DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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44/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 TC – 112/026/10 DOE 06/02/13 Atividade: 005.02.08 Pagamento de despesas específicas Estabelecido à Rua Borges Lagoa, 783 – CEP: 04038-031 – São TC – 1626/026/11 DOE 19/10/16 Série documental: 005.02.08.002 Processo de empenho para Paulo/SP. TC – 661/026/12 DOE 03/03/16 pagamento e pessoal e reflexos Protocolo Inical SEI nº 024.00115796/2026-64 - SIAP nº 003452/2026TC – 2291/026/13 DOE 16/12/20 Datas-limite: Ano 2016 e 2017 N01. TC – 1653/026/14 DOE 04/07/18 Quantidade: (Caixas 02) “O infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do Auto de TC – 1331/026/15 DOE 29/03/18 Observações complementares: Aprovação das contas: Infração no prazo de 10 dias, contados a partir de sua ciência, conforme a TC – 2622/989/17 DOE 15/05/20 TC - 1819/989/16 - DOE 21/07/20 legislação sanitária em vigor. Na ausência de defesa, será lavrado o Auto Quantidade: (Caixas 01) TC - 2622/989/17 - DOE 15/05/20 de Imposição de Penalidade”. Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Cancelamento do Termo de Colheita de Amostra Tca nº 012956 e Estadual nº 48.897/2004 Estadual nº 48.897/2004 012978 Função: 004 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS Função: 005. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Subfunção: 004.01 Controle de compras, serviços e obras Subfunção: 005.02. Execução orçamentária e financeira COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE Atividade: 004.01.05 Contratação de serviços e obras Atividade: 005.02.08 Pagamento de despesas específicas Série documental: 004.01.05.006 Processo de contratação de serviços Série documental: 005.02.08.011 Processo de pagamento de terceirizados honorários CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL Datas-limite: Ano 2010 Datas-limite: Ano 2016 e 2017 Quantidade: (Caixas 14) Quantidade: (Caixas 02) PHILIPPE PINEL Observações complementares: Aprovação das contas TC – 112/026/10 Observações complementares: Aprovação das contas: DOE 06/02/13 TC - 1819/989/16 - DOE 21/07/20 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto TC - 2622/989/17 - DOE 15/05/20 Estadual nº 48.897/2004 Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Função: 004 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS Estadual nº 48.897/2004 EDITAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Subfunção: 004.01 Controle de compras, serviços e obras Função: 006. GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Edital de abertura de Campo de Estagio para o ano de 2027. Atividade: 004.01.04 Aquisição de bens materiais e patrimoniais Subfunção:006.01 Comunicação administrativa O CAISM Philippe Pinel da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Série documental: 004.01.04.002 Processo de Aquisição de material de Atividade: 006.01.04 Distribuição e acompanhamento do trâmite Secretaria Estadual de Saúde/SP, através da Comissão de Estágios, consumo Série Documental: 006.01.04.002 Relação de remessa de documentos instituída através da Portaria Administrativa CAISM PHILIPPE PINEL nº Datas-limite: Ano 2010 Datas-limite: Ano: 2019 e 2020 16/2022, de 13 de setembro de 2022, torna público o período de Quantidade: (Caixas 09) Quantidade: (Caixas 12) recebimento das demandas das Instituições de Ensino para a realização Observações complementares: Aprovação das contas TC – 112/026/10 Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto de estágio curricular obrigatório, de acordo com Artigo 5º - item II da DOE 06/02/13 Estadual nº 48.897/2004 Resolução SS 180, de 07/12/2021. Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Função: 006. GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES I – DO OBJETO Estadual nº 48.897/2004 Subfunção:006.01 Comunicação administrativa Artigo 1º - O presente edital destina-se a oferta de vagas para o Função: 004 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS Atividade: 006.01.02 Autuação e Protocolo Estágio Curricular Obrigatório, não remunerado, a ser realizada no ano de Subfunção: 004.01 Controle de compras, serviços e obras Série Documental: 006.01.02.002 Livro de controle interno de 2027, para os discentes regularmente matriculados em cursos de Atividade: 004.01.04 Aquisição de bens materiais e