DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

II – Membro 1: Aline Falcão Coelho – Coordenador de Gestão

III – Membro 2: Jussimara Aparecida da Silva – Professor de Educação Básica II;

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Simone Aparecida Dias de França – Diretor de Escola;
II – Membro 1: Miriam dos Santos Oliveira Camargo – CGPG;
III – Membro 2: Valdineia dos Santos Rocha – Professor de Educação
Básica II

Artigo 3º - Compete à Comissão:

• I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos

• avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

CESSANDO,

A partir de 21/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou ANA PAULA ROCHA LIMA, RG 43.322.065, Professora de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para exercer a função de DOCENTE, na EE Prof. David Golia, em Valparaíso/SP.

DESIGNANDO,

previsto no inciso II do art.4°, do Decreto n° 66.799, de 31.05.2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, para o posto de trabalho destinado as funções de VICE DIRETORA ESCOLAR, submetida ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, de acordo com o art.61 da LC 1.374 de 30.03.2022, alterada pela LC 1.369/2023, a docente abaixo identificada:

A partir de 21/08/2026,

ANA PAULA ROCHA LIMA, RG 43.322.065, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, RG: 43.322.065, DI: 2, para o Posto de Trabalho de VICE DIRETORA ESCOLAR, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

nos termos do artigo 47, da Lei Complementar nº 1.374/2022, os servidores abaixo identificados para, a partir da data especificada, nas unidades escolares a seguir mencionadas exercerem as funções de DOCENTE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, nos termos do artigo 61 da LC 1374/2022:

DAIANE APARECIDA RODRIGUES SANCHEZ, RG 42623269 - 0, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATADA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68,e DNG de 22, publicado a 23/11/2011, o gozo imediato da Licença-Prêmio a interessada: Eliana Maria Pereira, RG 33.773.611-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE.Arlinda Pessoa Morbeck, 15(quinze) dias, período de 13/05/2003 a 30/06/2003, 31/01/2005 a 11/12/2009, Certidão 0025/2010, Processo – SEDUC/500230/2020 .

Retificação da Certidão de Licença-Prêmio

Retificando a Portaria de 29/10/2024, publicada no DOE 30/10/2024 na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marli Francisca Rossi Souto da Silva, RG 15.575.774-X onde constou: período de 26/03/2018 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 27/10/2024, leia-se período de 17/12/2020 a 15/12/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença-Prêmio Retificando a Portaria de 29/10/2024, publicada no DOE 30/10/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marli Francisca Rossi Souto da Silva, RG 15.575.774-X, onde constou: período de 26/03/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 27/10/2024, leia-se:

• Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 �. Orientar os professores quanto às concepções que subsidiam práticas de gestão democrática e participativa, bem como as disposições curriculares, pertinentes às áreas do conhecimento e componentes curriculares que compõem o currículo dos diferentes níveis e modalidades de ensino;

• �. Coordenar a elaboração, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação da proposta pedagógica, juntamente com os professores e demais gestores da unidade escolar, em consonância com os princípios de uma gestão democrática participativa e das disposições curriculares, bem como dos objetivos e metas a serem atingidos;

período de 17/12/2020 a 15/12/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE 06/02/2025.

Retificação da Certidão de Licença Prêmio

Retificando a Portaria 24/06/2025, publicada no DOE 25/06/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sthefanny Teixeira de Moura, RG 44.569.508-0 onde constou: período de 26/04/2018 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 27/11/2024, Leia-se: período de 26/04/2018 a 24/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença Prêmio

�. Tornar as ações de coordenação pedagógica um espaço dialógico e colaborativo de práticas gestoras e docentes, que assegurem: a - A participação proativa de todos os professores, nas horas de trabalho pedagógico coletivo, promovendo situações de orientação sobre práticas docentes de acompanhamento e avaliação das propostas de trabalho programadas; �. - A vivência de situações de ensino, de aprendizagem e de avaliação ajustadas aos conteúdos e às necessidades, bem como às práticas metodológicas utilizadas pelos professores;

Retificando a Portaria 24/06/2025, publicada no DOE 25/06/2025, na parte que concedeu 90(noventa)dias de licença-prêmio em nome de Sthefanny Teixeira de Moura, RG 44.569.508-0 onde constou: período de 26/04/2018 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 27/11/2024, LEIA-SE: período de 26/04/2018 a 24/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE 15/01/2026.

Nos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

�. - As abordagens multidisciplinares, por meio de metodologias significativas para os alunos;

d - A divulgação e o intercâmbio de práticas docentes bem-sucedidas, em especial as que façam uso de recursos tecnológicos e pedagógicos disponibilizados na escola.

Certidão 237/2026, Elaine Santos Lima Storti, RG 21.324.857-8, Professor Educação Básica II,SQC-II-QM, da EE.Manoel Bento da Cruz, período de 06/07/2019 a 03/07/2024, saldo de 90 dias, Processo : SEDUC/2293599/2019.

�. - Período de inscrição:

Os candidatos deverão enviar, no período de 24/08/2026 a 28/09/2026 por e-mail [email protected], ou protocolar na secretaria, suas propostas de trabalho para a referida unidade escolar.

Certidão 238/2026, William Casari de Souza, RG 33.855.439-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE.Prof.Abranche Jose, período de 23/07/2021 a 21/07/2026, saldo de 90 dias, Processo : SEDUC/175428/2022. Certidão 239/2026, Maria Adriana Silva, RG 35.251.197-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-DI-2, da EE.ProfMaria do Carmo Lelis, período de 26/01/2021 a 24/01/2026, saldo de 90 dias, Processo : SEI015.00639086/2026-34.

