DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de DEUSA RODRIGUES DANIEL, RG: 33.867.161 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, Categoria "O", fica o mesmo alterado para CIN: 222.017.908-76, expedido em 21/07/2026.

Declarando que, em virtude de CASAMENTO, MARIA JACQUELINE PEREIRA PENA, RG 28.007.657 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", da EE Martha Calixto Casagrande., município de SUZANO e D.E. Região de Suzano, passa a assinar: MARIA JACQUELINE PEREIRA ABISSAMRA.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: THIAGO TREVIZOLLI DE SOUZA, RG 32.104.056, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado na Unidade Regional de Ensino- região de Suzano, Certidão 236/10502/2026, período de 31/01/2017 a 29/01/2022. (PULP 0421/0028/2017).

EXONERANDO, a pedido e a partir de 20/08/2026, nos termos do artigo 58, I, § 1º, item 1 da LC 180/78, SIMONE DOS SANTOS ROCHA SILVA, RG 30.244.797 - 0, do cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-IIIQAE, DI I , Faixa/Nível 03/III, nomeado(a) por Decreto de 03 publicado em 04/01/2026, da EE CONJ.HAB.PARQUE DOURADO II , Diretoria de Ensino - Região de Suzano, por motivos particulares.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCIO APARECIDO DA COSTA LANA, RG 25.857.225, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE ANGELA S. P. DIAS PROFA., município de FERRAZ DE VASCONCELOS, por 3 dia(s), a partir de 18/08/2026

ROSANE SOTER RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 20.780.821, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOSE PAPAIZ PROF. , município de SUZANO, por 2 dia(s), a partir de 20/08/2026

FATIMA DAS DORES FERNANDES PINA, RG 28.007.757 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado na EE JOSE PAPAIZ PROF., município de SUZANO, Por 1 dia(s), a partir de 20/08/2026

AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009:

ROBSON GAMA DE MACEDO, RG 63.713.436 - 9, EE CONJ.HAB.PARQUE DOURADO II , Categoria "O", classificado na EE CONJ.HAB.PARQUE DOURADO II , município de FERRAZ DE VASCONCELOS e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 19/08/2026.

CARLOS EDUARDO GUSSEN FARIA , RG 38.934.521 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE LUIZ BIANCONI , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 17/08/2026.

MARIA APARECIDA DE ARAUJO BRITO GODOY, RG 50.925.195, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria "O", classificado na EE BRASILIO MACHADO NETO COM., município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 13 dias a partir de 18/08/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1084710-97.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: PATRICIA CRISTINA FERREIRA

CPF: 21XXXXXX94

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 012201595/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

“Efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta-parte).”

1º QUINQUÊNIO 04/12/2008 - DOE de 26/02/2011, 2º QUINQUÊNIO 28/03/2014 – DOE 07/05/2014, 3° QUINQUÊNIO 17/08/2019 – DOE 01/11/2019, 4° QUINQUÊNIO 14/10/2024 - DOE 16/07/2026, 6P SETXA-PARTE 14/10/2024 - DOE 16/07/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 11:25:54

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1084710-97.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: PATRICIA CRISTINA FERREIRA CPF: 21XXXXXX94 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 012201595/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: “Efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta-parte).”

1º QUINQUÊNIO 13/07/2010 - DOE de 12/04/2011, 2º QUINQUÊNIO 20/09/2015 – DOE 22/03/2016, 3° QUINQUÊNIO 28/10/2020 – DOE 16/07/2026, 4° QUINQUÊNIO 28/12/2025 - DOE 16/07/2026, 6P SETXA-PARTE 28/12/2025 - DOE 16/07/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 11:25:38

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDMO PRAXEDES MONTEIRO. RG: 33.873.751, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-2, na EE HEITOR CAVALCANTI DE ALENCAR FURTADO DEP., SEI 015.00629752/2026-26. Certidão n° 185/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 01/04/2017 a 30/03/2022.

DIRCE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS. RG: 21.212.394, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE LAURITA ORTEGA MARI, SEI 015.00641016/2024-84. Certidão n° 186/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 05/06/2015 a 02/06/2020.

DIRCE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS. RG: 21.212.394, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE LAURITA ORTEGA MARI, SEI 015.00641016/2024-84. Certidão n° 187/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 03/06/2020 a 01/06/2025.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

AGNER SCHIEZARO, RG: 19.122.974. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE PARQUE JANE II, em Embu das Artes, nesta Unidade Regional de Ensino, a 15 dias, correspondentes à Certidão n° 272/2014, período de 24/11/2004 a 23/11/2009. PULP SEI n° 015.00205030/2023-37.

ADIDO, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 42.966, de 27 de março de 1998, junto à EE Antonio Rui Cardoso Prof., no município de Taboão da Serra, a partir de 24/05/2026, ISAAC ALVES DE SANTANA, RG nº 36.159.041 - 6, Professor De Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-2, em Jornada Ampliada de Trabalho Docente.

Com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado:

RAQUEL GOMES CARDOSO, RG.: 33.938.879 - 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI.: 1, classificada na EE Antonio Ruy Cardoso, em Embu das Artes, para ocupar a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA correspondente ao Ensino Médio, junto a EE Antonio Ruy Cardoso, em Embu das Artes.

