Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 140

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo normas constantes deste edital, inclusive à apresentação de documento oficial de identificação e à proibição de uso de equipamentos eletrônicos.

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 22. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do certame.

normas constantes deste edital, inclusive à apresentação de documento
ofcial de identifcação e à proibição de uso de equipamentos eletrônicos.
4. A candidata que não levar o acompanhante não poderá
permanecer com a criança no local de realização das provas.		 7. A aplicação da prova na data prevista dependerá da
disponibilidade de local adequado à sua realização e à acomodação dos
candidatos.
8. Caso haja impossibilidade de aplicação da prova no local constante		 22. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo,
caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do
certame.
23. No dia designado para a prova, o candidato assinará a lista de

5. O Centro Paula Souza não disponibilizará, em hipótese alguma,
acompanhante para a guarda da criança.
do edital, por qualquer que seja o motivo, o Centro Paula Souza poderá
aplicá–la em outra unidade de ensino (que poderá estar localizada no
presença.
24. O candidato não poderá ausentar–se da sala ou local de prova
6. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por
uma fscal, sem a presença do responsável pela criança e sem o eventual
til d		 mesmo ou em outro município), não assumindo qualquer tipo de
responsabilidade quanto às eventuais despesas dos candidatos.
9 O E d Chit Eíf tá dã d
2h		 sem o acompanhamento de um fscal.
24.1. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização do
E d Chit Eíf itd d ftt
maera a prova.
61 Se não houver a possibilidade do acompanhamento de uma fscal		 . xame e onecmenos speccos er a uraço e
oras.
Esta informação também constará do respectivo edital de convocação		 xame e onecmenos speccos em vrue e aasameno, por
qualquer motivo de candidato da sala ou local de prova
.. ,
um fscal do sexo masculino acompanhará a candidata até a sala
reservada para a amamentação, permanecendo do lado de fora da sala
para a prova.
9.1. O tempo para a realização do Exame de Conhecimentos		 , .
24.2. A exceção ao item 24.1 dar–se–á, nos termos deste edital, para a
candidata lactante que solicitou a necessidade de amamentação durante

durante o tempo de amamentação;
6.2. A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo
Específcos a que o candidato com defciência será submetido poderá ser
diferente daquele previsto para os demais candidatos, desde que o
a realização da prova, nos termos do CAPÍTULO XI.1 – DA CANDIDATA
LACTANTE.

de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por flho.
7. Haverá compensação do tempo de amamentação em favor da
candidato com defciência faça a solicitação nos termos do disposto no
CAPÍTULO VI – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.		 25. São de reponsabilidade do candidato a verifcação e a conferência
do material entregue pelo Centro Paula Souza, para a realização da prova.
candidata. O tempo despendido na amamentação será compensado
durante a realização da prova, em igual período.
 9.2. O tempo adicional de que trata o item anterior será de, no
máximo, uma hora, para a realização do Exame de Conhecimentos
 26. Durante a prova, não será permitida:
a) Qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais,
8. Excetuada a situação prevista neste Capítulo, não será permitida a
 Específcos.
 impressos, anotações e/ou outro tipo de pesquisa, bem como a utilização
permanência de criança ou de adulto de qualquer idade nas
ddêi d ll d liã d dd i		 10. Os portões da unidade de ensino (unidade de aplicação) serão
fhd i i d hái d iíi d		 de outro material não fornecido pelo Centro Paula Souza;
b iliã d il d bé d d hé d
epenncas o oca e reazaço a prova, poeno ocasonar
inclusive a não participação da candidata neste concurso público.
9 Para solicitar a possibilidade de amamentação da criança durante		 ecaos 30 (trnta) mnutos antes o orro e nco a prova
(constante do edital de convocação), observado o horário ofcial de
Brasília não sendo admitido o ingresso de candidatos nas suas		 ) A utzaço e protetor aurcuar, e on, e gorro, e capu, e
óculos
de
sol,
de
relógio
(de
qualquer
tipo),
de
telefone
celular/smartphone ou de qualquer equipamento eletrônico de
.
a realização das provas, a candidata deverá:		 ,
dependências, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões.
comunicação ou de gravação de imagem, de som, ou de imagem e som

