DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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40/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: SWJ SISTERS REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 55118469000111 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903090 /14122172959040000 VALOR: R$ 5.130,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03995 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: VEAR TECH CNPJ: 45704834000116 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903054 /14122172959040000 VALOR: R$ 2.417,90 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03996 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 35279491000136 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903051 /14122172959040000 VALOR: R$ 7.786,20 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03997 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: VICTORIOUS COMERCIAL LTDA CNPJ: 61652237000141 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903050 /14122172959040000 VALOR: R$ 494,10 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03998 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: VICTORIOUS COMERCIAL LTDA CNPJ: 61652237000141 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903051 /14122172959040000 VALOR: R$ 1.349,90 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03999 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026

VALOR: R$ 1.208,00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03985 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADOLAVARE SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 29207391000100 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903052 /14122172959040000 VALOR: R$ 593,84

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03986 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADOLAVARE SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 29207391000100 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903054 /14122172959040000 VALOR: R$ 1.897,50

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO 2026NE03987 - DATA 11/08/2026 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

CONTRATADO:LICITARA COMERCIO DE MAQ E EQUIP LTDACNPJ: PROCESSO: 161.00267503/2025-31 29207391000100 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903054 /14122172959040000 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 VALOR: R$ 963,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO 2026NE03988 - DATA 11/08/2026 CONTRATADO: VICTORIOUS COMERCIAL LTDA PROCESSO: 161.00267503/2025-31 CNPJ: 61652237000141 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903050 /14122172959040000 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 VALOR: R$ 494,10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO 2026NE03998 - DATA 11/08/2026 CONTRATADO: LPF CUBAS E METAIS LTDA PROCESSO: 161.00267503/2025-31 CNPJ: 36298402000161 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903050 /14122172959040000 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 VALOR: R$ 3.500,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO 2026NE03989 - DATA 11/08/2026 CONTRATADO: VICTORIOUS COMERCIAL LTDA PROCESSO: 161.00267503/2025-31 CNPJ: 61652237000141 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903051 /14122172959040000 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 VALOR: R$ 1.349,90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO 2026NE03999 - DATA 11/08/2026 CONTRATADO: MAIS ENERGIA COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA PROCESSO: 161.00267503/2025-31 CNPJ: 29646786000109 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903054 /14122172959040000 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 VALOR: R$ 1.845,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO 2026NE03990 - DATA 11/08/2026 CONTRATADO: VICTORIOUS COMERCIAL LTDA PROCESSO: 161.00267503/2025-31 CNPJ: 61652237000141 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903052/14122172959040000 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 VALOR: R$ 641,18 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO 2026NE04000 - DATA 11/08/2026 CONTRATADO: REFINAR CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA PROCESSO: 161.00267503/2025-31 CNPJ: 52386933000162 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903052/14122172959040000 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 VALOR: R$ 179,76 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO 2026NE03991 - DATA 11/08/2026 CONTRATADO: VICTORIOUS COMERCIAL LTDA PROCESSO: 161.00267503/2025-31 CNPJ: 61652237000141 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903054 /14122172959040000 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 VALOR: R$ 6.664,80 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO 2026NE04001 - DATA 11/08/2026 CONTRATADO: REFINAR CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA PROCESSO: 161.00267503/2025-31 CNPJ: 52386933000162 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903054/14122172959040000 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 VALOR: R$ 333,90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO 2026NE03992 - DATA 11/08/2026 CONTRATADO: VICTORIOUS COMERCIAL LTDA PROCESSO: 161.00267503/2025-31 CNPJ: 61652237000141 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903090 /14122172959040000 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 VALOR: R$ 15.791,60 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO 2026NE04002 - DATA 11/08/2026 CONTRATADO: RICARDO BORCHARDT 08796028998 PROCESSO: 161.00267503/2025-31 CNPJ: 41241476000100 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903052/14122172959040000 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 VALOR: R$ 12.000,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO 2026NE03993 - DATA 11/08/2026 CONTRATADO: VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAL PROCESSO: 161.00267503/2025-31 CNPJ: 37201772000100 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903090 /14122172959040000 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 VALOR: R$ 1.166,10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO 2026NE04195 - DATA 20/08/2026 CONTRATADO: RPF COMERCIAL LTDA PROCESSO: 161.00267503/2025-31 CNPJ: 03217016000149 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903090 /14122172959040000 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 VALOR: R$ 568,80 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO 2026NE03994 - DATA 11/08/2026 CONTRATADO: NAUTIC COM. SERV. ESPECIALIZ. LTDA. PROCESSO: 161.00267503/2025-31 CNPJ: 60816227000131 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903051 /14122172959040000 PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 291/26 DATA 30/04/26 VALOR: R$ 369,50

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04012 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025

PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE 08/04/2025 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

• CONTRATADO: ALGSUM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E – CNPJ:

• 25.066.271/0001-70

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 VALOR: R$2.135,00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04013 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025

PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE 08/04/2025 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

CONTRATADO ALGSUM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E – CNPJ: 25.066.271/0001-70 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 VALOR: R$4.575,00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04014 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025

PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

CONTRATADO ALGSUM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E – CNPJ: 25.066.271/0001-70 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 VALOR: R$ 15.860,00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04015 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

CONTRATADO:ALGSUM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E – CNPJ: 25.066.271/0001-70 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 VALOR: R$ 17.690,00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04016 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: ART FLEX MERCANTIL COMERCIAL LTDA CNPJ: 22.247.619/0001-38 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 VALOR: R$ 1.379,95 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04017 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: ART FLEX MERCANTIL COMERCIAL LTDA CNPJ: 22.247.619/0001-38 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 VALOR: R$ 2.069,93 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04018 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: BACH INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA CNPJ:37.952.094/0001-09 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 VALOR: R$ 4.185,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04019 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: BACH INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA CNPJ:37.952.094/0001-09 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 VALOR: R$ 758,88

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04020 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:B.G.F. COMERC DE CONFEC E CALCADOS LTDA E CNPJ:19.820.891/0001-50 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 VALOR: R$ 27.440,00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04021 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025

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