DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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57/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
| - Item 25: R$ 1.870,50 (um mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos) |
22 MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA 174.071.498-95 |
IT PRODU QUANT. TOTAL A VALO RUNI U QUANT. KG PORP VALOR INDIV. EM R$P/ VALOR |
|---|---|---|
| • Itens 02, 06, 07, 09, 13, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 27: CASOLE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 05.880.227/0001-92, no valor |
23 MARIA APARECIDA MUNIZ DA SILVA 266.647.188-80 24 MIRIAN SEBASTIÃO 417.945.548-07 |
E M TO SERADQUIRI DA - PPAIS TÁRI O NI D. AGRICU LTORES RODU TOR CADA AGRICULTOR TOTAL EM R$ |
| total de R$ 42.098,00 (quarenta e dois mil, noventa e oito reais) - Item 02: R$ 3.000,00 (três mil reais); - Item 06: R$ 6.834,00 (seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais); |
25 RITA SANT'ANA FERREIRA ZANIBONI 102.891.488-12 26 SEBASTIANA DE MELLO RAQUEL 137.074.048-46 |
1 ABOBRI NHA BRASILE 18.216 R$ 240 KG 0 0 R$ 00,00 R$ 0000 |
| - Item 07: R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais); - Item 09: R$ 2.622,00 (dois mil, seiscentos e vinte e dois reais); - Item 13 R$ 262200 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais) |
27 SERGIO LUIS POLATTO 080.666.978-05 28 SILVANA CONSOLINO CARDOSO 279.367.488-57 |
IRA , , BERINJE R$ R$ 00 |
| : ., , ; - Item 18: R$ 624000 (seis mil duzentos e quarenta reais); |
29 TEREZA ROSA DA SILVA FIORAVANTE 407.331.128-03 |
2 LA 5.600 300 KG 0 0 R$ 00,00 , 00 |
| ., , - Item 19: R$ 2.70000 (dois mil setecentos reais); |
30 VALDECIR MENDES GARCIA 030.461.968-06 |
, COVE R |
| , , - Item 20: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais); - Item 22: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); |
31 VINICIUS NASCIMENTO POLATTO 471.142.268-45 |
3 U MANTEI GA 4.550 R$ 6,00 KG 10 455 R$ 2.732,40 $ 27.324, 00 |
| - Item 23: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); - Item 26: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); |
INABILITADOS Aó náli d dmntã nã h rdtr inbilitd |
LARANJ R$ R$ |
| - Item 27: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 2. HOMOLOGOo procedimento licitatório na modalidade Pregão |
ps ase a ocueaço o ouve pouo aao. Após verifcação de toda a documentação e habilitação, não houv propostaspara o seguinte item: |
e 4 A PERA 31.872 2,50 KG 12 2.656 R$ 6.640,00 79.680 ,00 |
| Eletrônico nº 90012/2026, Processo SEI nº 006.00262189/2026-19 , conforme Termo de Julgamento, com base nos artigos 17, VII e 71, IV, b d i dl ° |
ITENS GÊNEROS ALIMENTÍCIO QUANTIDADES |
5 LIMÃO TAHITI 2.732 R$ 2,69 KG 0 0 R$ 00,00 R$ 00,00 |
| amos a Le Feera n 14.133/2021; 3 DECLAROos itens abaixo como fracassado/revoado como see |
01 ABOBRINHA BRASILEIRA 18.216 |
MANDI R$ R$ |
| . g, gu: ITEM 01: Fracassado |
02 BERINJELA 5.600 |
6 OCA 2.200 5,00 KG 10 220 R$ 1.100,00 11.000, |
