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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 131

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

1.A Análise do Memorial Circunstanciado será feita após:
131/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 160, Caderno
7.Os pontos serão computados uma única vez para cada documento
Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
4. Pelo fato do presente Processo Seletivo Simplifcado não oferecer
a)O período de inscrições;
b)A designação da Comissão Específca;
apresentado.
7.1.Cada documento será considerado uma única vez.
vaga de emprego público permanente, não haverá aplicação da Lei
Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 (que dispõe sobre
c)A designação da Comissão de Verifcação (na existência de
candidatos pretos, pardos ou indígenas optantes pela pontuação
7.2.Os pontos que excederem o valor máximo em quaisquer critérios
serão desconsiderados.
reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para
portadores de defciência). Desse modo, não haverá lista de classifcação
diferenciada);
d)A verifcação, pela Comissão Específca, do cumprimento dos
requisitos estabelecidos no edital de abertura, no que se refere às
inscrições; e
8.Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade
na obtenção dos documentos, o candidato será eliminado do Processo
Seletivo Simplifcado.
9Será de inteira responsabilidade do candidato o envio dos
especial.
5.Os candidatos classifcados (inclusive os candidatos que
concorrerem como pessoas com defciência) serão relacionados por
ordem decrescente da nota fnal

e)Antes da etapa de Aferição da Veracidade da Autodeclaração (PPI).
.
documentos comprovando as informações preenchidas no Memorial
.
6.Relacionar–se–á o candidato não classifcado pela ordem crescente

2.A Análise do Memorial Circunstanciado compreenderá a avaliação

Circunstanciado, arcando o candidato com as consequências de eventuais

do número de inscrição, contendo o número do documento de

de seu conteúdo e da documentação apresentada pelo candidato no ato

erros ou omissões.

identifcação, CPF e o motivo que ensejou a não classifcação.
da inscrição.
3.
Os
critérios
e
pontuações
para
Análise
do
Memorial

10.Quando o nome do candidato for diferente do constante nos
documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de
6.1.O candidato não classifcado não será relacionado pelo nome.
7.Será feita por ocasião da admissão do candidato a apresentação
Circunstanciado constam do
ANEXO IVdeste edital.
4.A análise do Memorial Circunstanciado e documentação
alteração do nome.
11.A Comissão Específca atribuirá a cada candidato uma única nota
dos documentos comprobatórios relacionados:
a)Às condições exigidas para admissão; e
comprobatória será feita pela Comissão Específca.
á i i ii
ao Memorial Circunstanciado.
i ã íiêi
b)Aos critérios de desempate.
5.Somente ser analsado o Memoral Crcunstancado e
documentação comprobatória do candidato que não foi desclassifcado
após as inscrições
12.Fca vedada a pontuaço de qualquer ttulo/expernca
profssional que não preencha todas as condições previstas neste edital.
13Será considerado eliminado do Processo Seletivo Simplifcado o
XV – DOS RECURSOS
1.Caberá recurso contra:
a)Cada uma das etapas do Processo Seletivo Simplifcado;
.
6.Entende–se como documentação comprobatória a cópia dos
documentos referentes às titulações/experiências informadas pelo
.,
candidato que:
a)Não entregar o Memorial Circunstanciado, nos termos do
CAPÍTULO

b)A desclassifcação na inscrição;
c)O resultado da Análise do Memorial Circunstanciado;

candidato no Memorial Circunstanciado.
7.O candidato, no ato da inscrição ao presente Processo Seletivo
Simplifcado, deverá fazer o upload legível do:

