DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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55/76 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
e Nefrologia de Ilha Bela, CNPJ 46.482.865/0001-32, CNES 5443032, sob gestão municipal. Solicitação aprovada na CIR Litoral Norte, realizada em 29/07/2026. Impacto Financeiro Mensal de 97.293,69 e Anual de 1.167.524,28.
29/07/2026. Impacto Financeiro Mensal de 97.293,69 e Anual de 1.167.524,28. Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde,
Portaria de Consolidação nº 6, de 28/09/17: Consolidação das normas
sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as
ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
6.1 DRS V – CIR Barretos – Norte – Município de Guaíra – Santa Casa
de Misericórdia de Guaíra – CNES 2078414 – Inclusão no PAR-RAU e
Habilitação de Centro de Referência em Assistência a Queimados –
Intermediário – com 8 leitos de enfermaria.
7. RAU – Rede de Atenção às Urgências – Sala de Estabilização –
Portaria de Consolidação nº 3, de 28/09/17: Consolidação das normas
sobre as redes do Sistema Único de Saúde, Portaria de Consolidação nº 6,
de 28/09/17: Consolidação das normas sobre o financiamento e a
transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde
do Sistema Único de Saúde, Nota Técnica nº 21/2024-
CGURG/DAHU/SAES/MS.
7.1 DRS VI – CIR Bauru – Município Pirajuí – Habilitação de Sala de
Estabilização na Santa Casa de Pirajuí, CNES 2080370. Elegível conforme
Deliberação CIB nº 10 de 23/02/2026.
1.5 Terapia Nutricional – Enteral/Parenteral – Portaria de Consolidação 8. Centros de Referência, para aplicação de Toxina Botulínica,
SAES/MS nº 1, de 22/02/2022. Título II, Capítulo I - Seção X - Do homologados em CIR. Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 01, de
| ANEXO III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (REDE COMPLEMENTAR DO |
SUS-SP) |
|---|---|
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | VALOR |
| UGO: 090010 - COOR.GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
R$ 2.368.40 6,72 |
| AÇÃO: 10302093048520000 - ATEND.AMB.HOSP.POR ORGANIZACOES SOCIAIS |
R$ 2.360.78 8,79 |
| 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS | R$ 118.020, 88 |
| 335085 - CONTRATO DE GESTAO | R$ 2.042.54 1,84 |
| 337041- CONTRIBUICOES | R$ 207.844, 00 |
| AÇÃO: 10302093062140000 - REDE LUCY MONTORO | R$ 7.617,93 |
| 335085 - CONTRATO DE GESTAO | R$ 7.617,93 |
| FONTE RECURSO: 160.550.001 - ASSIST.FIN. COMPL. PISO SAL.ENFERMAG-PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 |
R$ 2.368.40 6,72 |
| 8.1 Credenci DRS REGIÃO DE SAÚDE |
amento MUNICÍ PIO |
de serviço: SERVIÇO DE SAÚDE |
CNE S GEST ÃO N D O |
ÚMERO E FÍCIO |
|---|---|---|---|---|
| FRA NCA ALTA ANHANG UERA 9. UDM – |
MORRO AGUDO Unidade |
Centro de Especializado em Reabilitação – CER II APAE s Dispensadoras de Med |
585 934 4 MUNI CIPAL 01 icamentos – H |
/2026 epatites |
| Virais, homolo Deliberação CIB 9.1 Alteraçã DRS REGIÃ O DE SAÚDE |
gadas p 92, de 2 o do end MUNIC ÍPIO |
ela CIR. Portaria nº 1. 3/10/2020. ereço e CNES,da unidade SERVIÇO DE SAÚDE |
537, de 12/06 de dispensação CNES GES TÃO |
/2020 e : NÚME RO DE OFÍCIO |
| GRAN DE SÃO PAULO FRANC O DA ROCH A |
CAJAM AR |
De: UDM - Hepatites Virais; Para: Unidade SAE/CTA Cajamar. |
De: 0768081; Para: 9165509 MU NICI PAL |
169/20 25 |
| GRAN FRANC |
FRANC | De: Farmacia Central/UDM | De: MU |
|
| DE O DA |
O DA | Franco da Rocha; Para: | 7895542; NICI |
74/202 |
| SÃO PAULO ROCH A 10. Adequa |
ROCH A ção de P |
Unidade SAE/CTA Franco da Rocha. lano de Trabalho para exe |
Para: 5733979 PAL cução de recurs |
5 os, para |
1.5.1 DRS XI – Município de Presidente Prudente – Habilitação da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, CNPJ 11.636.872/0001-67, CNES nº 7400926, sob gestão estadual, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, Código da Habilitação 2301 e 2304. Solicitação aprovada na reunião CIR Ampliada Alta Sorocabana, realizada em 12/05/2026. Impacto Financeiro Mensal de 16.376,39 e Anual de 196.516,70.
