DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

103/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

• �. O candidato selecionado será designado para a função de Diretor de Escola/Diretor Escolar, mediante ato do Coordenador Dirigente Regional de Ensino da URE, observada a legislação vigente.

A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera expectativa de direito. IX – DO RESULTADO O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da validade deste edital. X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos canais oficiais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas aos processos dos quais venha a participar. O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta atuação.

• �. O candidato perderá o direito à designação caso:

• �. – Não compareça na data estabelecida para a formalização da designação;

• �. – não manifeste interesse ou não aceite as condições para o exercício da função.

• �. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas estabelecidas neste Edital.

• �. O não comparecimento a quaisquer das etapas do O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação processo seletivo implicará a eliminação do candidato. na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta

• �. É de responsabilidade exclusiva do candidato atuação. acompanhar as publicações, comunicações e Caso a unidade escolar de seleção seja distinta da unidade de convocações referentes ao presente processo seletivo. exercício e/ou de classificação do candidato, caberá ao Diretor Escolar ou

• �. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Diretor de Escola, em conjunto com a URE, realizar os procedimentos Dirigente da URE, observada a legislação vigente. administrativos pertinentes para movimentação do candidato

• �. A decisão final, não caberá recurso. selecionado. Americana, 21 de agosto de 2026.

Americana, 20 de agosto de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS
ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

A Direção da Escola Estadual E.E.Prof.ª Delmira de Oliveria Lopes, localizada no município de Americana, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE DE AMERICANA, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG 33065797 - 5, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM, L 1, EE MARIA C. AUGUSTI PROF, AMERICANA, CERTIDÃO 176/2026, PERÍODO 11/04/2018 A 27/10/2023 – SEI 015.00632217/2026-52.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

RONALDO MONTEIRO PERDIGAO, RG 22229069 - 9, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, F/N 04/VI, EE JOAO THIENNE DR, NOVA ODESSA, CERTIDÃO 170/2026, PERÍODO 09/05/2021 A 07/05/2026 – SEI 015.00376264/2023-68.

O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, integrante do Quadro de Apoio Escolar - QAE com vínculo ativo junto a esta Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: PATRICIA CASTILHERI GOMES DA SILVA, RG 34193484 - 7, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE MARIA JUDITA S. OLIVEIRA. Certidão nº 183/2026, período de 22/08/2021 a 20/08/2026. SEI 015.00250612/2026-11.

A seleção ocorrerá com base na efetivação da inscrição realizada no Banco de Talentos - BT, conforme Edital publicado em Diário Oficial do Estado de 14/01/2026.

A seleção será realizada mediante análise documental e entrevista, considerando perfil profissional, formação compatível com atuação, comunicação e postura profissional, e disponibilidade para o exercício das atribuições.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 08/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELA GALO, RG 24999341-7,

onde constou: período de 22/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/02/2025,

A E.E.Prof.ª Delmira de Oliveira Lopes, disponibiliza por meio deste edital, 01 vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 14/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEILA MARIA GONÇALVES CARACANHO, RG: 29.056.318-5, DI-1,

• O candidato deverá atender os seguintes requisitos:

�. Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar, desde que a conclusão

onde constou: período de 15/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/03/2024,

Retificando a Portaria, publicada no DOE de 23/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAPHAEL ZEN COVOLAM, RG. 25748721-9, onde constou: período de 15/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/10/2024,

ocorra no prazo máximo de três meses a contar da data de publicação do Edital de 14/01/2026,

�. Possuir vínculo ativo junto a esta SEDUC, na condição de AOE Efetivo, Estável ou Contratado por Tempo Determinado.

leia-se: período de 15/03/2018 a 13/03/2023, em virtude da LC
226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a
autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/04/2025.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 20/08/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SEBASTIAO LOPES DA SILVA, RG/CIN: 17247031 - 6,

Não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE.