ITEM 05: Fracassado ITEM 08: Fracassado ITEM 10: Fracassado |
05 LIMÃO TAHITI 2.732 07 MELANCIA 22.770 |
00 7 MELANC IA 20.700 R$ 2,51 KG 0 0 R$ 00,00 R$ 00,00 |
| ITEM 17: Fracassado ITEM 21: Fracassado |
08 PIMENTÃO VERDE 2.200 HABILITADOS |
8 PIMENT ÃO 2.200 R$ 430 KG 0 0 R$ 00,00 R$ 0000 |
| ITEM 24: Fracassado 4. AUTORIZOa despesa e o respectivo empenhamento do valor total |
ORDE M AGRICULTOR FAMILIAR CPF ITEM VALOR TOTAL |
VERDE , , PIMENT |
| de R$ 67.639,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais). |
01 AIRTON ALVES DE ALMEIDA 080.790.55 06 R$ |
ÃO R$ R$ |
| 5. AUTORIZOtambém a emissão das Notas de Empenho, com fd i º 2º d Li Fdl ° 4/22 fd |
8-58 1.100,00 |
9 VERMEL 2.199 7,49 KG 3 733 R$ 5.490,17 16.470, 51 |
| unamento no artgo 89, § 1 e § a e eera n 1.13301, cano as empresas: NUTREVALE DISTRIBUIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CNPJ: |
02 ALAN BORDIM DE OLIVEIRA 500.937.728 -40 03,06 R$ 3.832,40 |
HO R$ |
| , 40.600.901/0001-39 |
48500360 R$ |
10 REPOLH 4.554 R$ KG 01 4.554 R$ 14.572,80 14.572, |
| LUCIVANIA DE QUEROZ VITORIO, CNPJ: 51.236.975/0001-54 CASOLE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: |
03 ANA JULIA MAGAROTI .. 8-28 04 6.640,00 |
O 3,20 80 R$ |
| 05.880.227/0001-92 | 04 ANA PAULA DA CRUZ SOUZA 310.876.218 -44 04 R$ 664000 |
SOMA TOTAL 149.04 |
| Fica consignado que será dada publicidade da presente homologação, nos termos dos artigos 54, $ 3º e 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. |
., 05 ANGELO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MOREIRA 349.488.038 -71 03 e 10 R$ 17.305,20 |
7,31 OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA |
| COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO | 06 CÉLIA ZANIBONI CASU 267.859.498 -07 06 R$ 1.100,00 |
Durante a divisão dos itens 03 (couve manteiga), 04 (laranja pera) e 09 (pimentão vermelho), a divisão resultou em dizimas periódicas e esta |
NOROESTE DO ESTADO |
07 CLARICE PEREIRA ZANQUETA DE ARAUJO 079.601.978 -90 09 R$ 5.490,17 |
comissão decidiu alterar a quantidade total a ser dividida fcando da seguinte forma: |
361.758.958 R$ |
4550 quilos de couve manteiga |
|
| COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO | 08 CLAYTON ZANQUETA MIRANDA -86 09 5.490,17 |
31.872 quilos de laranja 2199 il d itã lh |
| ATA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 | 09 CLEBER CARLOS ZANQUETA MIRANDA 120.647.868 .30 09 R$ 5.490,17 |
. quos e pmeno vermeo Os itens foram divididos de forma equânime entre os habilitados |
OBJETO:Aquisição de Gêneros Aliment. Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, período de 01 de setembro à 31 de dezembro de 2026, |
10 CLEUZA RAMOS PINTO 247.020.928 -55 03 R$ 273240 |
. A consulta do CONVLPPAIS dos produtores Ana Julia Maragoti, Cleuza Ramos Pinto, José Roberto Monitor de Oliveira, José Vitor Monitor de |
através do PPAIS. No dia 20 de setembro de 2026, às 09h30min, reuniram-se na Sala do Setor de Finanças e Suprimentos do COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE |
., 11 HELENA PACHECO SIMPLICIO 191.556.028 -43 03 R$ 2.732,40 |
Oliveira, Juracy Ribeiro Pereira, Sérgio Luis Polatto e Valdecir Mendes Garcia foram prejudicadas tendo em vista que até a presente data não houve venda dos mesmos para o Estado. |
| CARVALHO na PENITENICÁRIA I "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ÁLVARO DE |
12 HILDA MARCOLINO 162.506.978 06 R$ |
|
| CARVALHO, sito na Rodovia Mamede Barreto (SP 349), Km 36 – Zona Rural- |
-29 1.100,00 |
Durante as consultas realizadas na sessão, foi verifcado que o Produtor |
| Álvaro de Carvalho, SP – CEP 17.419-899, a Comissão de Avaliação e Credenciamento da Chamada Pública, composta por CASSIO HENRIQUE DE |
13 IGOR DE SOUZA CRUZ 458.425.138 -03 04 R$ 6.640,00 |
Clayton Zanqueta Miranda, CPF: 361.758.958-86, está inscrito no Cadin. O mesmo foi orientado a regularizar a situação sob pena da contratação |
| SOUSA, RG 43.121.494-3, Policial Penal II, FABIO HENRIQUE ROMERO JUNIOR, RG 46203417-3 Pliil Pl I INES GONALVES RAMOS MIRANDA |
JOSÉ ROBERTO MONITOR DE 065.295.548 R$ |
não se realizar, caso a pendência continue no momento da celebração do tt |
| : .., oca ena ; Ç, RG 25133948-8 Policial Penal OSVALDO CARDOSO DE SÁRG: 27610895 |
14 OLIVEIRA -78 04 6.640,00 |
conrao. |
| .., ; , .., Chefe de Serviço de Administração; e RITA DE CASSIA MACHADO MISTRELO |
346603118 R$ |
ENCERRAMENTO |
RAMOS, RG nº 32.187.053-0, Chefe de Seção de Finanças e Suprimentos, |
15 JOSÉ ROBERTO TORRES .. -48 06 1.100,00 |
Nada mais havendo a tratar elaborou-se a ata que lida e achada |
para a Sessão da Chamada Pública em epígrafe. |
458604108 R$ |
conforme, foi aprovada e assinada pela Comissão de Avaliação e |
Aberta a sessão, os envelopes lacrados foram examinados e |
16 JOSÉ VITOR MONITOR DE OLIVEIRA .. -08 04 664000 |
Credenciamento, encerrando-se assim a sessão às 16:30 min. |
| rubricados pela Comissão de Avaliação e Credenciamento do Agricultor Familiar. Após os mesmos foram abertos e todos os documentos neles contidos, examinados e rubricados por todos os presentes. |
., 17 JOSEANI VIEIRA PEREIRA 321.169.048 -46 03 e 06 R$ 3.832,40 |
COMPLEXO PENAL DE BALBINOS |
| Estando em conformidade com os requisitos fxados no edital e na legislação vigente, foram habilitados e credenciados na seguinte |
18 JURACY RIBEIRO PEREIRA 786.458.598 -15 04 R$ 6.640,00 |
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO – DISPENSA DE |
| conformidade: CREDENCIAMENTO: |
19 JURANDIR DOS SANTOS 109.403.148 -86 04 R$ 6.640,00 |
LICITAÇÃO Nº 72/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO – DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| ITEMAGRICULTOR FAMILIAR CPF/CNP |
LUCIANA MOREIRA DIMARÃES 205.447.168 R$ |
Nº 72/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026 Extrato de Contrato/Nota de Emenho |
J |
20 MARAGOTI -25 04 6.640,00 |
p Processo SEI nº 00600325794/2026-08 |
| 01 AIRTON ALVES DE ALMEIDA 080.790.558-58 02 ALAN BORDIM DE OLIVEIRA 500.937.728-40 |
21 LUCIENE CORSEIRO GOIABEIRA FRANCISCO 076.703.588 -74 04 R$ 6.640,00 |
