DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

(2) DADOS CADASTRAIS DA INSTITUIÇÃO

Nome do Responsável pela Instituição: CNPJ:

Número do registro do Cartório: Endereço:

Nº: Complemento:

CEP: Município: UF:

(3) REPRESENTANTES INDICADOS PELA INSTITUIÇÃO

Nome do representante Titular:

RG:

Telefone: ( )

E-mail:

Nome do representante Suplente / Substituto: RG:

Telefone: ( )

E-mail:

Assinatura do Responsável pela Instituição

ANEXO II

CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DE ÁGUAS DA PRATA - BIÊNIO 2026 – 2028

PESSOA FÍSICA

1) IDENTIFICAÇÃO

Nome:

RG:

CPF:

Telefone: (DDD):

Endereço:

CEP: Município: UF:

E-mail:

Principais questões de interesse: Assinatura do Representante

ANEXO III

CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DE ÁGUAS DA PRATA - BIÊNIO 2026 – 2028 TERMO DE CIÊNCIA

Eu , _____RG:__ , representante da entidade___ manifesto ciência ao disposto no item 8.3. do Edital de Chamamento da Sociedade Civil - CHAMAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SE HABILITAREM NO PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DE ÁGUAS DA PRATA - BIÊNIO 2026-2028. Data__//

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Prezada Senhora,

Rua Alfredo Pinto, nº 595, Jardim Brasilia.

CEP: 19200-000 - Pirapozinho/SP.

Em decorrência dos danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, ocasionados no evento ocorrido na data de 20/02/2025, e abaixo qualificado, nos termos do inciso IV do artigo 1º da Lei Estadual nº 7.452/91, cumpre-nos NOTIFICAR a realizar o recolhimento de indenização no valor de R$ 6.732,14 (seis mil, setecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), previstos com base na Tabela de Preços Unitários – TPU – mês de abril de 2026, correspondente a 181,85 UFESPs/2024, afetos à recomposição do dano.

O prazo concedido para pagamento é de 15 (quinze) dias, contados da data de recebimento desta notificação, podendo optar, pelo pagamento parcelado, ou, neste mesmo prazo, apresentar recurso conforme DTMSUP/DER-003-29/01/2025.

O pagamento em parcela única poderá ser realizado, mediante depósito bancário no Banco do Brasil S/A (Banco 001 – Agência 6609-5 – Conta Corrente 130155-1), ou via pix (chave: [email protected]), no prazo informado, com encaminhamento de comprovante de pagamento para o e-mail [email protected].

A solicitação de parcelamento ou apresentação de recurso deve ser formalizada por meio de peticionamento eletrônico no Acesso ao Usuário Externo do Sistema SEI.SP (https://portal.sei.sp.gov.br/usuarioexterno/)

O não pagamento da indenização no prazo previsto, poderá implicar em cobrança judicial.

Endereço: SP 425, km 463 + 050 m, sentido norte. Data: 23/07/2026 Horário: 17h00

Boletim de Ocorrência: 202607231809084 Relatório de Ocorrência de Evento: nº.

Marca: HYUNDAI Modelo: HB20 1.0M 1.0 M Placa: BLE5928 Renavam: 584913001 Município: Presidente Prudente/SP Proprietário: Cristiane da Silva Menezes.

Condutor: Stephanye Juliany de Sousa Pereira. Esta notificação resulta de assunto tratado no Processo SEI nº 139.00083410/2026-23, cuja vista é concedida mediante requerimento.

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL Nº 14/2026 RESULTADO DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA APÓS AVALIAÇÃO DA DIRETORIA DE PERÍCIAS

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE
TRANSPORTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
EDITAL Nº 14/2026
RESULTADO DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA APÓS AVALIAÇÃO DA
DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPME
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos

Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 31 de outubro de 2025, resolve:

�. Tornar Público o Resultado dos Candidatos com Deficiência após Avaliação da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo - DPME, em ordem de classificação, contendo a pontuação final, conforme Capítulos 14 e 15 do Edital de Abertura de Inscrições e Anexo Único deste Edital.