V – DAS INSCRIÇÕESdeste edital; ou
b)Não pontuar (zerar) na Análise do Memorial Circunstanciado.
XIII – DO DESEMPATE
d)A classifcação fnal.
1.1.Não caberá recurso contra os atos a partir da homologação do
certame.
a)Memorial Circunstanciado; e
1.Em caso de empate de pontuação, observar–se–á a seguinte ordem:
2.O recurso a que se refere este Capítulo não deve ser confundido
b)Sua respectiva documentação comprobatória.
7.1.O Memorial Circunstanciado deverá ser elaborado conforme
íl bd lf d
a)Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003
d d i f di
com o pedido de Reconsideração que pode ser solicitado pelo candidato
preto, pardo ou indígena eliminado deste certame em virtude da
ã d flidd d dlã ó di d
currcuo aseao na Pataorma Lattes, o CNPq.
7.2.Alternativamente, o candidato poderá encaminhar a cópia do
currículo cadastrado na referida plataforma
(Estatuto a Pessoa Iosa), entre s e rente aos emas;
b)Obteve maior pontuação na somatória dos itens constantes em
Formaão Acadêmica;
constataço e asae e sua autoecaraço (aps o procemento e
Aferição da Veracidade da Autodeclaração), cujos procedimentos constam
do
CAPÍTULO XVI – RECONSIDERAÇÃO PPI
.
8.Para envio do Memorial Circunstanciado e documentação
ç
c)Obteve maior pontuação na somatória dos itens constantes em

.
3.O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis

comprobatória, o candidato deverá:

Experiências Profssionais;
,
contados do 1º dia útil subsequente a data da publicação ofcial em DOE.

a)
Acessar
o
site
https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;

d)Obteve maior pontuação na somatória dos itens constantes em
Formação Complementar na área da disciplina;

4.Admitir–se–á um único recurso por candidato para cada etapa do
processo seletivo, desde que devidamente fundamentado.
b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
e)Obteve maior pontuação na somatória dos itens constantes em
5.O recurso não terá efeito suspensivo, ou seja, a interposição de
DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em FATECs > PROCESSO SEL.
PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS);
Publicações;
f)Obteve maior pontuação na somatória dos itens constantes em
recursos não obsta o regular andamento das demais fases deste Processo
Seletivo Simplifcado.
c)Na próxima tela, localizar o edital deste processo seletivo;






Participações em Congressos, Workshops e similares;
6.Na elaboração do recurso, o candidato deverá:
d)
Juntar
ao
Memorial
Circunstanciado
a
documentação
comrobatória ambos em m arivo único (PDF)
g)Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no
artio 440 do Códio de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3689/1941
a)Relatar sucintamente o fato motivador do recurso, com o devido
embasamento
p, u qu ;
e)Fazer o upload do Memorial Circunstanciado e documentação
g g .,
introduzido pela Lei Federal nº 11689/2008 direito este reconhecido para
;
b)Utilizar termos adequados e respeitosos que apontem as

comprobatória (arquivo único) no ambiente onde efetuou inscrição.
.,
quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui
,
circunstâncias que o justifquem;

9.O Memorial Circunstanciado e a documentação comprobatória

citada, ou seja, 10/08/2008;

c)Apresentar a questão ou item com argumentação lógica,

deverão ser juntados e encaminhados em um único arquivo, em formato
PDF e com tamanho máximo de 25 MB (vinte e cinco megabytes).

h)Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal” – CadÚnico;

fundamentada e consistente.
7.Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo
9.1.O candidato não deverá confundir o envio do Memorial
Circunstanciado (e respectiva documentação comprobatória) com o
i)Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)
anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base
previsto neste Capítulo.
8.Não serão aceitos os recursos:
preenchimento do link do currículo Lattes, ambos feitos no ato da
a data de encerramento das inscrições.
a)Interpostos por outros meios – como entrega presencial, via postal,
inscrição.
É
1.1.Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio em relação aos
fax, telegrama etc.;
10.responsabilidade exclusiva do candidato o encaminhamento do
Mil Citid dtã btói
candidatos envolvidos, que será realizado pela unidade de ensino, que
á didt lid
b)Fora do prazo;
)Q ã td f ifd t Cítl
emora rcunsancao e ocumenaço comproara.
101Não será permitido o envio do Memorial Circunstanciado e
convocar os canaos envovos.
12O sorteio se dará a partir de seu número de inscrição observadas
cue no aenam a orma especcaa nese apuo.
9Para solicitar o recurso o candidato deverá:
..
respectiva documentação comprobatória por qualquer outro meio que
..,
as seguintes regras: caso o número sorteado pelo primeiro candidato for
.,
a)
Acessar
o
site

não seja o especifcado neste edital.