Com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado:

RAQUEL GOMES CARDOSO, RG.: 33.938.879 - 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI.: 1, classificada na EE Antonio Ruy Cardoso, em Embu das Artes, para ocupar a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA correspondente ao Ensino Médio, junto a EE Antonio Ruy Cardoso, em Embu das Artes.

EE Rodolfo José da Costa e Silva, em Embu das Artes

RENATA LEITE DA SILVA SANTOS, RG.: 34.791.452-4, DI.: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE Rodolfo José da Costa e Silva, em Embu das Artes, Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

O Registro Geral nº 12.854.520 - 3, para a Carteira de Identidade Nacional nº 00800731824, em nome de LUIS GONZAGA CORREA, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Lucia Castro Bueno Profa, em Taboão da Serra.

O Registro Geral nº 34.817.366-0, para a Carteira de Identidade Nacional nº 34807863803, em nome de PRISCILA MORAIS TEIXEIRA, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Lucia Castro Bueno Profa, em Taboão da Serra.

O Registro Geral nº 17.753.323-7, para a Carteira de Identidade Nacional nº 08581439845, em nome de AURELINDA DE MOURA FERNANDES SILVA, Professor Educação Básica II, SQC-III-QM, classificado na EE Lucia Castro Bueno Profa, em Taboão da Serra.

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: EE LAURITA ORTEGA MARI

02 (dois) dias, a partir de 17/08/2026, a HAERTON SOUSA SOARES, RG.: 55362840-9, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE ALMIR PEREIRA BAHIA REV.

02 (dois) dias, a partir de 12/08/2026, a PAULA BARROS SILVA, RG.: 32527946, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE ALMIR PEREIRA BAHIA REV.

02 (dois) dias, a partir de 17/08/2026, a MARCELO DA CONCEICÃO, RG.: 28.870.305-4, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE ALMIR PEREIRA BAHIA REV. 02 (dois) dias, a partir de 20/08/2026, a ARMANDO VIDIGAL JUNIOR, RG.: 24663014 - 0, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE LUCIA CASTRO BUENO PROFA

02 (dois) dias, a partir de 20/08/2026, a MARIA AMELIA ALVES, RG.: 21212372 - 5, categoria “A”, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR. EE JOÃO MARTINS

02 (dois) dia, a partir de 11/08/2026, a LEILA MARIANA PEREIRA, RG.: 43081644 – 3, Categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

EE JORGE AMADO ESCRITOR

02 (dois) dia, a partir de 11/08/2026, a LEILA MARIANA PEREIRA, RG.: 43081644 – 3, Categoria “F”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE MARIA CRISTINA MONTORA SIMOES PROF.

01 (um) dia, a partir de 18/08/2026, a ELANE ALVES COELHO, RG.: 28841740 - 9, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 01 de 21/11/2008, republicado em 29/11/2008, Constituição Federal de 05/10/1988, DecretoLei nº 5.452, de 01/05/2025, e Lei Complementar nº 1.395 de 22/12/2023, Licença-Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando por mais 60 (Sessenta dias), as interessadas abaixo relacionadas:

ANA CAROLINA DA SILVA GOMES CARDOSO, RG.: 39.342.794-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria “A”, na EE ELI URIAS MUZELPROF., em Taboão da Serra.

Com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

EE NEUSA DEMETRIO PROFA.

07 (sete) dias, a partir de 11/08/2026, a SORAYA CRISTINA MONTEIRO RIBAS DE OLIVEIRA, RG.: 27603224 - X, categoria “O”, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

EE SOLANO TRINDADE

01 (um) dia, a partir de 17/08/2026, a KARINA VIEIRA DE MOURA, RG.: 40902950 - 6, categoria “O”, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

EE SOLANO TRINDADE

01 (um) dia, a partir de 11/08/2026, a RAFAEL SANTOS BARAUNA DE JESUS, RG.: 12552778 – 07, categoria “O”, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

EE JORGE AMADO ESCRITOR

03 (três) dias, a partir de 16/08/2026, a SILVANIA MENDES PEREIRA DA SILVA, RG.: 53448157 - 7, Categoria “O”, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

EE ELI URIAS MUZELPROF.

01 (um) dia, a partir de 20/08/2026, a AMANDA ANA DA CONCEIÇÃO, RG.: 46077475 – X, Categoria “O”, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório n° 765/2026 - JULIANA FERNANDES BARBOSA, RG: 32.931.601, Professor de educação Básica II, SQC-II-QM, DI -1. Classificada na EE FRANCISCO D’AMICO, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professora na EMEF LUIZ CINTRA DO PRADO - PROF, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 766/2026 - ELIZABETE APARECIDA DA SILVA, RG: 21.370.996, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, DI -2. Classificada na EE IRIA KUNZ IRMÃ, acumula com Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, DI 1, Categoria “F”, APOSENTADA, na EE FERNANDO MILANO PROF., ambas desta Unidade Regional de Ensino. Acumulação legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915./97, o seguinte Ato Decisório:

EE Professor Joel Aguiar, em Pacaembu.

Nº 200/2026 - SANDRA REGINA FERNANDES SANCHES, RG 17.048.838X/SP, DI: 2, Professor Educação Básica II, Efetiva, Categoria A - Readaptada, SQC-II-QM, classificada na E.E. “Professor Joel Aguiar”, no Município de Pacaembu/SP, URE- Unidade Regional de Ensino de Adamantina/SP, acumula com Professora de Educação Básica II, Aposentada. Acumulação Legal.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.24.1.26.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).