DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Valor: R$ 444,35 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e

cinco centavos)

Parecer jurídico: Resolução PGE nº 55, de 30 novembro de 2023. Extrato de Contrato/Nota de Empenho

Processo SEI nº 006.00325794/2026-08

Objeto: Aquisição de Material para Controle do Contato Zero Nota de Empenho nº 2026NE01376

Contratante: Complexo Penal de Balbinos

Contratado: SEM LIMITES SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ nº 35.829.452/0001-65

Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 72/2026 (Art. 75, II, Lei Federal 14.133/2021)

Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Natureza de despesa: 339030-54

Data da assinatura: 29/07/2026

Vigência: de 29/07/2026 A 28/08/2026

• Valor: R$ 31.842,62 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais

• e sessenta e dois centavos)

Parecer jurídico: Resolução PGE nº 55, de 30 novembro de 2023. Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00325794/2026-08

Objeto: Aquisição de Material para Controle do Contato Zero Nota de Empenho nº 2026NE01377

Contratante: Complexo Penal de Balbinos

Contratado: SEM LIMITES SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ nº 35.829.452/0001-65

Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 72/2026 (Art. 75, II, Lei Federal 14.133/2021) Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Natureza de despesa: 339030-90 Data da assinatura: 29/07/2026

Vigência: de 29/07/2026 A 28/08/2026 Valor: R$ 16.201,64 (dezesseis mil, duzentos e um reais e sessenta e quatro centavos) Parecer jurídico: Resolução PGE nº 55, de 30 novembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026

Extrato de Contrato/Nota de Empenho

Processo SEI nº 006.00325963/2026-00

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Motor de cela e outros) Nota de Empenho nº 2026NE01380

Contratante: Complexo Penal de Balbinos

• Contratado: SEM LIMITES SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS DE

• SEGURANCA LTDA - CNPJ nº 35.829.452/0001-65

Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 77/2026 (Art. 75, II, Lei Federal 14.133/2021) Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Natureza de despesa: 339030-50 Data da assinatura: 30/07/2026

Vigência: de 30/07/2026 A 29/08/2026

Valor: R$ 280,56 (duzentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos) Parecer jurídico: Resolução PGE nº 55, de 30 novembro de 2023. Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00325963/2026-00

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Motor de cela e outros) Nota de Empenho nº 2026NE01381

Contratante: Complexo Penal de Balbinos

Contratado: SEM LIMITES SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ nº 35.829.452/0001-65

Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 77/2026 (Art. 75, II, Lei Federal 14.133/2021)

Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Natureza de despesa: 339030-54

Data da assinatura: 30/07/2026

Vigência: de 30/07/2026 A 29/08/2026

Valor: R$ 37.952,34 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois

reais e trinta e quatro centavos)

Parecer jurídico: Resolução PGE nº 55, de 30 novembro de 2023. Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00325963/2026-00

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Motor de cela e outros) Nota de Empenho nº 2026NE01382

Contratante: Complexo Penal de Balbinos

Contratado: SEM LIMITES SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ nº 35.829.452/0001-65

Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 77/2026 (Art. 75, II, Lei Federal 14.133/2021) Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Natureza de despesa: 339030-90 Data da assinatura: 30/07/2026

Vigência: de 30/07/2026 A 29/08/2026 Valor: R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais) Parecer jurídico: Resolução PGE nº 55, de 30 novembro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Extrato de Contrato/Nota de Empenho

Processo SEI nº 006.00311390/2026-29

Objeto: Aquisição de Ração para Cães Adultos de Trabalho Nota de Empenho nº 2026NE01403

Contratante: Complexo Penal de Balbinos

Contratado: AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA- CNPJ nº 07.764.000/0001-07 Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 78/2026 (Art. 75, II, Lei Federal 14.133/2021)

Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Natureza de despesa: 339030-81 Data da assinatura: 12/08/2026 Vigência: de 12/08/2026 A 12/09/2026

Valor: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais)

Fornecedor: L.G.P DE CASTRO LTDA, CNPJ/MF 18.713.218/0001-59, os itens 10, 13, 16, 17, 31, 32, 33 e 47 no valor total de R$ 13.244,40 (treze mil e duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos);

Parecer jurídico: Resolução PGE nº 55, de 30 novembro de 2023.

