DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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45/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA SUBFUNÇÃO: 004.03 - Controle de almoxarifado Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. ATIVIDADE: 004.03.01 - Verificação de estoque e distribuição TOTAL DE CAIXAS: 78 CAIXAS SÉRIE DOCUMENTAL: 004.03.01.001 - Balancete de material de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEL.SEC.MOGI DAS CRUZES - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90434/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE almoxarifado OFÍCIO: 322 - Relação de Eliminação de Documentos Nº 2026-00128 2026 DATAS-LIMITE: 01/01/2018 - 31/12/2021 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00357 AVISO DE LICITAÇÃO QUANTIDADE: 12 FUNÇÃO: 068 - PROMOÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E PREGÃO ELETRÔNICO nº 90434/2026 OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para SEGURANÇA INTERNA EDITAL N° 258/2026 guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. SUBFUNÇÃO: 068.02 - POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONTRATANTE (UASG) 090181 Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. ATIVIDADE: 068.02.02 - Registro e processamento de ocorrências OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRO DE TRANSPORTE. TOTAL DE CAIXAS: 12 CAIXAS policiais DATA DA SESSÃO PÚBLICA 09/09/2026 às 09h (horário de Brasília) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEL.POL.FERRAZ DE SÉRIE DOCUMENTAL: 068.02.02.002 - Inquérito policial CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO VASCONCELOS - OFÍCIO: 306-2026 - Relação de Eliminação de Documentos DATAS-LIMITE: 01/01/1994 - 31/12/2008 MODO DE DISPUTA: ABERTO Nº 2026-00104 QUANTIDADE: 100 PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00321 OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico SUBFUNÇÃO: 006.01 - Comunicação administrativa Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. https://pncp.gov.br/. ATIVIDADE: 006.01.10 - Controle de correspondência TOTAL DE CAIXAS: 100 CAIXAS . SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.003 - Ofício ou carta POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DISE - Cruzeiro - OFÍCIO: DATAS-LIMITE: 01/01/1990 - 31/12/2020 112/DISE/2026 - Relação de Eliminação de Documentos Nº 2026-00111 QUANTIDADE: 20 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00331 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para FUNÇÃO: 068 - PROMOÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. SEGURANÇA INTERNA GABINETE DO SECRETÁRIO Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. SUBFUNÇÃO: 068.02 - POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00320 ATIVIDADE: 068.02.04 - Controle e destinação de entorpecentes FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SÉRIE DOCUMENTAL: 068.02.04.002 - Dossiê de incineração de EDITAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 SUBFUNÇÃO: 006.01 - Comunicação administrativa entorpecentes COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO ATIVIDADE: 006.01.04 - Distribuição e acompanhamento do trâmite DATAS-LIMITE: 01/01/2014 - 31/12/2020 A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.04.002 - Relação de remessa de QUANTIDADE: 2 instituída pela Resolução SSP nº 28, publicada no Diário Oficial do Estado documentos OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para de São Paulo de 19/07/2021, alterada pela Resolução SSP nº 17, publicada DATAS-LIMITE: 01/01/1990 - 31/12/2020 guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 03/05/2024, Resolução SSP nº QUANTIDADE: 40 Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. 