Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 87

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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87/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

27/05/2020, 01/01/2022 a 11/10/2022, leia-se: período de 21/06/2013 a 26/01/2024, 05/09/2014 a 22/12/2014, 01/02/2017 a 07/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

27/05/2020, 01/01/2022 a 11/10/2022, leia-se: período de 21/06/2013 a EXPEDINDO, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 26/01/2024, 05/09/2014 a 22/12/2014, 01/02/2017 a 07/03/2021, em virtude 17.329/1981, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, o da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. seguinte Ato Decisório: Retificando a Portaria 18/11/2024, publicada no DOE 19/11/2024, na I – EE PROFESSOR JOAQUIM ALVARES CRUZ parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Ato Decisório nº 912 - 2026 – ANDREIA SPIGARIOL DE OLIVEIRA SOUZA, LILIAN MORINO EDAGI MEDEIROS, RG 11.XXX.946 - 3, onde constou: período RG 30.741.174-6, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-SE, F-OFA, DI=1, de 01/06/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 03/01/2023, leia-se: período de PV=04 na EE Professor Donizette Aparecido Leite – DE Itapecerica da Serra 20/09/2016 a 18/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto – Município de Embu-Guaçu (Designada Coordenador de Gestão 70.396/2026. Pedagógica - CGP na EE PROFESSOR JOAQUIM ÁLVARES CRUZ) acumula com Retificando a Portaria 26/08/2025, publicada no DOE 27/08/2025, na Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato O - LC.1093/2009 c/c parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de 1.225/2013, DI=3 , PV=08 na EE. JARDIM JACIRA – DE Itapecerica da Serra – MARCOS NOGUEIRA DOS SANTOS, RG 19.XXX.592 - 2, onde constou: período, RG 19.XXX.592 - 2, onde constou: período Município de Embu-Guaçu. ACUMULAÇÃO LEGAL.

Retificando a Portaria 26/08/2025, publicada no DOE 27/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCOS NOGUEIRA DOS SANTOS, RG 19.XXX.592 - 2, onde constou: período, RG 19.XXX.592 - 2, onde constou: período de 09/08/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 12/03/2025, leia-se: período de 09/08/2018 a 07/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 21-8-2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 CONCEDENDO

Retificando a Portaria 12/06/2025, publicada no DOE 13/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TADEU EDUARDO GOMES DE CERQUEIRA, RG 27.XXX.054, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 06/04/2017 a 04/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

EE PADRE FRANCISCO JOÃO DE AZEVEDO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARTA APARECIDA KRAUSS DE PAULA, RG 15.298.779-4, Professor Educação Básica II, SQF-II-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 1908-2026 até 20-08-2026. EE JORGE SARAIVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ELISSANDRA LEAL DA SILVA, RG: 30.307.303-2, Agente de Organização Escolar, SQC III-QAE-SE, 02 dias, a partir de 18/08/2026 a 19/08/2026. EE ILDA VIEIRA VILELA A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR DE, 21/08/2026 - LICENÇA PRÊMIO

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08, aos interessados abaixo relacionados: DENISE SOUSA SANTOS SANTANA, RG: 25.XXX.755-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, faixa 6, nível IV, EV/CAE, classificada na EE Antonio Manoel Alves de Lima, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 23/05/2012 a 21/05/2017, certidão nº 199/2017, restando um saldo de 15 dias. EXP-SEI: 015.00628017/2026-03.

MOACIR DE OLIVEIRA RG 23.172.481, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM SE, afastamento de 02 dias a partir de 18/08/2026 até 19/08/2026

ANA LUCIA BOESCH DOMINGUES RG 14867483 Professor de Educação Básica I, SQC II QM SE afastamento de 02 dias a partir de 12/08/2026 até 13/08/2026

PATRICIA TAVARES SILVA LOPES, RG: 25.XXX.823-8, PEB II, SQC-II-QM, faixa 4, nível II, EV/CD, classificada na EE Prof. Elyo Ferreira de Castro, URE SUL2, 90 dias, referente ao período de 22/12/2018 a 20/12/2023, certidão nº 280/2025, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.00581955/2026-24.

ANA LUCIA BOESCH DOMINGUES RG 14867483 Professor de Educação Básica I, SQC II QM SE afastamento de 04 dias a partir de 18/08/2026 até 21/08/2026

EE NEIVA DE LOURDES ANDRADE Afastamento PEB I e PEB II (CAT. A E F) com dispensa de realização de perícias

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora Geral, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1101498-89.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado especial da Fazenda Publica, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

DAMIÃO DA SILVA ALVES, RG 24588512-2, Agente de Organização Escolar, afastamento de 2 dias, a partir de 19/08/2026 até 20/08/2026.

MARIANA MALTAS GONÇALVES DE LIMA, RG 27315598-2, Professor Educação Básica I, SQC-M II-QM-SE, afastamento de 3 dias, a partir de 18/08/2026 até 20/08/2026.