par, a classifcação será por ordem crescente; caso o número sorteado



https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;

11.O Memorial Circunstanciado será pontuado conforme os critérios

pelo primeiro candidato for ímpar, a classifcação será por ordem
b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
estabelecidos no
ANEXO IVdeste edital.

decrescente.
DOCENTES e clicar em EM ANDAMENTO (ou clicar em FATECs > PROCESSO
12.O resultado da Análise do Memorial Circunstanciado será

2.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
SEL. PARA DOCENTES > EM ANDAMENTO);
divulgado na forma estabelecida no item 2 do
CAPÍTULO I – DAS
alínea “g” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
XII – DO JULGAMENTO DA PROVA
Á
a)Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de
jurado;
em que efetuou inscrição;
d)Fazer o download do Formulário de Solicitação de Recurso e
XII.1 – DO JULGAMENTO DA ANLISE DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
1A Aáli d Mil Citid bdá l d
b)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova
dtl d fã d d
preenchê–lo com as informações pertinentes;
)
Eih

flái
hid


–il
.nse o emora rcunsancao oeecer a uma escaa e
pontuação de 0 (zero) a 1000 (mil) pontos conforme critérios e
ocumena e que exerceu a unço e jurao.
21Para a prova documental a que se refere a alínea “b” do item 2
e
ncamnar
o
ormuro
preenco
para
o
ema
f258acad@cpsspgovbr
No
assunto
do
e–mail
deverá
constar
. ,
pontuações estabelecidos no
ANEXO IVdeste edital.
2.A escala de pontuação da Análise do Memorial Circunstanciado
..
deste Capítulo, poderão ser aceitos: Certidões, declarações, atestados ou
outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório)
....






expressamente: RECURSO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE
EDITAL Nº
258/08/2026.

poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
fzerem jus à pontuação diferenciada.

emitidos pelo Ministério Público, Tribunais de Justiça estaduais e federais
do país, relativos à função de jurado, nos termos do Art. 440 do Código de
10.O Formulário de Solicitação de Recurso será o único meio válido e
aceito para a interposição de recurso.
2.1.A nota fnal do candidato, após a aplicação da pontuação
Processo Penal.
11.Será liminarmente indeferido:
diferenciada, fcará limitada ao triplo de sua nota simples.
3.Na análise do Memorial Circunstanciado é vedado:
2.2.Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a
função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não
a)O recurso interposto em desacordo com os ditames deste edital;
b)O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste
a)Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (Ex.:
comprovante de matrícula);
b)Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo
comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.
3Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
edital;
c)O recurso que não apresentar fundamentação e embasamento.
12O recurso será dirigido ao Coordenador da unidade de ensino a
.
(Ex.: 2 (dois) mestrados na área do certame);
c)A acumulação de pontos por tempo de experiência profssional
.
alínea “h” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
a)Informar no ato da inscrição sua condição de inscrito no
.,
quem competirá a análise, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos,
contados a partir do dia útil subsequente a data de seu recebimento.

concomitante de mesmo tipo;
d)A apresentação, pelo candidato, de documento após a data fxada
, ,
CadÚnico;
b)Preencher, na fcha de inscrição, o Número de Identifcação Social –

12.1.Na ocorrência da situação prevista no item 6 do
CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARESdeste edital, a unidade de ensino sede do

para entrega;

NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal;

certame remeterá o recurso para a unidade de ensino que assumir a
e)
Pontuar
formação/atividade/experiência
profssional
cuja
documentação comprobatória esteja ilegível ou rasurada;
c)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar o
original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
responsabilidade pela condução do Processo Seletivo Simplifcado.
12.2.O Coordenador poderá, a seu critério, obter parecer da Comissão
f)Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial
Circunstanciado esteja diferente da documentação comprobatória
correspondente.
4St á lid l B Eid f d
Governo Federal.
3.1.Caso o candidato declare no ato de inscrição que possui a
inscrição no CadÚnico, se benefcie deste critério de desempate e não
dtlt t diã t d diã á
Específca, para obtenção de subsídios à sua decisão.
12.3.Na hipótese dos membros da Comissão Específca estiverem
impedidos temporariamente de emitir parecer (ex. fruição de férias ou
íd d l) f it 12 dt
.omene ser anasao pea anca xamnaora, para ns e
pontuação:
a)A formação/atividade/experiência profssional acompanhada da
comprove ocumenamene esa conço no ao a amsso, ser
eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.
4.Para atender aos dispositivos mencionados anteriormente a
peroo e recesso escoar, o prazo a que se reere o em ese
Capítulo poderá ser ampliado, a critério do Coordenador da unidade de
ensino.

respectiva documentação comprovatória;
,
unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha de
13.Não caberão recursos adicionais aos recursos interpostos, sendo o

b)O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);

inscrição, bem como das informações constantes da análise do Memorial

Coordenador da unidade de ensino soberano em suas decisões. Ou seja,
c)O documento legível;
d)O documento que não apresente informações confitantes ou
Circunstanciado.
XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
não serão aceitos pedidos de revisão de recurso e/ou recurso de recurso
e/ou pedido de reconsideração.
incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado.
1.A nota fnal do candidato no Processo Seletivo Simplifcado, que
14.Somente serão considerados os recursos interpostos para a fase a
5.Só serão computadas as comprovações de atividades/experiência
será considerada para sua classifcação, será aquela que resultar da nota
que se referem e no prazo estipulado, não sendo aceitos, portanto,
profssional corretamente demonstradas por meio de documentos ofciais
emitidos por organizações públicas ou privadas e instituições
devidamente constituídas na forma da lei
obtida na Análise do Memorial Circunstanciado.
1.1.A nota fnal do candidato preto, pardo ou indígena que optou pela
ontuaão diferenciada considerará a alicaão do sistema de ontuaão
recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso daquele em
andamento.
15Em funão dos recursos interostos e das decisões emanadas
.
51Somente será pontuada a formação acadêmica efetivamente
pç pç pç
diferenciada
.ç p ,
poderá haver alterações nas publicações das etapas do processo seletivo
..
concluída, acompanhada do respectivo documento comprobatório.
6.Todo título/experiência profssional que esteja em língua
.
2.Os critérios de julgamento da Análise do Memorial Circunstanciado
constam do
CAPÍTULO XII.1 – DO JULGAMENTO DA ANÁLISE DO MEMORIAL
,
antes de sua homologação.
16.No caso de recurso interposto dentro das especifcações deste

estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a
tradução de responsabilidade do candidato.

CIRCUNSTANCIADO.
3.A classifcação fnal do Processo Seletivo Simplifcado constará de

edital, este poderá, eventualmente, alterar a nota/classifcação inicial
obtida pelo candidato para uma nota/classifcação superior ou inferior.
6.1.Os diplomas de graduação expedidos por universidades
ato a ser divulgado na forma estabelecida no item 2 do
CAPÍTULO I – DAS
17.O candidato que não interpuser recurso no respectivo prazo e na
estrangeiras devem ser revalidados por Universidade credenciada pelo
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo ser alegada qualquer espécie
forma mencionados neste edital será responsável pelas consequências
MEC.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.24.1.6.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
de desconhecimento. advindas de sua omissão.
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