DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ELISANGELA ANJO FERREIRA REIS, RG 41267984, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624141/2026-91

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente FERNANDA ALINE DOS SANTOS DA SILVA, RG 48842591, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 46450 - E.E. PROFA. ANTONIETA G.MALATRASI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00624049/2026-21

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ALINE FLORÊNCIO PLÁCIDO, RG 41462837, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624149/2026-58

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente DANIELE DE OLIVEIRA, RG 34038516, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624175/2026-86

Designando, a partir de 31-7-2026, com fundamento no artigo 5º, inciso III, da LC 836/1997, com redação da LC 1.374/2022, e nos termos da Resolução SEDUC nº 53/2022, NILZA MARCELINA DOBRE TERRA DE OLIVEIRA, RG 18477809, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, DI-3, da U.A. 19742 - EE MARIA A. M. OKAZAKI PROFA, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – Anos Finais e Ensino Médio, na mesma Unidade Escolar, em Bauru-URE/BAURU. SEI: 015.00627574/2026-07.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente DANIELE SOUZA PIRES DE CAMARGO, CIN 285591328, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624178/2026-10

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20-8-2026 - CESSAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR

Cessando, a partir de 11-8-2026, a vista da competência conferida no artigo 10° da Resolução SEDUC n° 52, de 29/06/2022, e nos termos do inciso I do artigo 10° da mesma Resolução, e em virtude de aposentadoria voluntária publicada em 11-8-2026, os efeitos da portaria publicada em 28-11-2024, que designou MARIA HELENA VIEIRA PINTAO, RG 11401531, SQC-II-QM, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, da U.A. 43700 - EE LUIZ ZUIANI DR., para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na mesma Unidade Escolar, em Bauru-URE/Bauru. SEI: 015.00635395/2026-35.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº

66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ELIANI CRISTINA BUENO, RG 23541372, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43717 - E.E. PROF. CARLOS CORREA VIANNA em REGINÓPOLIS/URE-Bauru. SEI: 015.00630990/2026-84

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA FORTE, RG 40590040, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 57370 - E.E. IRMÃ ARMINDA SBRISSIA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00630978/2026-70

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ROMULO MARATA, RG 29650683, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 57370 - E.E. IRMÃ ARMINDA SBRISSIA em BAURU/UREBauru. SEI: 015.00630940/2026-05

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ALEX SANDRO RODRIGUES BRITO, RG 53962609, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 57370 - E.E. IRMÃ ARMINDA SBRISSIA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624241/2026-18

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ROSEMEIRE ARANTES, RG 28826092, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, na UA 43729 - E.E. PROF. ARACY SANTINHO BARBERI em PAULISTÂNIA/URE-Bauru. SEI: 015.00624239/202649

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20-8-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente HALAN APARECIDO PIMENTEL, RG 29234519, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, na UA 43729 - E.E. PROF. ARACY SANTINHO BARBERI em PAULISTÂNIA/URE-Bauru. SEI: 015.00624235/2026-61

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente CLAUDINEI JOSE CORREIA SOUZA, RG 18816774, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 57370 - E.E. IRMÃ ARMINDA SBRISSIA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00630933/2026-03

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20-8-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente BRUNO ARTIOLI NETO, RG 48970340, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43729 - E.E. PROF. ARACY SANTINHO BARBERI em PAULISTÂNIA/URE-Bauru. SEI: 015.00624228/202669

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente FELIPE RODRIGUES DA SILVA, RG 43908969, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624188/2026-55

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ZILMA MARTINS DOS SANTOS, RG 37728711, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624227/2026-14

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente RENATA CINTRA, RG 32541659, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43729 - E.E. PROF. ARACY SANTINHO BARBERI em PAULISTÂNIA/URE-Bauru. SEI: 015.00624237/2026-50

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ROSELAINE CARBONE, RG 34034497, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624222/2026-91

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente VANESSA BASTOS PEREIRA RIGHETTI, RG 35275573, DI-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624225/2026-25

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente RENAN

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.24.1.26.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).