DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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66/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 554 - Bela Vista - São Paulo/SP;
de reajuste do IPC FIPE, referentes aos períodos de agosto de 2024 a agosto de 2025, previstos no Termo de Contrato nº 133/2022, AUTORIZO o reajuste de preços do contrato firmado com a empresa PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.465.762/0001-69, a partir de agosto de 2025 – conforme a tabela abaixo:
e
PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46384400000149/2026/404 Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
| Descriç ão do item |
Índice ipc- fpe – agosto 2024 |
Índice ipc- fpe – agosto 2025 |
Percentu al de reajuste |
Valor unitário antes do reajuste |
Valor unitário depois do reajuste |
|---|---|---|---|---|---|
| Doses de Bebida |
689,5793 | 723,5121 | 4,92% | R$ 0,65 | R$ 0,68 |
| Locação Mensal |
689,5793 | 723,5121 | 4,92% | R$ 749,06 | R$ 785,91 |
Anexo(s): Edital-Protetor.pdf
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 31.626,12 (trinta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e doze centavos)
INEXIGIBILIDADEDESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS – PROCESSO 163.00000450/2024-33 O Dirigente da UGE 131101 – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, DESIGNOU Juliana Binato Schaer como Gestora, bem como Manoel José Galindo como Fiscal Setorialdo contrato a ser firmado decorrente de Inexigibilidade nos autos do Processo SEI nº 163.00000450/2024-33, que versa sobre a contratação de serviços postais - Regional Oeste, de e modo a assegurar o efetivo cumprimento das obrigações ajustadas.
Valor total do contrato após aditamento: R$ 148.801,93 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e um reais e noventa e três centavos) Natureza de despesa: 33903919 Programa de Trabalho:12364480761370000 Prazo de vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027 Data de assinatura: 14/08/2026
EXTRATO DE CONTRATO 12/2026 - DISPENSA Nº 04, DE 20 DE AGOSTO DE 2026SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Processo UNIVESP n.º 253.00000068/2026-82
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contrato UNIVESP n.º 12/2026
Parecer EJn° 91/2026 de 22/07/2026e 98/2026 de 13/08/2026
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO - UNIVESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 18/2024Contratado:HOMEMURBANO LTDA.
Objeto:Contratação de serviço de gerenciamento de mailing jornalístico eletrônico, com a finalidade de manter atualizados, para uso da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, os veículos de comunicação (nacionais, regionais, especializados e segmentados) do Estado de São Paulo e do Brasil. Com esse material é possível divulgar as pautas e ações de interesse público, implementadas pela UNIVESP.
Processo UNIVESP n.º: 253.00000159/2024-56 Contrato UNIVESP n°: 18/2024
Parecer EJ n° 94/2026 de 23/07/2026
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO - UNIVESP
Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
Valor total: R$ 16.999,80 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Em vista dos elementos que instruem os autos, considerando o item IV – DO REAJUSTE, em especial os demonstrativos de reajustes, que APROVO, os quais aplicaram os índices de reajuste do IPC FIPE, referentes aos períodos de junho de 2024 a junho de 2025, previstos no Termo de Contrato nº 17/2024, AUTORIZO o reajuste de preços do contrato firmado com a Contratada COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, inscrita no CNPJ nº 62.577.929/0001-35, a partir de junho de 2026 – conforme a tabela abaixo:
Classificação orçamentária/categoria econômica: 12364480761370000/33903943
Modalidade:Dispensa Eletrônica com disputa.
Prazo de vigência: 30 (trinta) meses, contados da assinatura do Termo de Contrato. Data de assinatura:20/08/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 17/2024| N º Item |
Un. de Medi da |
Valor Unitário (Tabela de Preços e Insumos de Informática 2024) |
Valor Unitário(Pro posta de Reajuste Prodesp - 4,84%) |
Valor Unitário(Tabela de Preços e Insumos de Informática 2026) |
EXTRATO DE TER 2° Termo aditiv Processo UNIV Contrato UNIVE Parecer EJ n° 9 Contratante: F PAULO - UNIVESP |
MO A o de c ESP n.º SP n°: 2/2026 UNDAÇ |
DITIVO - CON ontrato : 253.00000160/2 17/2024 de 22/07/2026 ÃO UNIVERSIDA |
RATO N 17 024-81 DE VIRTUAL D |
2024 O ESTADO DE SÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 Ativação de almoxarifado - Módulo Patrimônio |
Por ativa ção |
R$ 28.378,44 | Concluído | R$ 32.969,61 | Contratado: CO DE SÃO PAULO – PR Objeto: PRESTA Em vista dos e |
MPAN ODESP ÇÃO D lemen |
HIA DE PROCESS E SERVIÇOS DE IN tos que instruem |
AMENTO DE D FORMÁTICA os autos, co |
ADOS DO ESTADO nsiderando o item |
| 2 Carga adicional de catálogo - Modulo Patrimônio |
Por almo xarif ado |
R$ 1.211,18 | R$ 1.269,80 | R$ 1.407,13 | IV – DO REAJUSTE APROVO, os quais aos períodos de j Contrato nº 17/202 |
, em aplicar unho d 4, AUT |
especial os de am os índices de e 2024 a junho ORIZO o reajuste |
monstrativos reajuste do I de 2025, prev de preços d |
de reajustes, que PC FIPE, referentes istos no Termo de o contrato frmado |
| 3 Cessão de uso - Operador |
Por usuá rio/ |
R$ 146,45 | R$ 153,54 | R$ 170,14 | com a Contratada DE SÃO PAULO – P dejunho de 2026 – |
COMPA RODES confo |
NHIA DE PROCES P, inscrita no CN rme a tabela aba |
SAMENTO DE PJ nº 62.577.92 ixo: |
DADOS DO ESTADO 9/0001-35, a partir |
| Patrimônio | mês | Valor Unitário |
Valor iái |
Valor iái |
|||||
| 4 Cessão de uso - Requisitante Patrimônio |
Por usuá rio/ mês |
R$ 17,59 | R$ 18,44 | R$ 20,43 | N º Item |
Un. de Medi da |
(Tabela de Preços e Insumos de Informática 2024) |
Untro(Pro posta de Reajuste Prodesp - 4,84%) |
Untro(Tabela de Preços e Insumos de Informática 2026) |
| 5 Treinamento por módulo (turmas até 22 participantes - li) |
Por turm a |
R$ 1.658,83 | Concluído | R$ 1.927,20 | 1 Ativação de almoxarifado - Módulo estoque |
Por ativa ção |
R$ 28.378,44 | Concluído | R$ 32.969,61 |
| onne |
Carga adicional | Por | |||||||
| Valor Total do sessenta e um reai Valor total do mil, setecentos e t |
Termo s e oito contrat rinta e |
Aditivo: R$ 7.4 centavos) o após aditamen um reais e cinqu |
61,08 (sete mil to: R$ 51.731,59 enta e nove ce |
, quatrocentos e (cinquenta e um ntavos) |
2 de catálogo - Modulo estoque |
almo xarif ado |
R$ 1.211,18 | R$ 1.269,80 | R$ 1.407,13 |
Natureza de d Programa de T Prazo de vigên Data de assina |
espesa: rabalho cia: 30/ tura: 18 |
33904090 : 12364480761370 08/2026 a 29/08 /08/2026 |
000 /2027 |
3 Cessão de uso - Operador estoque |
Por usuá rio/ mês |
R$ 146,45 | R$ 153,54 | R$ 170,14 | |
| EXTRATO DE T 133/2022 4° TERMO ADIT |
ERMO IVO DE |
ADITIVO - CONTRATO |
CONTRATO | UNIVESP N°: | 4 Cessão de uso - Requisitante estoque |
Por usuá rio/ mês |
R$ 17,59 | R$ 18,44 | R$ 20,43 |
| Processo UNIV Contrato UNIV Parecer EJ n° 9 Contratante: F PAULO - UNIVESP |
ESP n.º ESP n°: 3/2026 UNDAÇ |
: 253.00000027/2 133/2022 (0115310661) ÃO UNIVERSIDAD |
023-43 E VIRTUAL DO |
ESTADO DE SÃO |
5 Treinamento por módulo (turmas até 22 participantes - online) |
Por turm a |
R$ 1.658,83 | Concluído | R$ 1.927,20 |
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP Contratado: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ E BEBIDAS QUENTES, INCLUINDO LIMPEZA, SEMANAL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, A SER INSTALADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIVESP.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.461,08 (sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos)
Valor total do contrato após aditamento: R$ 51.731,59 (cinquenta e um mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos)
Natureza de despesa: 33904090 Programa de Trabalho: 12364480761370000 Prazo de vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027 Data de assinatura: 18/08/2026
Em vista dos elementos que instruem os autos, em especial os demonstrativos de reajustes, que APROVO, os quais aplicaram os índices
