DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 60(sessenta) dias de Licença Maternidade, no período de 12/08/2026 à 11/10/2026 a CILENE BARBOSA GOIS, RG. 29.038.386-9, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O. De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dia de licença saúde no período de 17/08/2026 à 19/08/2026 a Cristiane Alegria de Matos, RG. 22.702.449, Professor Ensino Fundamental e Médio, Cat. O.

Luziane de Souza, RG 29.581.153-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dr. Felício Laurito, 3 dias a partir de 19-08-2026. Matheus Henrique da Silva, RG 43.797.079-6-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Visconde Taunay, 10 dias a partir de 15-08-2026.

Alessandra Moreira Campos, RG 25.435.305-8, Professor de Ensino De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Carlina Caçapava, 4 dias a em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dia de licença saúde partir de 18-08-2026. no período de 17/08/2026 à 19/08/2026 a Cristiane Alegria de Matos, RG. Luciana Silva da Anunciação, RG 33.016.734-0, Professor de Ensino 22.702.449, Professor Ensino Fundamental e Médio, Cat. O. Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Adamastor de Carvalho, 14 EE PROF EDGAR ALVES DA CUNHA dias a partir de 17-08-2026. De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado Nathalia Franquim Gonçalves de Souza, RG 32.010.282-8, Professor de em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, licença saúde de 02 dias no Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Inah de Mello, 2 período de 19 a 20/08/2026 a Maria de Fatima Santos, RG 19.494.375, dias a partir de 18-08-2026. Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O. Edivania Nogueira Rezende Navarro, RG 16.712.839, Professor de Ensino E. E. PROFª YOLANDA ASCENCIO Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. José Brancaglione, 7 dias a De acordo com Comunicado conjunto UCRH/CAF- 1 de 21, publicado partir de 17-08-2026. em 29/11/2008, 03 dias de licença saúde no período de 18/08/2026 a Fabio Alves Gonçalves, RG 23.517.183-9, Professor de Ensino 20/08/2026 a Vanessa Dias de Oliveira Rojas, RG 34.211.086, Professor de Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Esther Medina, 2 dias a Ensino Fundamental e Médio - Categoria “O”, da E.E. Profª Yolanda partir de 18-08-2026. Ascencio, Diretoria de Ensino Região São Bernardo. Renato Ferreira Firmo, RG 26.181.854-5, Agente de Organização Escolar, de acordo com Comunicado conjunto UCRH/CAF- 1 de 21, publicado Categoria O, da EE Parque Marajoara II, 5 dias a partir de 17-08-2026. em 29/11/2008, 05 dias de licença saúde no período de 17/08/2026 a Jeanne Christie de Lima Monteiro Garcia, RG 23.196.757-3, Professor de 21/08/2026 a Welington Alves da Silva , RG 26.425.969, Professor de Ensino Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Pref. Eng. Celso Augusto Fundamental e Médio Categoria “O”, DI 1 da E.E. Profª Yolanda Ascencio, Daniel, 3 dias a partir de 19-08-2026. URE São Bernardo do Campo. Comunicando, EE PROF. JORGE RAHME À vista do atestado médico apresentado(s) e com base no § 1º do Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Viviane Sacchi Coura Alcaide os servidores abaixo relacionados afastados: RG 24159811 - 4, Professor de Educação Básica II, 5 dias à partir de Marcio José Alves de Macedo, RG 27.883.866-2, PEB II, Categoria A- 08/06/2026. Efetivo, da EE Prof.ª Francisca Helena Furia II, 2 dias a partir de 22-07-2026. Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado Marcio José Alves de Macedo, RG 27.883.866-2, PEB II, Categoria A- DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Tatiana Salmeron Maiorino, Efetivo, da EE Prof.ª Francisca Helena Furia II, 2 dias a partir de 12-08-2026. RG 29.227.330-7 Professor de Educação Básica II, 3 dias à partir de Adriana de Melo Castor, RG 32.887.850-9, PEB II, Categoria A-Efetivo, da 23/07/2026. EE Oito de Abril, 3 dias a partir de 19-08-2026. Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado Mauricio Rodrigues Markus, RG 17.878.022-4, PEB II, Categoria A-Efetivo, DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Iara Regina Monteiro, RG da EE Dr. Américo Brasiliense, 3 dias a partir de 19-08-2026. 25.241.532-2 Professor de Educação Básica II, 2 dias à partir de 11/08/2026. Rita de Cassia Soares de Araújo, RG 16.684.464-0, PEB II, Categoria A- Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado Efetivo, da EE Profª Wanda Bento Gonçalves, 2 dias a partir de 18-08-2026. DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Ana Kamilla Wasik, RG: Rita de Cassia Provazzi, RG 11.470.648-7, PEB II, Categoria F, da EE Pref. 27.319.964, Professor de Educação Básica II, 2 dias à partir de 06/08/2026. Eng. Celso Augusto Daniel, 2 dias a partir de 20-08-2026. Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Ana Kamilla Wasik, RG: PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21-08-2026 27.319.964, Professor de Educação Básica II, 2 dias à partir de 13/08/2026. Autorizando, Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Fabiana de Souza Pessoa 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Furtado, RG 28.002.605-5, Professor de Educação Básica II, 3 dias à partir de 29/07/2026. Karen Camila da Silva, RG 33.554.338-8, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Pref. Eng. Celso Augusto Daniel e em exercício na EE Sen. João Galeão EE. PROFª VILMA APPARECIDA ANSELMO SILVEIRA Carvalhal, Faixa 1, Nível III, 15 dias, Certidão nº 38/2024, período de 18-11De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, 2016 a 22-06-2023. PULP SEI 015.00174994/2024-15. publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período de 11/08/2026 a 12/08/2026, a LUCIANA MARIA GONZAGA, DI1, RG.24.658.885-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21-08-2026 SQF-I-QM, categoria “O”. Autorizando, EE DR.BAETA NEVES Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 3 (três) dias de licença Saúde Lucimara Pelanda, RG 18.058.147-8, PEB I, SQF-I-QM, com sede na EE Prof. no período de 13/08/2026 a 15/08/2026, Márcia Aparecida Bergamin de Edevaldo Perassi, Faixa 1, Nível IV, 60 dias, Certidão nº 358/2013, período Oliveira –RG 22.516.906-x, Agente de Organização Escolar - Categoria O. de 16-12-2005 a 27-04-2011. PULP SEI 015.00544850/2026-94. EE PROFA MARIA AUXILIADORA MARQUES Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 15-08-2024 DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a: Luciene Aparecida da Silva Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, Sousa, RG. 26.688.973 – 6, Professor Educação Básica II, 5 dias a partir de publicada no DOE 15-08-2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de 10/08/2026.

Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 15-08-2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Alexandre Nobel, RG 32.432.357, onde constou: período de 03-03-2016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 05-10-2022, leia-se: período de 03-03-2016 a 30-06-2016 e 31-07-2017 a 31-03-2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Autorizando gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 – ROSINEIDE ALBUQUERQUE DA SILVA - RG. 24519203, PEB II EFETIVO – SQC-II-QM, nesta U.E. Em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referentes ao período de 17/03/2011 a 14/03/2016 conforme Certidão Expedida sob número Nº172/2027– PULP1160/027/2017 de SBC – DOE de 27/06/2017.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas de 20, publicada em 21-08-2026 onde autorizou a conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia à Eliane Crepaldi Lopes, onde se lê EE Prof. Nelson Pizzotti Mendes, leia-se: EE Prof. Nelson Cardim de Brito.

Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a Roque Luiz Favaretto, RG. 4.037.986.314, PEB II, designado vice-diretor escolar, na EE Diplomata Sérgio Vieira de Mello, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino - Região São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente aos períodos de 24/03/1992 à 28/02/1993 e 01/03/1994 à 22/03/1998, conforme Certidão expedida sob nº 177/2012 – PULP 715/0027/2012. EE. WALKER DA COSTA BARBOSA PROFESSOR Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 2013 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, à Marli Raimunda Santos de Souza , RG 18589913 – Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, pelo prazo de 30 (trinta) dias referente período 03/11/2026 a 01/11/2021 conforme Certidão expedida sob número 257/2026 – PULP 01500610064/2026-92 – URESBC

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas de 20, publicada em 21-08-2026, que averba a certidão de licença prêmio nº 210/2026 a Elaine Baggio Vaitanan - RG 19.504.873, onde se-le: EE Prof. Nelson Pizzotti Mendes, leia-se: EE Prof. Nelson Cardim de Brito.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

A Direção da E.E. PROFESSOR MAURICIO ANTUNES FERRAZ nos termos da Resolução SE nº 52, de 09/08/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 99, de 12/11/2024, torna pública a classificação dos interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função de Agente de Organização Escolar Educação Especial, a serem contratados nos termos da Lei

EE CLARICE MAGALHAES CASTRO A partir de 19/08/2026, os efeitos da Portaria de 07, publicado em 08/05/2025, na parte em que designou ROBERTA DOS SANTOS CARDOSO, RG: 28145926 - 5, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM para atuar na função de DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE EE MAURICIO ANTUNES FERRAZ, PROF.º A partir de 19/08/2026, os efeitos da portaria 27, publicada em 28/11/2024, na parte em que designou, MIRIAM PAOLUCCI MENDES, RG: 18590717, PEB II DI 1, SQC-II-QM, para exercer funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Complementar Estadual nº 1.093/2009, regulada pelo Decreto Estadual nº 54.682/2009, e vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como contribuintes do INSS, conforme a Lei Complementar Estadual nº 1.010/2007, em entrevista presencialmente realizada em 08/08/2026:

