DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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91/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Sim. A resposta encontra-se nos itens 4.17, 4.18 e 5.35 a 5.37 do Termo de Referência.

A resposta encontra-se nos itens 5.36 e 5.37 do Termo de Referência. 6.3. A contratada deverá fornecer Equipamentos de Proteção Individual – EPIs? Em caso positivo, solicitamos especificar quais. Não há relação específica de EPIs estabelecida para o objeto. Caberá à Contratada fornecer os equipamentos necessários ao desempenho seguro das atividades e observar a legislação de saúde e segurança do trabalho. Vide itens 4.12 e 4.17 do Termo de Referência.

Sim, desde que o sistema adotado observe a legislação trabalhista aplicável e permita a adequada comprovação da jornada. Vide itens 5.13,

O Edital não estabelece alíquota fixa de ISS. Caberá à licitante observar a legislação tributária aplicável, considerando seu enquadramento e o município competente para incidência do tributo. Vide item 5.3 do Edital e Anexo III.1.

O Edital não fixa valores de tarifas de transporte coletivo. A licitante deverá considerar os valores vigentes e aplicáveis aos deslocamentos de seus empregados. Vide item 4.13 do Termo de Referência e Anexo III.1 do

Sim. Entre os requisitos encontra-se a capacitação em direção defensiva, além dos treinamentos previstos para execução contratual. Vide item 4.9, inciso IV, e itens 5.38 a 5.41 do Termo de

1. TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO

Sim. A resposta encontra-se nos itens 5.38 a 5.41 do Termo de Referência, que detalham os treinamentos inicial, periódico e corretivo aplicáveis aos profissionais.

A resposta encontra-se no item 5.41 do Termo de Referência. São Paulo, na data da assinatura digital. EDSON CESAR DA SILVA Pregoeiro

Trata-se de pedido de esclarecimento realizado por empresa licitante, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 990029-75/2026, cujo objeto é a Contratação de Serviço de motorista de veículos para atendimento da Fundação Procon-SP com sua frota própria.

O pedido de esclarecimento apresenta o seguinte conteúdo e as respostas:

Sim, ressalvados os encargos, alíquotas e obrigações cujo percentual ou incidência sejam determinados por lei ou pelo instrumento coletivo efetivamente aplicável à licitante. Vide itens 7.9.2 e 7.9.4 do Edital.

A licitante deverá preencher a planilha de acordo com sua realidade, observando obrigatoriamente as alíquotas, encargos e direitos fixados pela legislação e pelo instrumento coletivo que lhe seja aplicável. Vide itens 4.12 e 4.13 do Termo de Referência e itens 7.9.3.1 e 7.9.12 do Edital. São Paulo, na data da assinatura digital. EDSON CESAR DA SILVA Pregoeiro

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO

CONTRATO N° 07/2022

A resposta encontra-se no item 6.53 do Termo de Referência.

1. ESTRUTURA DE APOIO

Não há previsão específica no Edital ou no Termo de Referência quanto à disponibilização de espaço exclusivo para guarda de pertences.

Não há previsão específica no Edital ou no Termo de Referência quanto à disponibilização de estrutura exclusiva de copa ou equipamentos para refeições.

1. OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

A resposta encontra-se nos itens 3.7 e 5.3 do Termo de Referência.

A resposta encontra-se nos itens 3.7 e 4.9, inciso I, do Termo de

A resposta encontra-se nos itens 3.7 e 5.3 do Termo de Referência.

A resposta encontra-se nos itens 5.30, inciso V, e 5.63, inciso III, do Termo de Referência.

A resposta encontra-se nos itens 5.24, inciso IX, e 5.27, inciso IX, do Termo de Referência.

A resposta encontra-se nos itens 5.22 e 5.27, incisos VIII a X, do Termo de Referência.

Há previsão de deslocamentos urbanos e intermunicipais dentro do Estado de São Paulo. Não há previsão ordinária de deslocamentos interestaduais. A resposta encontra-se no item 5.16 do Termo de Referência.

Sim, excepcionalmente. A resposta encontra-se no item 11.4 do Termo de Referência.

Sim. A resposta encontra-se nos itens 11.4 a 11.5 do Termo de Referência.

Sim. A resposta encontra-se no item 5.24, inciso IV, do Termo de Referência.

1. HABILITAÇÃO E REQUISITOS LEGAIS

Sim. A resposta encontra-se no item 4.9, inciso I, do Termo de Referência.

Caberá à Contratada assegurar que os profissionais disponibilizados atendam previamente aos requisitos exigidos para a função, inclusive quanto à regularidade da CNH e da anotação EAR, sem custo adicional para a Contratante. Vide itens 4.7 e 4.9, inciso I, do Termo de Referência.

Não há exigência específica de exame toxicológico estabelecida no Edital ou no Termo de Referência, sem prejuízo do cumprimento das exigências legais eventualmente aplicáveis.

