DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

LUCAS DOS SANTOS, RG 45991881, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624218/2026-23

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente KARLA DE CARVALHO, RG 48864644, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624195/2026-57

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente KETELIN CRISTINI CARLOS DE CARVALHO, RG 47970748, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624196/2026-00

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente PAULA MARTINS DOS SANTOS, RG 52516117, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624214/2026-45

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente LUCIANA CRISTINA SCHIRATO LOURENÇO, RG 33595599, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624213/2026-09

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente RAFAELA ALINE SEVERINO LADEIRA, RG 47621182, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624217/2026-89

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente LISANGELA MAURILIO DA COSTA, RG 43953914, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624200/2026-21

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente GREICI ANE BALDONI, RG 34386989, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624192/2026-13

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente KARLA CRISTINA BARBOSA, RG 27447957, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624193/2026-68

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ELISANGELA DULCINEIA ALVES DE JESUS MANCINI, RG 29440212, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624184/2026-77

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente EDILAINE BARBOSA DOS SANTOS, RG 52154855, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43702 - E.E. PROF. ANTONIO XAVIER MENDONÇA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00624180/2026-99

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Bauru , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no artigo 38 da CF/88, AFASTA, com base no disposto no inciso II, artigo 4º, da Resolução Conjunta SE/ SELJ/ SDPCD/SDECT 1, de 22-03-2013, o integrante do Quadro do Magistério, abaixo identificado, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, fazendo jus à diferença de sua Jornada de Trabalho Docente e o limite de 40 horas semanais de trabalho, para atuar como Coordenador de Jogos nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, junto a Unidade Regional de Ensino, como segue:

Victor Augusto Goulart Marques, RG 48.776.866-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da disciplina de Educação Física, classificado na EE Prof.ª Lydia Yvone G. Marques, em Garça, Unidade Regional de Ensino de Marília, em Jornada Integral de Trabalho Docente, junto à Unidade Regional de Ensino de Bauru, no período de 22/07/2026 a 30/11/2026.SEI 015.00314304/2026-21

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18-8-2026 FORMAÇÃO DO CÍRCULO DE CULTURA - PACTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22-12-2025, o dia 14-8-2026, das 8h30 às 14h30, em que os professores, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial: Formação do Círculo de Cultura – Pacto Nacional pela Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ana Flávia L. Lenharo, RG 18.034.246; Andrea Calixto, RG 30.623.163; Caroline São R. Poli, RG 33.894.744; Daniela A. S. Amaro, RG 32.690.069; Gleidson A. Marcolino, RG 45.804.839; Jane E. Baraviera, RG 23.882.489; Jhei Pio, RG 41.185.677; Josiane F. Morelli, RG 27.779.093; Luzia C. P. Correa, RG 22.504.350; Patricia G. G. Garaveli, RG 21.688.257; Vanessa A. A. Guersi, RG 40.100.259; Zelia Luiz, RG 43.376.585 (SEI: 015.00614979/2026-77).

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, os dias 04 e 05/08/2026, das 8h30 às 16h30, em que a Articuladora Regional do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), abaixo relacionada, participou da Formação do

Programa Alfabetiza Juntos SP – 2026 (Módulo 5), na Universidade Estadual Paulista (UNIP), Rua Luís Levorato, 140 – Chácaras Bauruenses, Bauru -SP (SEI: 015.00609615/2026-75). Ausilene Alves Leal, RG 16.265.551.

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SE 62, de 12/12/2017, o dia 22/05/2026, das 8h30 às 17h, em que os professores, abaixo relacionados, participaram da Orientação Técnica: “Da Teoria à Ação: Física Acessível a Todos.”

