DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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41/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.500.671/0001-82 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 VALOR: R$ 1.329,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04041- DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP NOTA DE EMPENHO: 2026NE04031 - DATA: 14/08/2026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 CONTRATADO:B.G.F. COMERC DE CONFEC E CALCADOS LTDA E PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 CNPJ:19.820.891/0001-50 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP VALOR: R$ 2.940,00 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATADO: ICE FRESH INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL CNPJ: NOTA DE EMPENHO: 2026NE04022 - DATA: 14/08/2026 44.465.029/0001-14 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 VALOR: R$ 10.835,00
CONTRATADO:B.G.F. COMERC DE CONFEC E CALCADOS LTDA E CNPJ:19.820.891/0001-50
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: MARISA DO CARMO CARDOSO (MAKTUB COMERCIO L CNPJ: 60.107.296/0001-76 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 VALOR: R$ 1.800,00
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04032 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01
OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP
CONTRATADO:B.G.F. COMERC DE CONFEC E CALCADOS LTDA E PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 CNPJ:19.820.891/0001-50 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 VALOR: R$ 1.800,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO VALOR: R$ 13.720,00 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO: 2026NE04042- DATA: 14/08/2026 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATADO: ICE FRESH INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL CNPJ: PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04023 - DATA: 14/08/2026 44.465.029/0001-14 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 VALOR: R$ 110,00 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP NOTA DE EMPENHO: 2026NE04033 - DATA: 14/08/2026 CONTRATADO: MARISA DO CARMO CARDOSO (MAKTUB COMERCIO L CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 CNPJ: 60.107.296/0001-76 CONTRATADO:COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI-ME PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 CNPJ:08.974.702/0001-88 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 VALOR: R$ 2.430,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO VALOR: R$ 1.512,00 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO: 2026NE04043- DATA: 14/08/2026 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATADO: KARLA KAROLINE FONTES MENESES CNPJ: PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04024 - DATA: 14/08/2026 37.937.325/0001-05 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 VALOR: R$ 835,20 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP NOTA DE EMPENHO: 2026NE04034 - DATA: 14/08/2026 CONTRATADO: MARISA DO CARMO CARDOSO (MAKTUB COMERCIO L CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 CNPJ: 60.107.296/0001-76 CONTRATADO:COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI-ME PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 CNPJ:08.974.702/0001-88 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 VALOR: R$ 4.559,20 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO VALOR: R$ 588,00 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO: 2026NE04044- DATA: 14/08/2026 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATADO: KARLA KAROLINE FONTES MENESES CNPJ: PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04025 - DATA: 14/08/2026 37.937.325/0001-05 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 VALOR: R$ 278,40 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP NOTA DE EMPENHO: 2026NE04035 - DATA: 14/08/2026 CONTRATADO: MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA CNPJ: 54.611.985/0001CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 10 CONTRATADO: FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 CNPJ:33.210.290/0001-57 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 VALOR: R$ 295,20 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO VALOR: R$ 24,85 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO: 2026NE04045- DATA: 14/08/2026 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATADO: KRIM CENTER COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04026 - DATA: 14/08/2026 61.344.440/0001-50 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 VALOR: R$ 26.413,60 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP NOTA DE EMPENHO: 2026NE04036 - DATA: 14/08/2026 CONTRATADO: NAIARA CRISTINA CAUM CNPJ: 34.505.844/0001-06 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 CONTRATADO: FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 VALOR: R$ 11.250,00 CNPJ:33.210.290/0001-57 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP NOTA DE EMPENHO: 2026NE04046- DATA: 14/08/2026 VALOR: R$ 33.155,50 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATADO: KRIM CENTER COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04027 - DATA: 14/08/2026 61.344.440/0001-50 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 VALOR: R$ 2.740,00 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATADO: NAIARA CRISTINA CAUM CNPJ: 34.505.844/0001-06 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP NOTA DE EMPENHO: 2026NE04037 - DATA: 14/08/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 VALOR: R$ 4.125,00 CONTRATADO: FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CNPJ:33.210.290/0001-57 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04047- DATA: 14/08/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 VALOR: R$ 787,50 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATADO: KRIM CENTER COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04028 - DATA: 14/08/2026 61.344.440/0001-50 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 VALOR: R$ 15.070,00 CONTRATADO: NAIARA CRISTINA CAUM CNPJ: 34.505.844/0001-06 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP NOTA DE EMPENHO: 2026NE04038 - DATA: 14/08/2026 VALOR: R$ 1.650,00 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATADO: G. C. S. MARLIERE LTDA CNPJ: 07.821.768/0001-75 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04048- DATA: 14/08/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 VALOR: R$ 3.976,70 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04029 - DATA: 14/08/2026 CONTRATADO: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 30.500.671/0001-82 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 CONTRATADO: TONELLI & GATTONI IND. COSM. DO BR CNPJ: PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 VALOR: R$ 4.873,00 07.162.188/0001-13 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO: 2026NE04039 - DATA: 14/08/2026 VALOR: R$ 18.105,20 CONTRATADO: ICE FRESH INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL CNPJ: PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO 44.465.029/0001-14 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04049- DATA: 14/08/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 VALOR: R$ 7.590,00 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04030 - DATA: 14/08/2026 CONTRATADO: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 30.500.671/0001-82 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 CONTRATADO: TONELLI & GATTONI IND. COSM. DO BR CNPJ: PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 VALOR: R$ 2.215,00 07.162.188/0001-13 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO: 2026NE04040 - DATA: 14/08/2026 VALOR: R$ 4.318,72 CONTRATADO: ICE FRESH INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL CNPJ: PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO 44.465.029/0001-14 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE04050- DATA: 14/08/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 VALOR: R$ 9.130,00 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025
- EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04044- DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00189917/2026-01 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90105/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0238/2025 DE08/04/2025 OBJETO: 7ª AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA CNPJ: 54.611.985/0001-
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