DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

65/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=136178233&id_document o=137900304

Anexo(s):

o=137964833

SEI_0116581806_Contrato.pdf

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº Processo: 256.00001267/2024-61

Espécie: Extrato de Aditamento CON- 2024/00383 Objeto:Alteração de postos, alteração do seguro de vida, alteração do controle de frequência, atualização de valores e prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 Data de assinatura: 11/08/2026 Vigência: 05/08/2026 até 04/08/2029 Assinam: CDG Construtora S.A/FUNAP/Penitenciária de Guarulhos I Parecer: AJ/FUNAP/496/2026 JCZM 03/08/2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=42101335&id_documento =137969790

Nº Processo: 256.00001274/2024-63

Espécie: Extrato de Aditamento CON- 2024/00385

Pregão Eletrônico 107/2026

Objeto: Alteração de postos, alteração do seguro de vida, alteração do

Edital 49/2026 Processo SEI 256.00002644/2026-41

DUP, alteração do GGF, alteração das obrigações da contratante, alteração do espaço público, alteração da monitoria, atualização de valores e prorrogação da vigência.

O Dirigente da UGE 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL, adjudica e homologa, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, a decisão do Pregoeiro e Equipe, o qual declarou vencedor do objeto do Pregão Eletrônico 107/2026, Edital 49/2026, Processo SEI 256.00002644/2026-41, conforme segue:

Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84

Data de assinatura: 06/08/2026

Vigência: 05/08/2026 até 04/08/2027

Assinam: Multicraft Eletronics do Brasil LTDA/FUNAP/Centro de Progressão Penitenciária Feminino Butantan Parecer: AJ/FUNAP/316/2026 JDS 03/08/2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=42237945&id_documento =137904600

Grupo 02 – COMERCIAL TREML LTDA, CNPJ 45.463.093/0001-29, no valor total de R$ 1.176.326,00 Grupo 03 – MONTEBELLUNA COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.640.718/0001-79, no valor total de R$ 281.737,50

Nº Processo: 256.00004231/2026-00 Espécie: Extrato de Contrato CON- 2026/01097 Objeto: Alocação de mão de obra carcerária. Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 Data de assinatura: 18/08/2026 Vigência: 01/09/2026 até 31/08/2029 Assinam: Conselho da Comunidade de Taubaté/FUNAP/Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé Parecer: AJ/FUNAP/537/2026 JCZM 17/08/2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=136997139&id_document o=137977729

Item 30 – D RODRIGUES MEKARU COMERCIO MATERIAIS FERROVIARIOS LTDA, CNPJ 31.024.908/0001-69, no valor total de R$ 50.880,00

Item 31 – MONTEBELLUNA COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.640.718/0001-79, no valor total de R$ 834,00

Nº Processo: 256.00001298/2024-12 Espécie: Extrato de Aditamento CON- 2024/00395 Objeto:Alteração de postos, alteração do seguro de vida, atualização de valores e prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 Data de assinatura: 04/08/2026

Pregão Eletrônico 90031/2026

Vigência: 05/08/2026 até 04/08/2027

Edital 22/2026 Processo SEI 256.00001198/2026-58 O Dirigente da UGE 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL, adjudica e homologa, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, a decisão do Pregoeiro e Equipe, o qual declarou vencedor do objeto do Pregão Eletrônico 90031/2026, Edital 22/2026, Processo SEI 256.00001198/2026-58, conforme segue: Item 01 – SMR SEGURANCA LTDA, CNPJ 54.083.053/0001-42, no valor total de R$ 359.722,00 Item 02 – SMR SEGURANCA LTDA, CNPJ 54.083.053/0001-42, no valor total de R$ 414.127,67

Assinam: Rosangela Golmia - ME/FUNAP/Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan Parecer: AJ/FUNAP/322/2026 JDS 03/08/2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=42612318&id_documento =137906594

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO: 90024/2026 Processo SEI 256.00002145/2026-54 Contrato nº 01.0037/26P2145/26-54 FINALIDADE: Contratação

Objeto: Aquisição de malha e aviamentos

Nº Processo: 256.00000384/2023-27 Espécie: Extrato de Aditamento CON- 2022/00699

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) Contratada: VGC COMÉRCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS DE COSTURA LTDA CNPJ 23.342.051/0001-05

Objeto:Alteração de postos, alteração do seguro de vida, alteração do DUP, alteração do GGF, alteração das obrigações da contratante, atualização de valores e prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA INSTITUTO AGRONÔMICO

Valor total da contratação: R$ 13.270,00 (treze mil, duzentos e setenta reais).

Data de assinatura: 17/08/2026

Vigência: 08/08/2026 até 07/08/2027

Data da Assinatura do Contrato: 19/08/2026 Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de 19/08/2026 a 18/01/2027 Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/114/2026.CVSHCR de 26/05/2026. Nota de empenho: 2026NE00665

Assinam: BSB Produto de Equipamentos de Proteção Individual/FUNAP/Penitenciária de Pirajuí I Parecer: AJ/FUNAP/323/2026 JDS 03/08/2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=1160479&id_documento= 137910530

DISPENSA DE LICITAÇÃO À vista dos elementos que instruem os autos do Processo SEI nº 007.00024737/2026-78, APROVO o Plano de Trabalho e a documentação apresentada para a formalização da parceria com o Produtor Rural NARCISO BARISON NETO, portador da Cédula de Identidade RG nº 8027865537 e inscrito no CPF sob o nº 057.939.390-91, para licenciamento de cultivares de feijão, por estarem em conformidade com as exigências legais e regulamentares aplicáveis, bem como com a análise de viabilidade técnica e de oportunidade realizada por esta Coordenadoria. Em consequência, AUTORIZO a contratação mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 75, inciso IV, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade devidamente demonstrada e justificada nos autos. A presente autorização é concedida no exercício da competência atribuída pelo artigo 5º, inciso II, do Decreto Estadual nº 62.817, de 4 de setembro de 2017.

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº Processo: 256.00000178/2023-17

Espécie: Extrato de Aditamento CON- 2022/00712

Objeto:Alteração de postos, alteração do seguro de vida, atualização de valores e prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO: 90024/2026 Processo SEI 256.00002145/2026-54 Contrato nº 01.0038/26P2145/26-54 FINALIDADE: Contratação Objeto: Aquisição de malha e aviamentos

Data de assinatura: 05/08/2026

Vigência: XX até XX Assinam: 08/08/2026/FUNAP/07/08/2027 Parecer: AJ/FUNAP/500/2026 JCZM 04/08/2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=981770&id_documento=1 37952266

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável

Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) Contratada: MONTEBELLUNA COMERCIAL LTDA CNPJ: 48.640.718/0001-79

Valor total da contratação: R$ 89.360,00 (oitenta e nove mil, trezentos e sessenta reais).

DISPENSA DE LICITAÇÃO À vista dos elementos que instruem os autos do Processo SEI nº 007.00024737/2026-78, APROVO o Plano de Trabalho e a documentação o Plano de Trabalho e a documentação apresentada para a formalização da parceria com o Produtor Rural NARCISO BARISON NETO, portador da Cédula de Identidade RG nºARCISO BARISON NETO, portador da Cédula de Identidade RG nº, portador da Cédula de Identidade RG nº 8027865537 e inscrito no CPF sob o nº 057.939.390-91, para licenciamento de cultivares de feijão, por estarem em conformidade com as exigências legais e regulamentares aplicáveis, bem como com a análise de viabilidade técnica e de oportunidade realizada por esta Coordenadoria. Em consequência, AUTORIZO a contratação mediante a contratação mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 75, inciso IV, alínea "d", da Lei, com fundamento no artigo 75, inciso IV, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade devidamente demonstrada e justificada nos autos. A presente autorização é concedida no exercício da competência atribuída pelo artigo 5º, inciso II, do Decreto Estadual nº 62.817, de 4 de setembro de 2017.