a)
Acessar
o
site
https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;
11. A convocação para o Exame de Conhecimentos Específcos se dará
através de edital divulgado na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS
pelo candidato.
27. O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento
b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar em
EM ANDAMENTO (ou clicar em FATECs > CONCURSO PÚBL. DOCENTE > EM		 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo alegar o candidato
qualquer espécie de desconhecimento.		 eletrônico deverá, antes do início da respectiva prova:
a) Desligá–lo;
ANDAMENTO);
c) Na próxima tela, localizar o edital deste certame;
 12. Ao candidato só será permitida a realização do Exame de
Conhecimentos Específcos na data, horário e local constantes do
 b) Retirar sua bateria (se possível);
c) Acondicioná–lo embaixo da carteira escolar, antes do início da
d) Fazer o download do Formulário de Solicitação para Amamentar, e
preenchê–lo com as informações pertinentes;
 respectivo edital de convocação.
13. Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado
 respectiva prova, devendo mantê–lo ali durante todo o tempo de
realização da prova;
e) Juntar ao formulário a cópia do documento de identidade com foto
do adulto responsável por sua guarda;
f) Encaminhar o reuerimento e a cóia do documento ara o e–mail		 para a prova, constante do respectivo edital de convocação, com
antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para
seu início (de modo a comarecer antes do fechamento dos ortões)		 d) Colocar também embaixo da carteira escolar os eventuais
pertences pessoais (bonés, gorros ou similares, relógios de qualquer tipo,
rotetor auricular etc)
q p p
[email protected].
No
assunto
do
e–mail
deverá
constar		 p p.
14. Não será admitido o ingresso de candidatos nas dependências da		 p ..
27.1. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados bem




,


expressamente: SOLICITAÇÃO PARA AMAMENTAR DURANTE AS PROVAS –
unidade de aplicação da prova, sob pretexto algum, após o horário		 ,
como seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de

CONCURSO PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 168/13/2026.
10. A candidata poderá enviar o requerimento até 5 (cinco) dias úteis
estabelecido para o fechamento dos portões.
15. Será admitido no local da prova somente o candidato que estiver
aplicação das provas.
28. Será excluído deste concurso público o candidato que:
antes da data de realização da respectiva prova. munido de:
 a) Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser
11. Não serão considerados os requerimentos enviados fora das
 a) Caneta esferográfca de tinta azul ou preta;
 alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do
regras deste edital.
XI.2 – DA COMISSÃO ESPECÍFICA
1. Após o período de inscrições será designada, por ato do
 b) Documento de identifcação ofcial, original, vigente e com foto, em
uma das seguintes formas:
I – Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias
 dia, horário e local;
b) Apresentar–se fora do local, data e/ou horário estabelecidos na
respectiva convocação;
Coordenador da unidade de ensino, a Comissão Específca, composta por
3 (três) membros.
1.1. A divulgação dos membros da Comissão Específca se dará através
dos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES		 de Segurança (ex. Cédula de Identidade – RG, Carteira de Identidade
Nacional – CIN), Ministério das Relações Exteriores e Polícia Federal;
II – Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias
Militares e Corpos de Bombeiros Militares;		 c) Não apresentar o documento de identifcação para a realização da
prova, nos termos deste edital;
d) Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua
identifcação;

