DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

EE ZACARIAS ANTONIO DA SILVA, Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba. ACÚMULO LEGAL.

• Cessando, a partir de 19/08/2026 os efeitos da Portaria publicado

• em 16/04/2025, na parte em que designou ELIANE DOURADO DE SELES SANTOS, RG. 25.482.878 - 4, PEB.I - SQF-I-QM DI.1, para atuar como ViceDiretor Escolar na EE. Prof. Adalberto Mecca Sampaio em Carapicuíba, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba.

• -Instituindo, de acordo com o inciso I de artigo 3º da Resolução SE

• 66, de 02-09-2008, Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024 a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de Carapicuíba.

• -A Comissão de Avaliação a partir de 20/08/2026.

1- 50885 - EE ODETTE ALGODOAL LANZARA PF - Carapicuíba Presidente: DANUSE ANDRADE MIRANDA, RG. 441***72, PEB.II – SQC-IIQM, DI-1.

Membros: CESAR AUGUSTO PASQUIN, RG. 229***05, PEB.II – SQC-II-QM, DI-2.

CRISTIANE APARECIDA CARAMICO, RG. 285***35, PEB-II-SQF-I-QM, DI-1, Designada VICE-DIRETOR ESCOLAR.

• No uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro

• Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome TELMA DE FATIMA FURLAN – RG: 461.380, considerado como admitida nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, para as funções de PROFESSOR II, no período de 05/09/1991 a 09/02/1992, na E.E. Vila São Joaquim II, em Cotia.

• No uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro

• Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome TELMA DE FATIMA FURLAN – RG: 461.380, considerado como admitida nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, para as funções de PROFESSOR II, no período de 17/02/1992 a 07/02/1993, na E.E. Vila São Joaquim II, em Cotia.

• No uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro

• Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome TELMA DE FATIMA FURLAN – RG: 461.380, considerado como admitida nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, para as funções de PROFESSOR II, no período de 15/02/1993 a 13/02/1996, na E.E. Professor Doutor Osny Fleury Silveira, em Cotia.

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no Doe 07-032015.

• EE. Zacarias Antônio da Silva- Cotia. 02 dias, no período de

• 17/08/2026 a 18/08/2026, Anibal Feitoza Moreira, RG. 25.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• EE. Zacarias Antônio da Silva – Cotia. 03 dias, no período de

• 18/08/2026 a 20/08/2026, Valeria Schripnik Schweiger, RG. 25.XXX.XXX-5, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE.

• EE. Basílio Bosniac – Carapicuíba. 02 dias, no período 18/08/2026 a

• 19/08/2026, Monica Aro Ribeiro, CIN 401.XXX.XXX-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. Maria Marques de Noronha -Carapicuíba. 02 dias, no período de 17/08/2026 a 18/08/2026, Alex Rodrigues Vaz, CIN. 496.XXX.XXX-37, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE.

• -EE. Odair Pacheco Pedroso Prof. Cotia. 02 dias, no período de

• 17/08/2026 a 18/08/2026, Fernando Abreu Garcia, RG. 26.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. André Franco Montoro Governador - Carapicuíba. 04 dias, no período de 03/08/2026 a 06/08/2026, Viviane Sardilli Rodrigues, RG. 47.XXX.XXX-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• -EE. Antonieta Di Lascio Ozeki - Cotia. 01 dia, no período de

• 18/08/2026 a 18/08/2026, Jhony Junio Santana, RG.43.XXX.XXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• -EE. Cidade Ariston Estela Azevedo VI- Carapicuíba. 02 dias, no

• período de 19/08/2026 a 20/08/2026, Iara Nascimento Dalfre, RG.64.XXX.XXX-0, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE. - EE. Cidade Ariston Estela Azevedo VI - Carapicuíba. 02 dias, no

• período de 18/08/2026 a 19/08/2026, Lorena Valles Cordeiro Bortolucci, RG. 14.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• -EE. Regina Halepian Antunes Prof.- Carapicuíba. 07 dias, no período

• de 14/08/2026 a 20/08/2026, Sandra Cristina Fusco Nazareth, RG.25.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• EE. Roque Celestino Pires – Cotia. 02 dias, no período de 17/08/2026

• a 18/08/2026, Laryssa de Moura Santana, RG. 57.XXX.XXX-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• -EE. Odair Pacheco Pedroso – Cotia. 07 dias, no período de 13/08/2026

• a 19/08/2026, Antônio Celso Calazans, RG. 17.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• -EE. Andrei Sakharov 0 Carapicuíba. 15 dias, no período de 16/08/2026

• a 30/08/2026, Janete Cavalcante Rocha dos Santos, RG. 28.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

• CONCEDENDO, com fundamento no inciso XIX do artigo 7º, parágrafo

• 2º, Artigo 39 e parágrafo 1º do artigo 10º das Disposições Transitórias Federal de 05/10/88, Licença Paternidade 05 dias a partir de 13/08/2026, a Samuel Antônio Chibilski Duarte, CIN. 43503207848, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, Classificado na EE. Esmeralda Becker Freire de Carvalho em Carapicuíba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado.

