DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 71/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo | Volume 136, nº 159, Cadern | o Executivo, | Atos de Gestão e | Despesa | s, sexta-feira, 2 | 1 de ago | sto de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h30, no | As atribuições, funções e prerrogativas dos gestores e fscais constam | SERVIÇO | DA REAJUS |
ADO - | STE USTE |
REAJUS | ADO - |
site: www.gov.br/compras |
do Termo de Referência que orienta o referido Contrato e demais |
S | (MENS TADO |
MENSAL | 2026 (202 |
6 TADO |
MENSAL |
Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 10h00, no |
normativos legais a espécie. |
AL) (2025) |
(2025) | ) | (2026) | (2026) | |
| site: www.gov.br/compras |
CHAMAD | ||||||
| Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) JOÃO PAULO DE AQUINO |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS | 1 AS LOCAIS |
10438,0 R$ |
R$ | 380% R$ 000 |
R$ | R$ |
| Gerente de Licitações | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2635/26 DE 20 DE AGOSTO DE | FIXO/FIX |
0 0,1567 |
1.635,53 | , , 0 |
0,1626 | 1.697,22 |
| . , | O | ||||||
| UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO | 2026 UASG – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
CHAMAD |
|||||
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE lINS | AS | 35000 R$ |
R$ | R$ | R$ | R$ | |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO | Nº Processo:015.00554135/2026-60 Espécie: Contrato nº 2635/26 oriundo da Ata de Registro de Preços |
2 LOCAIS FIXO/MÓ |
, 0 0,7835 |
2.742,08 | 3,80% 0,029 8 |
0,8132 | 2.846,20 |
| . , |
VEL | ||||||
| EXTRATO DE REAJUSTE /2026 - CONTRATO 039/19 À vista dos elementos instrutórios deste processo, do |
n.º 86/DIISE/2026 Objeto:Contratação de Transporte Eventual para a Unidade Escolar EE Com. Antônio Figueiredo Navas para visitação ao Museu do Chocolate |
CHAMAD AS |
|||||
| processo SEDUC/717637/2018, no tocante ao percentual de reajuste |
Nestlé – Chocotur, dia 26/08/2026 |
INTRAES | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| contratual devido à contratada, AUTORIZO a efetivação do índice e |
Fundamento Legal:Lei Federal 14.133/2021, Art. 28, Inciso I |
3 TADUAIS |
6563,00 0,7835 |
5.141,78 | 3,80% 0,02 |
0,8133 | 5.337,69 |
| aplicação do reajuste previsto no Parágrafo Quarto da Cláusula Sétima - |
Data de assinatura:20/08/2026 |
FIXO/FIX | 8 | ||||
| Dos Preços e do Reajuste do contrato acima especifcado, pela variação |
Vigência:12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. | O | |||||
| do IPC FIPE — Índice de Preço ao Consumidor, período de MAIO/2026, em razão de tal conduta estar em consonância com as disposições do Decreto Estadual n° 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução |
Assinam:Talita Falleiros Melo Vasconcelos e Jose Bruno Simão Link de aces so:https://pncp.gov.br/app/contratos |
CHAMAD AS |
R$ | ||||
CC-79 de 12/12/2003, sendo o percentual de reajuste de 3,65% (três, e sessenta e cinco) de acordo com simulador IPC FIPE, anexado às DOC(SEI) |
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2662/26, DE 20 DE AGOSTO DE |
4 INTRAES TADUAIS |
1875,00 R$ 1,0446 |
R$ 1.958,63 | 3,80% 0,039 7 |
R$ 1,0844 | R$ 2.033,25 |
| 083858060. | 2026 |
FIXO/M |
|||||
| Considerando-se o disposto na Cláusula Sétima — Dos Preços e do | UASG – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
VEL | |||||
| Reajuste do Contrato n° 039/19 frmado com a emresa CESAR REIS | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS | CHAMAD | |||||
| , p TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEİCULOS LTDA, AUTORIZO o reajuste de |
Nº Processo:015.00606780/2026-75 |
AS | R$ | ||||
| preços em 3,65%, sendo que o valor total estimado passa de R$ 838.377,00 |
Espécie: Contrato n.º 2662/26, oriundo da Ata de Registro de Preços |
5 INTERES |
125000 R$ | R$ | 380% 003 |
R$ | R$ |
| (oitocentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e sete reais) para R$ | n.º 86/DIISE/2026 | TADUAIS | , 09401 |
117518 | , , |
09757 | 121962 |
| , , 868.977,76 (Oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e sete |
