DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced. 14/76 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 16 proposta de venda apresentada pelos interessados, com o intuito de |
0, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda- Valor total: R$ 512.74237 (quinhentos e doze mi |
feira, 24 de ag l setecentos e |
osto de 2026 quarenta e |
|---|---|---|---|---|
Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa; |
verifcar a conformidade com os requisitos fxados no edital e na |
, dois reais e trinta e sete centavos) |
||
| Empanados; de Frango; Pesando 120g Por Unidade; Composto de Peito de Frango,s/pele,s/osso,empanado Com |
legislação vigente. Posteriormente, os agricultores familiares foram credenciados na seguinte conformidade: |
A redução das quantidades dos itens: 02- Feijão em 1 Kg, (Apenas na cota quantidade de 3.833 Kg, R$ 26.409,37 para cada |
da cooperativ cooperado) |
a, fcando a |
| Farinha de Rosca Flocada,sal e | CREDENCIAMENTO |
03- Abóbora em 2 Kg; | ||
| Condimentos; Congelado; Com Aspecto, Cor,cheiro e Sabor Proprio; Livre de |
AGRICULTOR FAMILIAR CPF 1LUCELIA BATISTA DE ANDRADE SILVA 081.678.798 |
04- Banana em 6 Kg; 05- Couve em 2 Kg; |
||
| Sujidades,larvas e Parasitas; Embalado Em |
-01 |
07 – Leite em 4 litros; |
||
| 1 Sistema Cray-o-vac; Validade Minima 1 Mes a Contar Da Data de Entrega, Caixa de Paelao Reforcado Rotulo Contendo Data 12 7 K 2.4 Rec urs R$ R$ |
2 MAURO SOARES 026.368.02 6-65 |
Fez-se necessária para fns de divisão em quebrados, o que difcultaria o recebimento. Informo ue as uantidades reduzid |
partes iguais s não com |
, sem valores rometem o |
| 6 p ; Fab/val/peso,ingredientes,carimbo Sif; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo 81 77 G 00 o - - |
3 CLAUDIO DOMACENO 415.738.578 -07 |
q q fornecimento da alimentação. Proposta apresentada – habilitada – valor |
total: |
p |
| Com Nta-76(dec.12486 de 20/10/78) e (ma.2244/97), Inst Normativa N° 06 de |
4 RENATO SOARES 142.094.24 8-46 |
CAFÉ - COOPERATIVA |
VALOR | |
| 15/02/2001, Mapa e Suas; Posteriores Alteracoes; Produto Sujeito a Verifcacao |
5 JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA 347.687.83 8-48 |
AGRICULTOR FAMILIAR | CPF | ITE M TOTAL R$ |
| No Ato Da Entrega Aos Proced.administrativos Determinados Pela Sec Agr; |
6 FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA 889.370.46 8-49 |
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COM. DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
24.201.68 1/0001- 14 |
1 R$ 6.028,00 |
| R$ 2.2 |
7 FELIPE DE ALMEIDA 422.495.738 -83 |
1 JOSE TEIXEIRA SANTANA | 695.600. 999-49 |
1 R$ 6.02800 |
| 81. 27 5,0 0 |
8 RAQUEL LEITE MACHADO 322.641.568 -99 COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COM. DOS PEQUENOS 24.201.681/ |
COOPERATIVA PRATA DA CUESTA SUSTENTÁVE COOPERCUESTA |
L- 13.761.273 /0001-09 |
, 1 R$ 6.028,00 |
| Encaminhe-se o processo para o Serviço de Finanças e Suprimentos ara elaboraão dos Termos de Contratos e osterior emissão das Notas |
9 PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO 0001-14 1 COOPERATIVA PRATA DA CUESTA SUSTENTÁVEL- 13761273/ |
1 LUIS CARLOS JOSEPETTI BASSETTO |
144.186.9 78-61 |
1 R$ 6.028,00 |
| p ç p de Empenho bem como a publicação de seus extratos no Portal Nacional |
0 COOPERCUESTA .. 0001-09 |
FEIJÃO - COOPERATIVA | ||
| , de Contratações Publicas – PNCP. Ficam as empresas vencedoras, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, |
1 1 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAQUARITINGA- APRAFT 18.172.958/ 0001-25 |
AGRICULTOR FAMILIAR | CPF | ITE M VALOR TOTAL |
convocadas a formalizar a contratação assinando o Termo de Contrato no Sistema Eletrônico de Informações - SEI. |
1 2 COOPERHORTA – COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS E FRUTAS DE ITÁPOLIS 31.157.932/ 0001-76 |
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COM. DOS |
24.201.68 |
R$ R$ |