• EE FLORA STELLA PROFA.

ANTONIA REIS SENA, RG. 203***98, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, 3 dias de 18/08/2026 a 20/08/2026.

• EE ODAIR PACHECO PEDROSO PROF.

ELIANA FRANCISCA NETO TOZAKI, RG. 323***39, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, 2 dias de 20/08/2026 a 21/08/2026.

• EE DAGOBERTO SALLES FILHO DEP.

ELIANA APARECIDA DA SILVEIRA SILVA, RG. 222***22, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 1 dia na data de 20/08/2026.

• EE RICARDO ANTONIO PECCHIO PF.

MICHELE LIMA BELLIO, RG. 413***44, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, 2 dias de 19/08/2026 a 20/08/2026.

• EE REGINA HALEPIAN ANTUNES PFA

ANDREA DO NASCIMENTO CRUZ SANTOS, RG. 271***69, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 2 dias de 17/08/2026 a 18/08/2026.

• EE ANDRE FRANCO MONTORO GOV.

MARLY ROCHA ALVES VIANA, RG. 552***14, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, 1 dia na data de 17/08/2026.

• EE CELESTINO CORREIA PINA PROF

JERUSA PRATES PINTO, RG. 298***23, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 2 dias de 18/08/2026 a 19/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Deputado Gregório Bezerra

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Maria Cristina dos Santos Henrique, RG:149462098, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 14 dias de auxílio-doença no período de 04/08/2026 a 17/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE DIADEMA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a MIRIAM CRISTINA AUGUSTO, RG: 19278950-8, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 18/08/2026 a 19/08/2026.

À vista do atestado atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Valeria Tomaz Garcia - RG 20.141.165- período de 18/08/2026 à 19/08/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Alexandre Fujinaga, RG 20.886.613, DI-1, DI-1, PEB-II, SQC-II-QM, classificada no E.E. Padre Anchieta. Certidão nº 129/2026, período de 30/01/2017 a 28/01/2022. SEI 015.00352835/2026-11.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Cleidineia Andrade Santos, RG 32.654.855-5, DI-1, PEB-I, SQF-I-QM, classificada no EE Atael Fernando Costa Reverendo. Certidão nº 130/2026, período de 19/03/2020 a 17/03/2025. SEI 015.00294827/2026-43.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Dalvanci Maria da Silva Melo, RG 37.166.605, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. José Fernando Abbud. Certidão nº 131/2021, período de 01/04/2017 a 30/03/2022. SEI 015.00472677/2026-15.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Elaine Cristina Braçarroto Zanin - RG. 28.033.634-2, DI-1, PEB-II, SQF-IQM, classificada no EE. Padre Anchieta. Certidão nº 132/2026, período de 02/04/2019 a 30/03/2024. SEI 015.00921462/2025-51.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Flavia Helena de Marchi da Silva Renzo, RG.: 27.995.843-2, DI-1, PEB-II, SQC-II-QM, classificada no E.E. Anchieta Padre. Certidão nº 133/2026, período de 20/09/2017 a 24/09/2022. SEI 015.00198443/2026-09.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nadir Cristina da Silva, RG 19.781.156-5, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Erasmo Batista Silva de Almeida. Certidão nº 134/2026, período de 04/03/2020 a 03/03/2025. SEI 015.00253922/2026-97.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Sandra Lucia Hipolito, RG 20.838.773, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Tristão de Athayde. Certidão nº 135/2026, período de 20/06/2019 A 17/06/2024. SEI 015.00258765/2026-14.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Jaime Aparecido de Souza, RG 26.817.924, DI-2, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Antônio Branco Rodrigues Junior. Certidão nº 136/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00403502/2026-68.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nilsa Vilas Boas, RG 22.984.086-3, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Amadeu Odorico de Souza. Certidão nº 137/2026, período de 15/06/2019 a 12/06/2024. SEI 015.00389679/2026-44.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Wanda Mendes Vasconcelos, RG 10.243.198, DI-1, PEB-II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª Mercia Artimos Maron. Certidão nº 138/2026, período de 06/07/2019 a 16/05/2024. SEI 015.00334330/2023-22.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas - Retificação da certidão e gozo de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 22/11/2023, publicada no DOE 23/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de João Batista do Nascimento, RG 29.788.220, DI-1, certidão 84/2023, referente ao período de 25/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/11/2022, leia-se: período de 25/04/2016 a 23/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada em DOE de 28/08/2024.

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