PRELIMINARES
deste
edital,
não
podendo
o
candidato
alegar
desconhecimento.
III – Registro Nacional Migratório (RNM) (antigo Registro Nacional de
Estrangeiro – RNE);		 e) Ausentar–se, durante o prova, da sala ou do local de prova sem o
acompanhamento de um fscal;
2. A Comissão Específca será responsável pela verifcação dos
IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
f) Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer
requisitos estabelecidos no edital de abertura às inscrições efetuadas.
 V – Carteiras Profssionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou
3. A designação dos membros da Comissão Específca levará em
 Classes que, por Lei Federal, valham como documento de identidade
 desligados, que não tenha atendido aos itens 26 e 27 deste Capítulo (ex.
consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em
relação aos candidatos inscritos.
XI.3 – DA COMISSÃO JULGADORA
 (como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.);
VI – Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografa na forma
da Lei nº 9.503/1997;
 telefone celular, relógios digitais, agenda eletrônica, notebook, tablet,
receptor, gravador, smartphone ou equipamentos similares, bem como
protetores auriculares);
1. A Comissão Julgadora será designada por ato do Coordenador da
idd d i t 3 (tê) f titl 2 (di)		 VII – Passaporte.
b1) Alttit didt dá t ã diitl		 g) Lançar meios ilícitos para a realização da prova;
h) F did iã t didt
unae e ensno, composa por rs proessores uares e os
professores suplentes, podendo ser docentes ou pesquisadores da área
do concurso		 . ernavamene, o canao poer apresenar a verso ga
de um dos documentos previstos na alínea “b” do item 15, desde que
devidamente gerado pelo respectivo aplicativo ofcial e que o documento		 or surpreeno em comuncaço com ouro canao ou
terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material
não permitido para a realização da respectiva prova (ex livro anotação
.
1.1. O Coordenador da unidade de ensino poderá designar a Comissão
digital possua foto sendo vedada a apresentação de mero “print” ou foto		 . , ,
impresso não permitido máquina calculadora ou similar);

Julgadora com membros de outras unidades de ensino ou de fora do		 ,
do documento. Neste caso, a conferência será feita exclusivamente por		 ,
i) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas, em
Centro Paula Souza.
2. A designação dos membros da Comissão Julgadora levará em		 meio de acesso ao documento no aplicativo do órgão emissor.
b.1.1) A título de exemplo, enquadram–se nos termos do item anterior
qualquer material que não o fornecido pelo Centro Paula Souza, ou copiar
questões, em parte ou completas em outros papéis;
consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em
 os seguintes aplicativos de documentos digitais de identifcação com foto:
 j) Não devolver ao fscal da sala a folha de respostas da prova
relação aos candidatos inscritos. A inobservância desses princípios
poderá acarretar na anulação do certame.
3. A divulgação dos membros da Comissão Julgadora se dará através
Í Õ		 Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou
Título Eleitoral Digital (e–Título).
16. Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver
 completa;
k) Não devolver ao fscal da sala o caderno de questões do Exame de
Conhecimentos Específcos completo;
dos meios informados no item 3 do CAPTULO I – DAS DISPOSIÇES
PRELIMINARES
dt
ditl
ã
dd

didt
l		 munido do original do documento ofcial, vigente e com foto.
161 O dt d idtidd td dá t		 l) Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie,
id ti t tiã

ese
ea,
no
poeno
o
canao
aegar
desconhecimento.
4 A Comissão Julgadora será responsável pelas fases listadas no item		 .. ocumeno e enae apresenao ever esar em
perfeitas condições, de forma a permitir a identifcação com clareza.
162 Não serão aceitos para efeito de identifcação por serem		 ana que possua o respecvo pore ou auorzaço;
m) Durante a prova, não atender a quaisquer das disposições
estabelecidas neste edital;
.
1 do CAPÍTULO XI – DAS PROVAS.		 .. ,
documentos destinados a outros fns:
n) Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos;
XI.4 – DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. O Exame de Conhecimentos Específcos (Prova de Múltipla Escolha)
a) Boletim de ocorrência;
b) Protocolo de requisição de documento;		 , ,
o) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada da aplicação das provas, direção da unidade de