Adriano V. de Carvalho, RG 14.014.962; Alex Sandro R. Brito, RG 53.962.609; Ana Carolina Ricardo, RG 26.823.236; Ana Claudia de O. Ribeiro, RG 23.830.700; Ana Julia Lopes, RG 57.062.244; Ana Paula M. A. da Silva, RG 27.779.568; André L. F. Canova, RG 20.063.128; André L. G. Niemeyer, RG 30.504.578; Andrea C. S. Costa, RG 40.913.145; Anne Yonamine, RG 30.400.648; Antonio C. de Souza, RG 16.826.074; Bruno Artioli Neto, RG 48.970340; Carlos A. Vianni, RG 40.655.844; Cefas Barrena, RG 58.726.944; Charles M. P. R. B. Lopes, RG 52.826.559; Daniel Fernandes, RG 28.058.950; Daniel H. R. Silva, RG 30.166.537; Daniela S. Pantaleão, RG 44.677.928; Dilene C. M. Alarcon, RG 14.671.860; Edilson P. Cardoso Jr, 37.420.420; Eduardo Ap. de Moraes, RG 32.690.472; Evandro J. A. de Andrade, RG 40.317.926; Fabrício Ruiz, RG 29.697.535; Francisco da S. Mariano, RG 18.477.506; Gabriel M. D. Souza, RG 38.306.177; Gicleide N. de Sousa, RG 22.805.917; Heitor B. Cardoso, RG 55.052.012; Higor B. P. Cobesa, RG 34.382.572; Hudson da L. Marques, RG 18.282.751; Isabel M. Chicarolli, RG 11.494.400; Jaqueline Medeiros, RG 55.660.972; João Pedro dos S. Sobrinho, RG 49.814.069; José Ferdinando da Silva, RG 14.669.773; Jully C. S. Bernava, RG 48.774.228; Leonardo C. Ventura, RG 55.051.729; Leticia C. Johansen, RG 41.961.134; Levy A. Galindo, RG 40.739.173; Livia C. Segifredo, RG 43.790.637; Lucas L. Versati, RG 49.945.486; Luis Henrique Brunelli, RG 44.169.130; Marcel A. T. de Paula, RG 40.492.201; Marcos Ap. Romano, RG 27.299.583; Mariana C. B. C. Johansen, RG 47.755.407; Matheus Imperador, RG 55.051.892; Nancy P. Pereira, RG 41.928.709; Nathalie D. M. Slompo, RG 46.205.485; Paulo Eduardo C. dos Santos, RG 41.113.253; Paulo H. Gali, RG 42.148.676; Paulo R. de Souza Netto, RG 11.724.639; Richard Simão, RG 19.666.423; Roger J. L. Xavier, RG 49.963.486; Roziene Piagente, RG 30.055.943; Terlize C. G. Niemeyer, RG 28.059.334; Vanessa S. Martins, RG 49.967.261; Vinicius B. Lima, RG 40.436.666; Vivian R. Scalvi, RG 37.821.320; Wereston L. Gonçalves, RG 16.544.210 (SEI: 015.00398104/2026-12).

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, o dia 10/06/2026, das 8h30 às 16h, em que os professores, abaixo relacionados, participaram da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – CHSA: Resultados do SARESP e Perspectivas de Aprendizagem”.

Ana Caroline C. Carlos, RG 52.398.711; Arthur M. Viola, RG 45.632.588; Claudinei J. C. Souza, RG 18.816.774; Cristina R. Oliveira, RG 25.490.443; Dely D C. Duarte, RG 19.193.057; Fernanda G. Vasconcelos, RG 48.814.952; João Carlos L. Silva, RG 48.068.915; Luciana D. Barbosa, RG 28.479.064; Rodnei A. P. de Andrade, RG 21.131.748; Rodrigo Szymanski, RG 4.572.056; Rute C. Rodrigues, RG 14.566.514; Vanessa Oliveira, RG 45.473.122 (SEI: 015.00467094/2026-72).

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 41/2023 de 15-9-2023, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, e § 2, inciso II do art. 5º da Resolução 41, de 15-9-2023, para a função de DIRETOR DE ESCOLA, na UA 43712 – E. E. CELIA PRIMO CALIL PROFA. em Lucianópolis/URE-BAURU, pelo período fechado de 15 (quinze) dias, de 3-8-2026 a 17-8-2026, a servidora CARLA IZABEL AMARO BROLIA, RG 25247279, DI-1, SQC-II-QM, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede de classificação e exercício na U. A. 43712 - EE CELIA PRIMO CALIL PROFA. em Lucianópolis/URE-BAURU, designada Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, na mesma unidade escolar, em substituição à RENATA DA SILVA MOTA, CIN 261278608, DI-1, SQC-II-QM, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, por motivos de Férias Regulares. SEI 015.00628336/2026-19

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 41/2023 de 15-9-2023, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, e § 2, inciso II do art. 5º da Resolução 41, de 15-9-2023, para a função de DIRETOR DE ESCOLA, na U.A. 62453 – E.E. PROF. FRANCISCO ALVES BRIZOLA em Bauru/URE-BAURU, pelo período fechado de 15 (quinze) dias, de 21-8-2026 a 4-9-2026, a servidora MARINA ARTIOLI FRANZOLIN, CIN 309677298, DI-1, SQC-II-QM, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II com sede de classificação e exercício na U.A. 62453 – E.E. PROF. FRANCISCO ALVES BRIZOLA em Bauru/URE-BAURU, designada VICE-DIRETOR ESCOLAR, na mesma unidade escolar, em substituição à GERALDINA ALVES DO VALLE RIBEIRO RG 16137787, DI-1, SQCII-QM, DIRETOR DE ESCOLA, por motivos de Férias Regulares. SEI 015.00631651/2026-15

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 20-8-2026 - POR DENTRO DO CURRÍCULO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS - SOCIOLOGIA E FILOSOFIA.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Bauru, no uso de suas atribuições, considera de Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, o dia 13-5-2026, das 8h30

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