DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Sessão Pública realizada em 28/07/2026, conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, foi declarada vencedora para:

O Lote 01, a empresa OFFICE MOBI MOBILIÁRIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve interposição de recurso. A adjudicação e a homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreram em 20 de agosto de 2026.

RESULTADO FINAL
PREGÃO ELETRÔNICO PE DGA Nº 90242/2026
PROCESSO 01-P-5081/2026
ID da contratação no PNCP 46068425000133-1-001142/2026
OBJETO: Registro de Preços de Atadura Gessada, Malha Tubular e
Outros

Sessão Pública realizada em 19/06/2026, conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, foram declaradas vencedoras para:

O Item 01, a empresa NET MEDICAL COMERCIO DE CORRELATOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

Os Itens 08, 09 e 10, a empresa WOODMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

O Item 11, a empresa LUPMED COMERCIAL DISTRIBUICAO & IMPORTACAO LTDA.

Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas. Não houve interposição de recurso. A adjudicação e a homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreram em 20 de agosto de 2026.

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 132/2023 - PROCESSO 01-P04533/2023 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A. CLÁUSULA UM

• 1.1 O presente termo tem por objeto:

1.1.1 Alterar a Razão Social da empresa de VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A. para VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.;

• 1.1.2 Alterar o valor de face do crédito diário unitário do cartão para R$ 50,00, a partir de 1º de junho de 2026. CLÁUSULA DOIS

2.1. Com esta alteração, o valor total estimado do contrato que era de R$ 102.168.000,12, na base mensal estimada R$ 8.514.000,01, passa a ser de R$ 118.096.983,04 na base mensal estimada R$ 9.900.000,01. ASSINATURA: 21/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS Nº 192/2026 - PROCESSO Nº 01-P44976/2024 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: ECOAR CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. - OBJETO: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de PMOC, tratamento químico preventivo e análise da água, manutenções predeterminadas, preventivas e corretivas de sistemas de climatização central (Chiller, Self, VRF) e unitário (split system), de diversas capacidades, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda às necessidades da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência VALOR: R$ 650.000,00. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.122.4807.6351 e 12.364.4807.5304. ELEMENTO ECONÔMICO: 3339-80 MODALIDADE: Pregão Eletrônico DGA nº 90450/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026.

Apostilamento nº 02 ao Contrato 218/2022 – Processo 20-P19562/2022. Contratante: Universidade Estadual de Campinas. Contratada: MICROHARD INFORMATICA LTDA EPP

Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, o valor mensal contratado fica reajustado em 3,97% a partir de 11/10/2024, índice de variação do IPC-FIPE, de acordo com o Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 10/2023 a 10/2024. Com este reajuste o novo valor do Contrato é de R$ 2.000.199,03. Data da assinatura: 20/08/2026.

Apostilamento nº 03 ao Contrato 218/2022 – Processo 20-P19562/2022. Contratante: Universidade Estadual de Campinas. Contratada: MICROHARD INFORMATICA LTDA EPP

Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, o valor mensal contratado fica reajustado em 4,86% a partir de 11/10/2025, índice de variação do IPC-FIPE, de acordo com o Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 10/2024 a 10/2025. Com este reajuste o novo valor do Contrato é de R$ 2.133.810,03. Data da assinatura: 20/08/2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

Extrato de Contrato firmado com base na Lei Federal nº 14.133/21 c/c dispositivos da Lei Federal nº 10.973/2004 (Lei de Inovação), Arts. 6º e 9º, e da Lei Complementar Estadual nº 1.049/2008 (Lei Paulista de Inovação), do Decreto Estadual nº 62.817/2017 e as Resoluções UNESP nº 44, de 20.07.2007, nº 67, de 22.11.2013, nº 100, de 17 de julho de 2012 e nº 35, de 06 de julho de 2020.

1- ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP, A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP – FUNDUNESP, COMO INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA, E A.MAR PESCA ARTESANAL LTDA.

2- PROCESSO-D-RUNESP nº 1167/2026; ASSINATURA: 18.08.2026; PRAZO VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura; RESPONSÁVEL: Agência UNESP de Inovação.

Extrato de Contrato firmado com base na Lei Federal nº 14.133/21 c/c dispositivos da Lei Federal nº 10.973/2004 (Lei de Inovação), Arts. 6º e 9º, e da Lei Complementar Estadual nº 1.049/2008 (Lei Paulista de Inovação), do Decreto Estadual nº 62.817/2017 e as Resoluções UNESP nº 44, de 20.07.2007, nº 67, de 22.11.2013, nº 100, de 17 de julho de 2012 e nº 35, de 06 de julho de 2020.

1- ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP E CENTRO CERÂMICO DO BRASIL – PROJETO CCD/FAPESP No 2025/07159-2.

2- PROCESSO-D-RUNESP nº 950/2026; ASSINATURA: 20.08.2026; PRAZO VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura; RESPONSÁVEL: Agência UNESP de Inovação.

Extrato de Contrato firmado com base na Lei Federal nº 14.133/21 c/c dispositivos da Lei Federal nº 10.973/2004 (Lei de Inovação), Arts. 6º e 9º, e da Lei Complementar Estadual nº 1.049/2008 (Lei Paulista de Inovação), do Decreto Estadual nº 62.817/2017 e as Resoluções UNESP nº 44, de 20.07.2007, nº 67, de 22.11.2013, nº 100, de 17 de julho de 2012 e nº 35, de 06 de julho de 2020.

1- TERMO DE CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP E MOF TECH PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA – PROJETO PIPE/FAPESP No 2026/05623-6.

2- PROCESSO-D-RUNESP nº 1216/2026; ASSINATURA: 20.08.2026; PRAZO VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura; RESPONSÁVEL: Agência UNESP de Inovação.

Extrato de Contrato firmado com base na Lei Federal nº 14.133/21 c/c dispositivos da Lei Federal nº 10.973/2004 (Lei de Inovação), Arts. 6º e 9º, e da Lei Complementar Estadual nº 1.049/2008 (Lei Paulista de Inovação), do Decreto Estadual nº 62.817/2017 e as Resoluções UNESP nº 44, de 20.07.2007, nº 67, de 22.11.2013, nº 100, de 17 de julho de 2012 e nº 35, de 06 de julho de 2020.

1- ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP, A SÃO MARTINHO S/A E O RECOMBINE.

2- PROCESSO-D-RUNESP nº 818/2026; ASSINATURA: 21.08.2026; PRAZO VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura; RESPONSÁVEL: Agência UNESP de Inovação.

Convênio n°: 2100.2011. Parecer(es) AJ: 2100.2011.133069/2025 – ParecerSisConv ; 2100.2011.133029/2025 – ParecerSisConv ; 2100.2011.118223/2025 - DespachoSisConv.

Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Ciências e Letras do campus de Araraquara, e a Faculty of Arts and Hummanities - University of Sheffield – Reino Unido.

Natureza: Cooperação acadêmica.

Objetivo: Tem por objetivo promover o Programa de Intercâmbio Estudantil, facilitando o intercâmbio de alunos de graduação, entendendo-se que alunos de pós-graduação poderão participar quando mutuamente acordado entre as Partes.

Data de assinatura: 22/07/2026.

Vigência: até 21/07/2031.

Convênio n°: 2100.2069. Parecer(es) AJ: 2100.2069.139321/2026 - ParecerSisConv.

Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Campus de Presidente Prudente e do Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Campus de Rio Claro, e a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.

Natureza: Cooperação científica e acadêmica.

Objetivo: Tem por objetivo a cooperação nas áreas de Arqueologia/Paleontologa, estabelecendo um compromisso que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução do Projeto intitulado “Patrimônio Paleontológico e Arqueológico do Município de Presidente Prudente”. Data de assinatura: 20/08/2026. Vigência: até 19/08/2031.

Foro: Comarca da Capital de São Paulo.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Encontra-se aberta na Faculdade de Odontologia - UNESP - Campus de Araçatuba - UASG 102302, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2026-FOA, Processo nº 00531/2026-FOA (Nº da Licitação no Compras.gov.br 102302-223/2026), objetivando o registro de preços para contratação(ões) futura(s) de peças e materiais de reposição destinados à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos para a Faculdade de Odontologia do Campus Universitário de Araçatuba da UNESP, cujo critério de escolha é o de menor preço. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 04 de setembro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https:// www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 24 de agosto de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da FOA, situada à Rua José Bonifácio, nº 1.193, Vila Mendonça, CEP 16.015050, Araçatuba/SP, fone (18) 3636-3321 ou 3636/3226, e-mail [email protected]. O Edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.doe.sp.gov.br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Anexo(s): 30 - Edital + TR + ETP.pdf

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

No parágrafo CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, onde se lê: “Fica prorrogado o prazo de vigência pelo prazo de 03 (três) meses, no período de 22/08/2026 a 21/11/2027, conforme cláusula segunda do contrato, a contar do final da sua vigência atual.”, leia-se: “Fica prorrogado o prazo de vigência pelo prazo de 03 (três) meses, no período de 22/08/2026 a 21/11/2026, conforme cláusula segunda do contrato, a contar do final da sua vigência atual.”.

AUTORIZAÇÃO

INTERESSADO: AR/FCF – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE AVENTAIS LABORATORIAIS BRANCOS Eu, Profa. Dra. Márcia A. S. Graminha, na qualidade de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, autorizo, com base no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, a despesa por dispensa de licitação para aquisição de aventais laboratoriais brancos, no valor total de R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais), junto à empresa VERA LUCIA DA SILVA GARBIN CONFECÇÕES - EPP, CNPJ nº. 00.154.024/0001-03, comprovado o menor preço da empresa contratada com base nas folhas anteriores. Araraquara, 20 de agosto de 2026.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Contratação nº: 102305- 106/2026 – FO/CAr. Processo nº: 452/2026 – FO/CAr. Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de itens de projeto de pesquisa do Edital PROPe/AUIN nº 01/2025 - Inovação Tecnológica Id Contratação PNCP: 48031918000124-1-002070/2026 Resumo de Nota de Empenho nº 0549/0003 - Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia - Contratada: ERIOS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 59.576.397/0001-07 - Valor: R$ 16.980,00 (dezesseis mil e novecentos e oitenta reais). Resumo de Nota de Empenho nº 0550/0004 - Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia - Contratada: ERIOS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 59.576.397/0001-07 - Valor: R$ 1.568,00 (mil e quinhentos e sessenta e oito reais).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102305-114/2026 – FO/CAR. – EXTRATO DE CONTRATO

Contratação nº: 102305- 114/2026 – FO/CAr. Processo nº: 407/2026 – FO/CAr. Objeto: Dispensa de licitação para despesas com contratação de empresa especializada para realização de exames médicos periódicos Id Contratação PNCP: 48031918000124-1-002093/2026 Resumo de Contrato nº 006/2026 – FO/CAr. ~~-~~ Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia ~~-~~ Contratada: CLÍNICA MÉDICA BOTTACIN S/S - CNPJ nº: 13.927.623/0001-56 – Valor total do contrato: R$ 14.175,00 (quatorze mil e cento e setenta e cinco reais) ~~–~~ Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/09/2026.

CAMPUS DE BAURU

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 0381/0362 0382/0363, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

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