DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ELAINE CRISTINA SOARES PAZOTO, RG: 25461554 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada e em exercício na EE ISIDORO BAPTISTA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 12/08/2026. Processo SEI 015.00360211/2026-78.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

CAMILA CARVALHO DE LIMA PEREIRA, RG: 40107928 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada e em exercício na EE ISIDORO BAPTISTA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 13/08/2026. Processo SEI 015.00454852/2025-10.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Interessado: MARCOS VINICIUS MAZZA

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 21-08-2026.

Invalidando, nos termos do Artigo 10, da Lei nº 10.177/1998, a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 25/06/2024, publicada no DOE de 26/06/2024, na parte em que designou como Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 21/06/2024, o servidor MARCOS VINICIUS MAZZA, RG 47.XXX.852-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, classificado na EE Prof.º José Leite Pinheiro, em Cerqueira César, URE Avaré. (Processo SEI 015.00916548/2025-61).

Interessada: RITA DE CASSIA FRANCO BARBOSA

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 21-08-2026.

Invalidando, nos termos do Artigo 10, da Lei nº 10.177/1998, a Portaria

do Dirigente Regional de Ensino de 03/02/2025, publicada no DOE de 04/02/2025, na parte em que designou como Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 29/01/2025, a servidora RITA DE CASSIA FRANCO BARBOSA, RG 8.XXX.298-5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI-1, classificada na EE Prof.ª Mariana Aparecida Todescato, em Cerqueira César, URE Avaré. (Processo SEI 015.00916971/2025-61).

CONCEDENDO, O Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 01/08/2026, nos termos dos artigos 3º e 4º da parte permanente da Lei Complementar nº 1.158, de 02/12/2011 e do artigo 3º do Decreto nº 57.781 de 10/02/2012, conforme segue:

NOME, RG, CARGO / FUNÇÃO, PERCENTUAL MILCA TIRZA PERACELLI, 41***116, Oficial Administrativo, 50.00%.

CONCEDENDO, O Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 10/08/2026, nos termos dos artigos 3º e 4º da parte permanente da Lei Complementar nº 1.158, de 02/12/2011 e do artigo 3º do Decreto nº 57.781 de 10/02/2012, conforme segue:

NOME, RG, CARGO / FUNÇÃO, PERCENTUAL

KAREN DE CASSIA GONCALVES, 44***507, Analista Administrativo, 50.00%.

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde: RENATO SILVA BUENO, RG: 34.933.377 - 4, DI-1, PEFM, Categoria A, Efetivo, classificado na EE Prof.ª Mariana Aparecida Todescato, em Cerqueira César, 02 dias (20/08/2026 a 21/08/2026);

LUAN HENRIQUE ALVES DA SILVA, RG: 43.589.912 - 0, DI – 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria A, Efetivo, classificado na EE Prof.ª Sandra Aparecida de Araujo, em Itaí, 03 dias (17/08/2026 a 19/08/2026).

O Diretor de Escola da EE Dr Avelino Aparecido Ribeiro, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41915/97, expede o seguinte ato decisório:

Priscila de Mattos Joaquim Aragão, RG 40.317.916-6, Professor Educação Básica II, Categoria A, SQC-II-QM, na EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro, ACUMULA com cargo de Coordenador Pedagógico, na EMEF Paulo Aparecido Silvério, em Águas de Santa Bárbara.

Cessando, a partir de 10-08-2026, com fundamento no Inciso I, do Artigo 20, da Resolução SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria de 24/06/2022, publicada em 25/06/2022, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Isis Gonçalves Botelho RG: 27.873.6099, DI-1, PEB II – SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA GERAL, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof.º José Aparecido Castelucci, em Taquarituba.

Designando, a partir de 10-08-2026, com fundamento no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, para integrar o Núcleo Pedagógico

Currículo-Convivência, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais, ISIS GONÇALVES BOTELHO, RG 27.873.609-9, DI-1, PEB II, Efetiva, classificada na EE Prof.º Guido Dias de Almeida, em Taquarituba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Considerando como efetivo exercicio, o dia em que os servidores abaixo identificados particiapram de Orientação Técnica Diretor e Coordenador de Gestão Pedagógica Barretos.