EE ENGENHEIRO ARGEO PINTO DIAS

Nome: ANDREA CRISTINA FEITOSA ROCHA

Conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261 de 28-10-1968 alterada pela Lei Complementar 1.196 de 27-02-2013 regulamentado pelo Decreto 62.9692017 combinado com Instrução UCRH 7-2017 a licença para tratamento de saúde com dispensa da realização de perícia ao interessado abaixo mencionado:

CPF: 26XXXXXX66

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEB-II-SQC-II-QM RS/PV: 012193227/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

FABIANA ALVES BEZERRA SANTOS – RG 32.962.334-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 02 dias, de 20-08-2026 a 21-08-2026. EE PROFESSORA MARLENE ÁDUA FORTUNATO

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Andrea Cristina Feitosa Rocha em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de: (i) determinar a inclusão do Piso Salarial Docente (Decreto nº 62.500/2017 e Lei nº 11.738/2008) na base de cálculo dos adicionais temporais (quinquênio), apostilando-se, se necessário e; 2) condenar a ré a pagar à parte autora as diferenças do recálculo, observada a prescrição quinquenal, mais as verbas que se vencerem no curso da demanda até o apostilamento e implantação do recálculo nos holerites da parte autora.

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

VIVIAN VIEIRA FERNANDES CRUZ RG: 35194943 – 4, DI: 1, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 04 dias, a partir de 12-08-2026 até 11-08-2026

EE ILDA VIEIRA VILELA

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/08/2026 - 16:16:44

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21-08-2026. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

MARLI DA SILVA LACERDA OLIVEIRA, RG 20.113.609, Professor de Ensino Fundamental e Médio (contratado) 05 dias a partir de 10/08/2026 até 14/08/2026.

CESSANDO,

Nos termos Inciso VII do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-122023, a partir de 21-08-2026 os efeitos da Portaria de 01 publicada em 0202-2026, na parte em que designou EDILAINE MACEDO BONFIM, RG 27.120.033-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Prof Iturbides Bolivar de Almeida Serra, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-3-2022.

CAIO OLIVEIRA PEREIRA RG 47248181 Professor de Ensino Fundamental e Médio (contratado) 02 dias a partir de 03/08/2026 até 04/08/2026. EE PROFESSORA EURIPEDES SIMÕES DE PAULA

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do §3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. Pela Lei nº9.876/1998 c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

ANA LUCIA SOUSA DE PAULA REIS, RG 26.481.971-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 1 contratado nos termos da LC 1093/2009, categoria O, 03 dias a partir de 19-08-2026 até 21-08-2026. EE PROFESSOR CARLOS DE MORAES ANDRADE

DESIGNANDO

No uso da competência definida pelo Decreto 52.833-2008, para o exercício da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, fazendo jus à Gratificação “pró-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 a 18 da Lei Complementar 1.144-2011 e Disposições do Artigo 6º do Decreto 64902-2020 e Resolução Seduc–93-2020, servidores abaixo:

A partir de 12/08/2026 com fundamento no § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213-91, de 24-7-91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no D.O. de 22-11-2008, republicado no D.O. de 29-11-2008, 03 dias de auxílio-doença, CRISTIANE DE JESUS MONTEIRO, RG:22924455-5 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratado nos termos da LC 1093-2009 - Categoria O.

A partir de 19 -8- 2026, Andrea Cruz da Silva DI 1, RG 23.823.597, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na E.E. Roberto Mange, designada para exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na E.E. Roberto Mange.

EE PROFESSORA MARIA JUVENAL HOMEM DE MELLO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

ANTONIO ALVES CIQUEIRA, RG: 37.503.494-8 , contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 07 dias, a partir de 14-08-2026 até 21-08-2026.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21-8-2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

APOSTILA COORD GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

APOSTILA DA COORDENADORA GERAL / DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21/08/2026.

Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral, (RG) para o CIN os interessados abaixo passam para o CIN:

ELIANA DE OLIVEIRA ROSA CABRAL, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, da EE. Suzana Dias, em Cajamar, o RG antigo é 40.901.376 SSP/SP e o CIN: atual é 32234282837-SSP/SP.
CINTIA ALVES DE SOUSA, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, DI-1, da EE. Luiz Alexandre dos Santos-Vereador, em Franco da Rocha, o RG antigo é 41.304.514-6 SSP/SP e o CIN: atual é 32569969818-SSP/SP.
MARCELO DA SILVA, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, da EE. Dr. Mario Toledo de Moraes, em Caieiras, o RG antigo é 18.049.876SSP/SP e o CIN: atual é 085569758-01-SSP/SP.
LIGIA FERNANDES DO NASCIMENTO, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, da EE. Prof. Elcio José Pereira Cotrim, em Cajamar, o RG antigo é 20.006.491-5-SSP/SP e o CIN: atual é 09404789860-SSP/SP.
FERNANDA FRANCISCA DOS SANTOS, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, da EE. Jardim Alegria II, em Francisco Morato, o RG antigo é 32.782.093-SSP/SP e o CIN: atual é 21674704879-SSP/SP.
ELISANGELA ROSA FERNANDES, Professor de Educação Básica II, SQCII-QM, DI-1, da EE. Profª Jocimara Vieira da Silva, em Franco da Rocha, o RG antigo é 23.723.046-X-SSP/SP e o CIN: atual é 17697577836-SSP/SP.

