DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
75/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
A vista das manifestações constantes do processo SEDS/2555864/2019, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214, Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo ao Daniel Savine dos Santos – R.G. 42.504.584-5, Diretor Técnico III, SQC - I, da EVCC, averbação de 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 11/01/2019 à 09/01/2024, Decreto nº 70.396/2026, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento.
Designando: 1. Nos termos do artigo 81, da L.C.180/1978, c/c o § 1º, do art. 32, da L.C. nº 1.080/2008, Valdeci Donizeti Coleta, RG 9.216.221-6, Diretor Adjunto Administrativo, Ref. 17, do SQC-I-Q, AGEMCAMP, para responder, em substituição, pela Diretoria Executiva, no período de 24-08-2026 a 12/09/2026, em virtude de férias regulamentares do titular Eliziário Ferreira Barbosa, RG 8.326.499-1.
UNIDADE REG. ENSINO ITAPEVA EDSON ROBERTO DE MELO - RG 430450667 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 24/08/2026 a 26/08/2026.
UNIDADE REG. ENSINO ITARARÉ
PAULA CRISTINA DA SILVA MOTA - RG 46829899X / SUPERVISOR DE ENSINO, que participará do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 23/08/2026 a 26/08/2026.
A vista das manifestações constantes do processo SEDS/2556579/2019, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214, Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo a Eliane Lessa Teixeira – R.G. 28.150.936-0, Diretor Técnico II, SQC - I, da EVCC, averbação de 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 08/02/2019 à 06/02/2024, Decreto nº 70.396/2026, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento
- Nos termos do artigo 81, da L.C.180/1978, c/c o § 1º, do art. 32, da L.C. nº 1.080/2008,Valdecir Aparecido Sassi, RG 9.260.401-8, Diretor Técnico II Ref. 11, para responder em substituição de Valdeci Donizeti Coleta RG 9.216.221-6, pela Diretoria Adj. administrativa, no período de 24-08-2026 a 12-09-2026.
ANA PAULA DE ALMEIDA - RG 42884456X / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participará do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 26/08/2026 a 29/08/2026.
UNIDADE REG. ENSINO ITU
EDSON MEDEIROS DA SILVA PEZUTI - RG 291502672 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participará do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 23/08/2026 a 27/08/2026. UNIDADE REG. ENSINO JOSÉ BONIFÁCIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A vista das manifestações constantes do processo SEDS/ 2020/00339, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214, Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo a Fernanda Nascimento dos Santos, R.G. 41.992.515-6, Assessor Técnico IV, SQC - I, da EVCC, averbação de 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 30/09/2019 à 27/09/2024, Decreto nº 70.396/2026, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento. A vista das manifestações constantes do processo SEI 012.00008793/2026-69, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214, Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo a Iolanda Monteiro da Silva Cerdeira - RG. 18.053.423-3, Diretor Técnico I, SQC-I, da EVCC, averbação de 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente aos períodos aquisitivo de 04/12/2017 a 02/12/2022, Decreto nº 70.396/2026, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento. A vista das manifestações constantes do processo SEDS/2568071/2019, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214, Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo a Izilda Bezerra Frugoli – RG: 7.410.645 - 4, Assessor Técnico III, SQC-I, da EVCC, averbação de 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 11/08/2019 à 08/08/2024. Decreto nº 70.396/2026, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento.
THAISA DE ALBUQUERQUE REINO - RG 27580358 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 17/08/2026 a 22/08/2026.
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.UNIDADE REG. ENSINO MIRACATU
PRISCILA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES - RG 420411860 / SUPERVISOR EDUCACIONAL, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 18/08/2026 a 19/08/2026.
PROCESSO: 210151/2023 (02 Vols.) INTERESSADO: JOSE WILSON ANDRADE DE JESUS ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PRISCILA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES - RG 420411860 / SUPERVISOR EDUCACIONAL, que participará do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 23/08/2026 a 26/08/2026.
Diante dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final nº 1019/2025, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (fls. 278/286), com fundamento nos artigos 251, inciso II e 254, ambos da Lei nº 10.261/68 c.c. o artigo 35, inciso IV da Lei n 500/1974, APLICO a PENA DE SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, por mitigação a penalidade de dispensa, em face de JOSE WILSON ANDRADE DE JESUS, CPF nº 093.959.088-31, Professor Educação Básica II, Categoria F (DI-1), com cargo classificado na EE Professora Alcheste Godoy Andia, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino Americana, por restarem comprovados os ilícitos administrativos imputados a interessada na Portaria PPD nº 504/2023 (fls. 135/136).
UNIDADE REG. ENSINO MOGI MIRIM
ALEIXO DAVID TELLES - RG 16803552 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participará do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 23/08/2026 a 27/08/2026.
UNIDADE REG. ENSINO PIRACICABA
ANA PAULA DO AMARAL BROGIO - RG 438179079 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participará do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 26/08/2026 a 28/08/2026.
UNIDADE REG. ENSINO PIRAJU MARIA INÊS PETRINI - RG 279553638 / SUPERVISOR EDUCACIONAL, que participará do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 23/08/2026 a 25/08/2026.
