DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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84/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Título do termo aditivo ao convênio: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 049/2023 celebrado em 03/07/2023 entre o CEETEPS e o Município de Junqueirópolis. Nº do Processo SEI: 136.00004871/2023-80.

Objeto: 3º TA – O presente termo aditivo tem por objeto a continuidade do funcionamento da Classe Descentralizada do Centro Paula Souza, no Município de JUNQUEIRÓPOLIS, do convênio celebrado em 03/07/2023, em conformidade com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes e que constitui parte integrante deste instrumento.

Celebrado entre: O CEETEPS, CNPJ: 62.823.257/0001-09, e a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, CNPJ: 44.881.449/0001-81.

Signatários: Pelo CEETEPS, o Professor Clóvis de Souza Dias, Presidente, e pelo Município de Junqueirópolis, o Senhor Elio Furini Neto, Prefeito.

Parecer Jurídico: CJ/CEETEPS nº 002/2026 - Datado em 03/03/2026. Data de assinatura: 20/08/2026.

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura inicial, 03/07/2023. Link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=80949232&id_document o=138211087 .

Título do termo aditivo ao convênio: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 072/2025 celebrado em 03/06/2025 entre o CEETEPS e o Município de Severínia.

Nº do Processo SEI: 136.00035904/2025-03.

Objeto: 1º TA – O presente termo aditivo tem por objeto a continuidade do funcionamento da Classe Descentralizada do Centro Paula Souza, no Município de SEVERÍNIA, com a instalação de uma nova turma da Habilitação Profissional de Técnico em Logística do convênio celebrado em 03/06/2025, em conformidade com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes e que constitui parte integrante deste instrumento.

Celebrado entre: O CEETEPS, CNPJ: 62.823.257/0001-09, e a Prefeitura Municipal de Severínia, CNPJ: 46.596.235/0001-99.

Signatários: Pelo CEETEPS, o Professor Clóvis de Souza Dias, Presidente, e pelo Município Severínia, o Senhor Guilherme Augusto De Almeida Secchieri, Prefeito.

Parecer Jurídico: CJ/CEETEPS nº 002/2026 - Datado em 03/03/2026. Data de assinatura: 20/08/2026.

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura inicial, 03/06/2025. Link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=72485318&id_documento =138210821 .

Título do termo aditivo ao convênio: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 138/2025 celebrado em 17/12/2025 entre o CEETEPS e o Município de Mirandópolis.

Nº do Processo SEI: 136.00077591/2025-52.

Objeto: 1º TA – O presente termo aditivo tem por objeto a continuidade do funcionamento da Classe Descentralizada do Centro Paula Souza, no Município de MIRANDÓPOLIS, do convênio celebrado em 17/12/2025, em conformidade com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes e que constitui parte integrante deste instrumento.

Celebrado entre: O CEETEPS, CNPJ: 62.823.257/0001-09, e a Prefeitura Municipal de Mirandópolis, CNPJ: 44.438.968/0001-70.

Signatários: Pelo CEETEPS, o Professor Clóvis de Souza Dias, Presidente, e pelo Município Mirandópolis, o Senhor Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito.

Parecer Jurídico: CJ/CEETEPS nº 002/2026 - Datado em 03/03/2026. Data de assinatura: 20/08/2026.

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura inicial, 17/12/2025. Link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=80949232&id_document o=138211087 .

Nº Processo: 136.00124812/2025-99

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps e a Associação de Pais e Mestres - APM da Etec Paulo Guerreiro Franco – situada em Vera Cruz.

Objeto: Oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da Etec Paulo Guerreiro Franco para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 67.345/2022.

Parecer Jurídico: Referencial CJ/Ceeteps nº 09/2025, proferido em 13/10/2025. Data de assinatura: 20/08/2026.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.

Assinam: Clóvis de Souza Dias, Presidente do Ceeteps e Américo Fernando Grassi, Diretor Executivo da APM. Como gestores e testemunhas: Márcio Luiz de Oliveira (Ceeteps) e Noelia Soares Martins (APM).

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=95043196&id_document o=137577043

Anexo(s): SEI_01~1.PDF

Título do convênio: Convênio não oneroso que entre si celebram o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e a Google Cloud Brasil Computação e Serviços de Dados Ltda. objetivando a realização de programas de complementação tecnológica aos estudantes e professores das Fatecs.

Nº Processo: 136.00043901/2023-73;

Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a realização de Programas de Complementação Tecnológica, ofertando aos estudantes e professores das Faculdades de Tecnologia o programa GOOGLE CAREER LAUNCHPAD com acesso aos conteúdos e laboratórios de prática e aprendizagem via plataforma do Google Skills, disponível em https://www.skills.google/paths, provendo aos discentes e docentes a oportunidade de participação nas sessões técnicas que são ofertadas durante todo o ano, com demonstrações ao vivo e laboratórios ministrados por especialistas do Google Cloud, que os ajudarão a aumentar seu conhecimento, por meio do programa Techub, disponível em https://rsvp.withgoogle.com/events/techub-brazil, conforme Plano de Trabalho (Anexo I).

Signatários: Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS; Eduardo Carlos Lopez, Diretor-Geral da Google Cloud Brasil. Testemunhas: Denis Cleuder da Silva (CEETEPS) e Gustavo Pacheco (Google).

Gestores: Denis Cleuder da Silva (CEETEPS) e Tatiana Corghi (Google). Data de assinatura: 20/08/2026 Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura.

Nº Processo: 136.00152804/2025-32

Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS, autarquia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Associação Conselho Britânico-ACB, instituição vinculada ao British Council.

Objeto: Implementação de um Programa de Cooperação para Educação Básica, promovido pelo CEETEPS e pela ACB.

Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e Decreto Estadual nº 61.981/2016.

Data de assinatura: 20/08/2026.

Vigência: 2 (dois) anos, a contar da data da assinatura.

Assinam: Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS, e Thomas Birtwistle, Diretor Presidente da ACB.

Gestores: Elizabete Carolina Tenorio Calderon (CEETEPS) e Alessandra Moura (ACB).

https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?

acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=101766547&id_document o=136992461

No Extrato de Convênio N° 05/2026, publicado na edição de 12 de Agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas, onde se lê: "Extrato de Convênio N° 05/2026", leia-se "Extrato de Convênio N° 106/2026".

Convocamos o representante legal da empresa COMERCIAL MARELLY EIRELI para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 262/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 019/2025, Processo n° 136.00089402/2026-75, Pregão Eletrônico nº 90023/2025, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PEGADOR, ESTRADO E PENEIRA.

Considerando o disposto da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021;

Considerando o disposto no Decreto estadual 67.888 de 17 de agosto de 2023;

Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 1º (primeira) pesquisa trimestral de mercado conforme documentações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos, restando, portanto, comprovada a vantajosidade de todos os itens das ATAS DE REGISTRO DE

Ficam integralmente mantidas todas as condições pactuadas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo Licitatório

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00099559/2026-17 objeto: Fogão Industrial 6 Bocas, Ata de Registro de Preço nº 011/2026, os seguintes agentes públicos:

CPF 223.140.048-09

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis

CPF 089.853.318-09

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis

Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas. Publique-se. Data e local.

Coordenador Geral

Coordenadoria Geral de Administração e Finanças

TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO

Titular; Comissionado; 023 - ETEC ALBERT EINSTEIN; MARCELO ROMANO CACERES; SUPERINTENDENTE

Substituto; Comissionado; 023 - ETEC ALBERT EINSTEIN; PAULO VINICIUS DE SANTI; CHEFE DE SERVIÇO

Titular; Quadro Permanente; 035 - ETEC ARISTÓTELES FERREIRA; THIAGO DA SILVA LIMA; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Comissionado; 035 - ETEC ARISTÓTELES FERREIRA; PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS; ASSISTENTE TÉCNICO II

Titular; Comissionado; 039 - ETEC AUGUSTO TORTOLERO ARAÚJO; JOÃO MESSIAS; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 039 - ETEC AUGUSTO TORTOLERO ARAÚJO; VIVIAN APARECIDA LOPES PAULINO; ASSISTENTE TÉCNICO II

Titular; Comissionado; 070 - ETEC JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL; ANDRE PGNATTI ZAGO; SUPERINTENDENTE

Substituto; Quadro Permanente; 070 - ETEC JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL; PAMELA CRISTIANE RABALDELLI; PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

Titular; Comissionado; 094 - ETEC PEDRO BADRAN; DENI PEREIRA DOS SANTOS; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 094 - ETEC PEDRO BADRAN; CARLOS EDUARDO PINHEIRO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 138 - ETEC PROF. ARMANDO JOSÉ FARINAZZO; FABIO RODRIGO DOS SANTOS; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Comissionado; 138 - ETEC PROF. ARMANDO JOSÉ FARINAZZO; LEANDRO BORDIGNON ULIANA; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 145 - ETEC FAUSTO MAZZOLA; HAROLD ANTHONY BLAIR; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

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