Classificação Nome do(a) candidato(a) Pontuação Resultado 1º lugar LILIAN DA SILVA SANTOS 33,5 Classificado(a) 2º lugar FABIANA DE CASSIA DA SILVA 21,5 Classificado(a)

EE RUTH DE SOUZA A partir de 11/08/2026, os efeitos da portaria 25, publicada em 26/05/2026, na parte em que designou, ARNALDO BATISTA DE OLIVEIRA, RG: 14892797, PEB II DI 1, SQC-II-QM, para exercer funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR.

CONSIDERANDO como efetivo exercício o dia que os servidores abaixo relacionados participaram da formação presencial "FEC - Feira do conhecimento", conforme data, horário e local abaixo especificados: Local: Universidade Federal do ABC - UFABC - Santo André - Avenida

dos Estados, 5001 - Bairro Bangu - Santo André CEP: 09280-560 - 12/08/2026

Amanda Garcia Juventino Cerniciuc – 416457575 Daniela Aparecida Gomes dos Santos – 321157035 Edilene de Fátima Feltrin – 397164634 Evandro Rodrigues Pechim – 336590775 Francisco Massey Liceras – 14782457 Guilherme de Jesus Caldeira – 359823476 Jorge Donizeti Alves – 336595827 Juliana Kuroiva Zerlin – 43375901X Kelly C. S. Pereira – 36801356X Natali dos Reis Moura Bento – 490844261 Roberto Angelo Maggio – 307835388

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria de 21/08/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 24/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA SALES DE ALMEIDA, RG 25346697, onde constou: período de 12/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/01/2025, leia-se: período de 12/06/2018 a 10/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 19/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MILTON ABRELINO FAORO, RG 20026849, onde constou: período de 30/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/10/2025, leia-se: período de 30/03/2019 a 27/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 25/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA DIAS BOTEON, RG 24666679, onde constou: período de 13/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/03/2025, leia-se: período de 13/08/2018 a 11/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 11/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVIA MARIA FRANCESCO, RG 16286593, onde constou: período de 28/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/02/2022, leia-se: período de 28/07/2015 a 25/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia.

Apostila do Chefe de Serviço de Pessoas Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:

VANDERLETE MARIA LOZANO CHIUFFA CORRERA, RG 17933433, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, Unidade Regional de Ensino Sao Bernardo Campo, 7º ATS a partir de 09/05/2024.

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 21/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome PATRICIA APARECIDA DOMINGUES DA SILVA, RG 32928748, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada na EE JOAO BATISTA BERNARDES PROF. Certidão nº 342/2026, período de 01/03/2019 a 27/02/2024. PULP 1168/0027/2012

Nome JANETE RASPE, RG 24741999, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE MARISTELA VIEIRA PROFA. Certidão nº 345/2026, período de 01/01/2020 a 29/12/2024. PULP 015.00639235/2026-65 Nome ALESSANDRA GOLDMACHER RIZZO, RG 24375218, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE LAURO GOMES DE ALMEIDA. Certidão nº 344/2026, período de 11/08/2021 a 09/08/2026. PULP 2139/0027/2009 Nome MELISSA DE SOUZA RIBEIRO VERONEZE, RG 28956748, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE AYRTON SENNA DA SILVA. Certidão nº 343/2026, período de 15/06/2019 a 12/06/2024. PULP 2137/0027/2014

Nome SILVIA MARIA FRANCESCO, RG 16286593, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE JOAO RAMALHO. Certidão nº 341/2026, período de 26/07/2020 a 24/07/2025. PULP 314/0027/2012

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Nº do Processo: 015.00445446/2026-39

Interessado: Regina Marta Teodoro, RG 17.003.409 Assunto: URE SUZ - EE. Vereador Antônio Valdemar Galo - descumprimento contratual

Tendo em vista manifestação da Assessoria Técnica - ASURE desta Unidade Regional de Ensino, Processo SEI 015.00445446/2026-39, que apontou a inobservância do princípio da ampla defesa e contraditório no procedimento de descumprimento contratual, decido pela anulação da decisão pela extinção contratual de Regina Marta Teodoro, RG 17.003.409, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE "Ver. Antonio Valdemar Galo", em Suzano, publicada no Diário Oficial do Estado em 19/08/2026. Suzano, na data da assinatura digital.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.24.1.26.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).