tem como objetivo verifcar se o candidato domina:
c) Carteira de Reservista;
ensino ou autoridade presente;
a) Os diferentes conteúdos da disciplina do concurso público;
 d) Certidão de Nascimento ou de Casamento;
 p) Retirar–se do local do Exame de Conhecimentos Específcos, antes
b) Noções de Administração Pública;
c) Noções básicas de informática;
d) Noções relativas à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527,
 e) Título Eleitoral;
f) Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº
9.503/1997;
 de decorrido o tempo mínimo de 1 (uma) hora de seu início;
q) Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la
para o procedimento de identifcação e/ou para o procedimento de
de 18 de novembro de 2011), e Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012;
) Rit d Ft d Ct		 g) Carteira de Estudante;
h) Chá		 vistoria visual durante as provas.
29 O hái d iíi d á dfid il td
e egmeno as aecs o eeeps.
11 O Exame de Conhecimentos Específcos será composto por		 rac;
i) Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou		 . orro e nco as provas ser eno gua para oos os
candidatos
..
questões de múltipla escolha e terá caráter eliminatório e classifcatório.
1.2. O Exame conterá no mínimo 1 (uma), limitando–se a 2 (duas)
questões relativas aos conteúdos previstos nas alíneas “b”, “c”, “d” e “e”
privada;
j) Documentos vencidos há mais de 30 (trinta) dias;
k) Cópias de documentos, ainda que autenticadas;		 .
30. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente na sala de
realização do Exame de Conhecimentos Específcos por, no mínimo, 1
(uma) hora após o seu início.

do item 1 deste Capítulo.
2. A prova será feita após:
l) Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “b” do
item 15 deste Capítulo.
31. No ato da realização do Exame de Conhecimentos Específcos, o
candidato receberá:
a) O deferimento e indeferimento das inscrições pela Comissão
 16.3. Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como
 a) O caderno de questões do Exame de Conhecimentos Específcos; e
Específca; e
b) A designação da Comissão Julgadora.
3. O Exame de Conhecimentos Específcos será aplicado no mesmo
 documento de identidade no território nacional.
17. O candidato que não apresentar um dos documentos elencados
na alínea “b” do item 15 deste Capítulo ou cujo documento de
 b) A folha de respostas.
32. O candidato deverá observar, total e atentamente, os termos das
instruções contidas na capa do caderno de questões e na folha de
dia e horário para todos os candidatos.
4 O E d Chit Eíf á t 20		 identifcação gere dúvidas quanto à sua fsionomia ou assinatura não fará
E d Chit Eíf d idd t		 respostas,
não
podendo
ser
alegada
qualquer
espécie
de
dhit
. xame e onecmenos speccos ser composo por
(vinte) uestões de múltila escolha numeradas seuencialmente		 o xame e onecmenos speccos, seno conserao ausene e
eliminado do concurso úblico		 esconecmeno.
33 O candidato receberá a folha de resostas e deverá conferir todas
q p , q,
contendo 5 (cinco) alternativas cada e apenas uma resposta correta.
5. O programa e bibliografa da prova constarão do ANEXO VI deste
edital.		 p.
18. Não será admitido na unidade de aplicação da prova o candidato
que se apresentar após o fechamento dos portões.
19. Não será admitido na sala de prova o candidato que, mesmo		 . p
as informações, se há falhas de impressão e se o caderno está completo.
33.1. Na hipótese de haver incorreções na folha de respostas e/ou
caderno de questões, falhas de impressão ou ausência de folhas, o
6. A data e a duração do Exame de Conhecimentos Específcos
adentrando a unidade de aplicação, se apresentar após o início da prova.
candidato deverá informar imediatamente ao fscal da sala.

constarão do respectivo edital de convocação.
6.1. Em caso de necessidade de alteração da data, os candidatos
 20. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado
para justifcar o atraso ou a ausência dos candidatos, nem aplicação de
34. Em hipótese alguma haverá substituição das folhas de respostas
por erro do candidato.
tomarão conhecimento através de ato divulgado na forma do item 3 do
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo
 prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
21. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos
 35. A folha de respostas, de preenchimento exclusivo e de
responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a
ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.24.1.6.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 sobre a realização da prova como justifcativa de sua ausência. correção e deverá ser entregue, ao fnal da prova, ao fscal de sala,
juntamente com o caderno de questões completo.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).