/11/202
Publicação do edital com a classifcação preliminar do
 F) CURSOS (créditos: 1 crédito = 15 horas)
Candidatos(as) brasileiros(as):
 6 processo seletivo Extracurriculares (créditos) (máximo de 8 créditos)
0.
 2
- Foto atualizada de rosto 27/11/202
25
- Certidão de nascimento ou casamento;
 6 a Período de interposição de recurso referente às notas dos Extracurriculares no exterior (créditos) (máximo de
0.
- Registro Geral (RG) ou Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física). Dispensável caso o número do CPF já
conste no RG ou CIN;
29/11/202
6
instrumentos de avaliação aplicados, de acordo com o edital
8 créditos)

5
G) PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS (máximo

0.		 4
15

- Certidão de quitação eleitoral (disponível no site do TRE);		 04/12/20 Publicação de edital com: - deferimento/indeferimento dos 10 eventos)
15		 .

- Documento Militar ou Certifcado de Reservista;		 recursos referentes às notas dos instrumentos de avaliação H) CURSOS/PALESTRAS PROFERIDOS (máximo 5
0

- Diploma da Graduação ou Certifcado de conclusão ou Declaração de
íl nlã		 26
aplicados; e - CLASSIFICAÇÃO FINAL
unidades)
.
5		 2.5
possve cocuso;
10.5. Relação de documentos para confrmação da matrícula -
 A partir
de
 Matrícula ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (máximo de 5 unidades)
0.
5		 2.5
Candidatos(as) estrangeiros(as):
 fevereiro
 J) Prêmio Científco (máximo de 5 nidades)
1		 5
- Foto atualizada de rosto
 /2027 u
- Certidão de nascimento ou casamento;
 K) PROPRIEDADE INTELECTUAL
- CPF (Cadastro de Pessoa Física). Mais informações para emissão acesse
aqui		 13. DAS DI
131 A ins		 SPOSIÇÕES FINAIS
crição do(a) candidato(a) implica o pleno conhecimento e a		 Depósito de patente
10
- Registro Nacional Migratório (RNM) ou seu protocolo ou Passaporte. Mais ..
tácita ace
itaão de todas as normas e condiões estabelecidas neste		 Registro de Software ou Cultivar
5
informações para emissão do RNM acesse aqui.
ditl b		 ç ç
m d dmi rlmntõ liái Prrm d		 L) EXPERIÊNCIA DIDÁTICA (créditos: 1 crédito: 15

- Diploma da Graduação ou Certifcado de conclusão ou Declaração de
possível conclusão;		 ea, e
Pós-Gradu
 coo as eas eguaeaçes apcves ao ogaa e
ação da UNESP.
horas)

106 A Seção Técnica de Pós-Graduação fará a conferência dos		 13.2. A ap
 rovação e classifcação no processo seletivo não asseguram
 Nível médio (créditos)
0.
..
documentos e estando tudo certo habilitará o sistema da Pós-Graduaão		 ao(à) can
 idato(a) o direito à matrícula automática no Programa de Pós-
5
, ç
d d dt Et 2 3 d		 Graduação
 , fcando está condicionada à existência de vaga, à
0
para que a pessoa aprovaa possa ar anameno nas apas e a
íl		 apresenta ção da documentação exigida, ao cumprimento dos prazos Nível Superior (créditos)
.
5
matrcua.
10.7. Mais informações e detalhes sobre a matrícula serão repassados
 estabeleci
Graduação		 dos e à homologação da matrícula pela Seção Técnica de Pós-
.		 Miti (ái d 20 édit)
0.		 5
posteriormente, via e-mail, aos interessados.
 13.3. O n ão cumprimento, pelo(a) candidato(a), de qualquer uma das onora mxmo e cros
25
11. DOS RECURSOS
11.1. O(A) candidato(a) poderá interpor recurso relativo a este processo
seletivo no prazo de 3 (três) dias corridos a contar da publicação do
exigências
acarretará
encontre
previstas neste edital, em qualquer etapa do processo seletivo,
sua eliminação, independentemente da fase em que se		 MODALIDADE DE VAGAS RESERVADAS: pretos (as),
pardos (as), indígenas, quilombola, pessoas com
 20
respectivo evento na página do Processo Seletivo do Programa de Pós- .
134 O e		 entual contato anterior com rofessor do coro docente do defciência e/ou por situação socioeconômica (se
Graduação em Aquicultura, conforme calendário proposto neste edital. ..
P		 p p
d Pó-Gdã ã t l() l		 sim, inserir 1 unidade)

11.2. Serão admitidos recursos referentes a:		 rograma
 e srauaço no garane vaga como aunoa reguar nem
 ANEXO II – MODELO DO TERMO DE AUTODECLARAÇÃO
a) Indeferimento da inscrição neste processo seletivo; defne um
 a relação de orientação reconhecida legalmente.
 TERMO DE AUTODECLARAÇÃO PARA RESERVA DE VAGAS

b) Indeferimento de solicitação de condições especiais para a realização		 13.5. Os c
 asos omissos e as situações não previstas neste edital serão
EM AÇÕES AFIRMATIVAS

da rova diital		 resolvidos
 pela Comissão de Verifcação de Autodeclaração do Programa
Eu [NOME COMPLETO] portador(a) do RG nº [		 NÚMERO DO
p g;
) Gbit d bti diitl dd lbd		 de Pós-Gr
 aduação em Aquicultura, em conjunto com a Seção Técnica de
 , ,
DOCUMENTO] CPF nº [NÚMERO DO CPF] inscrito(a) no Proc
esso Seletivo
c aaro a prova ojeva ga, eveno ser eaorao um recurso
 Pós-Gradu ação e, quando necessário, com a Pró-Reitoria de Pós- , ,
Unifcado 2027 EDITAL Nº 03/2026 - CAUNESP no curso de [
ESTRADO OU
por questão, com fundamentação individualizada;
 Graduação da UNESP. , ,
DOUTORADO] d P d PóGdã [NOME D
PROGRAMA]
d) Resultado preliminar referente às notas dos instrumentos de avaliação
 13.6. Ao se inscrever neste processo seletivo, a pessoa autoriza, o rograma e s-rauaço em
° Ú Ã		 ,
da etapa eliminatória;
expressam
ente, a utilização de seus dados pessoais para fns de execução		 inscrição n [NMERO DA INSCRIÇO], venho, por meio desta
 , declarar ser:
e) Análise dos documentos para reserva de vagas;
e divulga
ção dos resultados deste processo, conforme previsto na		 [ ]Preto(a) ou pardo(a), conforme documento de identif
 cação anexo;
f) Resultado preliminar dos demais instrumentos de avaliação, conforme
previsto neste edital.
legislação
(Lei nº
vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
13709/2018) Eventuais informaões oderão ermanecer		 [ ] Quilombola;
[ ]Indígena, conforme Registro Administrativo de N
 ascimento do
11.3. Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, por meio do
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.21.1.42.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
disponívei		 .. ç p p
s na internet, inclusive por meio de ferramentas de busca, não		 Índio (Rani) anexo;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.20
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (IC		 0-2/2001,
P-Brasil).