Fornecedor: MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF 24.371.543/000183, os itens 14 e 26 no valor total de R$ 36.344,00 (trinta e seis mil e trezentos e quarenta e quatro reais);

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A empresa BIFFE HORTIFRUTI LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.215.615/0001-00, sediada na Rua Kesayoshi Miachita, nº 81, Bairro Jussara, Araçatuba/SP, fica NOTIFICADA para que proceda no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação, à entrega dos itens descritos abaixo, adquiridos por meio do Pregão Eletrônico nº 90.003/2026, realizado nos autos do Processo SEI nº 006.00103778/202658; Referidos itens encontram-se em atraso, em desconformidade com o Cronograma de Entregas estabelecido no Contrato n° 073/2026.

Fornecedor: GRILLO RICO ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 40.398.975/000134, os itens 2, 5, 19, 25, 27 e 44 no valor total de R$ 38.955,30 (trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos);

Fornecedor: INOVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 40.712.072/0001-86, os itens 3, 6, 34 e 38 no valor total de R$ 77.806,60 (setenta e sete mil e oitocentos e seis reais e sessenta centavos);

Fornecedor: COALP - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF 43.187.660/0001-36, os itens 15 e 36 no valor total de R$ 8.587,30 (oito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e trinta centavos);

• BETERRABA, EXTRA a (Unid. Forn. - kg)
  CENOURA, VARIEDADE NANTES, EXTRA Aa (Unid. Forn. - kg)
  REPOLHO, VERDE EXTRA, CABEÇA ARRENDODA (Unid. Forn. - kg)
  

Fornecedor: ECCM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ/MF 45.829.098/0001-22, o item 29 no valor total de R$ 12.480,00 (doze mil e quatrocentos e oitenta reais);

O não atendimento à presente notificação implicará na aplicação das

sanções administrativas cabíveis por inexecução total ou parcial do contrato, nos termos do artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Resolução SAP nº 49/2024, de 17/04/2024.

Fornecedor: REZLICIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 54.703.516/0001-21, os itens 22 e 51 no valor total de R$ 120.150,00 (cento e vinte mil e cento e cinquenta reais);

Balbinos, 20 de agosto de 2026.

Fornecedor: A K THEODORO GRILLO, CNPJ/MF 54.993.581/0001-39, os itens 11, 18, 24, 28, 30, 35, 37, 42, 43, 45 e 46 no valor total de R$ 41.745,20 (quarenta e um mil e setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos);

Chefe de Departamento Complexo Penal de Balbinos

Fornecedor: SAFRALOG LTDA, CNPJ/MF 55.670.139/0001-34, os itens 1 e 21 no valor total de R$ 13.459,80 (treze mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos);

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Fornecedor: SUPRI + COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 56.429.225/0001-12, o item 20 no valor total de R$ 66.330,00 (sessenta e seis mil e trezentos e trinta reais);

A empresa 65.726.883 ISAQUE DOS SANTOS CORREIA, inscrita no CNPJ nº 65.762.883/0001-12, sediada na Rua Capitão Hilário Alves de Freitas, nº 115, Vila São Francisco, Ituverava/SP, fica NOTIFICADA para que proceda no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação, à entrega dos itens descritos abaixo, adquiridos por meio do Pregão Eletrônico nº 90.006/2026, realizado nos autos do Processo SEI nº 006.00145349/202658; Referidos itens encontram-se em atraso, em desconformidade com o Cronograma de Entregas estabelecido no Contrato n° 143/2026.

Fornecedor: LATICINIOS GEGE LTDA, CNPJ/MF 58.775.958/0002-15, o item 49 no valor total de R$ 168.661,35 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos);

Fornecedor: GRÃOS BRILHANTES COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ/MF 62.653.325/0001-20, os itens 4, 23 e 50 no valor total de R$ 175.900,80 (cento e setenta e cinco mil e novecentos reais e oitenta centavos); Fornecedor: PASOLI ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 64.060.734/0001-49, o item 48 no valor total de R$ 4.480,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta reais);

• EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO (Unid. Forn. - caixa 1080
  gramas)
  * XAROPE ARTIFICIAL, SABOR GROSELHA (Unid. Forn. - garrafa 1 litro)
  

O não atendimento à presente notificação implicará na aplicação das

Fornecedor: DALILA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF sanções administrativas cabíveis por inexecução total ou parcial do 65.623.525/0001-29, o item 52 no valor total de R$ 63.952,40 (sessenta e contrato, nos termos do artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) e Resolução SAP nº 49/2024, de 17/04/2024. Fornecedor: R&R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Balbinos, 20 de agosto de 2026. 74.528.308/0001-40, os itens 8, 9, 12, 39, 40 e 41 no valor total de R$ EDSON DOS SANTOS ESCOLAR 17.577,80 (dezessete mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta Chefe de Departamento centavos).

