DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

79/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo "O valor do presente Convênio é de R$ 2.834.555,55 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), dos quais R$ 2.834.555,55 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade do MUNICÍPIO."

DEMANDA DO ADITAMENTO: 107703 PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025 OBJETO: Construção de Quadra Society no bairro Jardim Conceiçãozinha

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o município de GUARUJÁ

CLÁUSULA QUARTA - Da Liberação dos Recursos Financeiros O inciso III da Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação: III - 3ª parcela: no valor de R$ 734.555,55 (setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), a ser paga em até 30 (trinta) dias, após a aprovação da prestação de contas da etapa e conclusão deste Termo de Aditamento; CLÁUSULA QUINTA - Da Prorrogação

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Novo Plano de Trabalho

As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fls. 552 a 554 com readequação do objeto, acompanhado de Planilha Orçamentária as fls. 472/473, em substituição aos previstos originariamente. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor

A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação:

"O valor do presente Convênio é de R$ 346.528,45 (trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), dos quais R$ 296.374,27 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade do MUNICÍPIO."

Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 102658/2022, passando a constar a seguinte redação na Cláusula Sétima:

“O prazo de vigência do presente convênio é de 1825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco) dias, contados da data de sua assinatura." CLÁUSULA SEXTA - Da Ratificação

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições, constantes do Convênio nº 102658/2022, não alteradas pelo presente instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - Da Liberação dos Recursos Financeiros

O inciso II da Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação:

E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente instrumento.

1ª parcela: no valor de R$ 296.374,27 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), a ser paga em até 30 (trinta) dias, após a expedição da ordem de serviço; CLÁUSULA QUARTA - Da Prorrogação

Assinado em : 20/08/2026 PROCESSO: SDR-PRC-2021-01231-DM CONVÊNIO : 101226/2021 DEMANDA PRINCIPAL: 018355 DEMANDA DO ADITAMENTO: 100271 PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025 OBJETO: Centro Multiuso

Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 100826/2024, passando a constar a seguinte redação na Cláusula Sétima:

“O prazo de vigência do presente convênio é de 1825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco ) dias, contados da data de sua assinatura." CLÁUSULA QUINTA - Da Ratificação

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições, constantes do Convênio nº 100826/2024, não alteradas pelo presente instrumento. E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente instrumento.

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o município de BARRA DO CHAPÉU CLÁUSULA PRIMEIRA -Do Novo Plano de Trabalho

As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fls. 1411/1414 sem readequação do objeto, acompanhado de Planilha Orçamentária as fls. 1247/1257, em substituição aos previstos originariamente. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor

Assinado em : 20/08/2026

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação:

"O valor do presente Convênio é de R$ 629.194,80 (seiscentos e vinte e nove mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos), dos quais R$ 619.178,50 (seiscentos e dezenove mil e cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade do MUNICÍPIO."

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

• CLÁUSULA TERCEIRA - Da Liberação dos Recursos Financeiros

O inciso I, II e III da Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação:

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

• I - 1ª parcela: no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), paga em

• 24/06/2022 fl. 238 e rendimentos bancários utilizados no valor de R$ 10.016,30 as fls. 994/995;

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

II - 2ª parcela: no valor de R$ 189.914,68 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), paga em 28/06/2024 fl. 999;

UASG - 990136 – ESP - GABINETE DO SECRETÁRIO SEC JUST. CIDADANIA Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90001/2026 (990136-35/2026) Nº Processo: 019.00001626/2026-08

III - 3ª parcela: no valor de R$ 129.263,82 (cento e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), a ser paga em até 30 (trinta) dias, após a aprovação da prestação de contas da etapa e conclusão deste Termo de Aditamento;

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária para execução da retomada das obras de acessibilidade nos Fóruns de Colina, Igarapava e Nuporanga - (Grupo 10).

CLÁUSULA QUARTA - Da Prorrogação

Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 101226/2021, passando a constar a seguinte redação na Cláusula Sétima:

• “O prazo de vigência do presente convênio é de 1825 (um mil,

• oitocentos e vinte e cinco) dias, contados da data de sua assinatura." CLÁUSULA QUINTA - Da Ratificação

Total de Itens Licitados: 03 (três)

Valor Total da Licitação: R$ 1.623.477,67 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos) Disponibilidade do Edital: 21/08/2026 Horário: das 08:00 às 17:59

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições, constantes do Convênio nº 101226/2021, não alteradas pelo presente instrumento.

E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente instrumento.

• Endereço: Largo Páteo do Colégio, 184 - Centro Histórico de São Paulo

• • São Paulo - SP, 01016-040.

