DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
18/76 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
| DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E |
080265 |
2026PD00680 | 172,03 Total 696.106,91 |
|---|---|---|---|
| DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SÃO PAULO LESTE |
Total UG Liquidante 080271 |
Número da P 2026PD00427 |
172,03 d Valor 3.496,51 UG Liquidante Número da Pd Valor 080277 2026PD01109 920.931,99 080277 2026PD01110 5.751,35 |
| COMUNICADO Nº 09, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 |
Total UG Liid |
Nú d P | 3.496,51 Vl Total 926.683,34 UG LiidNú d PdVl |
| EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Processo: SEDS-PRC-2025-01152-DM Demanda de Aditamento 096001 |
quante 080282 |
mero a 2026PD01428 |
aor 39,79 quante mero a aor 080278 2026PD01018 317.212,67 |
| : Demanda Principal: 075879 Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social |
080282 Total |
2026PD01500 | 77,42 117,21 080278 2026PD01020 3.608,07 Total 320.820,74 |
Signatário: Andrezza Rosalém Vieira OSC: APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FERRAZ DE VASCONCELOS |
UG Liquidante 080311 |
Número da P 2026PD01916 |
d Valor 140,51 UG Liquidante Número da Pd Valor 080279 2026PD01053 576,49 |
| Signatário: OSVALDO SANTOS FILHO | Total | 140,51 080279 2026PD01054 508.361,65 |
|
| Termo de Ato de Autorizo PROCESSO SEDS Nº SEDS-PRC-2024-00419- | UG Liquidante | Número da P | d Valor Total 508.938,14 |
| DM Benefciário: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE |
080328 |
2026PD00887 | 415,01 UG Liquidante Número da Pd Valor |
| FERRAZ DE VASCONCELOS Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
Total | 415,01 080280 2026PD01064 688.332,92 |
|
| Cláusula Nona, § 2º, do ajuste, a prorrogação de ofício por mais 23 (vinte e três) dias, a contar de 24/07/2026 a 15/08/2026; Cláusula Primeira § Único do ajuste a alteraão do Plano de |
UG Liquidante 080332 |
Número da P 2026PD02368 |
d Valor 7.497,87 080280 2026PD01065 2.460,51 Total 690.793,43 |
| , , , ç Trabalho, conforme instrução dos autos PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS n.º 32/2026 |
Total |
7.497,87 UG Liquidante Número da Pd Valor |
|
ASSINATURA : 24/07/2025 |
UG Liquidante | Número da P | d Valor 080282 2026PD01305 173.602,95 |
| COMUNICADO Nº 10, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 | 080336 Total |
2026PD01893 | 1.841,29 1.841,29 Total 173.602,95 UG Liquidante Número da Pd Valor |
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Processo: SEDS-PRC-2025-01152-DM |
UG Liquidante |
Número da P |
d Valor 080283 2026PD01197 34.138,72 |
| Demanda de Aditamento : 096001 Demanda Principal: 075879 |
080337 Total |
2026PD00947 | 25,00 25,00 Total 34.138,72 UG Liquidante Número da Pd Valor |
| Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira |
Total Geral UGF 08004 |
0 - FDOMANUT | 13.705,43 DESENVENSFUNDVALORMAGISTFUNDEB 080284 2026PD00757 9.543,91 080284 2026PD00758 70558353 |
| OSC: APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FERRAZ DE VASCONCELOS iái |
PDS a sere 080040 |
. m pagas |
...... ., Total 715.127,44 |
| Sgnatro: OSVALDO SANTOS FILHO CLÁUSULA PRIMEIRA - Do OBJETO-O Plano de Trabalho de fs. 273/279 fca substituído elo de fs 720/725 a artir da data de assinatura deste |
Data: 21/08 UG Liquidante |
/2026 Número da P |
d Valor UG Liquidante Número da Pd Valor 080285 2026PD00744 6.658,73 |
| p . , p termo. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam expressamente mantidas |
080261 |
2026PD00546 |
6.421,73 080285 2026PD00745 860.167,60 |
as demais cláusulas, obrigações e condições anteriormente pactuadas no |
080261 | 2026PD00547 | 762.196,04 Total 866.826,33 |
| instrumento original. PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS n.º 32/2026 |
080261 Total |
2026PD00555 | 412,85 769.030,62 UG Liquidante Número da Pd Valor 080286 2026PD01307 38.655,66 |
| ASSINATURA : 24/07/2025 | UG Liquidante | Número da P | dValor Total 3865566 |
| DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E | 080262 |
2026PD00395 |
695.989,81 ., UG Liquidante Número da Pd Valor |
| DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO | Total UG Liquidante |
Número da P | 695.989,81 d Valor 080289 2026PD02098 41.938,47 080289 2026PD02264 35.093,56 |