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4, DE 27 DE JULHO DE 2026Considerando as manifestações da Sra. Pregoeira (0114304479), do Sr. Diretor Administrativo (0115245350), bem como o Parecer Jurídico n° 91/2026 (0115099954):
acolho a improcedência do recurso interposto; adjudico e homologo a Dispensa Eletrônica com Disputa sob o nº 04/2026, realizado no sistema Compras.gov sob o nº 481201 - 68/2026, em favor da empresa HOMEMURBANO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.248.665/0001-14, com o valor total registrado no sistema de R$ 16.999,80 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para o período de 30 (trinta) meses;
autorizo a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 3.399,96 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para atender ao exercício de 2026;
autorizo as providências conseguintes e necessárias à assinatura do contrato.
Encaminhem-se os autos à Gerência de Administração Financeira, Patrimonial e de Contratos Administrativos para a emissão da Nota de Empenho, com trânsito direto para a Equipe Técnica de Licitações e Contratos, para as demais providências.
São Paulo, 27 de julho de 2026.
Romero Tori
Presidente em Exercício
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 85/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP Prof. Dr. Helencar Ignácio – Diretor Geral
RATIFICO nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, dispensa de licitação a favor de INOPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 24.544.261/0001-30, valor R$ 3.174,94 (três mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e quatro reais), objetivando a compra de paletes. PTRES 486.101, ND 339030, Fonte 150081002.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2026PROCESSO: 136.00089375/2026-31
PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 270/2025 DE 16/07/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90023/2025 CONTRATO: 247/2026
CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
CONTRATADA: LPK LTDA – CNPJ 00.535.560/0001-40 OBJETO: AQUISIÇÃO FACA MANUAL NO MINIMO 8 E 9
VALOR DO CONTRATO: R$ 502,76 (Quinhentos e dois Reais e Setenta e Seis Centavos)
PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 45 Dias ELEMENTO ECONÔMICO: 339030
UNIDADE: Diversas Unidades DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2026PROCESSO: 136.00094995/2026-91
PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 275/2025 DE 22/07/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90024/2025 CONTRATO: 260/2026
CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
CONTRATADA: AGILE RP EXPRESS LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ 15.251.232/0001-90
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BENS INSERVÍVEIS PARA O FUNDO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VALOR DO CONTRATO: R$ 2.973,30 (Dois mil, novecentos e setenta e três reais e trinta centavos)
PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 60 Dias ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 UNIDADE: FATEC PROF. ANTÔNIO BELIZANDRO BARBOSA REZENDE DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2026PROCESSO: 136.00087901/2026-28 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 069/2025 DE 12/02/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2026 CONTRATO: 261/2026
CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
CONTRATADA: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA – CNPJ 46.368.367/0001-63 OBJETO: AQUISIÇÃ DE TELEVISOR 65’’
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.671,52 (Cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 60 Dias ELEMENTO ECONÔMICO: 449052
UNIDADE: Diversas Unidades
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026
RETIFICAÇÃO DO D.O DE 12 DE AGOSTO DE 2026No Extrato de Convênio N° 07/2026, publicado na edição de 12 de Agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas, onde se lê: "Extrato de Convênio N° 07/2026", leia-se "Extrato de Convênio N° 104/2026".
RETIFICAÇÃO DO D.O DE 24 DE JULHO DE 2026No Extrato de Convênio N° 01/2026, de 24 de Julho de 2026, onde lêse : "Extrato de Convênio N° 01/2026", leia-se "Extrato de Convênio N° 101/2026.
RETIFICAÇÃO DO D.O DE 27 DE JULHO DE 2026Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.1.42.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
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