048 de 16/08/2024, Resolução SSP-042 de 26 de junho de 2025 e OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00330 Resolução SSP-039, de 30 de julho de 2026, em conformidade com os guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. FUNÇÃO: 068 - PROMOÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. SEGURANÇA INTERNA Administração Pública do Estado de São Paulo: atividades meio e TOTAL DE CAIXAS: 60 CAIXAS SUBFUNÇÃO: 068.02 - POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL atividades fim, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEL.POL.FERRAZ DE ATIVIDADE: 068.02.02 - Registro e processamento de ocorrências subsequente à data da publicação deste Edital, a Polícia Militar do Estado VASCONCELOS - OFÍCIO: 308/2026 - Relação de Eliminação de Documentos policiais de São Paulo, a Polícia Civil do Estado de São Paulo e o Gabinete da Nº 2026-00105 SÉRIE DOCUMENTAL: 068.02.02.002 - Inquérito policial Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, eliminarão os NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00322 DATAS-LIMITE: 01/01/2002 - 31/12/2020 documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão requerer às FUNÇÃO: 068 - PROMOÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E QUANTIDADE: 149 suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou SEGURANÇA INTERNA OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para cópias de peças do processo, mediante petição desde que tenha SUBFUNÇÃO: 068.02 - POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, ATIVIDADE: 068.02.02 - Registro e processamento de ocorrências Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. policiais TOTAL DE CAIXAS: 151 CAIXAS SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TÉRREO – SÉRIE DOCUMENTAL: 068.02.02.002 - Inquérito policial POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DISE - Cruzeiro - OFÍCIO: SCA-Serviço Comunicações Administrativas - OFÍCIO: 333A/2026 - Relação DATAS-LIMITE: 01/01/1990 - 31/12/2020 112/DISE/2026. - Relação de Eliminação de Documentos Nº 2026-00112 de Eliminação de Documentos Nº 2026-00131 QUANTIDADE: 200 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00333 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00363 OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. SUBFUNÇÃO: 006.01 - Comunicação administrativa SUBFUNÇÃO: 006.01 - Comunicação administrativa Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. ATIVIDADE: 006.01.04 - Distribuição e acompanhamento do trâmite ATIVIDADE: 006.01.10 - Controle de correspondência TOTAL DE CAIXAS: 200 CAIXAS SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.04.002 - Relação de remessa de SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.005 - Requerimento, moção ou voto, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEL.POL.IACANGA - OFÍCIO: documentos abaixo-assinado 82/2026 - Relação de Eliminação de Documentos Nº 2026-00125 DATAS-LIMITE: 01/01/2014 - 31/12/2020 DATAS-LIMITE: 01/04/2019 - 27/12/2019 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00353 QUANTIDADE: 2 QUANTIDADE: 70 FUNÇÃO: 068 - PROMOÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para SEGURANÇA INTERNA guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. SUBFUNÇÃO: 068.02 - POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. ATIVIDADE: 068.02.02 - Registro e processamento de ocorrências NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00332 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00362 policiais FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SÉRIE DOCUMENTAL: 068.02.02.005 - Registro de ocorrência SUBFUNÇÃO: 006.01 - Comunicação administrativa SUBFUNÇÃO: 006.01 - Comunicação administrativa DATAS-LIMITE: 01/01/2002 - 31/12/2005 ATIVIDADE: 006.01.10 - Controle de correspondência ATIVIDADE: 006.01.10 - Controle de correspondência QUANTIDADE: 5 SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.003 - Ofício ou carta SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.003 - Ofício ou carta OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para DATAS-LIMITE: 01/01/2014 - 31/12/2020 DATAS-LIMITE: 01/04/2019 - 27/12/2019 guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. QUANTIDADE: 8 QUANTIDADE: 163 Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00352 guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. FUNÇÃO: 068 - PROMOÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. SEGURANÇA INTERNA TOTAL DE CAIXAS: 10 CAIXAS TOTAL DE CAIXAS: 233 CAIXAS SUBFUNÇÃO: 068.02 - POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TOTAL GERAL DE CAIXAS PC: 1.081 CAIXAS TOTAL GERAL DE CAIXAS SSP: 233 CAIXAS ATIVIDADE: 068.02.02 - Registro e processamento de ocorrências POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DS - C Odont - OFÍCIO: C POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - 01º DEL.DEF.MUL. CENTRO - policiais Odont-011/41/2006 - Relação de Eliminação de Documentos Nº 