�. - Apresentação da Proposta de Trabalho, contendo: a - Plano de Formação Continuada dos docentes, contemplando ações a serem desenvolvidas, visando o desenvolvimento e aperfeiçoamento do trabalho pedagógico, fundamentado nos princípios que norteiam o Currículo Oficial do Estado de São Paulo. Tais ações deverão ser pautadas na análise dos indicadores de desempenho da escola;

Alessandra Cristina Castelli, RG 22.185.158, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE.Prof.Jorge Correa, Certidão 50/2026, período de 05/12/2018 a 03/12/2023, Processo – SEE/2012379/2018. Tornando sem efeito a publicação do DOE 27-04-2026.

b - Currículo atualizado e documentado, contendo certificados de participação em cursos de atualização profissional oferecidos pela EFAPE, DE, ou outros, e experiência profissional na área de Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

�. - Entrevista e avaliação da Proposta de Trabalho:

a - As propostas de trabalho inicialmente apresentadas pelos candidatos para o posto objeto desta inscrição serão selecionadas pela equipe gestora da UE e, após, somente os autores destas serão chamados para a entrevista, ocasião em que serão feitas as apresentações do histórico profissional e da proposta de trabalho, cujo detalhamento será organizado pelo Diretor de Escola e pelo Supervisor de Ensino;

• VALÉRIA FERNANDES MONTEIRO, RG 21.807.575 - 3, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, em ARARAQUARA/SP. Certidão nº 296/2026 relativa ao período de 29/06/2017 a 27/06/2022. PULP Nº 0315/0035/2011. Leia-se: Certidão nº 305/2026

• b - A entrevista a que se refere a alínea anterior será previamente

• agendada em 31/08/2026;

c - Resultado da classificação a partir de 02/09/2026

VI - Das vagas oferecidas: 1 vaga

E.E. Prof. Lysanias de Oliveira Campos Endereço: R. Princesa Izabel, 34 - Vila Xavier (Vila Xavier), Araraquara - SP, 14810-090 Telefone: (16) 33222124

EDITAL

Segmento: Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio Email: [email protected]

Coordenador de Gestão Pedagógica

VII - Disposições finais:

A E.E. Prof. Lysanias de Oliveira Campos, nos termos da Resolução SEDUC n° 53, de 29-06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada de Coordenador de Gestão Pedagógica - CGP.

a - As etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por procuração.

b - Uma vez tendo entregado sua proposta de trabalho, o candidato estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é de exclusiva decisão da equipe gestora da escola acatar ou rejeitar qualquer uma das propostas apresentadas.

�. - Dos requisitos de habilitação para o preenchimento da função:

• �. Ser docente titular de cargo ou ocupante de função-

atividade,

c - O candidato só poderá ser designado como Professor Coordenador quando houver professor substituto para ministrar as suas aulas e/ou classe.

• �. Contar com, no mínimo, 3 (três) anos de experiência no magistério público estadual;

�. Ser portador de diploma de licenciatura plena.

d - Os casos omissos serão decididos pela Direção da Escola e Supervisão de Ensino, conjuntamente.

�. - Para o desempenho da função, o Professor Coordenador deverá apresentar um perfil profissional que atenda às seguintes exigências:

Araraquara, 21 de agosto de 2026

• �. Atuar como gestor pedagógico, com competência para planejar, acompanhar e avaliar os processos de ensinar e aprender, bem como o desempenho de professores e alunos;

• �. Orientar o trabalho dos demais docentes, nas reuniões pedagógicas e no horário de trabalho coletivo, de modo a apoiar e subsidiar as atividades em sala de aula, observadas as sequências didáticas de cada ano, curso e ciclo;

• �. Ter como prioridade o planejamento, a organização e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, utilizando os materiais didáticos impressos e os recursos tecnológicos, sobretudo os disponibilizados pela Secretaria da Educação;

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• MIRIAM MENDES RODRIGUES JULIO, RG 33.520.108 - 8, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROF. SÉRGIO PEDRO SPERANZA, em Araraquara/SP. Certidão nº 291/2026 relativa ao período de 29/05/2021 a 25/05/2026. PULP SEE Nº SEDUC-PRC – 2023-

• EMERSON NEVES, RG 22.084.615-7, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PEDRO JOSÉ NETO, em Araraquara/SP. Certidão nº 300/2026 relativa ao período de 24/11/2020 a 22/11/2025. PULP

• �. Apoiar a análise de indicadores de desempenho e frequência dos estudantes, para a tomada de decisões visando favorecer melhoria da aprendizagem e a continuidade de estudos;

• GEISA VEREGUE, RG 32.431.611-2, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE BENTO DE ABREU, em Araraquara/SP. Certidão nº 301/2026 relativa ao período de 21/02/2019 a 19/02/2024. PULP SEE Nº 1906753/2019. - TELMA MARIA PEREIRA, RG 20.978.133-6, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE NARCISO DA SILVA CÉSAR, em Araraquara/SP. Certidão nº 302/2026 relativa ao período de 23/04/2020 a 21/04/2025. PULP SEE Nº 1941950/2020.

• �. Coordenar as atividades necessárias à organização, ao planejamento, ao acompanhamento, à avaliação e à análise dos resultados dos estudos de reforço e de recuperação;

• �. Decidir, juntamente com a equipe gestora e com os docentes das classes e/ou dos componentes curriculares, a conveniência e oportunidade de se promoverem intervenções imediatas na aprendizagem, a fim de sanar as dificuldades dos alunos, mediante a aplicação de mecanismos de apoio escolar, e a formação de classes

• de recuperação contínua e/ou intensiva;

• ADALGISA COLOMBARI, RG 25.153.485-6, Professor de Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE JARDIM BUSCARDI, em Matão/SP. Certidão nº 303/2026 relativa ao período de 02/03/2007 a 12/01/2016. PULP SEI Nº 015.00639034/2026-68.

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