A resposta encontra-se no item 4.9, inciso I, do Termo de Referência. Será exigida CNH válida, no mínimo, categoria B, com anotação EAR.

Sim. Atualmente os serviços são executados pela empresa Open Work Service Facilities Ltda. A presente licitação decorre do encerramento da vigência do contrato atual, visando assegurar a continuidade dos serviços.

As informações que integram a composição do orçamento estimado permanecem sob sigilo até a definição do resultado do julgamento. A licitante deverá considerar, em sua proposta, a alíquota de ISS correspondente ao seu enquadramento tributário e as tarifas de transporte efetivamente aplicáveis aos seus empregados. Vide item 9.1 do

A resposta encontra-se nos itens 7.9.3 e 7.9.3.1 do Edital.

O modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços encontra-se disponível no Anexo III.1 do Edital.

O Estudo Técnico Preliminar integra a fase preparatória interna da contratação, cuja publicação é faculdade da Administração. No presente caso, todas as informações necessárias ao licitante encontra-se pormenorizada no Termo de Referencia e Edital.

Sim, quando previstos no instrumento coletivo efetivamente aplicável ao enquadramento sindical da licitante, ressalvadas as parcelas cuja inclusão seja vedada pela legislação e pelo próprio Edital. Vide itens 4.12 e

A licitante deverá preencher a planilha de acordo com sua realidade, observando obrigatoriamente as alíquotas, encargos e direitos fixados pela legislação e pelo instrumento coletivo que lhe seja aplicável. Vide

A resposta encontra-se no item 8.37 do Termo de Referência.

Não. A existência de programa de integridade constitui critério de desempate, não havendo previsão de apresentação de sua documentação juntamente com a proposta de preços como condição de aceitabilidade.

Eventual comprovação será solicitada se necessária à aplicação do critério de desempate. Vide item 6.19.1.4 do Edital.

Os profissionais deverão usufruir regularmente o intervalo intrajornada, observada a legislação trabalhista e o instrumento coletivo aplicável. Não há previsão de pagamento ordinário de intrajornada indenizada. Vide itens 5.9 e 5.13 do Termo de Referência.

Não há previsão de apresentação de Certidão de Jovem Aprendiz como documento específico de habilitação. A Contratada deverá, contudo, cumprir as exigências legais relativas à reserva de cargos para aprendizes, quando aplicáveis. Vide itens 4.15 e 6.60 do Termo de Referência.

O Edital não estabelece valor fixo de tarifa de vale-transporte. A licitante deverá considerar as tarifas vigentes e efetivamente aplicáveis aos deslocamentos de seus empregados, de acordo com os respectivos locais de prestação dos serviços. Vide item 4.13 do Termo de Referência.

Deverão ser obrigatoriamente observados os encargos e alíquotas cuja incidência e percentual sejam fixados pela legislação aplicável à licitante. Os demais componentes da planilha poderão refletir a realidade própria de cada empresa, desde que preservada a exequibilidade da proposta. Vide itens 7.9.1, 7.9.2 e 7.9.4 do Edital.

PROCESSO SEI n°: 149.00000090/2023-02

CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP

CONTRATADA: Messer Gases LTDA

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, bem como aplicação de reajuste conforme IPC FIPE DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026

Processo SEI nº 149.00002888/2026-23;

Contrato administrativo nº 08/2026;

Contratante: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM/SP; Contratada: ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS;

Objeto da contratação: Serviços de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo, no evento Innovation Week 2026; Data de assinatura do contrato: 21/08/2026.

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90037/2026 - UASG 990202

Processo: SEI nº 161.00127213/2026-37

Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 25/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rua Florêncio de Abreu, 848 - Luz - São Paulo - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h30 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI n° 161.00065837/2026-53 Código Único: 20260261507 Pregão Eletrônico n° 90005/2026 Parecer GTAJ n° 0934/2025 de 08/12/2025 Espécie: Termo de Contrato SCO nº 010/2026 Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP

Contratada: ALIMENTARE NUTRIÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação aos adolescentes sob a tutela do Estado atendidos pela Fundação CASA, na área de abrangência da Divisão Regional Interior - lote 6 - DR4. Vigência: 15 meses, de 29/08/2026 a 28/11/2027 Valor Total: R$ 6.885.233,20 Classificação dos Recursos: 14.243.1729.5907.0000/3.3.90.39.72 Data da Assinatura: 20/08/2026

Despacho da Chefia de Gabinete, de 14/08/2026.

Nº do Processo: 161.00157199/2026-04 Interessado: CASA VILA DE SÃO VICENTE - FUNDAÇÃO CASA SP Assunto: PROCESSO DE DOAÇÃO - REFRIGERADOR

Nos termos do Art. 2º, Inciso II da Portaria Normativa nº 533/2026, AUTORIZO a doação, bem como o recebimento de 01 (um) refrigerador da marca Eletrolux, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais),

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