2026OFÍCIO: 540.2026 - Relação de Eliminação de Documentos Nº 2026-00117 SÉRIE DOCUMENTAL: 068.02.02.002 - Inquérito policial 00096 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00342 DATAS-LIMITE: 01/01/2018 - 31/12/2020 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00313 FUNÇÃO: 068 - PROMOÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E QUANTIDADE: 45 FUNÇÃO: 005 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEGURANÇA INTERNA OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para SUBFUNÇÃO: 005.02 - Execução orçamentária e financeira Atividade: SUBFUNÇÃO: 068.02 - POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. ATIVIDADE: 005.02.06 - Adiantamento de despesas ATIVIDADE: 068.02.02 - Registro e processamento de ocorrências Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. SÉRIE DOCUMENTAL: 005.02.06.003 - Processo de adiantamento policiais TOTAL DE CAIXAS: 50 CAIXAS DATAS-LIMITE: 02/05/2002 - 19/09/2013 SÉRIE DOCUMENTAL: 068.02.02.002 - Inquérito policial POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEL.SEC.MOGI DAS CRUZES - QUANTIDADE: 12 DATAS-LIMITE: 01/01/2005 - 31/12/2020 OFÍCIO: 221 - Relação de Eliminação de Documentos Nº 2026-00087 OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para QUANTIDADE: 280 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00257 guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para FUNÇÃO: 068 - PROMOÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. SEGURANÇA INTERNA NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00312 Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. SUBFUNÇÃO: 068.02 - POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS TOTAL DE CAIXAS: 280 CAIXAS ATIVIDADE: 068.02.02 - Registro e processamento de ocorrências SUBFUNÇÃO: 003.05 - Pagamento de pessoal POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORREGEDORIA DA POLÍCIA policiais ATIVIDADE: 003.05.01 - Elaboração de expedientes para a folha de CIVIL - OFÍCIO: 47/2026 - Relação de Eliminação de Documentos Nº 2026SÉRIE DOCUMENTAL: 068.02.02.002 - Inquérito policial pagamento 00124 DATAS-LIMITE: 01/01/2005 - 31/12/2020 SÉRIE DOCUMENTAL: 003.05.01.001 - Autorização para descontos não NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00351 QUANTIDADE: 119 previstos em lei FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para DATAS-LIMITE: 02/01/1991 - 31/12/2000 SUBFUNÇÃO: 006.01 - Comunicação administrativa guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. QUANTIDADE: 5 ATIVIDADE: 006.01.10 - Controle de correspondência Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.001 - Circular, aviso, comunicado, TOTAL DE CAIXAS: 119 CAIXAS guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. memorando, comunicação interna POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEL.SEC.MOGI DAS CRUZES - Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. DATAS-LIMITE: 01/01/2011 - 31/12/2023 OFÍCIO: 321 - Relação de Eliminação de Documentos Nº 2026-00129 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00311 QUANTIDADE: 21 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00358 FUNÇÃO: 005 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUBFUNÇÃO: 005.02 - Execução orçamentária e financeira Atividade: guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. SUBFUNÇÃO: 003.03 - Expediente de pessoal ATIVIDADE: 005.02.08 - Pagamento de despesas específicas Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos. ATIVIDADE: 003.03.07 - Contencioso disciplinar SÉRIE DOCUMENTAL: 005.02.08.008 - Processo de pagamento de TOTAL DE CAIXAS: 21 CAIXAS SÉRIE DOCUMENTAL: 003.03.07.008 - Processo de apuração preliminar diárias e ajuda de custo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORREGEDORIA DA POLÍCIA de falta disciplinar DATAS-LIMITE: 02/01/2005 - 08/09/2011 CIVIL - OFÍCIO: 036/2026 - Relação de Eliminação de Documentos Nº 2026DATAS-LIMITE: 01/01/1999 - 31/12/2009 QUANTIDADE: 2 00118 QUANTIDADE: 78 OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2026-00343 OBSERVAÇÃO PADRÃO DOCUMENTAL: Reservada a amostragem para guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS guarda permanente conforme artigos 29 e 35 do Decreto nº. 48.897/2004. Inexistem fatores determinantes para a guarda desses documentos.

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