DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Nº do Processo: 024.00040584/2025-35

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços e diante da resposta da empresa FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, fica reduzido o preço de R$ 2,0900 para R$ 2,0600, referente ao item 03 da Ata RP nº 075/2025, conforme descrição abaixo, o qual deverá ser contratado e empenhado:

FECHADO (100ML) 9 MG/ML SOL INFUS IV CX 60 FA PLAS TRANS SIST FECH X

Nº do Processo: 024.00040671/2025-92

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 084/2025, no tocante dos itens 01, 03 e 04, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Nº do Processo: 024.00014709/2025-71

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 133/2025, no tocante dos itens 02, 06, 09 e 10, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Nº do Processo: 024.00016135/2025-76

• Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete

• do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 138/2025, no tocante dos itens 01, 03, 06 e 10, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO VALIDADE NA ENTREGA 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 762/2026 FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. SIAFÍSICO 5291739 (ND 33903031) Nº Processo: 024.0008214/2026-70 CATMAT 484983 Objeto: Aquisição de Curativos II, para Atendimento das demandas ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90256/2025 Judiciais DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Total de Itens Licitados: 10 (dez) LTDA Valor total da licitação: Sigiloso ITEM 11 – 200 (duzentas) – UNIDADES – DESCRITIVO: MARCA: cutimed Disponibilidade do edital: 21/08/2026 siltec sorbact - cobertura não aderente, com associações; medindo Horário: das 08h00 às 17h59 aproximadamente de 12,5 cm x 12,5 cm; no mínimo com espuma Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala absorvente com ação antimicrobiana; estéril; embalado em material que 200 - São Paulo/SP promova barreira microbiana e abertura asséptica; a apresentação do Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br produto devera obedecer à legislação atual vigente. UNIDADE DE Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08:h00 no FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL:CUTIMED SILTEC SORBACT B site: www.gov.br/compras 12,5CM X 12,5CM MARCA: CUTIMED SILTEC SORBACT B FABRICANTE:ABIGO Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00 no MEDICAL AB – SUÉCIA APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES PRAZO DA site: www.gov.br/compras VALIDADE NA ENTREGA 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. SIAFÍSICO 5291739 (ND 33903036) (https://www.gov.br/pncp/pt-br) CATMAT 484983 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90253/2025 Anexo(s): LITMUS MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Edital Assinado - PNCP.pdf ITEM 07 – 315 (trezentas e quinze) – UNIDADES – DESCRITIVO: Curativo Nao adesivo, composiçao mínima: Membrana Poliuretano, Coberta por filme Semipermeável, Medindo aproximadamente 17cmx19cm (variaçao na AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 778/2026 medida de +/- 10%), Cobertura não aderente ao leito da ferida, embalado AVISO DE LICITAÇÃO em material que garanta a integridade do produto, a apresentaáco do UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE produto deverá obedecer a legislaçao vigente. UNIDADE DE COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL:WOUND CARE P. CÓD. FP0090 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 778/2026 MARCA: WOUND CARE P FABRICANTE:PHARMAPLAST S.A.E – EGITO Nº Processo: 024.00083627/2026-58 APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 03 UNIDADES PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis, para Atendimento às 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE demandas Judiciais CONTRATANTE. SIAFÍSICO 4997042 (ND 33903031) CATMAT 484752 Total de Itens Licitados: 8 (oito) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90253/2025 Valor total da licitação: Sigiloso LITMUS MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Disponibilidade do edital: 21/08/2026 ITEM 07 – 315 (trezentas e quinze) – UNIDADES – DESCRITIVO: Curativo Horário: das 08h00 às 17h59 Nao adesivo, composiçao mínima: Membrana Poliuretano, Coberta por Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala filme Semipermeável, Medindo aproximadamente 17cmx19cm (variaçao na 200 - São Paulo/SP medida de +/- 10%), Cobertura não aderente ao leito da ferida, embalado Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br em material que garanta a integridade do produto, a apresentaáco do Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08:h00 no produto deverá obedecer a legislaçao vigente. UNIDADE DE site: www.gov.br/compras FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL:WOUND CARE P. CÓD. FP0090 Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00 no MARCA: WOUND CARE P FABRICANTE:PHARMAPLAST S.A.E – EGITO site: www.gov.br/compras APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 03 UNIDADES PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE (https://www.gov.br/pncp/pt-br) CONTRATANTE. SIAFÍSICO 4997042 (ND 33903036) CATMAT 484752

ITEM 03 – 200 (duzentas) – UNIDADES – DESCRITIVO: Curativo Adesivo, com silicone autoaderente, protetor da pele dos efeitos de fricçao, umidade, cisalhamento, permeável a gazes e vaproes umidos, composto de Silicone, elastico e uma camada superior de fibra sintética, Medindo aproximadamente 5cmx150cm (variaçao de medida de +/-10%), involucro individual em material que garanta a integridade do produto, apresentaáco do produto deverá obedecer a legislaçao atual vigente.. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL:MERCIAL: SPYCRA PROTECT - CURATIVO BIELÁSTICO DE SILICONE - TAMANHO: 5X150CM – CÓD.: SP5150 MARCA: SPYCRA CONTACT FABRICANTE:RESKIN MEDICAL N. V APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 01 ROLO PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. SIAFÍSICO 4457145 (ND 33903031) CATMAT 615529