Em razão da pena aplicada, considera-se cessada sua designação para exercer atividades exclusivamente burocráticas na Unidade Regional de Ensino Americana, formalizada pelo Despacho C.G., publicado no Diário Oficial do Estado de 09/05/2023.
PORTARIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026Portaria da Coordenadora 21/08/2026
ISAC TOLEDO SOBRINHO JUNIOR - RG 330254455 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participará do(a) ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM SÃO PAULO, de 26/08/2026 a 28/08/2026.
O processo ficará disponível ao interessado ou seu advogado, no âmbito do Departamento de Gestão Documental (SEDUC-DPGDOCPROTOCOLO), para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da República, nº 53 - São Paulo/SP ou por e-mail endereçado a [email protected], devendo o pedido ser acompanhado de cópia do documento de identificação e juntada de instrumento de procuração, acaso não tenha sido previamente realizado.
Averbando A vista das manifestações constantes do processo SEI 012.00008828/2026-60, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214, Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo a Elaine Cristina Rezende - RG. 33.358.312-7, Assessor Técnico II, SQC-I, da EVCC, averbação de 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente aos períodos aquisitivo de 09/09/2019 a 06/09/2024, Decreto nº 70.396/2026, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento.
UNIDADE REG. ENSINO PIRASSUNUNGA
PATRICIA CARVALHO UZUN - RG 226136504 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, de 24/08/2026 a 26/08/2026.
UNIDADE REG. ENSINO REGISTRO SULLIVAN DO AMARAL - RG 218283271 / CCESP 2.02 - ASSISTENTE II, que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 23/08/2026 a 28/08/2026.
A vista das manifestações constantes do processo SEDS/2567361/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, todos da Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, concedo a Felicidade dos Santos Pereira, RG. 16.687.906-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, SQC-III, averbação de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/05/2020 à 31/12/2021 e 20/02/2023 à 15/07/2026, Decreto nº 70.396/2026, ficando para gozo oportuno mediante requerimento. A vista das manifestações constantes do processo SEDS/ 2241239/2019, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214, Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo a Luciana sinfronio da Costa – R.G.28.543.107-9, Assessor de Gabinete II, SQC - I, da EVCC, averbação de 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 07/07/2019 à 04/07/2024 - Decreto nº 70.396/2026, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento.
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026Processo: 015.00171019/2026-17
SULLIVAN DO AMARAL - RG 218283271 / CCESP 2.02 - ASSISTENTE II, que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM TABOÃO DA SERRA, de 21/08/2026 a 21/08/2026.
Interessado: Servidores da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Assunto: Pagamento de diárias- Lote 26
UNIDADE REG. ENSINO SANTO ANASTÁCIO
Trata-se do presente expediente SEI nº 015.00171019/2026-17, referente à COORDENADORIA GERAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, à SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO e às UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO abaixo descritas, visando à autorização, em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto nº 48.292/2003, para o pagamento de diárias que ultrapassem o limite estabelecido no mesmo, a fim de atender às necessidades da Pasta.
MARINA LAURENCE DE SOUZA ANDRADE PREVIATO - RG 482519423 / FCESP 1.05 - CHEFE DE SEÇÃO, que participará do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 25/08/2026 a 27/08/2026. UNIDADE REG. ENSINO SÃO JOÃO DA BOA VISTA
THAYANA HELENA TURGANTI DA ROSA - RG MG14971402 / SUPERVISOR EDUCACIONAL, que participará do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 23/08/2026 a 26/08/2026.
A autorização contempla os servidores abaixo indicados, observados |
, . UNIDADE REG ENSINO VOTORANTIM |
|---|---|
| SEDS/ os dispositivos supracitados e o limite correspondente a uma vez a |
. ANDRE DE LUCAS MOURA DOS SANTOS - RG 469648387 / FCESP 105 - |
| .261/68, respectiva retribuição mensal, nos períodos a seguir discriminados: |
. |
| hele do COORDENADORIA GERAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO |
CHEFE DE SEÇÃO, que participará do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM |
| a EVNU, ALBERTO ZARDO ZILINSKAS – RG 18818219 / CCESP 2.02 - ASSISTENTE II, |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 23/08/2026 a 27/08/2026. |
| ente ao 12/2024, reto nº que participará do(a) ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 22/08/2026 a 28/08/2026. SUBSECR. DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO CLAUDIA GABALDO GARROUX - RG 170977134 / CCESP 2.05 - ASSISTENTE TÉCNICO I, que participará do(a) CONGRESSO / ENCONTRO / SEMINÁRIO / |
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, AUTORIZA, com fundamento no inciso II e §§ 1º e 3º, do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo |
| dias de CONFERÊNCIA, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 22/08/2026 a 28/08/2026. |
1º, do Decreto nº 49.893/2005, a partir de 19/08/2026, o afastamento de |