2.RAU – Rede de Atenção às Urgências – SAMU 192 – Portaria de
Consolidação nº 3, de 28/09/17: Consolidação das normas sobre as redes
| DRS | MUNIC IPIO |
INSTITUIÇÃ O |
GE STÃ O |
Nº PROPOST A/ TERMO DE COMPRO MISSO |
VALO R DO REC URS O |
PORTARI A DE HABILITA ÇÃO DA PROPOS TA |
PORTARI A DE EXECUÇ ÃO DO RECURS O |
Resol ução CIT/ MS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GRA NDE SÃO PAUL O |
SÃO BERNA RDO DO CAMP O |
HOSPITAL DE URGÊNCIA MUNICIPAL – CNES 20269776 |
MU NIC IPA L |
113961.90 50001/19 -004 |
24.99 9.948 ,00 |
PT 3.814 26/12/20 19 |
_ | RSS 22, de 27/07 /2017 |
2.1 DRS IX – Marília – CIR Assis – Município Maracaí - Inclusão no PARSAMU Assis – Implantação Base descentralizada com uma USA com previsão de início de funcionamento em novembro de 2026.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE
DELIBERAÇÃO CIB Nº 91, DE 21 DE AGOSTO DE 20263.1 DRS V – CIR Barretos – Sul – Município Barretos – Alteração do PAR-RAU – UPA 24H Zaid Abraão Geraige – CNES 7035861 – Alteração de Opção de V para Opção VIII, com impacto financeiro de R$ 75.000,00.
3.2 DRS VI – CIR Bauru – Município Bauru – Habilitação de UPA Porte III – UPA Mary Dota, CNES 6804705.
1.1.1 DRS X – Município de Araras – Habilitação para realização de procedimento de Vasectomia, código de habilitação 19.02, e de Laqueadura Tubária, código de habilitação 19.01, do Hospital São Leopoldo Mandic, CNPJ 44.214.203/0001-56, CNES 2082 470, sob gestão municipal. Solicitação aprovada na reunião da CIR Araras, realizada em 04/02/2026. Não gera impacto financeiro.
1.1.2 DRS XI – Município de Iepê – Habilitação para realização de procedimentos de Laqueadura Tubária, código de habilitação 19.01 e de Vasectomia, código de Habilitação 19.02, do Hospital Municipal de Iepê, CNPJ 57.326.118/0001-21, CNES 2750538, sob gestão municipal. Solicitação aprovada na reunião da CIR Alto Capivari, realizada em 17/03/2026. Não gera impacto financeiro.
4.1 DRS I – CIR Grande ABC – Municípios São André, São Bernardo e Diadema – Inclusão no PAR-RAU dos Hospitais na Linha de Cuidado do AVC:
Maternidade Madre Vanini, CNES – 2084430 – CNPJ 61.986.402/0014-16, gestão municipal – A solicitação de habilitação foi aprovada na reunião da CIR Ampliada da RRAS 14 em 16/01/2026. A Instituição está inserida no Plano de Ação Regional da Rede Alyne, da RRAS 14 – Piracicaba, aprovado e publicado na Deliberação CIB nº 45,23/05/2025. Disponibilizado no link: https://www.saude.sp.gov.br/ses/legislacao/informe-eletronico-delegislacao-emsaude/acessar-os-informeseletronicos/2025/maio/informe-eletronico-de-legislacaoem-saude-n-9626052025, na página da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Impacto financeiro mensal de R$ 65.000,00 e anual de R$ 780.000,00.
