DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Fonte: DOESP e PNCP

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Item 01 – EPINEFRINA / 0,3 MG/ 0,3 ML;, a favor da PARAGON CONSULTORIA LTDA., no valor total de R$ 18.706,86 (dezoito mil, setecentos e seis reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 18.206,86 (dezoito mil, duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos) equivalente a US$ 3.136,95 (três mil, cento e trinta e seis dólares e noventa e cinco centavos), referente à aquisição de medicamento importado para o Atendimento de Demandas Judiciais e o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cobrir as despesas com desembaraço aduaneiro.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01185790672026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90341/2026 Execução da contratação: 90201-528/2026

Nº Processo: 024.00107102/2026-15

Objeto: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial Total de Itens Licitados: 13 (treze) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 24/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 20/08/2026 PROCESSO: 024.00077149/2026-47

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos para o atendimento do Programa Dose Certa.

AVISO DE LICITAÇÃO UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 745/2026 Nº Processo: 024.00109212/2026-11 Objeto: Aquisição de Órteses, em Atendimento à demanda Judicial Total de Itens Licitados: 02 (dois) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 24/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90328/2026, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens conforme segue:ADJUDICADO os itens conforme segue: os itens conforme segue:

Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08h00 disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento no site: www.gov.br/compras. licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90328/2026, ficando, em Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 10h00 no decorrência, ADJUDICADO os itens conforme segue:ADJUDICADO os itens conforme segue: os itens conforme segue: site: www.gov.br/compras. Item 01 – CARBONATO DE CALCIO (EQUIVALENTE A 500 MG DE CALCIO); Fonte: DOESP e PNCP COLECALCIFEROL (VITAMINA D3) 400UI ORAL a favor da empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor total de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil).

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01185829802026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90340/2026 Execução da contratação: 90201-529/2026

Nº do Processo: 024.00171729/2025-49

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Nº Processo: 024.00106555/2026-24

Assunto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços e diante da resposta da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, fica reduzido o preço de R$ 0,0990 para R$ 0,0909, referente ao item 06 da Ata RP nº 037/2026, conforme descrição abaixo, o qual deverá ser contratado e empenhado:

Objeto: Aquisição de Protetor Solar para o atendimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Total de Itens Licitados: 01 (um) item. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 24/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

ITEM 6 – LAMOTRIGINA 25MG – VIA ORAL – 25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 - UNIDADE: COMPRIMIDO – código do siafísico: 1912542 –

quantidade máxima estimada de 6.786.032 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: LAMOTRIGINA 25MG TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: UNICHEM FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA REGISTRO DO
MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.5649.0009.001-8 APRESENTAÇÃO: 25 MG COM
CT BL AL PLAS TRANS X 30 VALIDADE DO PRODUTO: 54 MESES PRAZO DE
VALIDADE NA ENTREGA: MINIMO 15 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 765/2026 Nº Processo: 024.00102830/2026-31 Objeto: Aquisição de Órteses, em Atendimento à demanda Judicial Total de Itens Licitados: 04 (quatro) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 24/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE -COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 20/08/2026 PROCESSO: SES 024.00073539/2026-48

PROCESSO: SES 024.00074091/2026-80

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisições Futuras de Medicamentos.

ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado para o atendimento de Demandas Judiciais.

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90068/2026, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de bens – medicamentos.

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90301/2026, ficando, em decorrência, ADJUDICADO o item, conforme segue:

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento SEI 0118716064, referente ao certam.

Item 01 CISTEAMINA / 3,8 MG/ML (EQUIVALENTE A 5,6 MG/ML DE CLORIDRATO DE CISTEAMINA 0,55%) a favor da empresa PHARMIX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 348.991,50 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), sendo R$ 223.055,50 (duzentos e vinte e três mil cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) equivalente a US$ 38.431,34 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e um dólares e trinta e quatro centavos) e R$ 124.936,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e trinta e seis reais) equivalente a (€) 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos euros) referente à aquisição de medicamento importado para o Atendimento de Demandas Judiciais e o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para cobrir as despesas com desembaraço aduaneiro.

“Referente ao Pregão eletrônico Nº. 90068/2026, Uasg Nº. 090201 - Objeto: Registro de preços para Aquisições Futuras de Medicamentos - Dia 28/08/2026 às 10h.

Algum dos dois itens são de demandas judiciais?”

Em resposta ao esclarecimento solicitado, temos a informar que: O Pregão Eletrônico Nº 90068/2026, trata-se de Constituição de Registro de Preços para Aquisições de Medicamentos, podendo ocasionalmente ser utilizado em demanda judiciais pelo prazo de vigência da ata.

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA POR ARPDEMANDA JUDICIAL

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 20/08/2026 PROCESSO: 024.00025570/2026-72

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 20/08/2026 PROCESSO: 024.00069171/2026-13

Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: Registro de preços para aquisição de medicamentos Pregão Eletrônico nº 90192/2026

• a reserva de recursos orçamentários;

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição do item abaixo relacionado, conforme segue:

ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos para o atendimento do Programa Dose Certa.

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº. 90192/2026, objetivando o registro de preços de medicamentos, onde a empresa BIOTEC BIOLÓGICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. interpôs recurso contra ato que habilitou e classificou a proposta da empresa ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA como vencedora do Item 04 do certame.

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90317/2026, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens conforme segue:

recurso contra ato que habilitou e classificou a proposta da empresa ITEM 04 – 1 (UMA) – UNIDADE – DESCRITIVO: CONJUNTO PARA ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA como vencedora do Item 04 do certame. GASTROSTOMIA COM TUBO A NÍVEL DE PELE EM SILICONE, TRANSPARENTE, À vista dos elementos que constam dos autos, em especial a COM FITA RADIOPACA AO LONGO DO SEU COMPRIMENTO, CALIBRE 20F X 2,0. manifestação do Sr. Pregoeiro encartada às fls. retro, que acolho, BALÃO DE SILICONE PARA FIXAÇÃO INTERNA. VÁLVULA PARA ENCHIMENTO CONHEÇO, para no mérito DAR PROVIMENTO ao Recurso administrativo DO BALÃO, E DISPOSITIVO ANTI-REFLUXO. SISTEMA DE TRAVA PARA interposto pela empresa BIOTEC BIOLÓGICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA CONEXÃO DE SONDA EXTENSORA DE 12" COM PINÇA, SONDA EXTENSORA DE LTDA., nos termos disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021, pelo qual o 12" COM PINÇA PARA ALIMENTAÇÃO EM BOLUS, SERINGA PARA julgamento se fez nos critérios indicados no edital e na própria Lei de ALIMENTAÇÃO DE MÍNIMO DE 35CC - UNIDADE DE Licitação. FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: SISTEMA DE BOTÃO DE Autorizo a retomada o item 04 na fase de negociação para o GASTROSTOMIA 20FR X 2,0CM – GASTROTOP GT 2020 - MARCA: KFF dia 27/08/2026 as 10:00 horas. - FABRICANTE: KFF S.A – ARGENTINA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SIAFISICO: 2181320 (ND 33903036) CATMAT 440121.

Item 07 – ANASTROZOL 1MG a favor da empresa MANZATOS FARMA LTDA., no valor total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais);

Item 08 – BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 0,4 MG/ML a favor da empresa PORTAL LTDA., no valor total de R$ 644,52 (seiscentos e quarenta

Item 09 – CLOBAZAM 10MG e Item 10 – CLOBAZAM 20MG a favor da empresa MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor total de R$ 696,15 (seiscentos e noventa e seis reais, e quinze centavos). Ressalto que os itens 12 e 14 restaram FRACASSADOS e os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 13 e 15 foram DESERTOS devendo ser inseridos em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 20/08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01186713042026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 792/2026 Nº Processo: 024.00104499/2026-93 Objeto: Aquisição de Cadeira de Rodas Motorizada Total de Itens Licitados: 01 (Um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 24/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

PROCESSO: SES 024.00076057/2026-40

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado para o atendimento de Demandas Judiciais.

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF AQUISIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE NUTRIÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JULHO/26 - DEMANDA JUDICIAL CONSIDERANDO:

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90468/2026, ficando, em decorrência, ADJUDICADO o item, conforme segue:

• OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE PROCESSO; - A RESERVA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS;

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