DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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105/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

• ANA CLÁUDIA FERNANDES DOS SANTOS, RG 24.221.980 - 9, Professor

• Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROF. SÉRGIO PEDRO SPERANZA, em Araraquara/SP. Certidão nº 306/2026 relativa ao período de 08/04/2021 a 06/04/2026. PULP SEE Nº 73802/2023.

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II CRH 07/11/2024, publicada no DOE 08/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de ZILDA JOSÉ DA SILVEIRA RG 19.261.207-4, DI-1 a Certidão 147/2024, correspondente ao período de 10/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2024, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 10/02/2018 a 08/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando corrigido os 30 dias de pecúnia em março de 2025 concedidos por esta Certidão. PULP 762740/2018.

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II CRH 09/05/2023, publicada no DOE 10/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de SERGIO RENATO XIMENES RG 23.258.460-6, DI-1 a Certidão 034/2023, correspondente ao período de 18/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/05/2022, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 18/10/2015 a 15/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando corrigido os benefícios concedidos por esta Certidão. PULP 1983357/2018.

DECLARANDO, que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de RICARDO CHUITI INOWE, Agente de Organização Escolar – A - EFETIVO – DI 1 - em exercício na EE Profª Jandyra Nery Gatty, em Araraquara, altera o número de RG: 33XXX209, para CIN: 223XXX00805, expedido em 29/03/2026.

DECLARANDO, que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de DONIZETE APARECIDA SANTOS JESUS, Professor de Educação Básica II – F - OFA – DI 1 - em exercício na EE Prof Aderval da Silva, em Matão, altera o número de RG: 22XXX839- 4, para CIN: 108XXX79805, expedido em 31/03/2026.

DECLARANDO, que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de ROBERTO CARLOS MARQUES SIMOES BRAGA, Professor de Educação Básica I – F - OFA – DI 1 - em exercício na EE Bento de Abreu, em Araraquara, altera o número de RG: 19XXX870, para CIN: 093XXX54800, expedido em 19/02/2026. DECLARANDO, que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de JOAO PAULO STACONI, Professor de Ensino Fundamental e Médio – A - EFETIVO – DI 1 - em exercício na EE Prof. Augusto da Silva Cesar, em Araraquara, altera o número de RG: 40XXX487 - X, para CIN: 339XXX13864, expedido em 30/01/2025.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, para o exercício de atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidor a seguir identificado: Á partir de: 19/08/2026 EE JOÃO MANOEL DO AMARAL, EM ARARAQUARA JEAN CARLO BRAGA, RG. 40XXX891 - 0, DI: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, para o exercício de atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidor a seguir identificado: Á partir de: 19/08/2026

EE VEREADOR CARLOS ROBERTO MARQUES, EM ARARAQUARA

MARY SELMA DE ARAUJO SANTOS, RG. 40XXX472 - 7, DI: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

CESSANDO, a Pedido, a partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria 07 publicada no DOE de 25/09/2024, na parte que designou, MICHELE MUCIO CAMPANI, RG 44XXX839 - 0, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, classificado, na EE Bento de Abreu, U.A.: 43381, para integrar o Núcleo Pedagógica, na Unidade Regional de Ensino de Araraquara, UA: 39.682. DESIGNANDO a partir de 18/08/2026 nos termos do inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e alterada pelo artigo 4º da Lei complementar 1.396 de 22/12/2023, a interessada abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer as Atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR:

MICHELE MUCIO CAMPANI, RG 44XXX839 - 0, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, classificado, na EE Bento de Abreu, U.A.: 43381, em exercício na mesma unidade escolar, em Rincão.

CESSANDO, a partir de 20/08/2026, nos termos do Artigo 10, inciso I da Resolução SEDUC 52/2022 os efeitos da Portaria que designou o docente abaixo identificado, para exercer, a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

ISMAEL DE OLIVEIRA DA SILVA, R.G. 45XXX630 - 4, Professor de Educação Básica I – SQC-II-QM, classificada na EE DONA SINHA JUNQUEIRA, UA: 43248 em Ribeirão Preto, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Prof. Lysanias de O. Campos, UA 60901, em Araraquara.

CESSANDO, a pedido, a partir de 18/08/2025, os efeitos da Portaria publicada em 15/08/2025, que designou LUCIMARA DE SOUZA TORTORELLI, RG. 35XXX073 - 0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Augusto da Silva Cesar, U.A. 43387, em Araraquara, para exercer em Pró-labore, a função de Gerente de Organização, na mesma unidade escolar, em Araraquara.

CESSANDO, a pedido, a partir de 18/08/2025, os efeitos da Portaria publicada em 02/09/2024, que designou GABRIELA CAROLINA CAETANO BAIAO, RG. 30XXX954 - 5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,

classificada na EE Profª Maria Isabel R. Orso, U.A. 93905, em Araraquara, para exercer em Pró-labore, a função de Gerente de Organização, na EE Prof. Lysanias de O. Campos, U.A. 60901, também em Araraquara.

DESIGNANDO, a partir de 18/08/2026, a servidora abaixo relacionada para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão de acordo com o disposto no artigo 2º da Resolução SEDUC nº 45, de 06 de junho de 2022.

GABRIELA CAROLINA CAETANO BAIAO, RG. 30XXX954 - 5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Maria Isabel R. Orso, U.A. 93905, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, na EE Prof. Augusto da Silva Cesar, U.A. 43387, em Araraquara.

DESIGNANDO, em conformidade com a Resolução Seduc - 53, de 29/06/2022, o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica,

A partir de 14/08/2026 EE ADOLPHO THOMAZ DE AQUINO, EM MOTUCA MARCELO MAZZA GUILHERME, RG.: 18XXX567, Professor de Educação básica II, DI 1, SQC- II-QM, classificado na EE Deputado Leonardo Barbieri, em Araraquara - UA: 69084.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 21-08-2026, Convocando, nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, os servidores abaixo relacionados, para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Anos Iniciais", que acontecerá conforme segue:

Dia: 26-08-2026 (Quarta-Feira);

Horário: das 8h30 às 15h30;

Público-alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica das escolas regulares; o Coordenador de Gestão Pedagógica Geral das escolas do Programa de Ensino Integral (PEI); e 01 (um) professor regente de classe das Unidades Escolares de Anos Iniciais. Na ausência do CGP ou do CGPG na data da formação, a Unidade Escolar poderá indicar um representante — Diretor ou Vice-Diretor — que responda pela unidade. Local: CIEBP – EE Prof. Victor Lacorte – Avenida Mario Ybarra de Almeida, 1355, Carmo, Araraquara, SP.

Portaria do Diretor de Escola de 21/08/2026 LS sem perícia-Decreto nº 69.234/2024 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados. RENAN EVERTON PELLEGRINI, RG 47XXX062 - 5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Antonio Joaquim de Carvalho, em Araraquara, por 03 dias a partir de 05/08/2026 – SEI 015.00608799/202656. DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI, RG 28XXX097 - 3, Secretario de Escola, SQC-III-QAE, designado Gerente de Organização Escolar, classificado na EE Profª Dinorá Marcondes Gomes, em Américo Brasiliense, por 03 dias a partir de 18/08/2026 – SEI 015.00503297/2025-59. LETICIA DE ARAUJO ALVES, RG 40XXX748 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE Joaquim Pinto Machado, em Araraquara, por 02 dias a partir de 17/08/2026 – SEI 015.00363210/2026-85. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

ALEXANDRA PAULA CORDEIRO DOS SANTOS MENEZES, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª Maria Isabel Rodrigues Orso, em Araraquara, por 05 dias a partir de 16/08/2026 – SEI 015.00896175/2025-0 /2026-85. Concedendo, com fundamento no artigo 7º, inciso XIX e § 1º do artigo 10 da CF/88, combinada com a Lei Complementar nº 1.054/08, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, de 18/08/2026 a 06/09/2026 a WESLEI REGHINI DE MORAES, RG 40XXX429 - X, PROFESSOR DE E DUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, Designado DIRETOR ESCOLAR, classificado na EE Chlorita de O. P. Martins, UA. 43553, em Matão.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

15 (quinze) dias, nos dias 12/08/2026 a 26/08/2026, a HALINE ROSSIM, RG. 45.290.808 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1 classificada na EE ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO, UA: 43.385, em Araraquara/SP.

14 (catorze) dias, nos dias 18/08/2026 a 31/08/2026, a GISLENE REDIGOLO, RG. 17.239.318 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1 classificada na EE FLORESTANO LIBUTTI, UA: 43388, em Araraquara/SP.

Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, aos servidores da: E. E. PROFA. DINORA MARCONDES GOMES, em Américo Brasiliense/SP. - MARCELA CLAIRE DE OLIVEIRA FRADE, RG 29.673.393-3, Professor de Educação Básica II, DI – 1, SQC-II-QM, F. 01 N. III, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 (quinze) dias referente a Certidão 209/2013 do período 28/10/2003 a 13/02/2005; 10/03/2005 a 12/02/2006; 10/04/2006 a 30/06/2006; 31/08/2006 a 30/11/2006; 02/04/2007 a 30/06/2007; 13/08/2007 a 12/02/2008; 10/10/2008 a 02/02/2009; 15/4/2009 a 04/07/2010. PULP 365329/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

Convocando, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução SEDUC

nº 170/2025, os servidores para a “Formação Presencial Por Dentro do Currículo - Anos Iniciais”, na seguinte conformidade:

Data: 25/08/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: EE Jardim São Francisco, Rua Thomaz Zonfrille, 124 - Jardim São Francisco, Cândido Mota – SP.

Público-alvo: Coordenador de Gestão Pedagógica e Professores de Educação Básica I abaixo relacionados:

Carmen Silvia Munir

Maria Angela De Oliveira Maria Luiza Franciscani Marla Marcela Dos Santos Amarilia Jessica Ajala Pereira Bessa Do Lago Luciana Rocha Medeiros Zibordi Lindinalva Chagas Dos Santos Val Fatima Maria Bedinotte E Silva Marta Maia Correa Michele Toshimi Sumitani Juliana Colonheze Fontes Munhoz Tuanny Gomes Siqueira Amaral Iara da Silva Sena Larissa Barbosa Theodoro Rogerio Aparecido Lopes da Silva Angeli

CONSIDERANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, como EFETIVO EXERCÍCIO os dias em que os Professores Orientadores de Convivência (POCs); Vice-Diretores (PONTO FOCAL CONVIVA/Grêmio Estudantil) das Unidades Escolares que não possuem POCs; Vice-Diretores (PONTO FOCAL DO GRÊMIO), participaram do Encontro Formativo Grêmio/Conviva URE, conforme segue abaixo: Data: 20/08/2026

Horário: das 8h30 às 17h

Local: Anfiteatro Manoel Lelo Belotto - UNESP – Av. Dom Antonio, 2100 - Parque Universitário - Assis/SP Nome – RG Antônio Carlos Ferreira RG 25174316-0, Antônio Marcos Yoshimatsu RG 30757454-4, Celia Regina Marin Brahmi RG 12151885-1, Cláudia Roberta Vieira Camargo RG 25525632-2, Edi Wilian Pereira Ruiz RG 27753090-8, Fernanda Maria de Lima RG 34623895-x, Fernanda Santos de Oliveira RG 47102682-7, Hilda Pereira Batista Santos RG 19782239-3, Iara da Silva Sena RG 25625304-3, Iole Di Nallo Domingues Ferreira RG 7973213-6, Jacira Goulart Ferreira RG 14382669-4, Jaqueline Rodrigues Zana RG 46.197.843-X, João Rafael de Souza Garcia RG 41241361-9, José Roberto Nunes de Azevedo RG 40271648-6, Keli Cristina Gomes Silva Nunes RG 23796197-0, Leila Zonfrilli RG 16268252-9, Lígia Garrido Bastos RG 30594518-X, Lisandra Vitória Pedroso Rodrigues RG 19992103-9, Luciana Aparecida de Souza Leme RG 20093657-8, Lucivania Santos RG 27146373-9, Luiza Moreira Gonçalves RG 34876444-3, Márcia Gomes Vieira RG 22187387-9, Maria Marcilene Bruzon RG 274460804, Mariza Nicolau Raphael Ribeiro RG 24363597-7, Marta Aparecida da Silva Bonato RG 21944726, Mauricio Henrique de Oliveira RG 24136473-5, Milena Bilheri RG 40994161-X, Osana Marisa Teixeira de Carvalho RG 20361865-8, Priscila Oliveira Batista RG 46291947-X, Rafael Elsner Rodrigues RG 44075319-3, Regina Donizete Mossini RG 58259736-5, Renata Garcia Frazão Caron RG 29640940-6, Rodrigo Aparecido Passos RG 43378283-3, Rogério aparecido Lopes da Silva Angeli RG 40063096-5, Roseli Ferreira Israel RG 29641152-8, Rosemery Aparecida Carvalho de Souza Barbosa RG 24278800-2, Sálua Machado Afif RG 43455660-9, Sibeli Albonetti Marana RG 34623648-4, Simone Paiva Ferreira de Souza RG 48325486-1, Suélen Beatriz Gomes de Almeida RG 40865241-X, Thaís Rodrigues Vieira RG 42260422-7, Valéria de Fátima Roncon RG 17.523729-3.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

15 dias a GILBERTO JUNIOR MARTINS, RG: 30324009 - X, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE RACHID JABUR, na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 24/12/2006 a 22/12/2011. Certidão nº 20/2012. PULP/SEI: 015.00462162/2026-15.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

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