Nº do Processo: 024.00109444/2026-70

Interessado: CAF- COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Assunto: PROGRAMAÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM AGOSTO 2026 Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição do item abaixo relacionado, conforme segue:

Nº do Processo: 024.00188766/2024-13

Interessado: CAF - Coordenadoria da Assistência Farmacêutica Assunto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 293/2025, no tocante dos itens 01, 02, 03, 05 e 07, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2026

Nº Processo: 024.00154048/2025-16

Objeto: Contratação de serviço especializado em TIC, referente ao fornecimento de plataforma customizável de planejamento e controle de compras, abastecimento/requisição, gestão de estoques, pesquisa de preços, mandados judiciais e contratos para atendimento aos processos

• de ressuprimentos e dispensação de medicamentos, vacinas e insumos Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 21/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

AVISO DE LICITAÇÃO UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

ITEM 10 – 180 (cento e oitenta) – UNIDADES – DESCRITIVO: [MARCA: CUTIMED SILTEC] - curativo não adesivo; altamente absorvente composto por espuma de poliuretano e camada hidrofóbica de silicone; com película transparente de poliuretano na parte externa, medindo 15cm x 15cm; embalado em embalagem individual, estéril, em material que promova barreira antimicrobiana e abertura asséptica; a apresentação do produto devera obedecer a legislação vigente. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL:CUTIMED SILTEC 15 X 15CM - CÓDIGO: 73285- 03 MARCA: CUTIMED SILTEC FABRICANTE:BSN MEDICAL GMBH – ALEMANHA APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. SIAFÍSICO 5101549 (ND 33903031) CATMAT 485018

ITEM 10 – 180 (cento e oitenta) – UNIDADES – DESCRITIVO: [MARCA: CUTIMED SILTEC] - curativo não adesivo; altamente absorvente composto por espuma de poliuretano e camada hidrofóbica de silicone; com película transparente de poliuretano na parte externa, medindo 15cm x 15cm; embalado em embalagem individual, estéril, em material que promova barreira antimicrobiana e abertura asséptica; a apresentação do produto devera obedecer a legislação vigente. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL:CUTIMED SILTEC 15 X 15CM - CÓDIGO: 73285- 03 MARCA: CUTIMED SILTEC FABRICANTE:BSN MEDICAL GMBH – ALEMANHA APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. SIAFÍSICO 5101549 (ND 33903036) CATMAT 485018

ITEM 11 – 200 (duzentas) – UNIDADES – DESCRITIVO: MARCA: cutimed siltec sorbact - cobertura não aderente, com associações; medindo aproximadamente de 12,5 cm x 12,5 cm; no mínimo com espuma absorvente com ação antimicrobiana; estéril; embalado em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica; a apresentação do produto devera obedecer à legislação atual vigente. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL:CUTIMED SILTEC SORBACT B 12,5CM X 12,5CM MARCA: CUTIMED SILTEC SORBACT B FABRICANTE:ABIGO MEDICAL AB – SUÉCIA APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES PRAZO DA

ITEM 03 – 200 (duzentas) – UNIDADES – DESCRITIVO: Curativo Adesivo, com silicone autoaderente, protetor da pele dos efeitos de fricçao, umidade, cisalhamento, permeável a gazes e vaproes umidos, composto de Silicone, elastico e uma camada superior de fibra sintética, Medindo aproximadamente 5cmx150cm (variaçao de medida de +/-10%), involucro individual em material que garanta a integridade do produto, apresentaáco do produto deverá obedecer a legislaçao atual vigente. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL:MERCIAL: SPYCRA PROTECT - CURATIVO BIELÁSTICO DE SILICONE - TAMANHO: 5X150CM – CÓD.: SP5150 MARCA: SPYCRA CONTACT FABRICANTE:RESKIN MEDICAL N. V APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 01 ROLO PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. SIAFÍSICO 4457145 (ND 33903036) CATMAT 615529

024.00108386/2026-67

Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF Programação de Insumos para Saúde - Com ATA Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição do item abaixo relacionado, conforme segue:

ITEM 02 – 13.845 (TREZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO) – UNIDADES – DESCRITIVO:ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: GUARDIAN SENSOR 3 MMT 7020 C1, SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE ATRAVÉS DO LÍQUIDO, COMPATÍVEL COM: INTERSTICIAL COM LEITURA A CADA 5 MINUTOS SENDO DE 24 A 168 HORAS, COMPATÍVEL COM O SISTEMA MINIMED 780G, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL:GUARDIAN SENSOR 3 – CÓD.: MMT7020C1 MARCA: MEDTRONIC MINIMED FABRICANTE:MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO DE 06 MESES CÓDIGO SIAFISICO: 6032451 (ND33903031) CATMAT 433466.

ITEM 03 – 33 (TRINTA E TRÊS) – UNIDADES – DESCRITIVO:ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, COMPOSTO POR: TRANSMISSOR GUARDIAN LINK

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