DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

187/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

• 14.10. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele

• decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília.

• 14.11. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos

• serão julgados pelo Instituto de Ciência e Tecnologia – UNESP – Campus de São José dos Campos-SP.

• 14.12. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo,

• O Instituto de Ciência e Tecnologia – UNESP – Campus de São José dos Campos-SP poderá anular a inscrição, prova ou contratação do candidato, verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no Certame.

• 14.13. O candidato será considerado desistente e excluído do

• Concurso Público quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – UNESP – CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP

SEÇÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE PESSOAS

• ENDEREÇO: Av. Eng. Francisco José Longo, 777 - Jardim São Dimas - São

• José dos Campos/SP - CEP 12245-000

DIAS E HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta-feira (exceto feriados) das 8h às 12h e das 14h às 17h

• ATENDIMENTO VIA E-MAIL: [email protected]

Participar do planejamento, organização, controle e análise das atividades administrativas. Desenvolver atividades administrativas, compatíveis com a área de atuação, visando o atendimento às rotinas e sistemas estabelecidos. Desempenhar outras atividades correlatas e afins, inclusive aquelas previstas nos níveis anteriores do

encarreiramento desta função.

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples. Juro simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógicomatemático. Resolução de situações-problema.

Legislação

Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988: TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais; TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; TÍTULO III - Da Organização do Estado; TÍTULO VIII - Da Ordem Social. Regimento Geral da Unesp. Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Unesp – ESUNESP.

Conhecimentos em Administração Pública (Princípios Básicos da Administração Pública. Noções Gerais dos Tipos de Licitação). Conhecimentos em Técnicas de Administração. Noções Gerais das Leis de Licitações (Lei nº 14.133/21). Manual de atos administrativos e sua redação: (https://www2.unesp.br/portal#!/secgeral/manuais/manuais/). São Paulo (Estado). Assembleia Legislativa. Manual de redação administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo / Antonio Carlos Godoy Martinez (coord.)...[et al] 2.ed.rev. São Paulo: IMESP, 2003. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/228_arquivo.pdf. Acordo ortográfico da língua portuguesa: atos internacionais e normas correlatas. – 2. ed. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2014. 100 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508145/000997415. pdf?sequence=1

Eu, _______ , portador(a) do RG n°__, e do CPF n° ______ , DECLARO – sob pena das sanções cabíveis – especificamente para fins de obtenção de pontuação diferenciada para pessoas pretas, pardas e indígenas de que trata a Resolução UNESP nº 86, de 25/08/2023, que “Regulamenta e baixa parâmetros para a efetivação da política afirmativa para pessoas pretas, pardas e indígenas, em concursos públicos e processos seletivos de contratação de servidores técnico-administrativos na UNESP.” unicamente no que se refere ao Concurso Público da Instituto de Ciência e Tecnologia – UNESP – Campus de São José dos Campos-SP, que:

1- sou pessoa preta, parda ou indígena;

2- manifesto interesse em utilizar a pontuação diferenciada;

Declaro serem verídicas e me responsabilizo por todas as informações prestadas. __, _ de ___ de ___.

_________(assinatura da pessoa candidata)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

HOMOLOGANDO o resultado final do concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área de Engenharia de Alimentos,

subárea de conhecimento Bioprocessos e Tecnologia de Fermentações Aplicados à Engenharia de Alimentos e na disciplina “Engenharia de Bioprocessos”, junto ao Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, conforme resultado e classificação final divulgados pelo Edital nº 302/2026 e regido pelo Edital de Abertura nº 267/2026.

(Proc. D 695/2026-CSJRP)

No Edital nº 301/2026-CSJRP, onde constou:

• 3.2. O correspondente pagamento da importância do valor da taxa de inscrição de R$ 209,00 (duzentos e nove reais) deverá ser efetuado junto ao Banco do Brasil, por meio de transferência bancária ou PIX, Agência 6920-5, Conta-Corrente 130084-9, CNPJ 48.031.918/0011-04 (chave PIX), até o dia 24/08/2026.

... 3.14. O resultado da solicitação será divulgado oficialmente na data prevista de 25/03/2026, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.

3.2. O correspondente pagamento da importância do valor da taxa de inscrição de R$ 209,00 (duzentos e nove reais) deverá ser efetuado junto ao Banco do Brasil, por meio de transferência bancária ou PIX, Agência 6920-5, Conta-Corrente 130084-9, CNPJ 48.031.918/0011-04 (chave PIX), até o dia 17/092026. ... 3.14. O resultado da solicitação será divulgado oficialmente na data prevista de 02/09/2026, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

EDITAL nº 142/2026-STGP – Lista Definitiva de Inscritos

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, do Instituto de Artes, torna pública a lista definitiva dos inscritos ao concurso público de Provas e Títulos para a contratação de 01 (um) Professor Substituto, no ano letivo de 2026, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, , na área de conhecimento Música, subárea de conhecimento de Licenciatura em Música, e no conjunto de disciplinas: “Psicologia da Educação I e II, Sociedade, Estado e Educação I e II, Fundamentos do Ensino da arte I e II, e, Didática I e II”, junto ao Departamento de Música, conforme abaixo: INSCRIÇÕES DEFERIDAS: NOME/CPF:

Fernando Bueno Catelan - .439.068-* Cláudia Guedes Araújo Silva - .996.568- Simone Cristina de Amorim - .891.548- INCRIÇÕES INDEFERIDAS:

CPF – MOTIVO:

*.552.528- - não atendimento ao item 4 do Edital nº 135/2026 No prazo de até 2 (dois) dias úteis a divulgação da lista definitiva dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma fundamentada, a existência de causa de impedimento. (Processo nº 488/2025-CSP/IA)

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR Botucatu, 21 de agosto de 2026. CONVOCAÇÃO

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar convoca o candidato, DANTON SOUZA BATISTA, portador do CPF: 462.XXX.XXX-71, classificado em 03º lugar no processo seletivo de pessoal, realizado por essa fundação na função de VIGIA - PRAZO DETERMINADO – AME ITAPETININGA – PROCESSO SELETIVO Nº 0117/2026, para comparecer no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta, no setor de Recursos Humanos da Fundação.

O não cumprimento no referido prazo implicará na perda de seus direitos, sendo convocado o candidato posterior para assumir referida vaga. Atenciosamente, Valquíria Aparecida Bazzo da Cunha Gerente de Recursos Humanos FAMESP

RELAÇÃO DE COMPRAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 26/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 26/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Modalidade de Licitação e Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com Disputa, nos termos do artigo 75, inciso II. Número da Dispensa: 26/2026.

Processo: 006.00314506/2026-81

Código Único: 202600445397

Ano-base: 2026

Parecer jurídico: Dispensa de manifestação da Consultoria Jurídica da Pasta, com base na Resolução PGE nº 55/2023

PTRES 380328 – PROV. SERVIÇOS NECESSIDADES, MATERIAIS BASICAS Programa de Trabalho: 14.421.3815.6579.0000

Naturezas de Despesas: 339030-13 – Material e Utensílios para Refeitório, Copa e Cozinha.

Objeto: pote de cozinha, de polipropileno virgem atóxico, no formato retangular, medindo mínimo (214 x 141 x 57) mm (cxlxa) (tolerância de +/-5%), com capacidade de (900 )ml, sem divisão, uso em micro-ondas, tampa de polipropileno virgem, tipo do fechamento da tampa de pressão, hermético, que permita empilhamento, pote incolor, tampa azul. NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 2026NE00731 Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30 Contratado: LML INDUSTRIA TEXTIL E INJEÇÃO PLÁSTICA LTDA. CNPJ do Contratado: 62.739.625/0001-27 Valor: R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais) Data da emissão: 14/08/2026 Vigência do Contratado: 14/08/2026 a 13/09/2026

Anexo(s): 2026NE00731_14-08-2026.pdf

RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 27/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Modalidade de Licitação e Fundamentação Legal: Pregão, nos termos do artigo 33, inciso I, do tipo menor preço, conforme artigo 28, inciso II. Número do Pregão Eletrônico: 90005/2026-PPTA Processo: 006.00105057/2026-82 Código Único: 20260311341 Ano Base: 2026

Parecer Jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, aprovado em 12/09/2025, prazo de validade de um ano.

PTRES 380328 – PROV. SERVICOS NECESSIDADES MATERIAIS BASICAS Programa de Trabalho: 14.421.3815.6579.0000

Naturezas de Despesas: 339030-10 – Gêneros Alimentícios

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Perecíveis e Estocáveis para o 2º quadrimestre de 2026, para atender as necessidades desta Unidade Prisional.

Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30

Contratado: FONTALOG LTDA

CNPJ do Contratado: 43.192.676/0001-37

Valor: R$ 150.150,00 (Cento e cinquenta mil e cento e cinquenta reais) Data da Assinatura: 14/08/2026 Vigência do Contratado: 15/08/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00730

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA ELETRÔNICA

Extrato de Dispensa de Licitação Sem Disputa Processo: 015.00558115/2026-68 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Sem Disputa Contratante: Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra Objeto: Manutenção Corretiva do Elevador Instalado na Sede da Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra Contratada: A. L. GAIGHER - ELEVADORES CNPJ: 06.181.043/0001-05 Nota de Empenho: 2026NE01378 Valor: R$ 13.830,00 Data de Celebração: 20/08/2026 Programa de Trabalho: 12128080061750000 Fonte: 150010001 Natureza da Despesa: 33903980 Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 6/2026 Id Contratação PNCP: 46384111000140-1-000873/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

Processo SEI nº 015.00266543/2023-14 SEDUC-PRC-2022/38153 Contrato nº 40/2022 Pregão Eletrônico nº 04/2022 Contratante: Unidade Regional de Ensino de Catanduva. Contratado: MJ Tecnologia do Brasil Ltda CNPJ: 16.897.295/0001-80 Prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa por meio de disponibilidade de outsourcing nas dependências da Unidade

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