| Técnico /2020 e /2016 a FLAVIO ANTONIO GOMES DE AZEVEDO - RG 218973998 / EXECUTIVO PÚBLICO, que participará do(a) CONGRESSO / ENCONTRO / SEMINÁRIO / CONFERÊNCIA, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 23/08/2026 a 28/08/2026. UNIDADE REG. ENSINO ADAMANTINA PAULO SERGIO STORTI - RG 176921370 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM SANTOS, de 09/08/2026 a 12/08/2026. PAULO SERGIO STORTI - RG 176921370 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participará do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO |
Elisete Ragusa de Lima, RG nº 7664390 - 6, Professor de Educação Basica II, DI:1, SQC-II-QM, classifcada na EE Profº Colombo de Almeida, no município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, em Jornada Integral de Trabalho Docente, prestar serviços junto à Diretoria de Pessoas- DIPES. (SEI.015.00634126/2026-51). RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência |
| TA PAULO, de 24/08/2026 a 27/08/2026. UNIDADE REG. ENSINO ANDRADINA |
delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, |
| GABRIEL FERNANDO SOARES SANTOS - RG 32471287X / SUPERVISOR EDUCACIONAL, que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM |
EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº |
| BAIXADA SÃO PAULO, de 18/08/2026 a 20/08/2026. |
1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta |
EDE, nos 2.12.2011, ÊMIO DE rmos do UNIDADE REG. ENSINO ARARAQUARA JERRI ADRIANO APARECIDO P CRUZ - RG 422178822 / CCESP 2.01 - ASSISTENTE I, que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de 23/08/2026 a 25/08/2026. |
resolução, de cargo em comissão (CCESP) do Quadro da Secretaria da Educação. NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de |
Decreto UNIDADE REG. ENSINO ASSIS |
dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, |
e 3,33% nstituída e com o GENOR DE OLIVEIRA - RG 140658609 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM SÃO PAULO, de 20/08/2026 a 21/08/2026. |
para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da |
ANA LIA V-C, Ref. UNIDADE REG. ENSINO AVARÉ MATEUS DE SOUZA ALVES - RG 522004714 / CCESP 1.05 - CHEFE DE SEÇÃO, que participou do(a) CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM SANTOS, de 09/08/2026 a 13/08/2026. UNIDADE REG. ENSINO GUARATINGUETA FLAVIA RODRIGUES DA SILVA - RG 256797304 / SUPERVISOR DE ENSINO, que participará do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, de |
Secretaria da Educação. ANEXO I Indicado para exoneração no cargo em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo I do decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025,alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025. |
25/08/2026 a 28/08/2026. |
RG/ CARG NÍV |
UNIDADE REG. ENSINO GUARULHOS SUL |
NOME CIN O EL LOTAÇÃO SEI |
| LEANDRO FERREIRA BISPO DA SILVA - RG 293883828 / PROFESSOR DE |
|
| ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM SÃO PAULO, de 13/08/2026 a 13/08/2026. |
Rangel Tomac hescky 40.8 91.3 68-x Chef e de CCE SP 1.05 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ - SERVIÇO DE 015.00 724428 |
A vista das manifestações constantes do processo SEDS/ 2574960/2019, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214, Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo a Maria Michele do Nascimento Dodó, R.G. 40.390.969-7, Assessor Técnico III, SQC - I, da EVNU, averbação de 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 19/12/2019 a 03/03/2023 e 06/03/2023 a 18/12/2024, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento- Decreto nº 70.396/2026. Retificando: DOE, 12/06/2023 Na portaria do Diretor Técnico III, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio a Jayde Balderrama Pinto, RG: 30.631.032-6, Diretor Técnico II, onde constou: período aquisitivo de 23/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 27/05/2023: leia-se: período aquisitivo de 23/10/2016 a 20/10/2021, em virtude do decreto nº 70.396/2026.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, AUTORIZA, com fundamento no inciso II e §§ 1º e 3º, do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, a partir de 19/08/2026, o afastamento de Elisete Ragusa de Lima, RG nº 7664390 - 6, Professor de Educação Basica II, DI:1, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Colombo de Almeida, no município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, em Jornada Integral de Trabalho Docente, prestar serviços junto à Diretoria de Pessoas- DIPES. (SEI.015.00634126/2026-51).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
PORTARIA DEX - 012/2026O DIRETOR EXECUTIVO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas CONCEDE, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158 de 02.12.2011, combinados com o artigo 6º do Decreto 57.781 de 10.02.2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - P.D.I, no percentual de 50% e nos termos do artigo 135, III, da Lei n° 10.261/68, c.c artigo 6°, §1°, 2 “b” do Decreto 53.966/09, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, no coeficiente de 3,33% (três inteiros e trinta e três centésimos) sobre o valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1080/08 em conformidade com o artigo 2º, item II, do Decreto 53.966 de 22.01.2009, a servidora ANA LIA BRAZ DE MELO, CIN:497.423.778-04 – Assessora de Gabinete I, da EV-C, Ref. 1, SQC-I, a partir de 12/08/2026. AGEM, 21 de agosto de 2026. George Charles Balthazar Junior Diretor Executivo
AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS
PORTARIA CRH Nº 004, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Agência Metropolitana de Campinas – AGEMCAMP
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