Nº Processo: 256.00001328/2024-91 Data da Assinatura do Contrato: 19/08/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Extrato de Aditamento CON- 2023/00273 Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de À vista dos elementos que instruem os autos do Processo SEI nº Objeto:Alteração de postos, alteração do seguro de vida, alteração do 19/08/2026 a 18/01/2027 007.00024737/2026-78, APROVO o Plano de Trabalho e a documentação o Plano de Trabalho e a documentação DUP, alteração do GGF, alteração das obrigações da contratante, Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/114/2026.CVSHCR de 26/05/2026. apresentada para a formalização da parceria com o Produtor Rural atualização de valores e prorrogação da vigência. Nota de empenho: 2026NE00666 2026NE00668 NARCISO BARISON NETO, portador da Cédula de Identidade RG nºARCISO BARISON NETO, portador da Cédula de Identidade RG nº, portador da Cédula de Identidade RG nº Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 8027865537 e inscrito no CPF sob o nº 057.939.390-91, para licenciamento Data de assinatura: 18/08/2026 Anexo(s): de cultivares de feijão, por estarem em conformidade com as exigências Vigência: 19/08/2026 até 18/08/2027 SEI_0116504972_Contrato.pdf legais e regulamentares aplicáveis, bem como com a análise de Assinam: Metalvale Produtos para Calçados LTDA/FUNAP/Centro de viabilidade técnica e de oportunidade realizada por esta Coordenadoria. Progressão Penitenciária de Jardinópolis EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Em consequência, AUTORIZO a contratação mediante a contratação mediante DISPENSA DE Parecer: AJ/FUNAP/541/2026 JCZM 18/08/2026 LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 75, inciso IV, alínea "d", da Lei, com fundamento no artigo 75, inciso IV, alínea "d", da Lei Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? ELETRÔNICO Nº 90024/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=43143456&id_documento EXTRATO DE CONTRATO devidamente demonstrada e justificada nos autos. =137963372 PREGÃO: 90024/2026 A presente autorização é concedida no exercício da competência Processo SEI 256.00002145/2026-54 atribuída pelo artigo 5º, inciso II, do Decreto Estadual nº 62.817, de 4 de EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20, DE 20 Contrato nº 01003926P21452654 setembro de 2017. FINALIDADE: Contratação DE AGOSTO DE 2026 Objeto: Aquisição de malha e aviamentos Nº Processo: 256.00003545/2025-04 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE Espécie: Extrato de Aditamento CON- 2025/00756 Objeto:Alteração de postos, alteração do seguro de vida, alteração do aplicável SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO horário, alteração do contolre de frequência, atualização de valores e PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) prorrogação da vigência. Contratada: DDA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E C ALÇADOS LTDA CNPJ: AVISO DE LICITAÇÃO Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 10.531.345/0001-25 Modalidade: Pregão Eletrônico Data de assinatura: 11/08/2026 Valor da contratação: R$ 250.400,00 (duzentos e cinquenta mil e Nº Processo: 163.00004218/2025-55 Vigência: 11/08/2026 até 10/08/2029 quatrocentos reais) Objeto: Aquisição de protetor solar FPS 60 com repelente Assinam: Consórcio CDG - Progredior SMS/FUNAP/Penitenciária da Data da Assinatura do Contrato: 19/08/2026 Total de Itens Licitados: 01 (um). Capital Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, de Valor total da licitação: R$ 50.460,00 (cinquenta mil quatrocentos e Parecer: AJ/FUNAP/510/2026 JCZM 10/08/2026 19/08/2026 a 18/01/2027 sessenta reais) Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? Parecer Jurídico – AJ/FUNAP/114/2026.CVSHCR de 26/05/2026. Disponibilidade do edital: 21/08/2026 acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=86337862&id_document Nota de empenho: 2026NE00667 Horário: das 08h00 às 17h59

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