| CNES | UNIDADE | GESTÃO |
|---|---|---|
| 2080273 | Hospital Estadual Mário Covas – Santo André | Estadual |
| 2084163 | Hospital Estadual de Diadema – Serraria | Estadual |
| 2069776 | Hospital de Urgências de São Bernardo do Campo | Municipal |
| 4.2 D | RS I – CIR Grande ABC –Município São Bernard |
o do Campo– |
| Inclusão | de 5 (cinco) leitos de Unidade de Cuidado Agudo | ao AVC (U-AVC |
| Agudo) 2069776. |
no Hospital de Urgências de São Bernardo do C | ampo – CNES |
GM/MS 3.090, de 23/11/2011, Portaria GM/MS nº 3.088 de 23/12/2011.
2.1 Prefeitura Municipal de Leme – Credenciamento SRT Tipo II (08 moradores) – Gestão Municipal. CNPJ 13.820.532/0001-17, CNES do CAPS de referência 3935582. Peito aprovado pela CIR Araras em 04/03/2026, ATA apresentada. Recurso financeiro fixo de R$ 24.405,12 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e doze centavos) mensais.
Barretos e Guaíra – Implantação de Centro de Atendimento de Urgência tipo II ao AVC ~~–~~ Unidade de Cuidado Agudo ao AVC:
02 vagas no Serviço de Residência Terapêutica (SRT). Pleito aprovado pela CIR Jundiaí, em 02/10/2025, ATA apresentada. Motivo: moradores foram a óbito.
| CNES | UNIDADE | Nº Leitos | Município | GESTÃO |
|---|---|---|---|---|
| 2095912 | Hospital José Venancio | 5 | Colina | M |
| 2092611 | SC de Misericórdia de Barretos | 5 | Barretos | M |
| 2078414 | SC de Misericórdia de Guaíra | 5 | Guaíra | M |
da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, CNES 208093 – CNPJ 59.610.394, gestão municipal. A solicitação de habilitação foi aprovada na reunião da CIR da Região de Saúde Coração do DRS III – Araraquara em 02/12/2025. A Instituição está inserida no Plano de Ação Regional da Rede Alyne, da RRAS 18 – Araraquara, aprovado e publicado na Deliberação CIB nº 45,23/05/2025. Disponibilizado no link: https://www.saude.sp.gov.br/ses/legislacao/informe-eletronico-delegislacao-emsaude/acessar-os-informes-
1.3.1 Prefeitura Municipal de Birigui - Credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Gestão Municipal, CNPJ 46.151.718/0001-80, CNES 2072572, Pleito aprovado pela CIR dos Consórcios, em 13/05/2026, ATA apresentada. Recurso financeiro fixo de R$ 50.257,00 (cinquenta mil duzentos e cinquenta e sete reais) mensais.
eletronicos/2025/maio/informe-eletronico-de-legislacaoem-saude-n-9626052025, na página da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Impacto financeiro mensal de R$ 65.000,00 e anual de R$ 780.000,00.
5.1 DRS I – CIR – Grande ABC – Município de São Bernardo do Campo – Ampliação de 5 leitos de Cuidados Prolongados na Santa Casa de São Bernardo do Campo – CNES 3223728.
5.2 DRS V – CIR Barretos – Sul – Município de Monte Azul Paulista – Inclusão do PAR- RAU e Habilitação de 12 leitos de Cuidados Prolongados na Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus – CNES 2053500.
1.4.1 DRS XVII – Município de Ilha Bela – Habilitação para Terapia Renal Substitutiva, no código de Habilitação 15.04 – Atenção Especializada em Doença Renal Crônica com Hemodiálise, Centro Integrado de Hemodiálise
5.3 DRS V – CIR Barretos – Norte – Município de Colina, Habilitação de 10 leitos de Cuidados Prolongados no Hospital José Venâncio – CNES 2095912.
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