Objeto:Contratação de Transporte para a Unidade Escolar EE Prof. í |
FIXO/FIX |
, | ., | 7 | , | ., |
| reais e setenta e seis centavos) a partir de 01 de Maio de 2026, conforme | Orlando Donda para visita ao Museu da Lngua Portuguesa em São Paulo | O | |||||
tabela abaixo: PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATUAL — Base: MAIO/2026 (3,65%) |
Fundamento Legal:Lei Federal 14.133/2021, Art. 28, Inciso I Data de assinatura:20/08/2026 Viência12 (doze) meses a contar da data da assinatura |
CHAMAD AS |
R | ||||
| REAJUSTE APLICADO AO QUANTITATIVO E VALORES |
g:, | INTERES | R$ | $ | R$ | ||
| TOTAIS DO CONTRATO | Assinam:Talita Falleiros Melo Vasconcelos e Jose Bruno Simão |
6 TADUAIS |
250,00 10446 |
R$ 261,15 | 3,80% 0,039 |
10844 | R$ 271,10 |
| INDICE TOTAL |
Link de acesso:https://pncp.gov.br/app/contratos | FIXO/M | , | 7 | , | ||
| Ite Descrição UNIDADE REGIONAL DE ENSINO- TOTA L KM TOTAL R$ KM TOTAL R$ KM 3,65% AUMENTO P R$ KM /DIA |
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2662/26, DE 20 DE AGOSTO DE | VEL | |||||
| m SUZANO /DIA 2025 2026 |
R$ | ||||||
OR MÊS R$ 2026 |
2026 | ASSINAT | R$ | R$ | R$ | R$ | |
| Ã | 7 |
20,00 |
3,80% 3,255 |
||||
| Prestação de R$ R$ |
UASG – SECRETARIA DA EDUCAÇO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS |
URA | 85,6572 | 1.713,14 | 0 | 88,9122 | 1.778,24 |
| serviços de transporte R$ |
Nº P/22 | R$ | R$ | ||||
| V4 especial a alunos com ne 176,7 32,582 33,7729 R$ 1,19 5.969, |
rocesso:015.0060678006-75 Esécie: Contrato nº 2662/26 oriundo da Ata de Reistro de Preos |
1462748 | 1518332 | ||||
cessidades especiais 4 9 02 V5 Prestação de serviços de transporte especial a alu nos com necessidades especiais 46,64 R$ 56,283 7 R$ 58,333 7 R$ 2,05 R$ 2. 2.72 0,68 |
p. , g ç n.º 86/DIISE/2026 Objeto:Contratação de Transporte Eventual para Visita Técnica à Unisagrado. Fundamento Legal:Lei Federal 14.133/2021, Art. 28, Inciso I Data de assinatura:20/08/2026 |
DIRETOR PRUDEN |
IA DE ENSIN TE |
., O - REG |
IÃO DE PR | ESIDE | ., NTE |
| Ite m |
Descrição UNIDADE REGIONAL DE ENSINO- SUZANO |
TOTA L KM /DIA |
TOTAL R$ KM 2025 |
TOTAL R$ KM 2026 |
INDICE 3,65% AUMENTO P OR MÊS R$ |
TOTAL R$ KM /DIA 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| V4 | Prestação de serviços de transporte especial a alunos com ne cessidades especiais |
176,7 4 |
R$ 32,582 9 |
R$ 33,7729 | R$ 1,19 | R$ 5.969, 02 |
| V5 | Prestação de serviços de transporte especial a alu nos com necessidades especiais |
46,64 | R$ 56,283 7 |
R$ 58,333 7 |
R$ 2,05 | R$ 2. 2.72 0,68 |
| TOTAL R$ KM DIA-V4 E V 5 | 223,3 8 |
VALOR | TOTAL DI | ÁRIO | R$ R$ 8.689, 70 |
Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 28, Inciso I Data de assinatura: 20/08/2026 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinam: Talita Falleiros Melo Vasconcelos e Jose Bruno Simão Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18, DE 19 DE AGOSTO DE 2026Processo SEI º: 015.00835407/2025-49 Pregão Eletrônico nº 90018/2026 Ata: 102/DIISE/2026
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2663/26, DE 20 DE AGOSTO DE 2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO
Parecer CJ/SEDUC nº 38/2025
Processo Eletrônico de utilização da ATA nº : 015.00385381/2026-65 Objeto: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM CARÁTER EVENTUAL Contratante: Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente CNPJ: 46.384.111/0138-02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02750, DE 20 DE AGOSTO DE 2026Nº Processo: 015.00592888/2026-73
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação Registro de Preços: Não Processo de Contratação nº: 015.00565534/2026-56 Contrato nº: 02750/2026
Espécie: Contrato n.º 2663/26, oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 86/DIISE/2026
Contratada: SIMAOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA CNPJ: 10.984.386/0001-77 Data da assinatura: 19/08/2026 Vigência: 19/08/2026 a 18/09/2026 Valor total da contratação: R$ 5.719,97 (cinco mil setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos).
