DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença prêmio ao servidor JULIANO DE BARROS SANTOS – RG. 25.716.189-2, Policial Penal de Nível VII-B, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15/10/2013 a 13/10/2018 - Certidão nº 257/2018 – PULP SEI nº 006.00179779/2023-21P”ASP AAO”-ANDRA.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença prêmio ao servidor CRISTIANO DE SOUZA – RG. 25.559.662-5, Policial Penal de Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15/10/2013 a 13/10/2018 - Certidão nº 263/2018 - PULP SEI nº 006.00184602/2023-46P”ASP AAO”-ANDRA.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 dias de licença prêmio ao servidor EDSON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – RG. 22.183.259-2, Policial Penal de Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 30/01/2015 a 28/01/2020 - Certidão nº 28/2020 - PULP SEI nº 006.00035900/2025-75-P”ASP AAO”-ANDRA.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 7º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora GISELA CRISTINA MAZOTI DE OLIVEIRA – RG. 20.428.028-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 18/08/2026.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Marcel Tadao Kasai, RG. 32699855X, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "AEVP Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista, referente ao período aquisitivo de 19/08/2021 a 17/08/2026 - Certidão nº 029/2026 - PULP SEI006.00155231/2023-95.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Ronivaldo Barbosa da Cruz, RG. 291062556, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "AEVP Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista, referente ao período aquisitivo de 20/06/2018 a 18/06/2023 - Certidão nº 088/2023 - PULP SEI 006.00161718/2024-98.

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor RICARDO JOSÉ GOMES, R.G.: 26.294.779-1, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/02/2020 a 18/02/2025 - Certidão nº 005/2025 - PULP nº 006.00120018/2025-24.

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Afastando, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº. 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a):

• CRISTIANO FRANÇA PONTALTI, RG. 29.979.322-9, Policial Penal Nível IV

• • A, por 02 dias nos períodos de 20/08/2026 a 21/08/2026.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Edvandro Aparecido Carvalho, RG. 34.802.894-5, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista, referente ao período aquisitivo de 18/08/2021 a 16/08/2026 - Certidão nº 17945/2026 - PULP 006.00103627/2023-57.

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Pracinha, referente ao período aquisitivo de 24/01/2019 a 22/01/2024 - Certidão nº 008/2024 - PULP 006.00156964/2024-28.

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Fabio Henrique Marques Seulin, RG. 26.295.042-X, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Pracinha, referente ao período aquisitivo de 13/02/2012 a 10/02/2017 - Certidão nº 012/17 - PULP 006.00159752/2026-64.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 21/08/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor:

• Marcelo Oliveira Prado, RG. 26.250.673-7, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis, referente ao período aquisitivo de 22/08/2021 a 20/08/2026 - Certidão nº 080/2026 - PULP 006.00373205/2026-90

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luiz Antonio Paro, RG. 23.007.426-1, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Pracinha, referente ao período aquisitivo de 19/09/2014 a 17/09/2019 - Certidão nº 185/19 - PULP 006.00354194/2025-68.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 21/08/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor:

• Marcio Aurelio dos Santos, RG. 27.145.758-2, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis, referente ao período aquisitivo de 22/08/2021 a 20/08/2026 - Certidão nº 081/2026 - PULP 006.00074521/2023-39.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcos Rogerio Gasparotto, RG. 26.295.265-8, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Pracinha, referente ao período aquisitivo de 30/12/2018 a 28/12/2023 - Certidão nº 002/2024 - PULP 006.00322494/2024-05.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 21/08/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor: - Reinaldo Aparecido Marques, RG. 25.575.823-6, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis, referente ao período aquisitivo de 07/12/2011 a 04/12/2016 - Certidão nº 194/16 - PULP 006.00074888/2023-52.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

SEÇÃO DE PESSOAL

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do art. 193, da Lei 10.261-68, c/c o art. 16, do Decreto nº 69234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade: LUIZ GUSTAVO FARIA DE OLIVEIRA, RG: 26.124.200-3, Policial Penal de Nível IV – SQC-III-QSAP, por 01 dias a partir de 20-08-2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Liobino Alves de Brito Neto, RG. 617.737, Chefe de Secão, do QGCFC-I-QSAP, classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, referente ao período aquisitivo de 14/10/2018 a 12/10/2023 - Certidão nº 221/2023 - PULP 006.00189905/2023-55.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor ADALBERTO ANTONIO ALVES, RG. 22.355.468, Policial Penal de Nível VII - A, do SQF-II-QSAP, classificado na Penitenciaria "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 09.10.2000 a 07.10.2005 - Certidão nº 098/2005 - PULP SAP1654393/2020.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Victor Jorge da Silva, RG. 30.467.940-9, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, referente ao período aquisitivo de 17/09/2012 a 15/09/2017 - Certidão nº 27/17 - PULP 006.00197552/2024-48.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Maurilio Alves de Araujo, RG. 20.374.088-9, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, referente ao período aquisitivo de 12/11/2013 a 10/11/2018 - Certidão nº 25/18 - PULP 006.00211983/2023-43 .

SEÇÃO DE PESSOAL

nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor: MARCELLO CANOVA SODRE, RG. 27.833.237-7, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro", do Complexo Penal de Ribeirão Preto, referente ao período aquisitivo de 02/01/2021 a 31/12/2025 - Certidão nº 003/2026 - PULP 535374/2022.

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Declarando, em virtude de Matrimônio e da expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), em nome da servidora REGIANE BEZERRA ALVES DE LIMA, RG n.º 22.029.595-5, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, que a mesma passa a assinar REGIANE BEZERRA FERREIRA, e o seu RG passa a ser CIN/CPF n.º 206.397.888-31.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio a Wendel Kleber Trevizan Gervasio, RG. 338415038, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" do Complexo Penal de São José do Rio Preto, referente ao período aquisitivo de 10/07/2021 a 08/07/2026 - Certidão nº 087/2026 –

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Gustavo dos Santos Pelegrini, RG. 30.102.353-0, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Pracinha, referente ao período aquisitivo de 25/11/2017 a 23/11/2022 - Certidão nº 252/2022 - PULP 006.00138626/2024-12.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio a Sandro Simoes Silva, RG. 270962177, Policial Penal de Níível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" do Complexo Penal de São José do Rio Preto, referente ao período aquisitivo de 17/08/2021 a 15/08/2026 - Certidão nº 088/2026 - PULP SEI

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Cleber Aguinaldo de Castro Bonfim, RG. 24.263.071-6, Policial

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