| PRETO | 080263 |
2026PD00529 |
3.557,45 080289 2026PD02265 852,49 |
| PORTARIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
080263 Total |
2026PD00530 | 834.697,87 838.255,32 Total 77.884,52 UG Liquidante Número da Pd Valor |
COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL |
UG Liquidante | Número da P | d Valor 080293 2026PD00897 3.949,30 |
Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de São José do Rio Preto |
080264 |
2026PD00624 |
1.572.304,81 080293 2026PD00950 65.372,89 |
| TERMO DE ATO AUTORIZO PROCESSO SEDS Nº SEDS-PRC-2025-00005-DM |
080264 Total |
2026PD00625 | 4.444,88 1.576.749,69 080293 2026PD00959 32.006,75 Total 101.328,94 |
| Benefciário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE | UG Liquidante | Número da P | d Valor UG Liquidante Número da Pd Valor |
| POLONI Objeto: AQUISIÇÃO Diante dos elementos de instrução do presente processo, que trata |
080266 080266 |
2026PD00547 2026PD00644 |
10.931,42 697.439,45 080297 2026PD01849 2.423,88 Total 2.423,88 |
| de parceria, objetivando o repasse de recursos fnanceiros, AUTORIZO, a ã d fíi t d ti 55 Páf Úi d Li º |
Total | 708.370,87 UG Liquidante Número da Pd Valor |
|
| prorrogaço e oco, nos ermos o argo , argrao nco a e n 13019 de 31 de julho de 2014 bem como a Cláusula Nona § 2º do termo |
UG Liquidante | Número da P | d Valor 080301 2026PD00897 190.664,98 |
| ., , de Fomento, por mais 09 (nove) dias, do prazo originalmente pactuado, contados de 17/07/2026 até 25/07/2026 |
080267 080267 |
2026PD00848 2026PD00858 |
3.374,64 48.313,22 080301 2026PD00898 10.527,44 080301 2026PD00899 22.917,25 |
| 080267 | 2026PD00871 | 686.269,50 Total 224.109,67 |
|
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Total UG Liquidante |
Número da P | 737.957,36 dValor UG Liquidante Número da Pd Valor 080302 2026PD01035 392360 |
| GABINETE DO SECRETÁRIO | 080268 |
2026PD00789 |
783.340,16 ., Total 3.923,60 |
| Total | 783.340,16 UG Liquidante Número da Pd Valor |
||
| COMUNICADO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 |
UG Liquidante | Número da P | d Valor 080304 2026PD01785 4.056,06 |
| Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na |
080269 | 2026PD00500 | 2.03174 Total 4.05606 |
| Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis pelo regime de adiantamento (material de consumo |
080269 Total |
2026PD00502 | , 1.472.628,28 1.474.660,02 , UG Liquidante Número da Pd Valor 080305 2026PD01127 23.437,95 |
| , , despesas miúdas e de pronto pagamento transportes diárias aquisição |
UG Liquidante | Número da P | d Valor Total 23.437,95 |
| , , , de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros |
080270 | 2026PD00461 | 803.488,21 UG Liquidante Número da Pd Valor |
e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados |
080270 Total |
2026PD00462 | 3.038,12 806.526,33 080306 2026PD01346 2.225,29 080306 2026PD01347 101.026,31 |
| independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM. UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO |
UG Liquidante 080271 |
Número da P 2026PD00426 |
d Valor 908.531,81 Total 103.251,60 UG Liquidante Número da Pd Valor |
| PDS a serem pagas 080001 Dt 21/08/2026 |
Total |
908.531,81 080307 2026PD01641 131.453,96 |
|
| aa: UG Liquidante Número da Pd Valor 080332 2026PD02317 11.199,92 |
UG Liquidante 080272 080272 |
Número da P 2026PD00400 2026PD00401 |
Valor 12.173,07 1.448.984,39 080307 2026PD01642 35.804,25 080307 2026PD01644 3.537,02 Total 170.795,23 |
| 080332 2026PD02357 1.421.130,32 |
Ttl | 146115746 UG LiidtNú d PdVl |
|
| Total 143233024 |
oa |
.., quane mero a aor |
|
| .., Total Geral 1.432.330,24 |
UG Liquidante 080274 |
Número da P 2026PD00988 |
Valor 607.019,36 080308 2026PD02223 95.449,74 Total 95.449,74 |
| UGF 080050 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO |
Total UG Liuidante |
Número da P | 607.019,36 Valor UG Liquidante Número da Pd Valor 080309 2026PD01733 14782164 |
| PDS a serem pagas 080050 |
q |
., |
|
| Data: 21/08/2026 UG Liquidante Número da Pd Valor Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.24.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
080276 080276 |
2026PD00836 2026PD00837 |
693.890,17 2.216,74 Total 147.821,64 UG Liquidante Número da Pd Valor Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |