DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/76 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

A Coordenadora Geral — Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, pela Resolução SEDUC nº 108/2025 e pela Resolução SEDUC nº 130/2025, e com fundamento na LDB nº 9.394/1996, Indicação CEE nº 09/1997, Indicação CEE nº 13/1997, Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Técnico da Comissão de Supervisores de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação constante no processo SEI nº 015.00128462/2026-60, expede-se a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica autorizada a ampliação do prédio já autorizado, vinculado ao Estabelecimento de Ensino Colégio Oliveiras , com os Cursos de : Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, Código CIE : 805373, situado na Avenida dos Trabalhadores, nº 365 - Vila Antártica - Praia Grande/São Paulo - CEP : 11.720-090, mantido por Colégio Oliveiras - Bilíngue - Educação por Princípio Ltda, CNPJ 46.801.447/0001-60.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São Vicente, na data da assinatura digital. Erika Alves da Rocha

Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino

Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino considerando o efetivo exercício dos servidores que participaram mutirão de análise de prestação de contas, conforme seguem nome e RG/CIN:

Local: Unidade Regional de Ensino de São Vicente, João Ramalho, 378, Centro, São Vicente - SP, 11310-050.

Período

De: 10/08/2026 Até: 14/08/2026 Horário: 08h às 17h Augustus Vinícius de Oliveira Silva, RG: 32209922-5 Débora Cristine Pfitscher Freitas, CIN: 07003330881 Francisco Lima Junior, RG: 41590231-9 Regina Rodriguez Ferreira, RG: 9323016-3 Sandra Aparecida Siqueira Queiroz, RG: 24271727-5

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

HOMOLOGANDO

À vista do Parecer do Supervisor de Ensino, o anexo ao Plano de Gestão – Vigência 2026, da EE Monsenhor Ignácio Gióia, município de São Luiz do Paraitinga, unidade escolar jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino.

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O Diretor da EE Bairro Vargem Grande, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: KELTON JEAN CAVALCANTI DE VASCONCELOS, DIRETOR ESCOLAR;

II – Membro 1: LAURA DOS SANTOS MARINHOS, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO; III – Membro 2: EDNA DOS SANTOS CHAGAS, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II. Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

• Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

• revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor da EE Professor José Mazella, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Idilene Pereira Brandão, Professor de Educação Básica

II;

II – Membro 1: Isabel Cristina Cursino Barreto, Professor de Educação Básica II;

III – Membro 2: Fabiola Campos Rinaldi, Professor de Educação Básica

II .

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

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