Objeto: Contratação de Transporte Eventual para a Unidade Escolar EE Prof. Orlando Donda para visita a Unisagrado em Bauru
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO Contratado: WSOLUTIONS REFRIGERAÇÃO E MONTAGEM LTDA CNPJ nº 12.156.760/0001-71
Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 28, Inciso I Data de assinatura: 20/08/2026 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinam: Talita Falleiros Melo Vasconcelos e Jose Bruno Simão Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos
Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção em Condicionadores de Ar – Sede da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio Valor: R$ 7.730,00 (sete mil, setecentos e trinta reais). Data da assinatura: 20/08/2026 Programa de Trabalho: 12.122.0815.6178.0000
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO
DISPENSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0803428/2026 (RESULTADO DA CONVOCAÇÃO FORNECEDORES REMANESCENTES)
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Fonte: 154.010.001 Natureza da Despesa: 33.90.39.80
Vigência: 12 (doze) meses, contados da da assinatura do termo de contrato Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023
Modalidade da contratação: Dispensa
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUALAmparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
PROCESSO Nº: 015.00390663/2023-31 CONTRATO Nº: 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2023
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ
Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000525/2026
A Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, torna público o resultado da convocação dos fornecedores remanescentes, para o item 02, do aviso de contratação Direta 080342-8/2026 – Processo SEI 015.00388555/2026-41. Decorrida a etapa de negociação e após envio dos documentos foi habilitado, em 20/08/2026, a empresa SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA – CNPJ: 53.249.470/0001-50 para o item 02 (pen drive 16 GB). Os interessados poderão apresentar recursos administrativos, conforme previsão do item 12.2, nos termos e condições do item 12.2.1, através do meio eletrônico:[email protected]. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais fornecedores será de 1 (um) dia útil, contado da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Telefonia Fixa Comutada -
STFC
DESIGNANDO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR, FISCAIS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026CONTRATANTE: Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema
Designando Agente de Contratação, Gestor, Fiscais Técnico e Administrativo
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/07/2025 a 09/10/2026
A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino – Região de Jundiaí, no uso de suas atribuições, em atendimento ao artigo 117, caput, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, designa os servidores abaixo, para sem prejuizo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, constituir a função de Agente de Contratação, Gestor do Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do processo SEI nº 015.00567614/2026-46, referente a contatação do serviço de Recarga e Manutenção de extintores, para atender a demanda do prédio sede da Unidade Regional de Ensino de Jundiaí.
À vista dos elementos instrutórios constantes no Processo SEI nº 015.00390663/2023-31, no tocante ao percentual de reajuste contratual devido à contratada, AUTORIZO a efetivação do índice e aplicação do reajuste previsto na Cláusula Sétima do contrato acima especificado, parágrafo terceiro, pela variação do IPC FIPE – Índice de Preço ao Consumidor, período de janeiro/2025 até janeiro/2026, em razão de tal conduta estar em consonância com as disposições do Decreto Estadual nº 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79 de 12/12/2003, sendo o percentual de reajuste de 3,80%, de acordo com simulador CADTERC, anexado ao Documento SEI nº 0118083304.
Agente de Contratação: Servidora Graziele Duarte, CPF nº 365.17137840, Assistente Técnica – SECOMSE.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Gestor de Contrato: Servidora Maria Inês Amorim da Silva, CPF nº 183.477.338-56, Chefe de Serviço – SEOM.
Considerando-se o disposto na Cláusula Sétima do Contrato nº 006/2024, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., AUTORIZO o reajuste de preços em 3,80%, sendo que o valor mensal passa de R$ 14.627,48 (quatorze mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) para R$ 15.183,32 (quinze mil, cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) a partir de 29/01/2026, conforme tabela abaixo:
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
Fiscal Administrativo: Servidor Ângelo Privato Neto, CPF nº 051.800.168-78, Chefe de Seção - SECOMSE. Fiscal Técnico: Servidor Claudiomiro Mori, CPF n° 150.351.968-60, Chefe de Seção – SEFISC.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 381/2026SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Processo Licitatório: SEI n° 015.00567614/2026-46.
Objeto: Contratação de serviço de Recarga e Manutenção de extintores para atender a demanda do prédio sede da Unidade Regional de Ensino de Jundiaí.
IT DESCRIÇ QUANTI VALOR VALOR ÍNDIC VALO VALOR VALOR E ÃO DOS DADE UNITÁRI TOTAL E DE R UNITÁRI TOTAL M ESTIMA O REAJUST REAJU REAJ O REAJUST
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