Local: Unidade Regional de Ensino de Barretos Endereço: AV. Cel Silvestre de Lima Nº 475, Bairro Nogueira -Barretos-

SP Data 19/08/2026 - Horário: 08h30m às 17h30m ADRIANA TENORIO ARROYO 26727988 ALESSANDRA DE OLIVEIRA TAVARES 17536829833 ANA PATRICIA MACHADO 26727970 ANDERSON RICARDO DA SILVA 33567275 BEATRIZ APARECIDA ALONSO PEDRO 32473630 BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS 18336146 CARLA DA SILVA OLIVEIRA 23940441 CHRISTIANO ARAUJO DOS SANTOS 40919639 CLODOALDO ZEVOLI PANICHE 15423851807 CRISTIANE REGINA DO CARMO DIAS 29307443 DENISE FERREIRA SANTOS VIANA 34546142 DULCE ELIZA BARBOSA BERTI 10279824 ELIANA BORGES ZANIN 18878766 GABRIEL DA SILVA FERREIRA 35304303 GRAZIELA VOLPE DE MARTINI GEMIGNANI 20021554 JANE APARECIDA CASAGRANDE DA SILVA 19601449 JOAO VITOR MOREIRA BRITO 48277365 JOSE ROBERTO MACHADO 17878045 LILIANE FERREIRA DE OLIVEIRA 29096353 LUCIANA FATIMA DE SOUZA 40345827 LUZIA APARECIDA MARQUES 24245029 MARCELO HENRIQUE SANTANA ULIAN 56742337 MARCIA CRISTINA FERNANDES BRANDAO 15641086 MARIA ANGELA TUNUSSI 18291534 MARISA MALPELI PRESOTTO 16376636 MILENI DELGADO 28368293 MURILO CESAR DA SILVA FERREIRA 34134324 OLINEIA SILVA 28015934 PAULA DE OLIVEIRA E SILVA 25189085 PRISCILLA DE BARROS SAMPAIO SILVA 41218913 RENATA APARECIDA GALLETI RUIZ 22623832 RICARDO DE JESUS RIBEIRO FALEIROS 22238903 ROSA MARIA DE OLIVEIRA VILAS BOAS 6936871 SILVIA HELENA FLOSI ANDRADE BORGES 17278553 SILVIA MARIA CALHADO CANTERO NUNES 14399681 SIMONE CRISTINA MIRANDA 27786322 TALITA ADRIANA FONSECA SPAGNOL 33043070 TALITA ADRIANA FONSECA SPAGNOL 33043070 ZILDA MARIA PAULON 18878896

Extinguindo, com fundamento no §3º do art 7º da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com o servidor a seguir:

CHARLENE MARIA RODRIGUES, RG 17.443.262-8, Professor de Esnino Fundamental e Medio, LC 1093/09 da EE Embaixador Macedo Soares, em Barretos, a partir de 18/12/2024. (Para Acerto de Vida Funcional)

Considerando como efetivo exercicio, o dia em que os servidores abaixo identificados participaram de Orientação Técnica Diretor e Coordenador de Gestão Pedagógica

Local: Unidade Regional de Ensino de Barretos Endereço: AV. Cel Silvestre de Lima Nº 475, Bairro Nogueira -Barretos-