Chefe de Departamento Complexo Penal de Balbinos

No que diz respeito ao item 7, encontra-se em fase de recursos, consoante o detalhamento a seguir:

COMPLEXO PENAL DE REGINÓPOLIS

Item 7 – Café Tradicional, encontra-se em fase de recursos, em razão da intenção recursal manifestada CAFÉ FRAGA LTDA – CNPJ nº 49.670.223/0001-55 e pela empresa WM ATACADISTA LTDA – CNPJ nº 50.720.461/0001-07, em face da licitante CAFÉ RAINHA DA SERRA LTDA – CNPJ nº 34.473.095/0001-82, detentora da melhor proposta, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais);

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

Consigno que após o exaurimento da fase de recursos, deverá ser emitida nova comunicação, para fins de RATIFICAÇÃO da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOTAL do certame. Saliento, que a adjudicação e homologação parcial do procedimento licitatório, faz-se indispensável para assegurar a continuidade eficiente e ininterrupta das etapas subsequentes do certame. Tal medida, tem por objetivo, garantir a regularidade do processo, atendendo aos requisitos da celeridade e eficiência, deliberadas pela legislação pertinente.

I – Diante dos elementos de instrução dos autos Adjudico e Homologo os itens, referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2026-CPREG, Processo SEI nº 006.00332178/2026-03, objetivando a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, com entrega parcelada no período de SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço por item na seguinte conformidade:

Ficam CONVOCADAS as empresas vencedoras deste certame, a assinarem o Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta convocação, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. Ficam os autos com vistas franqueadas aos interessados.

• BLB HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 63.336.862/0001-00, os itens 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, totalizando o valor de R$ 231.515,50 (duzentos e trinta e um mil e quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos).

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

• ALHO ARGENTINO LTDA, CNPJ: 07.750.283/0001-38, o item 04, totalizando o valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).

• INOVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.712.072/0001-86, o item 05, totalizando o valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).

• ZENATTI & ZENATTI MERCEARIA LTDA, CNPJ: 10.746.285/0001-68, o item 05, totalizando o valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).

CENTRO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 98/2026-PBC Parecer Jurídico e Sigla: Parecer NLC nº 1/2025 Pregão Eletrônico: 170/2026 Processo: 20260439623

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL DE AVARÉ II

Contratante: Penitenciária de Bernardino de Campos

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Perecíveis (Leite e Derivados, Processados e Embutidos), com entrega parcelada para consumo desta Penitenciária de Bernardino de Campos no período de maio a agosto de 2026.

Contratada: CAPODIFOGLIO & CIA LTDA CNPJ: 00.029.865/0001- 80 Data Assinatura: 20/08/2026 Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026 Valor do Contrato: R$ 210.100,00 Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380328

Ref. Processo SEI: 006.00293530/2026-70

Pregão eletrônico: PIIAVAR nº: 90013/2026

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96291141000180-1-004763/2026

Considerando as atribuições legais que me são conferidas pelo Decreto Estadual nº 69.228/2024, alterado pelo Decreto nº 69.306/2025, bem como, pela competência prevista no artigo 336, inciso IX da Resolução SAP nº 128 de 26 de dezembro de 2024 e diante do pronunciamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que trata da aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, com entrega parcelada, para o consumo desta Unidade Prisional, durante o período de setembro a dezembro de 2026, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a presente licitação, PARCIALMENTE, que totaliza o valor de R$ 859.674,95 (oitocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026 DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO

Ref. Processo SEI: 006.00330764/2026-13
Pregão eletrônico nº: 126/2026
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96291141000180-1-004730/2026

I - Considerando as atribuições legais que me são conferidas pelo inciso I do artigo 2º do Decreto Estadual nº 67.689/2023 e diante do pronunciamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente ao Pregão

Relaciono abaixo a distribuição dos itens, objeto da referenciada licitação, entre as empresas que se sagraram vencedoras do certame.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.1.42.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).