Assinado em : 20/08/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ PROCESSO: SGRI-PRC-2023-00937-DM Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08:00, no site: CONVÊNIO : 103275/2023 www.gov.br/compras DEMANDA PRINCIPAL: 064130 Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 10:00, no site: DEMANDA DO ADITAMENTO: 107702 www.gov.br/compras PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025 Fonte: DOESP e PNCP

OBJETO: Construção de Ciclovia

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o município de MARÍLIA CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Novo Plano de Trabalho

1- Edital_90001_2026 - (Compras GOV. 990136-35_2026).pdf

As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fls. 362/364 sem readequação do objeto, acompanhado de Planilha Orçamentária as fls. 337/338, em substituição aos previstos originariamente. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação:

"O valor do presente Convênio é de R$ 2.793.745,78 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), dos quais R$ 2.793.745,78 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade do MUNICÍPIO."

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9900290044/2026

ENCONTRA-SE ABERTA NA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONSP (UASG: 990029) A LICITAÇÃO ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 990029-0044/2026, TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO SEI 165.00002106/2026-94.

CLÁUSULA TERCEIRA - Da Liberação dos Recursos Financeiros

O inciso III da Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação:

III - 3ª parcela: no valor de R$ 356.311,26 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e onze reais e vinte e seis centavos), a ser paga em até 30 (trinta) dias, após a aprovação da prestação de contas da etapa e assinado este Termo de Aditamento; CLÁUSULA QUARTA - Da Prorrogação

OBJETO: Contratação de serviços de Locação de 35 Notebooks com Windows 11 PRO, Pacote Office Home and Business 2024, abrangendo a manutenção preventiva e corretiva e configuração dos equipamentos locados, com fornecimento de peças, com Help Desk, para orientação aos usuários no uso das ferramentas de hardware e software, configuração e parametrização dos equipamentos.

Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 103275/2023, passando a constar a seguinte redação na Cláusula Sétima:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 21/08/2026

“O prazo de vigência do presente convênio é de 1825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco) dias, contados da data de sua assinatura." CLÁUSULA QUINTA - Da Ratificação

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2026 ÀS 10:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições, constantes do Convênio nº 103275/2023, não alteradas pelo presente instrumento. E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente instrumento.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 0079/2026

ENCONTRA-SE ABERTA NA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONSP (UASG: 990029) A LICITAÇÃO ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0079/2026, TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO SEI 165.00002395/2026-21.

Assinado em : 20/08/2026 PROCESSO: SGRI-PRC-2023-01368-DM CONVÊNIO : 100826/2024

OBJETO: Contratação da prestação de Serviços de Recepção, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 21/08/2026 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2026 ÀS 10:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 04/2023, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 04/2023

PROCESSO SEI n°: 149.00000101/2023-46

CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP

CONTRATADA: Cassiano Fogaça e Marília Fogaça Zimmerman OBJETO: Aplicação do reajuste financeiro do valor contratual, em razão da aplicação de índice IPC-FIPE

DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO N° 06/2024

PROCESSO SEI n°: 149.00000113/2023-71

CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP

CONTRATADA: Touch Graf Soluções Gráficas LTDA ME

OBJETO: Aplicação do reajuste financeiro do valor contratual, em razão da aplicação de índice IPC-FIPE

DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO À AUTORIZAÇÃO DE USO PROCESSO SEI n°: 149.00002358/2024-13

CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP

CONTRATADA: Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos – APTSJC OBJETO: Aplicação do reajuste financeiro do valor contratual, em razão da aplicação de índice IPC-FIPE DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI n° 161.00112308/2026-56

Código Único: 20260425993

Dispensa de Licitação n° 990202-422/2026 Parecer GTAJ n° 0436/2026 de 13/07/2026

Espécie: Termo de Contrato SCO nº 038/2026 Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP

Contratada: FUNDAÇÃO PROFESSOR DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP

Objeto: Contratação para aquisição de mobiliário para salas de leitura Vigência: 180 dias, contados da assinatura do contrato Valor Total: R$ 136.784,00 Classificação dos Recursos: 14.243.1729.2208.0000 / 4.4.90.52.32 Data da Assinatura: 20/08/2026

TERMO DE CONTRATO SCO Nº 038-2026 - assinado.pdf

Processo SEI nº 161.00070492/2026-50 - Nos termos do artigo 2º, inciso III, alínea “b”, item 8, da Portaria Normativa n.º 508/2025, despacho do Presidente de 20/08/2026, NEGANDO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa AMANDA SOUZA MARTINS SALINAS, ADJUDICANDO o objeto da licitação do Pregão Eletrônico nº 90025/2026, UASG 990202, para contratação de serviços de lavanderia, às empresas H2O LAVANDERIA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, o item 2 pelo valor total de R$ 156.024,00 e WM LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA, os itens 1 e 3 pelo valor total de R$ 1.044.790,80, perfazendo o valor total da contratação de R$ 1.200.814,80 para o período de 12 (doze) meses e HOMOLOGANDO o certame.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

DEMANDA PRINCIPAL: 065210

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