patrimoniais documentos graduação, de nível médio, médio profissionalizante, internato de Série documental: 004.01.04.003 Processo de aquisição de material Datas-limite: Ano: 2009 a 2020 medicina e pós-graduação Latu Sensu, de Unidades de Ensino Públicas, permanente Quantidade: (Caixas 1) Filantrópicas ou Privadas. Datas-limite: Ano 2010 Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto O estágio será realizado nas dependências do CAISM “Philippe Pinel” Quantidade: (Caixas 03) Estadual nº 48.897/2004 e as vagas destinadas estão distribuídas, conforme o quadro abaixo: Observações complementares: Aprovação das contas TC – 112/026/10 Função: 006. GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Área Quant. Período Local DOE 06/02/13 Subfunção:006.01 Comunicação administrativa Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Atividade: 006.01.02 Autuação e Protocolo Educação Física Máx. 06 Manhã ou Espaços Institucionais e Estadual nº 48.897/2004 Série Documental: 006.01.02.004 Livro de registro de processos tarde Enfermarias Função: 005. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Datas-limite: Ano: 2014 a 2023 Máx. 08 por Manhã, Tarde Enfermagem Enfermarias Subfunção: 005.02. Execução orçamentária e financeira Quantidade: (Caixas 1) enfermaria e Noite Atividade: 005.02.08 Pagamento de despesas específicas Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Manhã e Série documental: 005.02.08.008 Processo de pagamento de diárias e Estadual nº 48.897/2004 Farmácia Máx. 04 Tarde Farmácia ajuda de custo Função: 007. GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES Datas-limite: Ano 2013, 2016 e 2017 Subfunção:007.00 Não há Nutrição Máx. 04 Manhã ou Serviço de Nutrição e Quantidade: (Caixas 50) Atividade: 007.00.01 Recepção e controle de portaria Tarde Dietética Observações complementares: Aprovação das contas: Série Documental: 007.00.01.003 Ficha de controle de entrada e saída 01 por Manhã ou TC - 2291/026/13 - DOE 16/12/20 de veículos Odontologia consultório Tarde Serviço de Odontologia TC - 1819/989/16 - DOE 21/07/20 Datas-limite: Ano: 2010 a 2019 Manhã ou TC - 2622/989/17 - DOE 15/05/20 Quantidade: (Caixas 1) Medicina Máx. 12 Enfermarias Tarde Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Estadual nº 48.897/2004 Estadual nº 48.897/2004 Manhã e Psicologia Máx. 10 Enfermarias Função: 005. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Função: 001. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Tarde Subfunção: 005.02. Execução orçamentária e financeira Subfunção: 001.01 Ordenamento jurídico Serviço Social Máx. 03 Manhã Enfermarias Atividade: 005.02.07 Prestação de contas e controle interno Atividade: 001.01.03 Formalização de acordos Tecnologia da Manhã e Núcleo de Informática e Série documental: 005.02.07.001 Processo de prestação de contas de Série Documental: 001.01.03.006 Processo de formalização e execução Máx. 02 adiantamento de convênio Informação Tarde Comunicação Datas-limite: Ano 2013, 2016 e 2017 Datas-limite: Ano: 2000 a 2002 II – DAS SOLICITAÇÕES Quantidade: (Caixas 06) Quantidade: (Caixas 31) Artigo 2º - As solicitações deverão ser encaminhadas para o e-mail: Observações complementares: Aprovação das contas: Observações complementares: Aprovação das contas: [email protected], a partir desta publicação. TC - 2291/026/13 - DOE 16/12/20 TC - 937/026/00 - DOE 21/02/04 Artigo 3º - O atendimento às solicitações de estágio, TC - 1819/989/16 - DOE 21/07/20 TC - 287/026/01 - DOE 27/07/04 necessariamente, obedecerá à seguinte ordem de preferência para o TC - 2622/989/17 - DOE 15/05/20 TC - 829/026/02 - DOE 01/10/04 preenchimento das vagas: I – Instituições de Ensino Públicas; II – Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Instituições de Ensino Privadas Filantrópicas ou sem fins lucrativos; III – Estadual nº 48.897/2004 Estadual nº 48.897/2004 Instituições de Ensino Privadas não Filantrópicas. Função: 005. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA QUANTIDADE TOTAL: 157 CAIXAS - 21,98 METROS LINEARES III – DA DOCUMENTAÇÃO Subfunção: 005.02. Execução orçamentária e financeira Artigo 4º - As Instituições de Ensino interessadas deverão Atividade: 005.02.06 Adiantamento de despesas encaminhar Plano de Atividades do Estagiário (Anexo-I), que será Série documental: 005.02.06.003 Processo de adiantamento COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS analisado e discutido pela Comissão Local de Estágio, baseado nas Datas-limite: Ano 2013, 2016 e 2017 atividades oferecidas pelas áreas relacionadas no Item I do presente