APOSTILA COORD GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

APOSTILA DO COORDENADOR / DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21/08/2026.

Declarando, EDNA APARECIDA DA SILVA MARTIN OLIVEIRA, RG.23.665.409-3, PEB II, SQF-I-QM (DI-1) na condição de READAPTADA, nos termos do artigo 98 da LC.444/85 e item 1 do § 1º nos termos do artigo 98 da LC.444/85 do artigo 6º da Res.SE 09/2018, conforme SÚMULA CAAS 4594/2026, publicada em 16/06/2026, passando a cumprir, mensalmente, a partir de 17/06/2026, pela carga horária do momento da readaptação na EE. Nair Hannicker Romaro, em Mairiporã.

Declarando, VANDIRENE MARIA VIANA DE SOUZA, RG.23.147.988-8, PEB II, SQF-I-QM (DI-1) na condição de READAPTADA, nos termos do artigo 98 da LC.444/85 e item 1 do § 1º nos termos do artigo 98 da LC.444/85 do artigo 6º da Res.SE 09/2018, conforme SÚMULA CAAS 5087/2026, publicada em 30/06/2026, passando a cumprir, mensalmente, a partir de 01/07/2026, pela carga horária do momento da readaptação na EE. Pedro de Aguiar, em Francisco Morato.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS Portaria do Diretor, n. 455 de 20/08/2026.

à vista da competência conferida pelo decreto nº 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução Seduc 3 de 11/01/2021, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da L.C. nº 836 de 30/12/1997, alterada pela L.C. nº 1.374 de 30/03/2022, para exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão

~~-~~ Na EE RITUCO MITANI - PROF, em Franco da Rocha/SP, da Unidade Regional de Ensino de Caieiras, partir de 25/05/2026, GLEICE SILVA ROSA, RG. 41.068.165-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE Paulo Duarte, em Franco da Rocha/SP, da Unidade Regional de Ensino de Caieiras, fazendo jus à Jornada Básica de Trabalho Docente.

~~-~~ Na EE KATIA MARIA TARIFA LEME TONELLI - PROF, em Franco da Rocha/SP, da Unidade Regional de Ensino de Caieiras, partir de 12/03/2026, VAGNER DE SOUZA COELHO, RG. 21.155.703-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Katia Maria Tarifa Leme Tonelli-Prof, em Franco da Rocha/SP, da Unidade Regional de Ensino de Caieiras, fazendo jus à Jornada Básica de Trabalho Docente.

~~-~~ Na EE RITUCO MITANI - PROF, em Franco da Rocha/SP, da Unidade Regional de Ensino de Caieiras, partir de 11/08/2026, DAVID LUIZ MAZZANTI, RG. 25.823.033-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Jose Parada-Prof, em Franco da Rocha/SP, da Unidade Regional de Ensino de Caieiras, fazendo jus à Jornada Básica de Trabalho Docente.

~~-~~ Na EE LYDIA SCALET WALKER - PROF, em Francisco Morato/SP, da Unidade Regional de Ensino de Caieiras, partir de 19/08/2026, REGIANE MARIA DE LIMA, RG. 29.994.050-0, PEB II, SQC-II-QM, da EE Lydia Scalet Walker-Prof, em Francisco Morato/SP, da Unidade Regional de Ensino de Caieiras, fazendo jus à Jornada Básica de Trabalho Docente.

PORTARIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Unidade Regional de Ensino de Caieiras Portaria do Diretor, nº 456 de 21/08/2026

A Direção da EE. Bueno de Azevedo Filho - Prof., torna sem efeito, a publicação de Portaria do Diretor, nº 454 em publicada em DOE de 21/08/2026, onde convoca, Sra. ELAINE CRISTINA RIBEIRO, RG. 26.425.095-3, a comparecer nesta U.E, localizada na Rua Anhanguera, 430, Bairro São José, em Francisco Morato, São Paulo, comparecer entre os dias de 21, 24 ou 25/08/2026, no horário das 16:00 horas, para acerto de vida funcional, onde consta o nome da Unidade Escolar incorreta de EE. Elvira Parada Manga – Prof.

PORTARIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Unidade Regional de Ensino de Caieiras Portaria do Diretor, nº 457 de 21/08/2026 Convocação - A Direção da EE. Bueno de Azevedo Filho - Prof., convoca, Sra. ELAINE CRISTINA RIBEIRO, RG. 26.425.095-3, a comparecer nesta U.E, localizada na Rua Anhanguera, 430, Bairro Sã José, em Francisco Morato, São Paulo, comparecer entre os dias de 24, 25 ou 26/08/2026, no horário das 16:00 horas, para acerto de vida funcional.

PORTARIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Unidade Regional de Ensino de Caieiras

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