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP

ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SP

DIVERSOS CARGOS

LEGENDA:

(SPD) SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA. N/A - NÃO APRESENTOU. EMPREGO PÚBLICO: A01 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO Á REGULAÇÃO DE TRANSPORTE I

Anexo(s): Edital_nº_14_2026_Concurso Público_Resultado Candidatos com Defciência.pdf

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

O Coordenador substituto da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, instituída pela Resolução SS – 136, de 14 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 17 de junho de 2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: atividades-meio, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30° dia subsequente à data de publicação deste Edital, que o Centro de Vigilância Epidemiológica – CVE da Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: 003. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Subfunção: 003.03. Expediente de Pessoal

Atividade: 003.03.04 Concessão de direitos, vantagens e benefícios Série Documental: 003.03.04.005 Processo de afastamento ou licenças Data limite: Ano: 1985, 1993 a 2002, 2004 a 2006, 2008 a 2019 Quantidade: (Caixas 08)

Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Estadual nº 48.897/2004

Função: 003. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Subfunção: 003.03. Expediente de Pessoal

Atividade: 003.03.04 Concessão de direitos, vantagens e benefícios. Série Documental: 003.03.04.011 Processo de Concessão e incorporação de vantagens pecuniárias Data limite: Ano: 1987, 1988, 1991 a 1996, 1998 a 2000, 2004 a 2018 Quantidade: (Caixas 02)

Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Estadual nº 48.897/2004

Função: 003. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Subfunção: 003.03. Expediente de Pessoal

Atividade: 003.03.01 Elaboração e registro de atos relativos à vida funcional

Série Documental: 003.03.01.004 Processo de mobilidade funcional Data limite: Ano: 2001, 2018 e 2019 Quantidade: (Caixas 01)

Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Estadual nº 48.897/2004 Função: 003. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Subfunção: 003.03. Expediente de Pessoal

Atividade: 003.03.04 Concessão de direitos, vantagens e benefícios Série Documental: 003.03.04.012 Processo de incorporação de décimos Data limite: Ano: 1993, 1995 e 1996, 2002, 2005, 2011, 2013 a 2015, 2018 e

2019

Quantidade: (Caixas 01)

Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Estadual nº 48.897/2004 Função: 003. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Subfunção: 003.03. Expediente de Pessoal

Atividade: 003.03.06 Avaliação de desempenho e incentivo funcional Série Documental: 003.03.06.009 Processo Administrativo de avaliação

de desempenho e estágio probatório

Data limite: Ano: 2013 e 2014 Quantidade: (Caixas 01)

Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Estadual nº 48.897/2004 Função: 003. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Subfunção: 003.05 Pagamento de pessoal

Atividade: 003.05.01 Elaboração de expediente para a folha de pagamento Série Documental: 003.05.01.014 Processo de dispensa reposição de vencimentos

Data limite: Ano: 2019 Quantidade: (Caixas 01)

Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Estadual nº 48.897/2004

Função: 003. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Subfunção: 003.02 Seleção e desenvolvimento de recursos humanos

Atividade: 003.02.01 Recrutamento e seleção

Série Documental: 003.02.01.004 Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo mediante nomeação Data limite: Ano: 2018 e 2019

Quantidade: (Caixas 01)

Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Estadual nº 48.897/2004

Função: 003. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Subfunção: 003.02 Seleção e desenvolvimento de recursos humanos Atividade: 003.02.01 Recrutamento e seleção

Série Documental: 003.02.01.005 Processo de abertura de processo seletivo especial ou concurso interno

Data limite: Ano: 2018 e 2019

Quantidade: (Caixas 01)

Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Estadual nº 48.897/2004

Função: 003. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Subfunção: 003.03. Expediente de Pessoal

Atividade: 003.03.02 Elaboração de expedientes para posse, preenchimento de função-atividade, provimento de cargo, vacância e substituição.

Série Documental: 003.03.02.010 Processo para provimento de cargo Data limite: Ano: 2000, 2002, 2007, 2010 a 2015, 2017 Observações complementares: Aprovação das contas: TC – 937/026/00 DOE 21/02/04 TC – 829/026/02 DOE 01/10/04 TC – 4669/026/07 DOE 04/03/11

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