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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 39

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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39/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO

NOTA DE EMPENHO 2026NE04093- DATA 18/08/2026 PROCESSO: 161.00184878/2026-48 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 116/2026 DATA 03/03/2026 OBJETO (1º) AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS POR MEIO DA ARP 16100279347/2025-51 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ:49087735000193 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903031 /10301172959060000 VALOR: R$ 9.000,00

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03962 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: 63.421.545 VALDIR MARCAL JUNIOR LTDA CNPJ:63421545000191 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903050 /14122172959040000 VALOR: R$ 16.950,25 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03963 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO63.963.737 DOUGLAS ROLLO CAMARGO CNPJ:63963737000120 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 /14122172959040000 VALOR: R$ 428,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03964 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS CNPJ:20473312000120 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903054 /14122172959040000 VALOR: R$ 561,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03965 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS CNPJ:20473312000120

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 /14122172959040000 VALOR: R$ 1.014,00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03966 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ:10463704000154 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903051 /14122172959040000 VALOR: R$ 287,40 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03967 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ:10463704000154 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903052 /14122172959040000 VALOR: R$ 69,75 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03968 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA EPP CNPJ:13338681000144 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903054 /14122172959040000 VALOR: R$ 2.497,90 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03969 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA EPP CNPJ:13338681000144 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090/14122172959040000 VALOR: R$ 699,60 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03970 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: COUTINHO PNEUS LTDA CNPJ:49230882000170 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903050 /14122172959040000 VALOR: R$ 7.922,25 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03971 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: DAFMAQ COMERCIAL LTDA CNPJ:14636329000158 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903052 /14122172959040000 VALOR: R$ 1.598,90 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03972 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: DAFMAQ COMERCIAL LTDA CNPJ:14636329000158 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903054 /14122172959040000 VALOR: R$ 511,40 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03973 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: DAFMAQ COMERCIAL LTDA CNPJ:14636329000158 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 /14122172959040000 VALOR: R$ 871,50 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03974 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: DODO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ:48204450000122 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903051/14122172959040000 VALOR: R$ 675,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03975 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026

PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP CNPJ:14968227000130 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903051/14122172959040000 VALOR: R$ 1.912,80 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03976 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP CNPJ:14968227000130 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 /14122172959040000 VALOR: R$ 254,10 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03977 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: FERMETAL IND. E COM. DE ARAMES LTDA CNPJ:48925960000199 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 /14122172959040000 VALOR: R$ 2.494,90 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03978 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA CNPJ:54152070000194 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903050 /14122172959040000 VALOR: R$ 1.708,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03979 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: GGV COMERCIAL EIRELI CNPJ:35236131000157 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903051 /14122172959040000 VALOR: R$ 11.616,75 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03980 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: GGV COMERCIAL EIRELI CNPJ:35236131000157 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 /14122172959040000 VALOR: R$ 656,40 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03981 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: GT COMERCIO E LICITACOES CNPJ:50210605000185 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903054 /14122172959040000 VALOR: R$ 3.885,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03982 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: INOVE VARIEDADES LTDA CNPJ: 51050209000109 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903051 /14122172959040000 VALOR: R$ 1.694,70 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03983 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: INOVE VARIEDADES LTDA CNPJ: 51050209000109 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903054 /14122172959040000 VALOR: R$ 512,50 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03984 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADOLAVARE SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 29207391000100 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903051 /14122172959040000

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