SP Data 20/08/2026 - Horário: 08h30m às 17h30m ALESSANDRA DE CASSIA CAMPOS SILVA 26730600 AMALIA MARIA DOS SANTOS FOLGOSI 5814745 ANA CLAUDIA BALDAN 25448566880 ANA LUCIA MAIA DANTE GALETTI 25850047 ANDRESSA VALERIA BARRA SANTOS SILVA 42439264 CARMEN LUCIA RICCIARDI ROSA 9104806 CINTIA SANTOS COSTA DE CARVALHO 27789162 CLEDERSON NUNES FERREIRA 30601186 CLEINI APARECIDA BIANCHI GONCALVES 23226688 CLEOPATRA DOMINGOS CAPELARI 43206601 CONCEICAO APARECIDA TOSTA 9438875 DENISE BORGES BASTOS DE VASCONCELOS ZUCCO 26729340 DENISE MARTINS VILELA 23778309 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS 23151456 ELIANA APARECIDA SCHENTEN PAGOTO 20268765 ERICA LUCIA BAGATINI SAUD FRANCO 25226392 GABRIELA APARECIDA ELIAS FERRAZ 49521565 JANAINA CARLA DE ASSIS BECERRA 32577690 JOSIANE SILVA DE OLIVEIRA VITORINO 32659708 LARA HELENA CHIAROTTI DOS SANTOS 44269708 MARCIA MATHIAS SALLES DA ROCHA 21580079 MARIA APARECIDA PEREIRA 16973109829 MARIA CRISTINA GONSALLES FIGUEIREDO 18555705 MARIA LUIZA FAUSTINONI RIBEIRO 28890103 MARTA REGINA ANUNCIACAO ROCHA 19468860 PRISCILA MOREDA PERRONI 24247023 RODOLFO ASER DA SILVA ALONSO 18476906 ROGERIA CRISTINA FEITOSA DA SILVA 25283718

ROSANE APARECIDA VIEIRA DO PRADO ZELI 19776068 ROSEMEIRE GANDARA CHAINHO BORGES 19361805 SIMARA RAMADAN 25529851

SUSETE SOFIENTINO DE GOUVEIA 14741579 TELMA AUGUSTA ALVES NOVAIS DE OLIVEIRA 29306004 VALERIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO 42974568 VANESSA BIZIO POLISELI 33567511

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: JOSE LUIZ CANDIDO DA SILVA, RG 22.238.669, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Alexandre de Avila Borges, em Jaborandi, periodo de 09/02/2021 a 07/02/2026, Certidão 143/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00628228/2026-38.

De acordo com a Lei Federal 10.421/02, e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado em DOE de 29/11/08, LC 1093/09, Decreto 54.682/09, Licença Maternidade a:

UEILLA PAULA DA SILVA,RG 40.061.761-4, Professor de Ensino Fundamental e Medio, LC 1093/09, da EE Prof Dalva Vieira Itavo, em Olimpia, 180 dias, periodo de 07/08/2026 a 02/02/2027.

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12 publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, AUXÍLIO DOENÇA, 04 dias, período de 18/08/2026 a 21/08/2026 à: LENI CASTRO SILVEIRA, RG.19.361.161-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O" -, da E.E Embaixador Macedo Soares, em Barretos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

Declarando, com fundamento no art. 98, da LC 444/85, item 1 do §4º do artigo 8º e da Res. SE 09 de 31-1-2018, tendo em vista a condição de readaptado, está sujeito à carga horária de 200 horas mensais, a partir de 25-6-2026, ao docente MARCIA CRISTIANE GALVAO, RG 22416654, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, readaptado, classificado e com exercício na U. A. 56507 – E. E. DR. CARLOS CHAGAS em Bauru, UREBauru. Súmula do Súmula CAAS nº 4782/2026, publicada em 24-6-2026. SEI 015.00504661/2026-89

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da Resolução Seduc n° 163, de 9-12-2025, do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade Docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 17-8-2026, a docente ESTEVES FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 2063960, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-CONTRATO, na UA 43699 - E.E. PROF. JOSE AP. GUEDES AZEVEDO em Bauru/URE-Bauru. SEI: 015.00627712/202640

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ANA ROSE GOMES MOREIRA JORGE MAGIORE, RG 23983120, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 64086 - E.E. PROF. ANTONIO GUEDES AZEVEDO em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624112/2026-20

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ADRIANA CRISTINA GRANDI DE SIQUEIRA, RG 35439143, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624144/2026-25

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18-8-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº

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