| Serra Azul, na data da assinatura digital. Valdemar Alves dos Santos |
AGRICULTOR FAMILIAR NÃO CREDENCIADO: Nã h |
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
1/0001- 14 |
2 79.228,11 |
| Chefe de Departamento Autoridade Competente |
o ouve Posteriormente, realizou-se a abertura dos envelopes apresentados pelos interessados e em seguida foram examinados e rubricados os |
1 ALICE GOMES B. ROCHA | 009.131.6 64-21 |
2 R$ 26.409,3 |
| CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ | documentos neles contidos pela Comissão. O presidente da Comissão divulgou o nome dos agricultores |
3248434 | 7 R$ |
|
| PORTARIA Nº 19/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 | habilitados, conforme elencado. HABILITADOS |
2 JANAÍNA GOMES DA SILVA | .. 98-82 |
2 26.409,3 7 |
| Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de Licitações | AGRICULTOR FAMILIAR CPF |
1636905 | R$ | |
| Pública, o Pregão nº 90.021/2026 no Centro de Detenção Provisória de Aguaí, CONTRATADA através de Contrato e Nota de Empenho, em |
1 LUCELIA BATISTA DE ANDRADE SILVA 081.678.798 -01 |
3 FRANCISCO PEREIRA DE LIMA | .. 48-01 |
2 26.409,3 7 |
| cumprimento ao disposto do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de |
02636802 | ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA | 18.172.95 | R$ |
| abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 |
2 MAURO SOARES .. 6-65 |
AGRICULTURA FAMILIAR DE TAQUARITINGA - | 8/0001- | 2 79.235,0 |
| de dezembro de 2023. O Chefe de Departamento do Centro de Detenção Provisóriade Aguaí, no uso de suas atribuições legais, dispõe acerca da designação de servidores para compor a Comissão de Gestão de Contratos do Pregão nº |
3 CLAUDIO DOMACENO 415.738.578 -07 |
APRAFT 1 DENILSON APARECIDO BOVERIO |
25 285.383.7 28-90 |
0 2 R$ 79.235,0 |
90.021/2026, no âmbito da Unidade Gestora Executora 380284, denominada CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ. |
4 RENATO SOARES 142.094.24 8-46 |
HORTIFRUTI- PRODUTORES | 0 | |
Resolve: Artigo 1º - O senhor Pablo Rafael Macedo da Silva Souza, RG: |
5 JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA 347.687.83 8-48 |
AGRICULTOR FAMILIAR CPF |
ITEM V R |
ALOR TOTAL $ |
| 44.984.741-X, Chefe de Departamento do Centro de Detenção Provisória de Aguaí, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, |
6 FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA 889.370.46 8-49 |
1 LUCELIA BATISTA DE ANDRADE SILVA 081.678.798- 01 |
04, 05, 06 R |
$ 24.238,05 |
| no uso de sua competência, designa os servidores elencados abaixo para, com observância da legislação vigente e sem prejuízo de suas atividades i Ciã d Gtã d Ctt d Pã º |
7 FELIPE DE ALMEIDA 422.495.738 -83 |
2 MAURO SOARES 026.368.026 65 |
- 03, 05, 06 R |
$ 14.446,99 |
| normas, a compor a omsso e eso e onraos o rego n 90.021/2026, referente ao Processo SEI nº006.00357266/2026-18, que visa à Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros com entrega |
8 RAQUEL LEITE MACHADO 322.641.568 -99 |
3 CLAUDIO DOMACENO 415.738.578- 07 |
03, 05, 06 R |
$ 14.446,99 |
| , parcelada para o período de Setembro à 31de Dezembro de 2026: Rubiamara Garcia Possidonio - RG. 42.982.875-5 - Chefe de Seção de |
9 COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COM. DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO 24.201.681/ 0001-14 |
4 RENATO SOARES 142.094.248- |
03, 05, R |
$ 14.446,99 |
| Administração; Érick Sebastian Glockshuber - RG. 42.230.501-7- Policial Penal; |
1 0 COOPERATIVA PRATA DA CUESTA SUSTENTÁVEL- COOPERCUESTA 13.761.273/ 0001-09 |
46 5 JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA 347.687.838- |
06 04 R |
$ 13.510,60 |
| João Carlos Faria de Melo- RG.33.589.113-5 - Policial Penal; Eduardo Alvim Nogueira Neto- RG. 44.002.668-4 - Policial Penal- Pregoeiro; |
1 1 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAQUARITINGA- APRAFT 18.172.958/ 0001-25 |