. Objeto: Aquisição de Material para Controle do Contato Zero Nota de Empenho nº 2026NE01374 |
| 03 ANA JULIA MAGAROTI 485.003.608-28 04 ANA PAULA DA CRUZ SOUZA 310876218-44 |
22 MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA 174.071.498- 95 03 e 06 R$ 383240 |
Contratante: Complexo Penal de Balbinos Contratado: SEM LIMITES SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS DE |
.. 05 ANGELO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MOREIRA 349.488.038-71 |
., 23 MARIA APARECIDA MUNIZ DA SILVA 266.647.188 80 06 R$ 110000 |
SEGURANCA LTDA - CNPJ nº 35.829.452/0001-65 Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 72/2026 (Art. 75, II, |
| 06 CÉLIA ZANIBONI CASU 267.859.498-07 07 CLARICE PEREIRA ZANQUETA DE ARAUJO 079.601.978-90 08 CLAYTON ZANQUETA MIRANDA 361758958-86 |
- ., 24 MIRIAN SEBASTIÃO 417.945.548 -07 06 R$ 1.100,00 |
Lei Federal 14.133/2021) Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Natureza de despesa: 339030-50 d i // |
.. |
25 RITA SANT'ANA FERREIRA ZANIBONI 102.891.488 03 R$ |
Data a assnatura: 29072026 Viência: de 29/07/2026 A 28/08/2026 |
| 09 CLEBER CARLOS ZANQUETA MIRANDA 120.647.868.30 10 CLEUZA RAMOS PINTO 247.020.928-55 11 HELENA PACHECO SIMPLICIO 191.556.028-43 |
-12 2.732,40 26 SEBASTIANA DE MELLO RAQUEL 137.074.048 -46 03 R$ 2.732,40 |
g Valor: R$ 20,48 (vinte reais e quarenta e oito centavos) Parecer jurídico: Resolução PGE nº 55, de 30 novembro de 2023. Extrato de Contrato/Nota de Empenho |
| 12 HILDA MARCOLINO 162.506.978-29 |
27 SERGIO LUIS POLATTO 080.666.97 8-05 04 R$ 6.640,00 |
Processo SEI nº 006.00325794/2026-08 Objeto: Aquisição de Material para Controle do Contato Zero |
| 13 IGOR DE SOUZA CRUZ 458.425.138-03 14 JOSÉ ROBERTO MONITOR DE OLIVEIRA 065.295.548-78 |
28 SILVANA CONSOLINO CARDOSO 279.367.488 -57 03 e 06 R$ 383240 |
Nota de Empenho nº 2026NE01375 Contratante: Complexo Penal de Balbinos |
| 15 JOSÉ ROBERTO TORRES 346.603.118-48 |
., |
Contratado: SEM LIMITES SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS DE |
16 JOSÉ VITOR MONITOR DE OLIVEIRA 458604108-08 |
29 TEREZA ROSA DA SILVA FIORAVANTE 407.331.128- 03 03 R$ 273240 |
SEGURANCA LTDA - CNPJ nº 35.829.452/0001-65 |
.. 17 JOSEANI VIEIRA PEREIRA 321.169.048-46 18 JURACY RIBEIRO PEREIRA 786.458.598-15 |
., 30 VALDECIR MENDES GARCIA 030.461.968 -06 04 R$ 6.640,00 |
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 72/2026 (Art. 75, II, Lei Federal 14.133/2021) Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Natureza de despesa: 339030-52 |
| 19 JURANDIR DOS SANTOS 109.403.148-86 20 LUCIANA MOREIRA DIMARÃES MARAGOTI 205447168-25 |
31 VINICIUS NASCIMENTO POLATTO 471.142.268- 45 04 R$ 6.640,00 |
Data da assinatura: 29/07/2026 Vigência: de 29/07/2026 A 28/08/2026 |
.. 21 LUCIENE CORSEIRO GOIABEIRA FRANCISCO 076.703.588-74 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.21.1.42.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
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