A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de forma presencial, vedado o regime de teletrabalho.

onde constou: SEI: 015.00526208/2024-61,

Retificando a Portaria, publicada no DOE 29/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Eliete Bregantim Mecca Petta, RG 16.127.691-X,

O candidato exercerá, quando selecionado, as atribuições previstas na Resolução SE nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025, referentes ao acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

onde constou: período de 01/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/08/2022,

O candidato que constar no contingente divulgado pela URE dos inscritos no BT, deverá realizar sua inscrição, no período de 24 a 25 de agosto de 2026, através de formulário online. LINK: https://forms.gle/cg38b1uiuvu96CgeA

Entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos comprobatórios tualizados, conforme Capítulo VII deste edital.

Para entrevista, o candidato deverá apresentar:

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, para o exercício da função de DOCENTE, a partir de 19/08/2026, FATIMA DOS SANTOS PRATTA, RG 13764019-5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado e exercício na EE Prof. Alcindo Soares Do Nascimento, em Americana, Unidade Regional de Ensino de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00634989/2026-29.

• �. Declaração em papel timbrado, assinada e carimbada pelo Diretor Escolar ou Diretor de Escola, contendo todas as informações referentes ao seu vínculo funcional; e

• �. Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a Educação Especial.

A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no formulário para realização da entrevista presencial no dia, conduzida pelo Diretor Escolar e ou Diretor Escolar.

• O processo seletivo será composto por análise documental e

• entrevista, considerando: �. perfil profissional;

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, CLASSIFICAÇÃO FINAL VAGA A.O.E. EDUCAÇÃO ESPECIAL, EE PROFª ANTONIETA GHIZINI LENHARE, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

• �. formação compatível;

• �. comunicação e postura; �. disponibilidade para o exercício das atribuições.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE PROFª IDALINA GRANDIN MIRANDOLA
Portaria do Diretor de Escola de 20/06/2026

Concede, com fundamento no Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias (19/08/2026 a 20/08/2026) de auxílio-doença à: ANTONIO RAEL DE PAIVA, RG: 68322074, Professor Ensino Fund. e Médio, categoria “O”.

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

BARBARA GONÇALVES DOS SANTOS, RG 37.391.569 -X, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Medio , SQC II QM, 15 dias, período de 31/05/2021 a 06/02/2024; 08/02/2024 a 17/12/2024; 20/01/2025 a 02/07/2026. Certidão 124/2026, Nº 15.00558378/2026-77.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a Luís Carlos Bordin, RG 13.269.337-9, Prof de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, 15(quinze) dias, de 06/08/2026 a 20/08/2026.

Concedendo: à vista do atestado médico apresentado com base no § 1° do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 a:

Lisandra Zacharias Berto da Silva, RG 28042037, Prof de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, com sede de frequência na EE Prof.ª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, 02(cinco) dias no período de 12/08/2026 a 13/08/2026. EE Prof Ary Megatto - Americana Portaria do Diretor de Escola, de 21-08-2026 Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

SEBASTIAO LOPES DA SILVA, RG 17247031 – 6, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, 90 dias, referente a certidão 181/2026, período 07/02/2020 a 04/02/2026 - PULP SEI/SP 015.00489392/2026-13.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Cessando , a partir de 10-02-2026, os efeitos da Portaria Publicada em 20-08-2016 , na parte em que designou Irani Aparecida Barboza, RG nº 67XXX02805 , Professor Educação Básica II , SQC-II-QM , efetivo, Classificado na E.E. Cel. Francisco Schmidt, cidade de Pereira Barreto para o Posto de Trabalho destinado às funções de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral E.E. Cel. Francisco Schmidt, cidade de Pereira Barreto/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 001, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1.048/08, gozo de licença-prêmio ao funcionário abaixo identificado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ Silvia Aparecida Martins Da Silva, RG 18.xxx.xxx-6, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, 15 dias referente ao período de 29/09/2013 a 27/09/2018. Certidão Nº 115/2018, PULP: 1750036/2018.

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Kelli Regina Carvalho de Lima – Vice-Diretor Escolar;

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