DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

[ ]Pessoa com deficiência, conforme laudo médico anexo;

[ ]Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme comprovante de inscrição no CadÚnico anexo; Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade das informações aqui prestadas poderá implicar na eliminação do processo seletivo e, se já matriculado(a), no desligamento da vaga, sem prejuízo das sanções cabíveis.

Declaro, também, estar ciente que poderei ser convocado(a) para procedimentos de verificação e/ou bancas de heteroidentificação, quando aplicável, conforme previsto no edital.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

[Local], [data].

Assinatura do(a) candidato(a)

Observação: após o preenchimento, salvar o documento e a respectiva comprovação em um único documento no formato PDF e anexar no sistema antes do término das inscrições.

ANEXO III – DOCUMENTO DE CIÊNCIA DA INDISPONIBILIDADE DE BOLSA NO MOMENTO

DECLARAÇÃO

Eu, ______, RG ____, candidato(a) à vaga de ___, declaro ter ciência da indisponibilidade de bolsas de estudo no momento para o EDITAL Nº 03/2026 - CAUNESP de ingresso no PPGA/Caunesp. Declaro, ainda, que tenho interesse na vaga e em matricular-me em caso de aprovação e executar o projeto proposto, pleiteando bolsas de estudos em outras agências de fomento.

Local: ___, data ___ Nome do(a) candidato(a): ___ Assinatura do(a) candidato(a): ________

ANEXO IV – LISTA DE EXAMES E RESPECTIVAS PONTUAÇÕES ACEITAS PARA PROFICIÊNCIA DE LÍNGUA INGLESA TEAP (Test of English for Academic Purposes) - Faixa de Pontuação: 0-100

• Informações: http://www.teseprime.org/

• Nota Mínima Mestrado: 50

• Nota Mínima Doutorado: 70 TOEFL iBT (Internet Based Test) - Faixa de Pontuação: 0-120

• Informações: http://www.ets.org/toefl

• Nota Mínima Mestrado: 57

• Nota Mínima Doutorado: 87

TOEFL ITP (Institutional Testing Program)

• Faixa de Pontuação: 310-677

• Informações: http://www.ets.org/toefl_itp

• Nota Mínima Mestrado: 460

• Nota Mínima Doutorado: 543

TOEIC (Test of English for International Communication)

• Faixa de Pontuação: 10-990

• Informações: http://www.ets.org/toeic

• Nota Mínima Mestrado: 550

• Nota Mínima Doutorado: 785

Cambridge FCE (First Certificate in English) - Faixa de Pontuação: Grade A, B, C - Informações: http://www.cambridgeesol.org/brazil

• Nota Mínima Mestrado: Grade A, B ou C

• Nota Mínima Doutorado: Grade A ou B

Cambridge CAE (Certificate in Advanced English)

• Faixa de Pontuação: Grade A, B, C

• Informações: http://www.cambridgeesol.org/brazil

• Nota Mínima Mestrado: Grade A, B ou C

• Nota Mínima Doutorado: Grade A, B, ou C

IELTS (International English Language Testing System) - Faixa de Pontuação: 1-9

• Informações: http://www.britishcouncil.org/brasil.htm

• Nota Mínima Mestrado: 4,0

• Nota Mínima Doutorado: 5,0

ANEXO V – PRÉ-PROJETO DE PESQUISA

PROJETO SUCINTO SELEÇÃO DE CANDIDATOS - INGRESSO 1º SEMESTRE DE 2027 MESTRADO / DOUTORADO

Descreva em linhas gerais o projeto de dissertação/tese a ser desenvolvido no Mestrado/Doutorado – Máximo de 15.000 caracteres.

Nome do

candidato:_____________

__ Número da inscrição do candidato: ________ Nome do orientador:_________ _____

CAMPUS DE TUPÃ

FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DE TUPÃ

FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

Despacho do Diretor de 20/08/2026:

No uso de minhas atribuições ADJUDICO os itens da Dispensa Eletrônica 102328-26/2026, Processo Nº 172/2026-FCE para a empresa abaixo, bem como HOMOLOGO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM A SERVIDORES - 2026.

Forn 27.454.615 DONIMARA RIBEIRO DO CARMO CNPJ: 27.454.615/0001-44 eced Vencedor do item: 01 Valor Total Negociado: R$ 1.773,00 (um mil, or: setecentos e setenta e três reais).

Ato Contínuo, AUTORIZO as despesas decorrentes a favor da empresa acima relacionada.

Comunica ainda que a empresa acima relacionada está CONVOCADA a retirar a Nota de Empenho referente à DISPENSA supracitada, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data desta publicação

NEGÓCIOS PÚBLICOS

CASA MILITAR

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2026

Nº Processo: 003.00001770/2026-32

Objeto: Constituição de registro de preços para aquisição futura de travesseiros para os depósitos estratégicos da Defesa Civil, de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 7 (sete)

Valor total da licitação: R$ 661.257,00 (seiscentos e sessenta um mil,

Disponibilidade do edital: 21/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Morumbi, 4.500, Sala 28 Andar Intermediário, Bairro Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05650-001; e

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00000368000150/2026/64 Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): Edital 16-2026 pncp - travesseiros.pdf

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (DIRIGENTE DA UGE 280106)

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N° SEI-003.00004084/2025-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-90053/2025

PARECER CJ/CC Nº 011/2025 de 19/09/2025

OBJETO: Aquisição de veículos automotores, do tipo pick-up 4x2.

1. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMIL-045/2025:

1.1. TERMO DE CONTRATO Nº CMIL-023/2026 – STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, CNPJ nº 16.701.716/0019-85, data de assinatura: 20/08/2026;

1. Por fim consigno que os valores unitários e totais podem ser integralmente obtidos por meio do acesso no PNCP, conforme https://pncp.gov.br/app/editais/00000368000150/2025/106

Vigência: 120 (cento e vinte) dias contados da assinatura do contrato, 20/08/2026.

Classificação Orçamentária: PTRES 280316 Natureza da Despesa: 449052

Designo:

Gestor Contratual: Capitão PM Mateus da Costa Nogueira Gestor Contratual (eventual): Capitão PM Eduardo Henrique Schulte Leme

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

CONTRATANTE: Estado de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Estado CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

ÍNDICE A APLICAR: Base Dezembro/2025: 3,83%, passando a base mensal de R$ 368.624,80 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), para R$ 382.743,13 (trezentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e três reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 22/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026

DECLARANDO, nos termos da alínea "f", inciso III, do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, observando-se o disposto no Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da RIGHT TO ACCESS INFORMATION COMMISSION, para o pagamento de 02 (duas) inscrições na “17ª edição da Conferência Internacional de Comissários da Informação (ICIC 2026) e Conferência Global da UNESCO - IDUAI 2026, a serem realizadas na cidade de Freetown, República de Serra Leoa”.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

Nº do Processo: 006.00108346/2023-91

Considerando os elementos de instrução constantes dos autos, e com fundamento nas disposições do Decreto Estadual n.º 40.177, de 7 de julho

de 1995, alterado pelo Decreto n.º 53.334, de 19 de agosto de 2008, AUTORIZO o pagamento, a título de indenização, no valor de R$ 189.568,82 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), à empresa SEAROM CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 01.630.911/0001-65, em razão da prestação de serviços não contínuos de adequação do sistema de proteção contra incêndio, executados no Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” – Bauru, não contemplados pelo Contrato CDPB n.° 029/2017.

DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

TORNANDO SEM EFEITO - PENALIDADE ADMINISTRATIVA

Torna-se sem efeito a publicação em D.O. de 26/06/2026, referente ao Processo Administrativo nº 006.00352612/2025-82, em face da constatação de erro material na aplicação da sanção administrativa.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

I - Fica convocada a empresa: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96, fornecedor exclusivo, Inexigibilidade de Licitação nº 2/2026 – Coordenadoria de Administração da Sede da Polícia Penal do Estado de São Paulo; para que no prazo de 05 (cinco) dias corridos comparecer ao Serviço de Licitações e Contratos Administrativos, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – CEP 02033-000 – São Paulo/SP, para assinatura do Termo de Contrato nº 16/2026 – CA - PPESP, alternativamente, solicitar o seu envio para assinatura por meio eletrônico através dos endereços eletrônicos: [email protected] e/ou [email protected]. II - A contratação será formalizada em conformidade com o item 5 do Termo de Referência;

III - Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital

Coordenador de Administração

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2026 Processo SEI: 006.00118068/2026-22 Contratante: Coordenadoria de Administração (UASG 933027) CNPJ: 96.291.141/0188-01 Contratado: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA CNPJ. 30.092.431/0001-96

Objeto: AQUISIÇÃO DE GRANADAS DESTINADAS AOS GRUPOS DE INTERVENÇAO RAPIDA (G.I.R)

Dados do Contrato: Contrato nº 16/2026 – CA - PPESP Valor: R$ 1.264.724,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais.

Data da assinatura do contrato: 20/08/2026

Vigência: 20/04/2027

Fonte de Recurso: 150010001 Programa de Trabalho: 14421381561390000 Natureza de Despesa: 33903062

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

À vista do contido nos autos, usando da competência a mim atribuída pelo Decreto n° 69.228, de 23 de dezembro de 2024, bem como na Resolução SAP n.º 128/2024 ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90026/2026, Compra id PNCP n° 96291141000180-1-004605/2026 referente, a aquisição de materiais permanentes para adequação das regionais DPGQVSS, conforme segue:

LJ MONDARDO E CIA LTDA, CNPJ 04.158.848/0001-02, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.991.542/0001-76, no valor unitário de R$ 462,67 (quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) e total de R$ 2.776,02 (dois mil, setecentos e setenta e seis reais e dois centavos).

FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.991.542/0001-76, no valor unitário de R$ 565,16 (quinhentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) e total de R$ 6.781,92 (seis mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).

FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.991.542/0001-76, no valor unitário de R$ 2.258,65 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) e total de R$ 11.293,25 (onze mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos).

Perfazendo o total de R$ 25.651,19 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos).

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