Quantidade: (Caixas 04) GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO edital. Artigo 5º - Após a aprovação do Plano de Atividades do Estagiário, Observações complementares: Aprovação das contas: pela Comissão Local de Estágio, as Instituições de Ensino envolvidas TC - 2291/026/13 - DOE 16/12/20 deverão encaminhar, obrigatoriamente, os seguintes documentos: TC - 1819/989/16 - DOE 21/07/20 NÚCLEO DE APOIO ÀS OPERAÇÕES REGIONAIS - a) Estatuto da Instituição, devidamente registrado; TC - 2622/989/17 - DOE 15/05/20 b) Regulamento do Curso; CAPITAL Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto c) Aprovação pelo Ministério da Educação; Estadual nº 48.897/2004 d) Ata da Assembleia que elegeu a última diretoria;

Função: 005. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EDITAL e) Comprovação da existência de seguro de vida e acidentes pessoais Subfunção: 005.02. Execução orçamentária e financeira A Diretoria do Grupo do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital – GVS para os estagiários da Instituição; Atividade: 005.02.08 Pagamento de despesas específicas Capital comunica a: f) Certidão de regularidade do FGTS; Série documental: 005.02.08.006 Processo de pagamento de contas de DESPACHO g) Certidão Negativa de Débito relativa a Previdência Social; utilidade pública Lavratura do Auto de Infração - AIF nº 041845, de 13/08/2026 h) Certidão de regularidade fiscal municipal; Datas-limite: Ano 2013, 2016 e 2017 Em nome da empresa: Alacer Indústria Eletrônica Ltda i) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral relativa ao CNPJ; Quantidade: (Caixas 03) CNPJ: 04.192.554/0001-99 j) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais; Observações complementares: Aprovação das contas: Atividade: Fabricar Materiais das Classes de Risco I e II, e k) Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa da União; TC - 2291/026/13 - DOE 16/12/20 Equipamentos II e III l) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (NCDT). Parágrafo Único: TC - 1819/989/16 - DOE 21/07/20 Estabelecido à Rua Batista de Melo, 113 – CEP: 04383-080 – São As Instituições de ensino deverão estar com os documentos regularizados TC - 2622/989/17 - DOE 15/05/20 Paulo/SP. e dentro do prazo de validade para a celebração do Termo de Cooperação. Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Protocolo Inical SEI nº 024.00115764/2026-69 - SIAP nº 003451/2026IV – DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO Estadual nº 48.897/2004 N01. Artigo 6º - O Plano de Atividades do Estagiário deverá ser entregue de Função: 004. GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS “O infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do Auto de acordo com o Item II - Artigo 2º, do presente edital. Subfunção: 004.05 Controle de transportes internos Infração no prazo de 10 dias, contados a partir de sua ciência, conforme a Artigo 7º - A documentação obrigatória, relacionada no Item III – Atividade: 004.05.08 Controle da guarda e do uso de veículos legislação sanitária em vigor. Na ausência de defesa, será lavrado o Auto Artigo 5º, do presente edital, deverá ser entregue/encaminhada para o Série documental: 004.05.08.014 Processo de sindicância de multa de de Imposição de Penalidade”. Núcleo de Ensino e Pesquisa, sito à Avenida Raimundo Pereira de trânsito DESPACHO Magalhães, 5214 – Pirituba – CEP 02938-000 – São Paulo – SP/ Fone (11) Datas-limite: Ano 2016 Lavratura do Auto de Infração - AIF nº 041866, de 19/08/2026 3993-8322, de 2ª a 6ª Feira das 08:00 às 13:00 horas. Quantidade: (Caixas 01) Em nome da empresa: SPDM - Associação Paulista para o V – DISPOSIÇÕES GERAIS Observações complementares: Foi tirada amostra conforme Decreto Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo - NIAPEA Artigo 7º – Os casos omissos ou não previstos neste Edital serão Estadual nº 48.897/2004 CNPJ: 61.699.567/0001-92 julgados pela Comissão Local de Estágios. Função: 005. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Atividade: Serviço de Fonoaudiologia e Audiometria Subfunção: 005.02 Execução orçamentária e financeira

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