48 6 FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA 889.370.468 49 |
- 04 R |
$ 13.510,60 |
| Artigo 2º - Tendo como presidente o primeiro, onde na ausência do d iá i it bdid |
1 COOPERHORTA – COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE 31.157.932/ |
422.495.738- |
||
| mesmo o seguno assumr e assm sucessvamene, oeeca automaticamente a ordem de designação na ausência de afastamento dos titulares |
2 HORTALIÇAS E FRUTAS DE ITÁPOLIS 0001-76 INABILITADOS |
7 FELIPE DE ALMEIDA 83 322.641.568- |
04 R |
$ 13.510,60 |
| . Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua |
Não houve |
8 RAQUEL LEITE MACHADO 99 |
04 R |
$ 13.510,60 |
publicação. Artigo 4º - Publique-se. |
Posteriormente, a demanda foi dividida em partes iguais para os agricultores habilitados, que apresentaram proposta com o mesmo item, conformeuadro abaixo: |
HORTIFRUTI - COOPERATIVA | VALOR | |
| PENITENCIÁRIA DE FRANCA | q Ite Pro dut Qtde. total a ser diid Valo r Uit Un. Qtde. Agricul Qtde. por dt Valor individual em R$ / d Valor total |
AGRICULTOR FAMILIAR ASSOCIAÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA |
CPF | ITE M TOTAL R$ R$ |
| COMUNICADO Nº 002/2026 CHAMADA PUBLICA, DE 20 DE |
m o aqura PPAIS n . tores prou or p caa agricultor em R$ |
Ç AGRICULTURA FAMILIAR DE TAQUARITINGA- APRAFT |
18.172.958 /0001-25 |
4 13.510,6 0 |
| AGOSTO DE 2026 ATA DE SESSÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 – PF |
1 CAF É 400 R$ 30,1 4 PCT 500 /G 2 200 R$6.028,00 R$12.0 56,00 |
1 JOÃO FERMINO TURRA | 511.967.86 8-87 |
4 R$ 675530 |
PROCESSO Nº 006.00323899/2026-14 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro, através do PPAIS. |
2 FEIJ ÃO 23.000 R$ 6,89 PCT 1/K G 2 11.500 Conforme justifcativa abaixo R$158. 463,11 |
2 MARIA CLARA CASATTI |
108.989.0 18-47 |
., 4 R$ 6.755,30 |
No dia 20 de Agosto de 2026, às 09h30min., reuniu-se na sala da Seção da Administração na Penitenciária de Franca, sito na Av. Dr. Sidney Romeu de Andrade, s/nº, Franca –S.P, a Comissão de Avaliação e |
3 ABÓ BOR A 3.500 R$ 3,19 KG 3 1.166 R$3.719,54 R$11.15 8,62 |
COOPERHORTA – COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS E FRUTAS DE ITÁPOLIS |
31.157.932 /0001-76 |
4 R$ 13.510,6 0 |
| Credenciamento do Agricultor Familiar, composta pelos Srs(a): Nilton |
200.632.8 | R$ | ||
| Baptista de Araujo Junior, RG: 33.141.385-1 Chefe da Seção de |
BAN R$ Conforme R$94.5 |
1 CELIA RONCADA ROLLA | 68-90 | 13.510,6 |
| Administração, André Gierwiatowski, RG: 46.065.569-3, Chefe da Seção |
4 ANA 22.000 4,30 KG 7 3.142 justifcativa bi 74,20 |
0 | ||
| Finanças e Suprimentos, Alexandre Pagliotto da Silva Saraiva Leão RG: 40.173.672-6, Policial Penal, todos designados pela Portaria Nº 141/2026 e Luiz Olímpio de Souza Janeiro RG:19.361.870-9 Supervisor da Fundação Itesp reuniram-se para realização da Chamada Pública 002/2026 que visa |
aaxo 5 COU VE 750 R$ 8,85 KG 4 187 R$1.654,95 R$6.61 9,80 |
LEITE - COOPERATIVA AGRICULTOR FAMILIAR |
CPF | ITE M VALOR TOTAL |
| , , a aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada para o período de setembro à dezembro de 2026, através do PPAIS. |
6 REP OLH 9.500 R$ 3,82 KG 4 2.375 R$9.072,50 R$36.2 90,00 |
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COM. DOS |
24.201.68 |
R$ R$193.5 |
| Aberta a sessão, os envelopes foram examinados e rubricados pela | O |
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO |
1/0001- |
7 80,64 |
| Comissão de Avaliação e Credenciamento do Agricultor Familiar. Em seguida, a referida comissão analisou os documentos de habilitação e a Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.24.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
7 LEIT E 40.000 R$ 4,84 LITR O 11 3.636 R$17.598,24 R$193. 580,64 |
DE SÃO PAULO 1 RENATO SOARES Documento assinado digitalmente con que institui a Infraestrutura de Ch |
14 142.094.2 48-46 forme MP nº 2.20 aves Públicas (IC |
7 R$ 17.598,2 0-2/2001, P-Brasil). |